Aula:1 – Política na América Latina Prof. Dr. Wallace Moraes ( dcp / ifcs / ufrj )

1. Aula:1 – Política na América LatinaProf. Dr. Wallace Moraes (dcp/ifcs/ufrj) Texto: As encruzilhadas do nacionalismo radical Autor: Claudio Katz (2007)

2. Objetivos da aula: • Entender o contexto atual da América Latina • Estudar as experiências históricas de governos reformistas e revolucionários. • Debater o caráter e os desafios dos governos de Chávez, Morales e Corrêa. • Compreender os diferentes governos em seu espectros políticos da AL nos anos 2000.

3. Nosso método: • Veremos as diferentes posições dos governos e consequentemente suas inclinações ideológicas a partir da participação popular. • Por que olhamos prioritariamente para a força dos movimentos e não somente para as mudanças institucionais?

4. Introdução: analisemos o cenário atual da AL • Revoltas populares na AL nos anos 2000: • “Sublevações populares sacudiram a América do Sul nos últimos anos e conduziram a derrubada de vários presidentes neoliberais. • Estes fatos reforçaram a presença dos movimentos sociais e facilitaram novas conquistas democráticas. • Também permitiram modificar as relações de força em prejuízo do imperialismo e a favor dos oprimidos.”

5. Outros resultados das rebeliões • Estabelecimento de governos nacionalistas radicais, a saber: • Hugo Chávez na Venezuela, Evo Morales na Bolívia e Corrêa no Equador. • Quais foram as principais políticas desses governos? • favoreceram um curso econômico estatal, • Mantiveram forte conflito com os Estados Unidos • Mantiveram choque com as burguesias locais e desenvolveram políticas econômicas que oscilam entre o neodesenvolvimento e a redistribuição progressiva da renda..

6. Governos de direita na AL • No outro polo estão os governos conservadoras de Uribe (Santos, atualmente) na Colômbia, Calderón (Enrique PeñaNieto) no México e Alan Garcia (OllantaHumala) no Peru. • Estes mantêm políticas pró americanas, percursos abertamente neoliberais e reagem com brutalidade repressiva perante qualquer reivindicação popular.

7. Governos de centro na AL • Os presidentes nacionalistas também se distinguem dos seus colegas de centro- esquerda • como Lula (Dilma) no Brasil, Kirchner na Argentina ou Tabaré Vasquez (José Mujica) no Uruguai. • Estes chefes de Estado mantêm relações ambíguas com o imperialismo, sustentam as classes dominantes locais e utilizam os mecanismos constitucionais para levantar obstáculos às melhorias sociais.

8. Tese do autor • De acordo com Katz, se os governos nacionalistas radicais não aprofundarem a revolução e adotarem medidas anticapitalistas, seus processos capitularão como ocorreu com os governos de Allende, de Cárdenas e de Ortega. • Esses são exemplos paradigmáticos de gov. de esquerda na AL.

9. Método do autor • Método: Comparativo histórico. • Para compreender as experiências de nacionalismo radical do séc. XXI (Venezuela, Equador e Bolívia), é necessário recorrer a exemplos de circunstâncias semelhantes da história latino-americana. • Esta comparação exige a análise de cinco situações: • a Unidade Popular Chilena, • o Sandinismo nicaraguense, • o PRI do México, • os ensaios de nacionalismo militar no Peru, na Bolívia, no Panamá e a revolução cubana.

10. Exemplos históricos • No Chile, sob o governo de Allende, os capitalistas mantiveram o domínio da economia. • Na Nicarágua os dirigentes da FSLN recuaram suas premissas revolucionárias para posturas social-democratas, desmoralizando a população. Estes fatos somados as questões externas abriram espaço para o retorno da direita ao poder. • No México, “o PRI utilizou a legitimidade de uma revolução para estabilizar durante décadas a acumulação privada e evitar os inconvenientes das ditaduras”. A revolução mexicana ilustrou como pode gestar-se uma classe capitalista a partir do Estado. • Por outro lado, o exemplo de Cuba. • Atualmente, os capitalistas mantêm o domínio da economia na Venezuela, Bolívia e Equador, atendendo a grandes interesses dos capitalistas ligados ao Estado.

11. A Tragédia do Chile • Para o melhor entendimento de qualquer opção reformista na AL, faz-se necessário recorrer à História dos acontecimentos no Chile. • O exemplo do Chile golpeia qualquer análise que acredite em algum processo revolucionário na AL por meio eleitoral. • “Pinochet simboliza um tipo de reação, que num certo momento do século XX sustentou vários países da região. • Os EUA e os seus parceiros oligárquicos locais recorreram repetidamente à ferocidade fascista, para dobrar os governos que afetam os interesses do establishment. • A única coisa que variou foi a magnitude dos assassinatos perpetrados em cada golpe.”

