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AVALIAÇÃO TEMÁTICA INTEGRADA TERRA BOA / PR PowerPoint Presentation
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AVALIAÇÃO TEMÁTICA INTEGRADA TERRA BOA / PR

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AVALIAÇÃO TEMÁTICA INTEGRADA TERRA BOA / PR - PowerPoint PPT Presentation


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AVALIAÇÃO TEMÁTICA INTEGRADA TERRA BOA / PR. RELEMBRANDO. Em linhas gerais, o Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo, visa concretizar as seguintes diretrizes: Planejar o desenvolvimento da cidade

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Presentation Transcript
slide2

RELEMBRANDO...

  • Em linhas gerais, o Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo, visa concretizar as seguintes diretrizes:
  • Planejar o desenvolvimento da cidade
  • Distribuir espacialmente a população e as atividades econômicas do município de forma adequada
  • Evitar, minimizar e corrigir os efeitos negativos do crescimento urbano desordenado
  • Ofertar equipamentos urbanos e comunitários de acordo com os interesses e necessidades da população
  • Gestão democrática por meio da participação da população na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projeto de desenvolvimento urbano.

APRESENTAÇÃO

ATI – TERRA BOA

slide3

Debates

Por que e como a população pode ajudar na elaboração do Plano Diretor?

  • Para que a Lei não fique só no papel
  • Plebiscitos
  • Referendos
  • Para que seja uma lei que de fato corresponda a realidade vivida por todos na cidade
  • Conferências
  • Consultas Públicas
  • Porque é uma importante oportunidade para o município refletir, discutir, opinar e definir o que deve ser feito para que todos possam viver numa cidade melhor, mais justa, bonita, saudável, atraente e prazerosa.
  • Audiências Públicas
  • Constituição de órgãos colegiados da Política Urbana
  • Planos e Projetos de Lei de iniciativa popular

ATI – TERRA BOA

slide4

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

  • CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO
  • REUNIÕES COM SEGMENTOS DA SOCIEDADE
  • PESQUISA DE OPINIÃO

CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

  • ASPECTOS HISTÓRICOS
  • ASPECTOS GERAIS E REGIONAIS
  • ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS E AMBIENTAIS
  • ASPECTOS SÓCIO ECONÔMICOS
    • Aspectos Populacionais
    • Aspectos Econômicos
  • ASPECTOS SOCIOESPACIAIS
  • ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
  • ASPECTOS INSTITUCIONAIS

APRESENTAÇÃO

ATI – TERRA BOA

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CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO

  • Formada por representantes do governo municipal e da sociedade civil local
  • Tem a função, juntamente com a equipe técnica municipal, de acompanhar e opinar nas diferentes fases do processo correspondentes à elaboração do Plano Diretor.

Opinará sobre a criação, atribuição, composição e funcionamento do

Conselho de Desenvolvimento Municipal

O qual deverá acompanhar a implementação, o controle e a atualização do Plano Diretor

A Comissão de Acompanhamento do PD de Terra Boa foi eleita durante a Primeira Audiência Pública, e foi formada 50% por representantes do poder público e 50% por representantes do povo. Foram nomeados oficialmente através da portaria nº 332/2006:

Comissão Não Governamental:

Roberto de Lucas Biten: Sindicato Patronal

Claudecir Mota: Sindicato Rural

Idelcir Donizete de Lourenzi: Associação de Pais

Militão Rodrigues Filho: Banco Social

Deusdete Alves Cordeiro: Banco do Brasil

Ivan de Souza: Rotary Club

Valdomiro Peres Júnior: Maçonaria

Alcides Guissoni: Vila Rural Nova Jerusalém

João Gomes da Silva: Vila Rural Recanto Verde

Alcides Souza: Agrovila

Vanderlei Ferrari: Zona Rural

Edson dos Reis: Zona Rural -Fazenda Palmital

Élcio Volpato: Distrito de Malu

Odair Henrique Banhos: Distrito de Malu

Rozilda F. Oliveira Vedovato: Voluntária

Vilson Peixoto: Voluntário

Comissão governamental:

Sidney Galhardo: EMATER

Levi Gomes Ferreira: Poder Público

Sérgio Neves de Oliveira: Poder Público – Superintendência do Fundo de Previdência Municipal

Marli Regina Rinosti: Prefeitura Municipal – Jurídico

Nelson Dalli Molli: Polícia Militar

Comissão Não Governamental:

Almir Poyer: Associação Comercial

Osmar Morelli: Associação Comercial

Nilson Pereira de Almeida: Indústria

Marcos Antônio Leal: Aviários

Albino Preto Júnior: Agricultores

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

ATI – TERRA BOA

slide6

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

  • CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO
  • REUNIÕES COM SEGMENTOS DA SOCIEDADE
  • PESQUISA DE OPINIÃO

CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

  • ASPECTOS HISTÓRICOS
  • ASPECTOS GERAIS E REGIONAIS
  • ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS E AMBIENTAIS
  • ASPECTOS SÓCIO ECONÔMICOS
    • Aspectos Populacionais
    • Aspectos Econômicos
  • ASPECTOS SOCIOESPACIAIS
  • ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
  • ASPECTOS INSTITUCIONAIS

APRESENTAÇÃO

ATI – TERRA BOA

slide7

Em 17 de maio de 2007 foram realizadas, no Município de Terra Boa, reuniões com diversos segmentos da sociedade terrabonense. Estas reuniões visaram compor a percepção dos diferentes atores da sociedade, no que tange à situação do município.Participaram destes encontros representantes do setor comercial, da saúde, educação, vilas rurais, Distrito de Malu, da equipe técnica municipal e os vereadores de Terra Boa, totalizando mais de 100 pessoas ouvidas.

