NEGOCIAÇÕES MULTILATERAIS DE COMÉRCIO

1. NEGOCIAÇÕES MULTILATERAISDE COMÉRCIO 1 – A globalização do comércio – Os organismos internacionais 2 – O GATT 2.1 – 1944 – Julho – Lord Keynes (Inglaterra) Harry Dexter White (Extados Unidos) – Bretton Woods 2.2 – ITO – a carta de Havana e a posição dos Estados Unidos 2.3 – GATT – Princípios Gerais a) Não-discriminação – cláusula da nação mais favorecida (NMF ou MFN) e tratamento nacional igual; b) Eliminação de restrições quantitativas à importação; c) Fomento do desenvolvimento e reforma econômica – tratamento especial para países em desenvolvimento; d) Negociação multilaterais de condições de comércio; e) Transparência quanto a barreiras protecionistas e segurança jurídica; f) Concorrência – coíbe o dumping e os subsídios. TAVOLARO E TAVOLARO ADVOGADOS

2. NEGOCIAÇÕES MULTILATERAISDE COMÉRCIO 2.4 – As rodadas do GATT a) Genebra – 1947 – 23 países b) Annecy (França) – 1949 – 32 países c) Torquay (Inglaterra) – 1950/1951 – 34 países d) Genebra – 1955/1956 – 22 países e) Dillon – 1960/1961 – 45 países f) Kennedy – 1963/1967 – 48 países g) Tóquio – 1973/1979 – 99 países h) Uruguai – 1987/1994 123 países Ata de Marrakesh – 15.04.1994 – Cria a OMC A.T.Tavolaro – “OMC Subsídios Tributários” – Direito Tributário, S.Paulo: Thomson/IOB, 2005. TAVOLARO E TAVOLARO ADVOGADOS

3. NEGOCIAÇÕES MULTILATERAISDE COMÉRCIO 2.5 – OMC – DOHA (Qatar) – 2001 / ? Agenda: a) Implementação dos acordos; b) Agricultura; c) Comércio e Investimento; d) Serviços; e) Propriedade intelectual – TRIPS; f) Compras Governamentais; g) Comércio e Práticas competitivas; h) Produtos não-agrícolas – tarifas – picos tarifários – redução eliminação; i) Antidumping e subsídios; j) Solução de controvérsias; k) Comércio e meio ambiente. TAVOLARO E TAVOLARO ADVOGADOS

4. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS • AAA – AMERICAN ARBITRATION ASSOCIATION • ALADI – ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO • ALALC – ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE LIVRE COMÉRCIO • ALCA – ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS • BANCO MUNDIAL / BIRD – • BID – BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO • CCI – ICC – CAMARA INTERNACIONAL DE COMÉRCIO ( PARIS) – INTERNATIONAL CHAMBER OF COMMERCE (PARIS) • CIDIP – CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE O DIREITO APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS • FMI – IMF – FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL – INTERNATIONAL MONETARY FUND • GATT – GENERAL AGREEMENT ON TARIFFS AND TRADE • IFA – INTERNACIONAL FISCAL ASSOCIATION • ILA – INTERNACIONAL LAW ASSOCIATION • MERCOSUL – MERCADO COMUM DO SUL • NAFTA – NORTH AMERICA FREE TRADE AREA • OECD – OCDE - ORGANIZATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT - ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOS • OMC – WTO – ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMERCIO – WORLD TRADE ORGANIZATION • SGPC - SISTEMA GLOBAL DE PREFERÊNCIAS COMERCIAIS • UE – EU - UNIÃO EUROPEIA - EUROPEAN UNION • UNCITRAL – UNITED NATIONS COMMISSION ON INTERNATIONAL TRADE LAW • UNCTAD – UNITED NATIONS CONFERENCE ON TRADE AND DEVELOPMENT • UNIDROIT – INTERNATIONAL INSTITUTE FOR THE UNIFICATION OF PRIVATE LAW TAVOLARO E TAVOLARO ADVOGADOS

5. TAVOLARO E TAVOLARO ADVOGADOS Agostinho Toffoli Tavolaro Av. Jesuino Marcondes Machado, nº 1077 Campinas – SP - CEP 13092-321 Telefone: (19) 3252.2222 Fax : (19) 3255.6652 E-mail: agostinhotavolaro@tavolaroadvogados.com Site: www.tavolaroadvogados.com TAVOLARO E TAVOLARO ADVOGADOS