História da Educação no Brasil: de 1889 até 1988

1. Políticas Públicas e Organização da Educação Básica História da Educação no Brasil:de 1889 até 1988 Prof. Riama Coelho Gouveia

2. Contexto • Transformações no sistema econômico: • Classe dominante: oligarquia rural (café) e burguesia urbano-industrial; • Classe média (nova): profissionais liberais, militares, pequenos comerciantes, funcionários públicos, intelectuais... • Classe subalterna: campesinato (coronelismo) e proletariado (cidades).

3. Disputa Ideológica na Educação Ideologia Liberal • Relacionada burguesia e ao proletariado; • Inovadora; • Busca atender às transformações econômicas e sociais. Ideologia Católica • Relacionada às oligarquias; • Conservadora, tradicional; • Busca manutenção da ordem e dos privilégios.

4. A Ideologia Liberal • Inspiração no positivismo e iluminismo europeus (através dos intelectuais); • Princípios: liberdade, laicização da educação, publicização e gratuidade do ensino; • Busca de superação da tradição clássica das humanidades com valorização das disciplinas científicas.

5. Propostas metodológicas • Críticas à escolástica: superação do ensino tradicional, acadêmico, literário e formalista; • Fundamentação em processos científicos (psicologia, economia...) – a escola nova e o tecnicismo; • Defesa da individualidade, liberdade, igualdade...

6. Demandas da Classe Média • Educação para formação do cidadão da sociedade industrial; • Ampliação do número de escolas; • Transformação da natureza e da finalidade da educação – novo mercado de trabalho industrial; • Educação como possibilidade de ascenção social.

7. Classes Populares • Os embates sobre a educação emglobaram reinvidicações • da Igreja, • das oligarquias agrárias, • dos burgueses • e até mesmo da classe média. • Os interesses das classes subalternas foram deixadas de lado.

8. Reformas Educacionais • A partir de 1930 levam em conta as propostas dos inovadores, mas continuam sofrendo forte pressão da Igreja para preservação dos ideais conservadores; • Adicionam, a partir de 1950 e 1960 interesses neoliberais, adequados à evolução da economia brasileira rumo ao capitalismo monopolista.

9. Governo Getúlio Vargas (1930) • Criação do Ministério da Educação e Saúde e do Conselho Nacional de Educação; • Ministro Francisco Campos, adepto da Escola Nova; • Elaborou decretos 1931 e 1932 com propostas inovadoras, mas atendendo também a interesses conservadores; • Organização do ensino secundário, sem preocupação com elementar.

10. Estado Novo (1937 – 1945) • Ministro Gustavo Capanema, novas reformas – Leis Orgânicas do Ensino; • Reforma do ensino primário, criação do ensino supletivo de 2 anos (1946); • Reestruturação do secundário, ainda muito acadêmico: • ginásio (4a) colegial (3a), clássico ou científico. • Lei previa melhoria da carreira docente e planejamento escolar, o que não se efetivou;

11. Constituição de 1946 • Conciliação de interesse das oligarquias e da burguesia, atendendo, com restrições, interesses das camadas médias; • Enfase nos princípios liberais-democráticos, reforçando interesses dos educadores reformados sem comprometer garantias dos grupos católicos.

12. A Primeira LDB • Debates por 13 anos - luta acirrada entre conservadores e modernos; • Aliança entre Igreja e “privatistas”: liberdade de credo (Igreja) e ensino pago (autonomia empresarial); • Resultado: vantagem aos conservadores, texto muito geral e formal, não gerou as transformações necessárias.

13. Lei 4.024 de 1961 • Mesmo com um anteprojeto avançado, quando publicada já estava ultrapassada; • Sem alteração da estrutura do ensino; • Secundário menos acadêmico (redução de disciplinas) com equivalência entre cursos clássico e científico – exames de admissão para entrada; • Destino de verbas à iniciativa privada; • Criação do CFE e dos CEEs.

14. Ditadura Militar • Reestruturação da representação estudantil (UNE, gremios,...) ; • Proibição de manifestações políticas; • Ensino obrigatório de educação moral e cívida em todos os níveis (2º grau OSPB e superior Estudo de Problemas Brasileiros); • Criação do vestibular classificatório – aprovados conforme número de vagas.

15. Reforma Tecnicista • Aplicação do modelo empresarial à educação; • Problemas: • Burocratização; • Ignorância às especificidades pedagógicas, onde não é interessante a separação entre planejamento e execuação; • Professor como executor de tarefas.

16. Reforma Universitária 1968 • Lei 5.540/35 – 3º grau, reforma LDB de 1961; • Extinção da cátedra (professor da disciplina); • União de faculdades em Universidades; • Unificação dos vestibulares; • Cursos básicos para suprir faltas do 2º grau; • Cursos de curta e longa duração; • Matrículas por disciplina – créditos; • Programas de pós-graduação – melhoria na qualidade da pesquisa.

17. Reforma de 1º e 2º grau 1971 • Lei 5.692/71; • Aumento da obrigatoriedade escolar – de 4 para 8 anos; • Agrupamento de primário e ginásio para o 1º grau; • Ensino secundário – com possibilidade de formação profissional integrada; • Resstruturação do supletivo;

18. Reforma de 1º e 2º grau 1971 • Criação do Mobral: baseado no método Paulo Freire, retirado o conteúdo ideológico; • Desativação da Escola Normal; • Criação do curso de Magistério para formação de professores para o 1º grau: • Conteúdos gerais e específicos desarticulados; • Considerado de “segunda categoria”, para os que não conseguiam cursos de maior status;

19. O Currículo • Na formação geral: • história e geografia tornam-se Estudos Sociais no 1º grau e filosofia é eliminada do 2º grau; • são obrigatórias: educação moral e cívica, educação física, educação artística, programa de saúde e religião; • Formação profissional: • Específica conforme a região; • 130 possíveis habilitações.

20. Processo de Democratização • Lei 7.044/82; • Dispensa da obrigatoriedade da formação técnica – ênfase na formação geral; • Retorno da Filosofia como disciplina optativa; • Retomada dos órgãos de representação estudantil; • Reestruturação dos cursos de formação de professores: magistério, pedagogia e licenciaturas;

21. Referências • Educação, Ideologia e Contra-IdeologiaAntonio Joaquim SeverinoEPU Editora, 1986. • História da Educação e da Pedagogia: Geral e BrasilMaria Lúcia de Arruda AranhaModerna, 2006.