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

ATI – TERRA BOA

slide8

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

  • CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO
  • REUNIÕES COM SEGMENTOS DA SOCIEDADE
  • PESQUISA DE OPINIÃO

CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

  • ASPECTOS HISTÓRICOS
  • ASPECTOS GERAIS E REGIONAIS
  • ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS E AMBIENTAIS
  • ASPECTOS SÓCIO ECONÔMICOS
    • Aspectos Populacionais
    • Aspectos Econômicos
  • ASPECTOS SOCIOESPACIAIS
  • ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
  • ASPECTOS INSTITUCIONAIS

APRESENTAÇÃO

ATI – TERRA BOA

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PESQUISA DE OPINIÃO - RESULTADOS

LOCALIDADES CONTEMPLADAS NA AMOSTRA DO MUNICÍPIO DE TERRA BOA – 2007

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

ATI – TERRA BOA

slide10

PESQUISA DE OPINIÃO - RESULTADOS

OCUPAÇÃO PESSOAS ENTREVISTADAS NO MUNICÍPIO DE TERRA BOA - 2007

OCUPAÇÃO PESSOAS POR REGIÃO

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

ATI – TERRA BOA

slide11

PESQUISA DE OPINIÃO - RESULTADOS

MEIO DE LOCOMOÇÃO DA POPULAÇÃO ENTREVISTADA MUNICÍPIO DE TERRA BOA – 2007

LOCOMOÇÃO POR REGIÃO

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

ATI – TERRA BOA

slide12

PESQUISA DE OPINIÃO - RESULTADOS

O MUNICÍPIO DE TERRA BOA É UM BOM LUGAR PARA SE VIVER? VOCÊ PRETENDE PERMANECER NO MUNÍCÍPIO?

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

ATI – TERRA BOA

slide13

PESQUISA DE OPINIÃO - RESULTADOS

QUAIS OS PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS DE TERRA BOA?

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

ATI – TERRA BOA

slide14

PESQUISA DE OPINIÃO - RESULTADOS

PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS DE TERRA BOA POR REGIÃO

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

ATI – TERRA BOA

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PESQUISA DE OPINIÃO - RESULTADOS

QUAIS OS PRINCIPAIS ELEMENTOS PARA DEBATE PELA MUNICIPALIDADE DE TERRA BOA?

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

ATI – TERRA BOA

slide16

PESQUISA DE OPINIÃO - RESULTADOS

GRAU DE SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS E RECURSOS URBANOS PRESTADOS EM TERRA BOA.

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

ATI – TERRA BOA

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PESQUISA DE OPINIÃO - RESULTADOS

QUAIS AS PRINCIPAIS DEFICIÊNCIAS DE TERRA BOA?

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

ATI – TERRA BOA

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PESQUISA DE OPINIÃO - RESULTADOS

PARA QUAIS MUNICÍPIOS VOCÊ COSTUMA SE DESLOCAR?

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

QUAL O PRINCIPAL MOTIVO DO DESLOCAMENTO?

ATI – TERRA BOA

slide19

PESQUISA DE OPINIÃO - RESULTADOS

DE QUAIS SETORES VOCÊ AVALIA DEPENDER O DESENVOLVIMENTO DE TERRA BOA?

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

PARTICIPA DE ALGUM TIPO DE ASSOCIAÇÃO?

ATI – TERRA BOA

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PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

  • CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO
  • REUNIÕES COM SEGMENTOS DA SOCIEDADE
  • PESQUISA DE OPINIÃO

CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

  • ASPECTOS HISTÓRICOS
  • ASPECTOS GERAIS E REGIONAIS
  • ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS E AMBIENTAIS
  • ASPECTOS SÓCIO ECONÔMICOS
    • Aspectos Populacionais
    • Aspectos Econômicos
  • ASPECTOS SOCIOESPACIAIS
  • ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
  • ASPECTOS INSTITUCIONAIS

APRESENTAÇÃO

ATI – TERRA BOA

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EVOLUÇÃO HISTÓRICA

  • 1951- Companhia Melhoramentos Norte do Paraná
  • Terra Boa  fertilidade de seu solo
  • Malu  homenagem a uma mulher

TERRA BOA

  • 13 de julho de 1955, através da Lei Estadual nº 2.411  o patrimônio de Terra Boa é elevado a município
  • Foi instalado no dia 11 de dezembro do mesmo ano  desmembrado do município de Engenheiro Beltrão.
  • 1962 ano em que Malu foi oficializada como Distrito
  • Entre os anos de 1960 e 1970 houve uma grande expansão e a população municipal chega a mais de 20.000 habitantes.
  • 1975 uma forte geada inicia o êxodo rural, com famílias inteiras migrando para as áreas urbanas do município ou mesmo indo embora.
  • 20/09/1990 Terra Boa foi elevada a Comarca  Lei n° 9309.
  • Década de 90  o plantio do café e o crescimento da cidade foram retomados

ASPECTOS HISTÓRICOS

ATI – TERRA BOA

slide22

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

  • CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO
  • REUNIÕES COM SEGMENTOS DA SOCIEDADE
  • PESQUISA DE OPINIÃO

CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

  • ASPECTOS HISTÓRICOS
  • ASPECTOS GERAIS E REGIONAIS
  • ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS E AMBIENTAIS
  • ASPECTOS SÓCIO ECONÔMICOS
    • Aspectos Populacionais
    • Aspectos Econômicos
  • ASPECTOS SOCIOESPACIAIS
  • ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
  • ASPECTOS INSTITUCIONAIS

APRESENTAÇÃO

ATI – TERRA BOA

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MICRORREGIÃO CAMPO MOURÃO

MICRORREGIÃO CAMPO MOURÃO

ATI – TERRA BOA

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MUNICÍPIOS LIMÍTROFES

ATI – TERRA BOA

slide26

ÁREA RURAL E URBANA

ATI – TERRA BOA

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ASPECTOS REGIONAIS

ATI – TERRA BOA

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ASPECTOS REGIONAIS

ATI – TERRA BOA

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ASPECTOS REGIONAIS

ATI – TERRA BOA

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PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

  • CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO
  • REUNIÕES COM SEGMENTOS DA SOCIEDADE
  • PESQUISA DE OPINIÃO

CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

  • ASPECTOS HISTÓRICOS
  • ASPECTOS GERAIS E REGIONAIS
  • ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS E AMBIENTAIS
  • ASPECTOS SÓCIO ECONÔMICOS
    • Aspectos Populacionais
    • Aspectos Econômicos
  • ASPECTOS SOCIOESPACIAIS
  • ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
  • ASPECTOS INSTITUCIONAIS

APRESENTAÇÃO

ATI – TERRA BOA

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Hipsometria

ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS E AMBIENTAIS

ATI – TERRA BOA

slide32

Hidrografia

RIO PARANÁ

RIO IVAÍ

ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS E AMBIENTAIS

ATI – TERRA BOA

slide33

Hidrografia

ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS E AMBIENTAIS

ATI – TERRA BOA

slide34

Floresta Nativa

ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS E AMBIENTAIS

ATI – TERRA BOA

slide35

Classificação do solo

ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS E AMBIENTAIS

ATI – TERRA BOA

slide36

Relevo (declividade)

ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS E AMBIENTAIS

ATI – TERRA BOA

slide37

Relevo (declividade - urbanização)

ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS E AMBIENTAIS

ATI – TERRA BOA

slide38

Rede Viária

ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS E AMBIENTAIS

PR 558

PR 082

ATI – TERRA BOA

slide42

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

  • CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO
  • REUNIÕES COM SEGMENTOS DA SOCIEDADE
  • PESQUISA DE OPINIÃO

CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

  • ASPECTOS HISTÓRICOS
  • ASPECTOS GERAIS E REGIONAIS
  • ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS E AMBIENTAIS
  • ASPECTOS SÓCIO ECONÔMICOS
    • Aspectos Populacionais
    • Aspectos Econômicos
  • ASPECTOS SOCIOESPACIAIS
  • ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
  • ASPECTOS INSTITUCIONAIS

APRESENTAÇÃO

ATI – TERRA BOA

slide43

ASPECTOS POPULACIONAIS

ATI – TERRA BOA

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ASPECTOS POPULACIONAIS

ATI – TERRA BOA

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PESSOAS ALFABETIZADAS – 10 ANOS OU MAIS – IBGE 2000

GRÁFICO DA DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DA RENDA DAS PESSOAS RESPONSÁVEIS PELOS DOMICÍLIOS PARTICULARES PERMANENTES POR FAIXA DE RENDIMENTO EM TERRA BOA

ASPECTOS POPULACIONAIS

ATI – TERRA BOA

slide46

O município possui uma taxa de pobreza igual a 18,75% das famílias residentes ganhando até ½ salário mínimo per capita, o que o deixa em penúltimo lugar na classificação da microrregião no ano 2000. A figura a seguir ilustra a concentração das famílias cujo rendimento, se existente, é de até ½ salário mínimo

ASPECTOS POPULACIONAIS

ATI – TERRA BOA

slide47

SETORES ECONOMIA

ASPECTOS ECONÔMICOS

PEA E OCUPADA

ATI – TERRA BOA

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DEMAIS ATIVIDADES

TURISMO

ASPECTOS ECONÔMICOS

ATI – TERRA BOA

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ASPECTOS ECONÔMICOS

Empregos gerados de janeiro a setembro515 novos empregos

Taxa desemprego inferior a 2%

Pea-7.500

50% populaçao

Media nacional 9%

ATI – TERRA BOA

slide50

GRANJAS

ASPECTOS ECONÔMICOS

ATI – TERRA BOA

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PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

  • CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO
  • REUNIÕES COM SEGMENTOS DA SOCIEDADE
  • PESQUISA DE OPINIÃO

CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

  • ASPECTOS HISTÓRICOS
  • ASPECTOS GERAIS E REGIONAIS
  • ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS E AMBIENTAIS
  • ASPECTOS SÓCIO ECONÔMICOS
    • Aspectos Populacionais
    • Aspectos Econômicos
  • ASPECTOS SOCIOESPACIAIS
  • ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
  • ASPECTOS INSTITUCIONAIS

APRESENTAÇÃO

ATI – TERRA BOA

slide55

EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO

ASPECTOS SOCIOESPACIAIS

ATI – TERRA BOA

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PERÍMETRO E ZONEAMENTO URBANO ATUAL

(Lei de Uso e Ocupação do solo urbano nº 263/89 e suas alterações, leis n° 427/93 e n° 804/2004)

ASPECTOS SOCIOESPACIAIS

ATI – TERRA BOA

slide57

ASPECTOS SOCIOESPACIAIS

ATI – TERRA BOA

slide58

ASPECTOS SOCIOESPACIAIS

ATI – TERRA BOA

slide59

ASPECTOS SOCIOESPACIAIS

ATI – TERRA BOA

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ASPECTOS SOCIOESPACIAIS

ATI – TERRA BOA

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PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

  • CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO
  • REUNIÕES COM SEGMENTOS DA SOCIEDADE
  • PESQUISA DE OPINIÃO

CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

  • ASPECTOS HISTÓRICOS
  • ASPECTOS GERAIS E REGIONAIS
  • ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS E AMBIENTAIS
  • ASPECTOS SÓCIO ECONÔMICOS
    • Aspectos Populacionais
    • Aspectos Econômicos
  • ASPECTOS SOCIOESPACIAIS
  • ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
  • ASPECTOS INSTITUCIONAIS

APRESENTAÇÃO

ATI – TERRA BOA

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SAÚDE

ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

ATI – TERRA BOA

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EDUCAÇÃO

Escolas Municipais Urbanas:

Nome: Pré Escola Municipal Tia Maria C. F. Rodriguez

Nome: Manuel Marques Rosa

Nome: Prof. Adriano Franco

Nome: Princesa Isabel

Nome: Therezinha App. Bagatin

Nome: Monteiro Lobato

Nome: Centro de Educação Infantil Criança Feliz

Nome: Centro de Educação Infantil Pequeno Polegar

Escolas Estaduais Urbanas:

Nome: Manoel A. da Cunha

Nome: Prof. Leo Kohler

Nome: Helena Kolody

Nome: CEEBJA (Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos) Vinícius de Moraes

