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COMPONENTES DA UEM/DF. estrutura. SEF. Competências. Execução de projetos inse r idos em programas de financiamentos com recursos extra-orçamentários contratados;
E N D
estrutura SEF
Competências • Execução de projetos inseridos em programas de financiamentos com recursos extra-orçamentários contratados; • representar a Secretaria junto às instituições financeiras e aos órgãos de controle interno e externo em relação aos programas contratados; • acompanhar processos licitatórios no âmbito dos programas contratados; • apresentar documentos de execução do programa, de prestação de contas e de revisões e ajustes do projeto; • acompanhara programação financeira, a liberação de recursos do financiamento e da contrapartida local.
INTERNOS Gerentes dos projetos; Subsecretaria de Administração Geral - SUAG; Subsecretaria de Tecnologia da Informação - SUTIC; Subsecretaria do Tesouro - SUTES; Subsecretaria da Receita - SUREC; Subsecretaria de Contabilidade - SUCON. EXTERNOS Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID; Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda - SE/MF; Caixa Econômica Federal - CEF; Controladoria-Geral da União - CGU; Tribunal de Contas do DF - TCDF; SEPLAN/SUCAP; Fórum: COGEP. RELACIONAMENTOS
CARTEIRA INICIAL DE PROJETOS PNAFM 2ª FASE (R$ milhões)
CARTEIRA ATUAL DE PROJETOS • De acordo com a 4ª Revisão, aprovada em 1º de agosto de 2013 pela UCP/MF, a Carteira Atual de Projetos no âmbito do PNAFM - 2ª Fase, está composta e estruturada assim: 1. Parque Tecnológico Modernizado; 2. Padronização e Modernização do Atendimento ao Contribuinte; 3.Quadro Permanente de Servidores da SEF Capacitado.
PARQUE TECNOLÓGICO MODERNIZADO • Este projeto compreende aquisição software de backup, unidades de fitas automatizadas, fitas de leitura, fitas de backup e servidores de arquitetura RISC para a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal; • Aquisição de softwares, equipamentos e elaboração de sistemas para a Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal – STC; • Estágio atual: Em 19 de dezembro de 2012, foi realizado, pela DISUL / SUAG, o Pregão Eletrônico – PE nº 30/12 contemplando aquisição software de backup, unidades de fitas automatizadas e fitas de leitura e de backup, no valor de R$ 1.734.432,00 (hum milhão, setecentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais ), processo nº 040.000.641/2012, com empenhos emitidos, contratos assinados e pagamentos efetuados.
PARQUE TECNOLÓGICO MODERNIZADO • Aquisição de servidores RISC, o valor estimado do projeto é de R$ 7.390.666,72 ( sete milhões, trezentos e noventa mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos ). Pregão Eletrônico nº 17/2013 – DISUL/SUAG realizado no dia 7 de outubro de 2013, processo nº 040.002.154/2012. • No que se refere aos projetos da STC, foram disponibilizados R$ 5.525.000,00 cinco milhões, quinhentos e vinte e cinco mil reais ) para as aquisições e contratações de serviços. • Até o momento, foram autuados 07 processos, cujo valor estimado de contratação é de R$ 3.045.000,00 ( três milhões e quarenta e cinco mil reais ), que se encontram na DISUL/SUAG para elaboração dos procedimentos licitatórios.
ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE PADRONIZADOE MODERNIZADO • O objetivo do projeto é modernizar o atendimento ao contribuinte em conformidade com modelo de atendimento previsto e previamente aprovado pela SEF, aliado à padronização de layout, com identificação da quantidade e localização das agências e demais pontos de atendimento; • Estágio atual: Em 20 de dezembro de 2012, foi realizado o Pregão Eletrônico – PE nº 31/12 para aquisição do item específico denominado Sistema de Segurança, processo nº 040.005.270/2012, com empenhos emitidos e contrato assinado. Valor estimado para custeio com recursos do PNAFM em R$ 580.885,83 ( quinhentos e oitenta mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos ).
ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE PADRONIZADOE MODERNIZADO Realizado também o Pregão Eletrônico – PE nº 23/12, resultando na Ata de Registro de Preços nº 01/2013 – DISUL/SUAG/SEF-DF, que permitiu contemplar outros itens do projeto como aquisição de mobiliário e outros equipamentos, processo nº 040.001.438/2012, no valor estimado de custeio com recursos do PNAFM - 2ª Fase de R$ 2.152.188,47 ( dois milhões, cento e cinqüenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Projeto em andamento. Agências reformadas: Ceilândia, SIA, Planaltina e Agência Empresarial da Receita. Agências a serem inauguradas ainda em dezembro/2013: Agência Gama, Brazlândia e Taguatinga. Para 2014: Agência Sobradinho, Núcleo Bandeirante e Brasília I e II.
QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA SEF CAPACITADO • O objetivo principal desse projeto: capacitar servidores em exercício na SEF. • Os objetivos específicos são os seguintes: • contratar consultoria para elaborar plano de cursos de formação gerencial, instrumental, técnica e em gestão da informação; • promover e incentivar a participação de servidores em reuniões fóruns, congressos, seminários, visitas técnicas, reuniões e eventos de intercâmbio; • contratar consultoria para realizar mapeamento das competências organizacionais e funcionais; • executar plano de cursos.
QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA SEF CAPACITADO • A princípio a SUAG elaborou o Plano de Capacitação e Educação Continuada – PCEC da SEF, propondo a contratação do Centro de Desenvolvimento Tecnológico – CDT da Fundação Universidade de Brasília – UNB para sua implantação, processo nº 040.004.251/2012; • A Procuradoria Geral do Distrito Federal – PGDF fez algumas recomendações e ressalvas quanto à contratação, dessa forma o processo encontra-se na Subsecretaria de Administração Geral para ajustes recomendados; • Estágio atual: a Unidade de Desenvolvimento Institucional e a UEM/DF iniciaram negociações com a ESAF, para início da execução dos cursos prevista para fevereiro/2014, com valor estimado de R$ 3.353.309,96.
“A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo.“ "Peter Drucker
