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Primeira missa no Brasil- 26/04/1500 local: Porto Seguro - Bahia

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Presentation Transcript
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*As terras encontradas pelos portugueses eram extensas.* Seus moradores foram considerados “selvagens” pelos portugueses.* No início, os portugueses não interessaram pelas terras. (não havia encontrado metais preciosos de imediato, e Portugal estava envolvido com comércio de especiarias nas Índias).*Passaram a explorar o pau-brasil.*O Brasil foi quase abandonado pelos portugueses.*Muitos piratas vinham explorar o pau-brasil.*A situação estava preocupante, o rei D. João III criou o sistema de Capitanias Hereditárias.*O Brasil foi dividido em 15 lotes.

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Capitanias Hereditárias* D. João III passou a “doou” as terras brasileiras.Objetivos: * tomar posse do Brasil definitivamente; * povoar o território; * impedir que as terras fossem ocupadas por outros povos.

Os donatários recebiam as terras e deviam colonizar e defender a capitania com seu próprio dinheiro. Para isso, eles tinham deveres e direitos.Deveres:* Defender militarmente a capitania.* Povoar e colonizar.* Pagar impostos a Portugal.* Fundar vilas e povoados. Direitos: * Transmitir a capitania como herança. * Aplicar a justiça estabelecida pelo rei. * Cobrar impostos. * Escravizar índios.

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# Carta de Doaçãodocumento que cedia ao donatário uma ou mais capitanias.A capitania doada era intransferível. só com a morte do donatário o filho mais velho passava a ser o novo donatário# Foral: esse documento estabelecia os direitos e deveres dos donatários. Um dos deveres era o de promover a prosperidade da capitania em benefício próprio e, em especial, em benefício da Coroa.

# Devia o donatário doar sesmarias a colonos - portugueses ou não - que professassem a fé católica.

# A pessoa beneficiada com uma sesmaria, isto é, o sesmeiro, passava a ser o legítimo proprietário da área concedida.

#o sesmeiro podia dispor livremente de sua propriedade - inclusive vendê-la. #O donatário podia fundar vilas e povoados, criar órgãos administrativos, jurídicos, civis e criminais para regê-las.

# capitão donatário, podia julgar e condenar, inclusive à morte, exceto pessoas sob a proteção da Coroa, que só poderiam ser condenadas à pena máxima por crime de traição, heresia, cunhagem de moeda falsa e...

em 1548 o governo portugu s elaborou um novo sistema pol tico o governo geral
Em 1548 o governo português elaborou um novo sistema político: o Governo Geral.

competia ao governador:

  • geral fundar vilas e povoações;
  • conceder sesmarias para a instalação de engenhos de açúcar ou qualquer outra atividade econômica;
  • explorar e descobrir terras no  sertão;
  • promover a criação de feiras nas vilas e povoações;
  • exterminar os corsários e destruir seus estabelecimentos nas costas do Brasil;
  • a centralização política em toda a colônia.
  • edificar fortes e construir navios para a defesa da terra;
  • garantir o monopólio real sobre a exploração do pau-brasil
  • fazer alianças com as tribos amigas e promover sua catequese;

Resta dizer que o sistema de Governo Geral não acabou com as capitanias hereditária