Escolas Particulares Urbanas:

Nome: Escola Especial Arco Íris - APAE

ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

ATI – TERRA BOA

slide64

ABASTECIMENTO ÁGUA

ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

ATI – TERRA BOA

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ESGOTO

ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

ATI – TERRA BOA

slide66

RESÍDUOS

ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

ATI – TERRA BOA

slide67

DRENAGEM

ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

ATI – TERRA BOA

slide68

SISTEMA VIÁRIO

PAVIMENTAÇÃO

ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

ATI – TERRA BOA

slide69

ILUMINAÇÃO

ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

ATI – TERRA BOA

slide70

EQUIPAMENTOS FUNERÁRIOS

ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

ATI – TERRA BOA

slide71

EQUIPAMENTOS ESPORTES

ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

ATI – TERRA BOA

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PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO

  • CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO
  • REUNIÕES COM SEGMENTOS DA SOCIEDADE
  • PESQUISA DE OPINIÃO

CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

  • ASPECTOS HISTÓRICOS
  • ASPECTOS GERAIS E REGIONAIS
  • ASPECTOS FÍSICO-TERRITORIAIS E AMBIENTAIS
  • ASPECTOS SÓCIO ECONÔMICOS
    • Aspectos Populacionais
    • Aspectos Econômicos
  • ASPECTOS SOCIOESPACIAIS
  • ASPECTOS DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
  • ASPECTOS INSTITUCIONAIS

APRESENTAÇÃO

ATI – TERRA BOA

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ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

A Lei Complementar Municipal nº03/2004 de 30 de junho de 2004, alterada pela Lei Complementar nº 06/2004.

ASPECTOS INSTITUCIONAIS

ATI – TERRA BOA

slide79

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

ASPECTOS INSTITUCIONAIS

ATI – TERRA BOA

slide80

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

ASPECTOS INSTITUCIONAIS

ATI – TERRA BOA

slide81

ASPECTOS INSTITUCIONAIS

ATI – TERRA BOA

slide82

ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE SUPORTE AO PLANO DIRETOR

ASPECTOS INSTITUCIONAIS

ATI – TERRA BOA

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RECURSOS PARA A GESTÃO MUNICIPAL

ASPECTOS INSTITUCIONAIS

ATI – TERRA BOA

slide84

RECURSOS PARA A GESTÃO MUNICIPAL

ASPECTOS INSTITUCIONAIS

ATI – TERRA BOA

ATI – TERRA BOA

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LEGISLAÇÃO BÁSICA ATUAL

ASPECTOS INSTITUCIONAIS

ATI – TERRA BOA

ATI – TERRA BOA

slide86

LEGISLAÇÃO BÁSICA ATUAL

ASPECTOS INSTITUCIONAIS

ATI – TERRA BOA

ATI – TERRA BOA

slide87

LEGISLAÇÃO BÁSICA ATUAL

ASPECTOS INSTITUCIONAIS

ATI – TERRA BOA

ATI – TERRA BOA

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Descentralizalição Administrativa

ASPECTOS INSTITUCIONAIS

ATI – TERRA BOA

ATI – TERRA BOA

slide89

Descentralizalição Administrativa

ASPECTOS INSTITUCIONAIS

ATI – TERRA BOA

ATI – TERRA BOA

slide90

POLÍTICAS SETORIAIS

ASPECTOS INSTITUCIONAIS

ATI – TERRA BOA

ATI – TERRA BOA

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FINANÇAS PÚBLICAS

ASPECTOS INSTITUCIONAIS

ATI – TERRA BOA

ATI – TERRA BOA

slide93

PROJEÇÃO DAS RECEITAS

ASPECTOS INSTITUCIONAIS

ATI – TERRA BOA

ATI – TERRA BOA

slide94

EVOLUÇÃO DAS DESPESAS

ASPECTOS INSTITUCIONAIS

slide100

DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

  • Preservação do Meio Ambiente
  • Desenvolvimento Sócio-Econômico Municipal
  • Garantia da Infra-Estrutura e dos Serviços Públicos
  • Reestruturação Institucional
  • Instituição da Governança Local

Plano Diretor – TERRA BOA

slide101

DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

Preservação do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Plano Diretor – TERRA BOA

slide102

EIXOS DE INTERVENÇÃO

DIRETRIZES

AÇÕES

CURTO

(2008/2009)

MÉDIO

(2010/2012)

LONGO

(2013/2018)

2.1.3. Criação de legislação específica para as áreas industriais municipais para garantia da qualidade de vida e dos padrões ambientais

a) Readequação e permanente fiscalização das indústrias instaladas na área urbana municipal

b) Revisão da legislação visando ações de minimização da poluição para as indústrias situadas no município

c) Criação de diferentes parâmetros para as zonas industriais, tornando mais restritivas as zonas em que as indústrias possam vir a causar mais incômodos à população

2.1.4. Criação de legislação específica para atividades incômodas à população

a) Estabelecimento de uma distância mínima de 1.000m para implantação de novas atividades incômodas do perímetro urbano municipal

b) Criação de legislação específica que regulamente a implantação de atividades incômodas, como aviários, criação de suínos, etc e discipline a construção de infra-estrutura e a manutenção destas atividades no município de acordo com as legislações estaduais e federais existentes

c) Fiscalização mais constante e permanente nas atividades classificadas como de Controle Intensivo, ou seja, já instaladas a uma distância mínima inferior à que a estabelecida em lei municipal.

d) Revisão da lei de incentivo ao produtor, especificamente quanto aos aviários.

DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

Preservação do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Plano Diretor – TERRA BOA

slide103

EIXOS DE INTERVENÇÃO

DIRETRIZES

AÇÕES

CURTO

(2008/2009)

MÉDIO

(2010/2012)

LONGO

(2013/2018)

2.1.5. Uso incondicional de fossas sépticas nos lotes urbanos

a) Fiscalização efetiva quanto ao uso de fossas sépticas acompanhadas de filtros anaeróbios nos lotes urbanos

b) Apoio técnico à população para implantação e manutenção do sistema

c) Oferecer local ambientalmente adequado para a disposição final do lodo séptico coletado pelos caminhões limpa-fossas, através do cadastramento de empresas e divulgação da informação

2.1.6. Promoção de um controle mais efetivo sobre o uso abusivo de agrotóxicos e destinação das embalagens destes produtos

a) Campanha de conscientização dos produtores rurais e dos revendedores de defensivos quanto ao uso e armazenamento de agrotóxicos, em especial os de uso proibido.

b) Promover a fiscalização efetiva nas propriedades da aplicação e do armazenamento de determinados defensivos agrícolas prejudiciais

c) Proporcionar condições aos produtores rurais para a destinação correta das embalagens de agrotóxicos e a reciclagem das mesmas, sempre que viável através de parceria com a EMATER ou com a Secretaria de Agricultura Municipal.

d) Promover campanha de cadastramento junto à Secretaria de Agricultura ou à EMATER dos agricultores que possuem material de uso proibido estocado, e articular o recolhimento destes materiais junto aos órgãos estaduais competentes

DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

Preservação do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Plano Diretor – TERRA BOA

slide104

EIXOS DE INTERVENÇÃO

DIRETRIZES

AÇÕES

CURTO

(2008/2009)

MÉDIO

(2010/2012)

LONGO

(2013/2018)

2.1.6. Promoção de um controle mais efetivo sobre o uso abusivo de agrotóxicos e destinação das embalagens destes produtos

a) Campanha de conscientização dos produtores rurais e dos revendedores de defensivos quanto ao uso e armazenamento de agrotóxicos, em especial os de uso proibido.

b) Promover a fiscalização efetiva nas propriedades da aplicação e do armazenamento de determinados defensivos agrícolas prejudiciais.

c) Proporcionar condições aos produtores rurais para a destinação correta das embalagens de agrotóxicos e a reciclagem das mesmas, sempre que viável, através de parceria com EMATER ou Secretaria de Agricultura Municipal.

d) Promover campanha de cadastramento junto à Secretaria de Agricultura ou à EMATER dos agricultores que possuem material de uso proibido estocado, e articular o recolhimento destes materiais junto aos órgãos estaduais competentes.

2.1.7. Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos

a) Promover campanha de conscientização da população para a redução da geração de resíduos.

b) Implantação gradual de programa de coleta seletiva e reciclagem do lixo.

c) Acompanhamento dos agentes ambientais de reciclagem (carrinheiros), a fim de auxiliar a coleta, separação e a venda dos produtos

d) Incentivo a programas de reciclagem industrial pelas empresas instaladas no município.

DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

Preservação do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Plano Diretor – TERRA BOA

slide105

EIXOS DE INTERVENÇÃO

DIRETRIZES

AÇÕES

CURTO

(2008/2009)

MÉDIO

(2010/2012)

LONGO

(2013/2018)

2.1.7. Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos

e) Implantação de consórcio intermunicipal na região

- definir possíveis municípios parceiros (Ex: Eng. Beltrão, Quinta do Sol...)

- realizar estudo de viabilidade econômica para implantação e operacionalização do aterro

f) recuperação da área degradada do atual depósito de resíduos municipal.

g) aquisição de um caminhão de resíduos recicláveis

2.1.8. Gerenciamento das ocupações irregulares Municipais

a) Cadastramento das famílias situadas em ocupações irregulares

b) Estudo de projeto de regularização

2.1.9. Incentivo à criação de RPPN (Reserva Particular de Patrimônio Natural

a) Informar os proprietários rurais sobre a existência e vantagens deste tipo de unidade

b) Promover apoio técnico na avaliação dos recursos naturais das áreas potenciais

c) Auxiliar, junto ao órgão ambiental IAP – Instituto Ambiental do Paraná, durante a tramitação do processo de criação da RPPN

d) Auxiliar no desenvolvimento de alternativas econômicas para os proprietários que disponham suas áreas para RPPNs

DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

Preservação do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Plano Diretor – TERRA BOA

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EIXOS DE INTERVENÇÃO

DIRETRIZES

AÇÕES

CURTO

(2008/2009)

MÉDIO

(2010/2012)

LONGO

(2013/2018)

Preservação do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

2.1.10. Viabilização de programas de Educação Ambiental

a) Promover a sensibilização e a participação da população através da Produção e edição de material educativo destinado a ela

b) Acompanhar as ações a serem desenvolvidas.

DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

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EIXOS DE INTERVENÇÃO

DIRETRIZES

AÇÕES

CURTO

(2008/2009)

MÉDIO

(2010/2012)

LONGO

(2013/2018)

a) Fortalecer as parcerias e organizações de base que atuam no espaço rural (EMATER, Sindicato Rural, etc)

b) Fortalecer as associações de pequenos produtores

2.2.1. Fortalecimento e apoio ao pequeno produtor

d) Promover treinamentos técnicos ligados à agricultura familiar e otimização de pequenas propriedades (planejamento de culturas, irrigação e drenagem, adubação, irrigação de solo e água, etc);

e) Melhorias nas condições de Habitação Rural por meio de parcerias através de parcerias com a COHAPAR e recursos de linhas de crédito. como o PRONAF.

f) Cadastro individual das propriedades Rurais com finalidades diversas, como: o controle através de um cadastro rural para cobrança de impostos, levantamentos de produtividade, controle ambiental, desenvolvimento sustentável, como para o planejamento rural.

g) Incentivos para emissão de notas do Produtor Rural (fiscalização de agroindústrias e conscientização dos produtores rurais)

h) implantação de módulos sanitários nas áreas necessitadas.

DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

Desenvolvimento Sócio Econômico Municipal

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EIXOS DE INTERVENÇÃO

DIRETRIZES

AÇÕES

CURTO

(2008/2009)

MÉDIO

(2010/2012)

LONGO

(2013/2018)

2.2.1. Fortalecimento e apoio ao pequeno produtor

c) Incentivar a diversificação de culturas

-Implantar áreas com cultivo florestal com espécies economicamente viáveis,

-Produzir maravalha nas propriedades que trabalham com aviário, buscando diminuir custo de produção e demanda externa.

