Gestão das Finanças Públicas nos Estados (GFP)

1. Gestão das Finanças Públicas nos Estados (GFP) GEFIN, Março de 2013 Fátima Cartaxo (BID/FMM)

2. Gestão das Finanças Públicas dos Estados Brasileiros O objetivo seria propor uma Cooperação Técnica (CT) no Banco para apoiar o CONFAZ-GEFIN a desenvolver e disseminar conhecimentos para fortalecer a Gestão das Finança Públicas(GFP) dos Estados Brasileiros

3. Gestão das Finanças Públicas dos Estados Brasileiros A CT comtemplaria 2 componentes básicos • Contabilidade: Apoio na preparação de Planos de Trabalho para a implantação dos conceitos e instrumentos de gestão da Contabilidade Internacional aplicada ao Setor Público (IPSAS) • SIAF: Apoio no diagnóstico e estratégia para a modernização dos Sistemas Integrados de Administração Financeira (SIAF) dos Estados

4. Gestão das Finanças Públicas dos Estados Brasileiros Componente 1: Contabilidade • Dar continuidade ao diagnóstico preparado com apoio do BID, que identificou a situação atual nos 27 estados para a implantação da convergência contábil • Apoiar a preparação de um Plano de Ação detalhado para um estado piloto (identificação dos ativos e passivos a serem avaliados para lançamento e depreciação) • Especificação de um modelo para apoiar a implantação nos demais Estados • Seminário de Capacitação para difundir o modelo

5. Gestão das Finanças Públicas dos Estados Brasileiros - Exemplo

6. Gestão das Finanças Públicas dos Estados Brasileiros Componente 2: SIAF • Contratar uma firma para realizar um diagnóstico nos 27 estados com a aplicação de questionário, e a análise mais detalhada de aproximadamente 6 sistemas novos (por exemplo: FIPLAN, e-fisco, um SIAFEM modificado, MG, SP e SC) • Especificação de um modelo conceitual básico de SIAF estadual que sirva de benchmark para harmonizar SIAFs estaduais • Diagnóstico da situação dos SIAFs dos 27 Estados em relação ao modelo básico especificado • Planos de Ação para apoiar alguns estados pilotos