1 / 31

Estado e Mercado

Estado e Mercado. Sérgio Praça Prof. Políticas Públicas – CECS/UFABC sergiopraca0@gmail.com. Temas da aula. 1) Estruturas básicas: Estado vs. Mercado 2) Relações entre Estado e Mercado: democracia e desenvolvimento econômico

cerise
Download Presentation

Estado e Mercado

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. Estado e Mercado Sérgio Praça Prof. Políticas Públicas – CECS/UFABC sergiopraca0@gmail.com

  2. Temas da aula • 1) Estruturas básicas: Estado vs. Mercado • 2) Relações entre Estado e Mercado: democracia e desenvolvimento econômico • 3) Relações entre Estado e Mercado: financiamento de campanhas eleitorais e atividade parlamentar

  3. 1) Estruturas básicas • Estrutura estatal: centralizada, hierárquica e politicamente “responsiva” • Estrutura do mercado: descentralizado, caótico e sem responsabilização política a priori

  4. 1) Estruturas básicas

  5. 1) Estruturas básicas • Soluções políticas que permitem (relativo) bom funcionamento do mercado: • i) Direitos de propriedade; • ii) Democracia com leis relativamente previsíveis e estado “responsivo”; • iii) Estruturas burocráticas para fiscalizar e regulamentar o funcionamento do mercado

  6. 2) Democracia e Desenv. Econômico • Será que sabemos os fatores determinantes do crescimento E/OU desenvolvimento econômico? • Quem são os “vendedores” das diferentes explicações? • Quais explicações são mais convincentes?

  7. 2) Democracia e Desenv. Econômico • Geografia, Cultura, Liderança, Instituições • Geografia • Clima quente faz pessoas serem preguiçosas e menos produtivas (Montesquieu) • Clima quente faz doenças tropicais (malária etc) serem mais frequentes; isso tem conseqüências graves para a saúde e produtividade dos trabalhadores (Jeffrey Sachs)

  8. 2) Democracia e Desenv. Econômico • Cultura • Certas religiões incentivam um tipo de conduta mais produtiva. “Ética protestante e o espírito do capitalismo” (Max Weber) • Cultura africana impede adoção de inovações tecnológicas européias (Congo: teve acesso às tecnologias portuguesas, mas adotou apenas o revólver. Por quê?! Ditadores não respeitam direitos de propriedade – e ditaduras são em parte causadas por brigas culturais!)

  9. 2) Democracia e Desenv. Econômico • Instituições (Direitos de Propriedade, Democetc) • Nações com instituições extrativas tendem ao fracasso econômico; • Nações com instituições inclusivas tendem ao sucesso econômico • Tipo de instituição tem a ver com estilo de colonização • Liderança: Países são pouco desenvolvidos porque líderes implementam políticas equivocadas

  10. 2) Democracia e Desenv. Econômico • Por que países passam por mudanças repentinas na taxa de crescimento econômico? • Ênfases da literatura (instituições políticas, geografia) não explicam bem esse paradoxo • Jones e Olken 2005

  11. 2) Democracia e Desenv. Econômico • H1: Líderes políticos impactam, diretamente, o crescimento econômico do país. • H2: O impacto dos líderes na economia depende do contexto institucional no qual eles estão inseridos – ou seja, de quanto poder pessoal as instituições lhes conferem (Ditadura vs. Democ) • H3: O impacto dos líderes na economia varia de acordo com o tipo de política – monetária, fiscal, comercial.

  12. 2) Democracia e Desenv. Econômico • Problema metodológico a superar: a mudança de líderes políticos pode estar associada a baixo/alto crescimento econômico. Ok, mas a PRÓPRIA taxa de crescimento pode provocar a mudança de líderes! Ou seja, o “efeito” (taxa de crescimento) pode afetar a “causa” (mudança na liderança). • Estratégia: analisar casos em que é CERTEZA que não foi a taxa de crescimento econômico que causou mudança de presidente/liderança política.

  13. 2) Democracia e Desenv. Econômico • Quais casos são esses? Mortesde líderes. Nesses casos, é certeza que o “timing” da mudança de liderança é acidental. • Dados: 57 casos de transições presidenciais causadas por mortes entre 1945 e 2000 (excluindo 49 assassinatos). • Islândia: Benediktsson (incêndio doméstico, 1970) • Sri Lanka: Senanayake (cavalo, 1952)

  14. 2) Democracia e Desenv. Econômico • China com Mao (1945-1976): crescimento de 1,7% ao ano. • China sem Mao (1977-2000): crescimento de 5,9% ao ano. • Moçambique com ditadura (Machel, 1975-1986): crescimento negativo de 7,7% ao ano. • Moçambique com democracia (Chissano, 1986-2000): crescimento de 2,4% ao ano.