-Diagnosticar a viabilidade da implantação da produção de maracujá, promovendo o intercâmbio entre produtores e oferecendo, via EMATER, orientação técnica para o plantio, além da industrialização através de uma fabrica de sucos, por exemplo.

-Fomentar a implantação da cultura de cana – de – açúcar, prestando assistência técnica para produtores e agroindústrias deste segmento, bem como viabilizando a obtenção e distribuição de variedades que mais se adaptem ao município.

-Estudo para implantação de Lei para restrição de queimadas em plantações de cana e plantação desta em terrenos argilosos

-Incentivar a produção de leite e o melhoramento genético do rebanho, promovendo assim, uma melhora na qualidade do leite produzido e permitindo um maior fluxo mensal de caixa nas propriedades.

-Aquisição de pelo menos mais dois resfriadores de leite

-Incentivo à sericicultura

-Incentivo à plantação de café

DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

Desenvolvimento Sócio Econômico Municipal

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EIXOS DE INTERVENÇÃO

DIRETRIZES

AÇÕES

CURTO

(2008/2009)

MÉDIO

(2010/2012)

LONGO

(2013/2018)

2.2.2. Exploração do turismo

a) Criação do Conselho Municipal do Turismo

b) Definição de Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Turismo

c) Levantamento do Inventário Turístico Municipal

d) Articulação entre poder público, iniciativa privada, sociedade civil organizada e outros municípios da região

e) Programa de Incentivo à exploração turística

f) Capacitação

g) Implantação de Infra-estrutura.

-mapeamento dos atrativos turísticos para identificar as necessidades de infra-estrutura;

- distribuição das responsabilidades e verificação das competências dos envolvidos.

- incentivo ao planejamento de hospedagens e locais de alimentação

-implantação de pontos de apoio auxiliares, como por exemplo, a criação de santuários no caso do turismo religioso.

h) Sistematização de informação e comunicação

DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

Desenvolvimento Sócio Econômico Municipal

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EIXOS DE INTERVENÇÃO

DIRETRIZES

AÇÕES

CURTO

(2008/2009)

MÉDIO

(2010/2012)

LONGO

(2013/2018)

2.2.3. Fomento ao desenvolvimento industrial municipal

a) Programa de Incentivo a instalação de novas indústrias

b) Apoio técnico ao pequeno empresário por meio de parcerias com o SEBRAE e outras instituições afins

c) Ampliação da zona industrial por meio de legislação específica

d) Planejar o acesso aos parques e áreas industriais por veículos de carga

e) Apoio à associação comercial e industrial

f) Apoio à participação de feiras, exposições, amostras

g) Incentivo à maior participação das indústrias terrabonenses na APL Cianorte

2.2.4. Viabilização do aumento das taxas de emprego

a) Promover educação e capacitação profissional dos cidadãos através do incentivo à instituição de parcerias público-privadas.

b)Fortalecer e ampliar convênios com instituições de ensino profissionalizantes

c) Fomento à produção de artesanato local, com a criação da Associação dos Artesãos

DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

Desenvolvimento Sócio Econômico Municipal

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EIXOS DE INTERVENÇÃO

DIRETRIZES

AÇÕES

CURTO

(2008/2009)

MÉDIO

(2010/2012)

LONGO

(2013/2018)

2.3.1. Incentivo à conservação e uso do solo de acordo com sua potencialidade

a) Classificação do solo rural segundo potencialidade de uso (macrozoneamento)

b) Definição de áreas para expansão urbana

2.3.2. Revisão do zoneamento urbano

a) ajuste do atual perímetro urbano

a) Revisão da Lei de Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo, Código de obras e Posturas, Parcelamento do Solo, e implantação da Lei do Plano Diretor. Uma vez que segundo informações do município estas leis não são compatíveis com a realidade atual do município.

c) Definição de áreas de interesse público para implantação de equipamentos como praças, escolas, postos de saúde, etc..

d) Incorporação dos instrumentos de indução do desenvolvimento urbano previstos no Estatuto da Cidade à legislação municipal, especialmente os que incidem sobre o solo urbano subutilizado.

e) Atualização digital e georreferenciada da base cartográfica municipal, delimitando núcleos urbanos e de urbanização específica (vila rural)

DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

Garantia da Infra-Estrutura e dos Serviços públicos municipais

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EIXOS DE INTERVENÇÃO

DIRETRIZES

AÇÕES

CURTO

(2008/2009)

MÉDIO

(2010/2012)

LONGO

(2013/2018)

2.3.3. Viabilização de áreas para população de baixa renda (ZEIS)

a) Definição de áreas de interesse social e público - ZEIS

b) Catalogação das famílias para o atendimento prioritário

c) Compra de terrenos

d) Instituição de parcerias com a COHAPAR e outras fontes de recursos a fundo perdido

e) Construção de habitação de interesse social atendida por infra-estrutura básica (no mínimo: água, luz, esgoto, drenagem)

2.3.4. Promover a melhoria do saneamento básico municipal

a) Articulação com a SANEPAR para realizar a implantação gradativa da rede de coleta e tratamento de esgoto a fim de atingir 100% do território urbanizado, priorizando a área de manancial.

b) aquisição de mais um caminhão coletor de lixo para atender à demanda atual e futura

c) melhorias na rede de drenagem urbana

d) estudo de possíveis soluções a serem adotadas nos pontos de alagamento identificados (redimensionamento das tubulações, aumento das áreas permeáveis da região..)

DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

Garantia da Infra-Estrutura e dos Serviços públicos municipais

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EIXOS DE INTERVENÇÃO

DIRETRIZES

AÇÕES

CURTO

(2008/2009)

MÉDIO

(2010/2012)

LONGO

(2013/2018)

2.3.5. Promover melhorias nos serviços e na infra-estrutura urbana e rural

a) Restauração da pavimentação asfáltica das vias urbanas

b) Aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários

c) Implantação gradativa da sinalização urbana e de trânsito até o atendimento de 100% das vias e restauração das placas já existentes

d) Fiscalização efetiva para a recuperação e implantação de calçamento para pedestres na área urbana

e) Implantação gradativa de mobiliário urbano

f) Readequação dos passeios com rebaixamento de guias para facilitar a mobilidade de portadores de necessidades especiais

g) Melhoria e ampliação da rede de iluminação pública

h) melhoria e ampliação da arborização urbana visando atingir o índice de 100% das vias

I) implantação de sinalização e readequação das estradas rurais

j) definição da largura da faixa de domínio para estradas municipais por meio de legislação específica

k) aquisição de veículos conforme necessidades setoriais

DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

Garantia da Infra-Estrutura e dos Serviços públicos municipais

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EIXOS DE INTERVENÇÃO

DIRETRIZES

AÇÕES

CURTO

(2008/2009)

MÉDIO

(2010/2012)

LONGO

(2013/2018)

2.3.5. Promover melhorias nos serviços e na infra-estrutura urbana e rural

l) Definição de vias específicas para tráfego de veículos pesados na cidade

2.3.6. Promover a construção e melhoria de equipamentos urbanos

a) Construção de espaços de lazer

b) Construção de parques infantis

c) Construção de marcos referenciais que sinalizem as entradas na cidade (portais)

2.3.7. Promoção da Saúde Pública

a) Criação de programa de capacitação de recursos humanos municipais – educação permanente em saúde

B) reforma e ampliação da unidade do Centro de Saúde

c) reforma da clinica odontologica municipal

d) Aquisição de novos equipamentos para o Hospital são judas tadeu (lavanderia, secagem de roupas, equipamentos do centro cirúrgico)

e) construção da unidade de saude do setor santo afonso

f) Construção da Clínica da Mulher e da Criança

g) Informatização de todas as unidades de saúde do município

h) Aquisição de equipamentos para o Hospital municipal

i) Aquisição de equipamentos para as unidades Básicas de Saúde

j) Aquisição de veículos para o programa Saúde da Família da Vila fraternidade

DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

Garantia da Infra-Estrutura e dos Serviços públicos municipais

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EIXOS DE INTERVENÇÃO

DIRETRIZES

AÇÕES

CURTO

(2008/2009)

MÉDIO

(2010/2012)

LONGO

(2013/2018)

2.3.7. Promoção da Saúde Pública

k) Aquisição de uma ambulância para o Hospital municipal

2.3.8. Melhoria nos serviços de Assistência Social

a) aquisição de terreno para construção de um centro comunitário de múltiplo isso no distrito de malu

b) construção de um centro comunitario de multiplo uso no distrito de malu

c) Construção de sede própria para o centro de referencia da assistencia social - CRAS

d) contratação de assistente social e psicologo para o CRAS

e) estudo de ampliação dos equipamentos de alta complexidade (asilo e abrigo) para atender à demanda regional

f) construção de patio coberto na escola profissionalizante Antônio e Jaime Mantovan – recursos através da FIA

g) reforma e ampliação do projeto Piá, com a construção de cozinha e refeitório.

h) reforma e ampliação do CECON – Centro de Convivência da Família, com a consrução de banheiro de uso dos funcionarios e climatização do salão de festas.

i) construção de uma sede própria para o conselho Tutelar

2.3.9. Melhoria na prestação de serviços educacionais

a) reforma dos equipamentos de educação municipais, em especial o centro de educação infantil Pequeno Polegar e a escola Princesa Izabel.

DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

Garantia da Infra-Estrutura e dos Serviços públicos municipais

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EIXOS DE INTERVENÇÃO

DIRETRIZES

AÇÕES

CURTO

(2008/2009)

MÉDIO

(2010/2012)

LONGO

(2013/2018)

2.3.9. Melhoria na prestação de serviços educacionais

B) aquisição de equipamentos escolares como multimidia, televisores, vídeos, computadores.

c) aumento da variedade de cursos no ensino superior profissionalizante

2.3.10. Difusão cultural

a) construção de teatro próximo à Praça Santos Dummont

b) capacitação de recursos humanos especificos para atuar junto aos programas municipais

c) aquisição de mobiliario e acervo bibliografico

2.3.11. Promoção de melhorias na infra-estrutura de Esporte e Lazer

a) Melhoria de locais para a prática esportiva

-Reforma do Ginásio de Esportes;

-Reforma do Estádio Municipal Antônio Urtado.

b) ampliação da diversidade de locais para pratica esportiva

c) Implantação de áreas de atividades esportivas em todos os conjuntos habitacionais implantados

DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

Garantia da Infra-Estrutura e dos Serviços públicos municipais

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EIXOS DE INTERVENÇÃO

DIRETRIZES

AÇÕES

CURTO

(2008/2009)

MÉDIO

(2010/2012)

LONGO

(2013/2018)

a) proceder reforma administrtaiva, diminuindo número de departamentos e divisõe municipais

b) estruturar a Assessoria de Planejamento para que assuma a gestão do PDM

c) estrutura a Coordenadoria de Controle Interno para que atenda a LRF

d) totalizar 100% de setores informatizados e interligados em rede

e) interligar rede de atendimento social/ CADÚNICO Municipal (Saúde, Assistência Social e Educação)

f) ampliar a cobertura do site do Município, dando ampla publicidade a todos os atos administrativos.

g) implantar sistema de Informações municipais

h) realizar revisão geral das Leis Municipais que compõem o Plano Diretor Municipal

i) criar o Comitê Gestor de Governança Local com fins de envolver a população nas decisões administrativas

j) criar o PGD – Plano de Gestão Participativa, partindo da instituição de Fóruns de Desenvolvimento e Discussões

k) Criar o CDM – Conselho de Desenvolvimento Municipal para a gestão do PDM

l) implantar programa de formação continuada para conselheiros

Reestruturação Institucional

DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

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EIXOS DE INTERVENÇÃO

DIRETRIZES

AÇÕES

CURTO

(2008/2009)

