1. REGULA��O ASSISTENCIAL MINAS GERAIS

3. DIAGN�STICO Assist�ncia hospitalar com predomin�ncia de estabelecimentos hospitalares de pequeno porte que incorporam tecnologia em menor grau e localizados em munic�pios com menos de 20.000 habitantes A rede assistencial �, em geral, fragmentada e desarticulada, com fluxo desorganizado, inclusive nas situa��es de urg�ncia/emerg�ncia, onde a pr�pria popula��o busca solu��o de seus problemas de sa�de deslocando-se para os munic�pios-p�lo das regi�es com conseq�ente impacto financeiro e desperd�cio de recursos

5. A supera��o deste quadro implica na redefini��o de diretrizes estruturais para constru��o de modelos inovadores de aten��o � sa�de, a partir de m�todos e instrumentos de planejamento e regula��o do sistema, bem como num amplo processo de desenvolvimento das capacidades de ger�ncia e gest�o, na busca da qualidade da assist�ncia.

7. OS TERRIT�RIOS ASSISTENCIAIS DO SUS EM MINAS GERAIS MUNIC�P�O: a auto-sufici�ncia na aten��o prim�ria. MICRORREGI�O SANIT�RIA: a auto sufici�ncia na aten��o secund�ria (m�dia complexidade). MACRORREGI�O SANIT�RIA: a auto-sufici�ncia na aten��o terci�ria.

13. OBJETIVO O Sistema Estadual de Regula��o Assistencial de Minas Gerais tem como objetivo maior, garantir de forma equ�nime o acesso da popula��o aos servi�os de sa�de, buscando a alternativa assistencial adequada e em tempo oportuno, para as necessidades identificadas do cidad�o usu�rio do SUS

16. IMPLANTA��O DAS CENTRAIS DE REGULA��O

24. M�dulos Funcionais Regula��o de interna��es eletivas Regula��o de interna��es de urg�ncia/emerg�ncia Regula��o de consultas e exames especializados Regula��o de procedimentos ambulatoriais de Alta Complexidade Acompanhamento de indicadores AIH/ APAC eletr�nica

27. FLUXO SIST�MICO B�SICO

28. DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES REGULAT�RIAS An�lise da solicita��o de interna��o/transfer�ncia: Estabelecer a real necessidade do paciente; Se necess�rio obter mais informa��es sobre o paciente registrando PEND�NCIAS na solicita��o; Consultar o hist�rico assistencial do paciente no Sistema; Regular a interna��o e/ou transfer�ncia do paciente, iniciando busca de leito resolutivo

29. DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES REGULAT�RIAS Regular a interna��o e/ou transfer�ncia do paciente, iniciando busca de leito resolutivo

30. DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES REGULAT�RIAS O hospital de origem deve informar sobre a evolu��o do paciente e a Central deve registrar suas atividades de busca e reserva de um leito adequado; Definido o estabelecimento de destino, uma solicita��o de reserva � encaminhada de forma on-line para o mesmo;

31. Caso o estabelecimento negue a reserva de leito, dever� apresentar uma justificativa t�cnica pertinente e outro estabelecimento ser� consultado at� que a reserva se concretize; Somente com a aceita��o de reserva do leito, o estabelecimento de origem � informado e o paciente � encaminhado; DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES REGULAT�RIAS

32. DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES REGULAT�RIAS Acompanhamento da transfer�ncia em curso: A partir da aceita��o da reserva do leito, a equipe de regula��o acompanha a transfer�ncia do paciente, verificando quando: O estabelecimento de origem registra a sa�da do paciente; O estabelecimento de destino confirma a chegada do paciente;

33. At� o aviso de sa�da, o estabelecimento de origem pode cancelar a solicita��o de transfer�ncia. Depois disso, somente a Central pode cancelar uma transfer�ncia. DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES REGULAT�RIAS

41. Situa��o Atual e Indicadores

50. Evolu��o dos procedimentos ambulatoriais agendados pelo SUSF�cilMG, no per�odo de janeiro de 2006 a agosto de 2008.

51. AVAN�OS Deslocamento do processo de regula��o do acesso para a gest�o p�blica: Prestador regulava sua porta de entrada e seus pr�prios recursos assistenciais, desconsiderando as necessidades de alguns usu�rios, em detrimento de outros com demandas menos urgentes. Rela��es de compadrio e clientelismo, tamb�m permeavam o processo de acesso aos servi�os de sa�de, com conseq�ente privil�gio para alguns, sem considerar a prioridade assistencial.

52. AVAN�OS As necessidades assistenciais do usu�rio s�o analisadas sob a l�gica da equidade, visando responder da melhor forma, a quem mais precisa, com decis�es baseadas na utiliza��o de protocolos cl�nicos e operacionais para a tomada de decis�es assistenciais. O usu�rio se beneficia com este processo, uma vez que sua transfer�ncia se d� de forma adequada e segura, com a garantia de leito e recursos para o seu atendimento.

53. AVAN�OS As informa��es oriundas das atividades de regula��o assistencial, s�o capazes de estimular a integra��o e interlocu��o entre gestores e as v�rias �reas de aten��o � sa�de, possibilitando ainda, uma resposta mais qualificada a outras entidades, entre elas: o Conselho de Secret�rios Municipais de Sa�de, Conselhos de Sa�de, Minist�rio P�blico, Conselho Regional de Medicina com reflexos no processo de planejamento global e defini��o das prioridades da pol�tica de sa�de, em cada regi�o e ades�o dos atores envolvidos.

58. DESAFIOS A regula��o de acesso � uma a��o complexa atravessada por m�ltiplos interesses, sendo o maior desafio a compreens�o dos diferentes cen�rios, sujeitos e a��es. Melhora na qualidade no processo regulat�rio � protocolos cl�nicos e operacionais Rela��o prestador do SUS � Corpo Cl�nico - Gest�o P�blica Integra��o com Central Operativa de UE/SAMU e Transporte Sanit�rio Eletivo

59. Link SUSF�cil http://www.susfacil.mg.gov.br/