  15. 3) Financiamento de Campanha e atividade parlamentar O que um parlamentar faz? • i) Propõe projetos de lei e indicações; • ii) Propõe EMENDAS a projetos de lei e Medidas Provisórias enviadas pela presidenta e seus ministros; • iii) Participa de comissões que analisam projetos, podendo ser relator de alguns deles; • iv) Participa de votações no plenário, geralmente seguindo a indicação de voto do líder de seu partido.

  16. 3) Financiamento de Campanha e atividade parlamentar • Projeto de Lei 3323/2012 (Anthony Garotinho, PR/RJ) • Dispõe sobre a regulamentação da cobrança de taxa de conveniência pelas empresas prestadoras de serviço de venda de ingressos pela internet ou telefone. • i) Uma taxa de conveniência por cliente (não por ingresso); • ii) Taxa não pode ser determinada pelo preço do ingresso • Art. 6º. Os prestadores de serviço de conveniência deverão disponibilizar cópia na íntegra da presente Lei, em seu site de vendas.” • CUSTOS E BENEFÍCIOS DO PROJETO?

  17. Mudanças nas relações entre Estado e Mercado Sérgio Praça Prof. de Políticas Públicas – CECS/UFABC sergiopraca0@gmail.com

  18. Temas da aula • 1) O “mercado” dos cargos de confiança no governo federal • 3) Solução de “mercado” para os governos: metas e indicadores

  19. 1) O “mercado” dos cargos de confiança

  20. 1) O “mercado” dos cargos de confiança • Wilson/Weber: burocratasdevemficarinsulados da política • Diniz 1997: A burocraciabrasileira é clientelista, não tem bomdesempenho e ospartidospolíticosnãoconsegueminfluenciar as políticaspúblicas • Lewis 2008: umaburocraciapolitizadanão tem bomdesempenho

  21. 1) O “mercado” dos cargos de confiança

  22. 1) O “mercado” dos cargos de confiança • Cargos de Confiança, no Brasil, são muitas vezes ocupados por “concursados” • Este é um paradoxo razoável, pois, no Brasil, há muitos partidos na coalizão querendo cargos • Toda a literatura até agora, à exceção de Bresser-Pereira 1996, enfatiza que presidentes brasileiros buscam eficiência em poucas “ilhas de excelência” e distribuem cargos livremente em outras agências

  23. 1) O “mercado” dos cargos de confiança Vantagens de um “nomeado” * Novas ideias para circular na burocracia * Laços com setor privado Vantagens de um “concursado” * Sabe como a agência funciona (ex, licitações) * Laços com outros funcionários de outras agências

  24. 1) O “mercado” dos cargos de confiança

  25. 1.1) Delegação e cargos de confiança * Relações de delegação: confio uma tarefa ao meu agente porque ele estará mais bem capacitado para realizar esta tarefa (expertise) * Monitoro a ação do agente com cuidado para ter certeza de que ele não vai fazer políticas com as quais discordo (“policydrift”);

  26. 1.1) Delegação e cargos de confiança • Para isso, posso: • i) Selecionar composição do agente; • ii) Escrever contrato detalhado sobre o que agente poderá fazer (definir jurisdição, mas não só isso...); • iii) Requerer que agente submeta suas decisões ao chefe • iv) Limitar possibilidade de agente agir de modo independente (outras instâncias organizacionais para observar ação do agente)

  27. 1.2) Rotatividade nos cargos de confiança, 2010-2011 • H1) Maior rotatividade dos funcionários DAS em ministérios que mudaram de comando partidário; • H2) Maior rotatividade em cargos DAS-4 a 6, pois são funções de policymaking; • H3) Maior rotatividade em órgãos ligados à presidência; • H4) Maior rotatividade em órgãos afetados por escândalos de corrupção.

  28. 1.2) Rotatividade nos cargos de confiança

  29. 2) Metas e indicadores • Por que superestimar metas de um órgão público? • 1) Burocracia: R$ + Poder/Relevância/Jurisdição • 2) Prefeito: Mais R$ de transferências • 3) Dificuldades para estimar os problemas (burocracia erra – propositalmente ou por falta de expertise)

  30. 2) Metas e indicadores • Por que subestimar as metas de um órgão público? • 1) Prefeitos mentem (estrategicamente) • 2) Dificuldades para estimar os problemas (burocracia erra – propositalmente ou por falta de expertise)

More Related