MÉDIO

(2010/2012)

LONGO

(2013/2018)

m) potencializar as Ações do PRODETERRA, para que o setor industrial seja o propulsor do desenvolvimento

n) criar Plano Municipal de Habitação de Interesse Social e o FMHIS – Fundo M de HIS

o) estimular a avicultura como alternativa de produção rural

p) ampliar a qualificação de mão de obra para que a mesma se torne Política Pública de Desenvolvimento Sócio–Econômico

q) por meio das ações do Comitê Gestor, estimular a Organização Comunitária nos diversos níveis

r) dentro do Programa de gestão participativa criar mecanismo de divulgação das ações e investimentos

s) atualizar permanentemente a Planta Genérica

t) atualizar cadastro imobiliario

U) Criar Programa Municipal de Gestão Municipal de Recursos Humanos, dando ênfase a formação, a reavaliação do Plano de Carreira

m) potencializar as Ações do PRODETERRA, para que o setor industrial seja o propulsor do desenvolvimento

Reestruturação Institucional

DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

Plano Diretor – TERRA BOA

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EIXOS DE INTERVENÇÃO

DIRETRIZES

AÇÕES

CURTO

(2008/2009)

MÉDIO

(2010/2012)

LONGO

(2013/2018)

2.5.1. Viabilizar uma participação comunitária ativa

a) Estabelecimento de um Comitê Gestor

b) Composição de uma rede intersetorial e multidisciplinar

c) Criação de Fóruns de Planejamento e Conselhos Setoriais e orçamento participativo

d) Instituição de um moderador da rede de governança

e) Definição conjunta de metas

f) Criação de canais para a administração de assuntos comuns

g) Estabelecimento de periodicidade mensal nas reuniões

h) Definição de um espaço físico para as reuniões mensais

i) Revisão da legislação que instituiu o conselho municipal Uso e Ocupação do Solo, atualizá-lo e colocá-lo em funcionamento

2.5.2. Estabelecimento de uma sistemática de planejamento permanente.

DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

Instituição da Governança Local

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DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

Plano Diretor – TERRA BOA

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DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

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Área Urbana - AU

Definição: corresponde ao perímetro urbano proposto para a sede municipal de Terra Boa e para o Distrito de Malu.

Objetivos: consolidar a ocupação urbana existente e locais passíveis de serem ocupados, aliando ações de infra-estruturação e recuperação das condições sócio-ambientais.

Área de Urbanização Específica - AUE

Definição: São as áreas correspondentes às Vilas Rurais municipais e à Agrovila

Objetivos: Regularizar a ocupação destas áreas, consolidando suas leis de urbanização específicas e as atividades em uso atualmente.

Área de Uso Agrossilvipastoril - AUA

Definição: corresponde às áreas destinadas prioritariamente a atividades agrossilvipastoris.

Objetivos: promover atividades voltadas à agricultura, pecuária, silvicultura e criações diversas, segundo práticas conservacionistas, desempenhando papel fundamental no município para as atividades primárias.

Área Verde – AV

Definição: corresponde às áreas com maciços vegetais significativos e de restrições geotécnicas.

Objetivos: assegurar a manutenção da biodiversidade e a conservação dos ecossistemas envolvidos, especialmente a valorização paisagística.

Área de Preservação de Fundos de Vale - APFV

Definição: corresponde às áreas de preservação permanente ao longo dos rios definida por Lei Federal.

Objetivos: preservar e recuperar, com o objetivo de manter o equilíbrio de todo o ecossistema da região, proteger os cursos d’água e suas margens, além de configurar importante refúgio para a fauna local, caracterizando-se como corredor de biodiversidade.

Limite da Área de Controle - LAC

Definição: corresponde ao limite estabelecido em reuniões participativas de 1.000,00m a partir do perímetro urbano proposto

Objetivos: Estabelecer uma distância mínima das áreas urbanas para novos empreendimentos de caráter incômodo, e definir empreendimentos dentro deste limite como Atividades de Controle Intensivo, para que estas tenham uma supervisão mais rigorosa.

Limite da Bacia de Manancial - LBM

Definição: corresponde ao limite da Bacia do Rio Figueira, considerada de manancial para Terra Boa

Objetivos: Coibir atividades potencialmente poluidoras nesta área, bem como novos empreendimentos habitacionais, visando manter uma baixa densidade habitacional e assim, uma maior garantia da qualidade das águas da bacia.

Limite da Bacia de Controle - LBC

Definição: corresponde ao limite da Bacia do Rio Cananéia e após a implantação de nova área industrial, da Bacia do Rio Azul, onde se concentram atividades de caráter poluitivo

Objetivos: Controlar a produção e o despejo de efluentes líquidos e resíduos a fim de manter o equilíbrio da qualidade da água da bacia, através de medições periódicas e aplicação de multas e sanções aos empreendimentos infratores.

DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

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DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

Plano Diretor – TERRA BOA

slide124

DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

Plano Diretor – TERRA BOA

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ESTATUTO DA CIDADE

DIREITO DE PREEMPÇÃO,

OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS,

PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIA;

IMPOSTO PREDIAL PROGRESSIVO NO TEMPO.

INSTITUIÇÃO DE ZEIS E

A APLICAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

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DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

Plano Diretor – TERRA BOA

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DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

(1) Poderá o empreendimento diminuir sua taxa de permeabilidade, até o limite de 10%, desde que execute obras como medidas mitigadoras de contenção das águas pluviais ou o uso de pavimentação ecológica que facilite a drenagem das águas. Estas medidas deverão ser analisadas e aprovadas pelo órgão municipal competente.

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DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

* As atividades já existentes na zona poderão sofrer reformas e/ou ampliações mediante parecer do Conselho Municipal de Urbanismo

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DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

Plano Diretor – TERRA BOA

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DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

Secundárias

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DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES

Locais

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