12. Pinochet e o modelo clássico de contra-revolução na AL • “Pinochet representa o modelo clássico de contra-revolução que a direita sempre tem em arquivo. A conspiração começou quando Allende tomou posse, através do assassinato do general Schneider.” • “Os bandos de Pátria e Liberdade começaram os atentados, aproveitaram os protestos dos caminhoneiros, a irritação dos comerciantes e as caçarolas da classe média. Com o financiamento das companhias multinacionais, a direita pôs em prática as agressões da reação.” • Algo similar aconteceu na Venezuela.

13. O Golpe de 2002 na Venezuela • “Este mesmo esquema de provocações reproduziu-se na Venezuela nos últimos anos, particularmente durante o ensaio golpista de 2002. • As grandes empresas contribuíram com dinheiro, a embaixada norte-americana coordenou as provocações, os conservadores açularam a classe média, os velhos partidos recrutaram o pessoal civil e os meios de comunicação inventaram as justificativas para o ataque.” • Fala-se na Venezuela em grupos paramilitares que incrementam assassinatos para desestabilizar o país.

14. Governo Allende • É importante analisar profundamente o governo Allende como exemplo de possibilidade de trânsito ao socialismo. • Só este balanço evitará a repetição dos erros cometidos por Allende.

15. As eleições como forma de chegar ao poder... • As forças de esquerda na Venezuela, no Equador e na Bolívia chegaram ao poder por meio de eleições diretas, tal como Allende. • Todavia, chegar ao poder político não significa tomar o poder econômico do país.

16. O exemplo do gov. Allende • O gov. de Allende submeteu-se a todas as restrições da legalidade burguesa. • Esta opção impediu o avanço de reformas que trouxessem melhorias para a qualidade de vida da população. • Além do mais, os capitalistas fizeram de tudo para sabotar o governo de Allende. • Seu maior erro foi a confiança nos militares e em seus opositores, aceitando suas restrições.

17. Allende fez acordos com a direita • Logo no início do governo, Allende assinou um pacto de garantias com a oposição, limitando severamente o alcance das reformas promovidas pela esquerda. • Os representantes do capital não se limitaram por nenhum compromisso legalista. • Só utilizaram esses acordos para desgastar, neutralizar seu oponente.

18. Legalismo ou poder popular? • “O compromisso com o legalismo de Allende impediu a criação do poder popular, extra-parlamentar. • A conciliação de Allende com os golpistas coroou uma política de rejeição da construção de um poder popular extra-parlamentar (Assembleia Popular da cidade de Concepción, Juntas de Abastecimento, Conselhos Comunitários, Cordões Industriais). • Este tipo de edificação é indispensável para conseguir um caminho para o socialismo. • O questionamento da Unidade Popular a estes ensaios impediu a formação dos únicos organismos que podiam preparar uma resistência das massas contra Pinochet. • A cegueira parlamentarista não obstruiu só esta coesão. Bloqueou, além disso, a confluência das mobilizações pela reforma agrária e a melhoria dos salários nas minas.”

19. Lições da Nicarágua • A revolução sandinista foi uma insurreição popular muito diferente das rebeliões recentes. • Apoiou-se na ação guerrilheira e num levantamento armado que acabou com a ditadura de Somoza, numa situação de colapso total do Estado. Uma grande diferença de intensidades separa a eclosão da Nicarágua das crises latino-americanas da última década. • No seu início foi uma ação com alto grau de radicalidade.

20. Medidas adotadas pela FSLN • As decisões iniciais adotadas pela FSLN foram mais radicais que as medidas adotadas pelo governos nacionalistas atuais. • Nacionalização de bancos, • Controle de comércio externo, • Substituição da guarda nacional por um exército popular, • Sindicalização massiva, • Organização popular por bairros.

21. Semelhança com os processos atuais • O impacto internacional do triunfo sandinista apresenta certa familiaridade com o contexto gerado pelo processo bolivariano. • Em ambos os casos desafiam a hegemonia global e criaram uma situação comparável de expectativa popular à vigente no início dos anos 80. • O triunfo do Sandinismo suscitou um entusiasmo transbordante, rompendo com o isolamento de Cuba e incentivando a luta regional contra as ditaduras da época. • Este otimismo começou a renascer com as vitórias sobre a direita na Venezuela.

22. Ensinamentos do processo na Nicarágua • Tal como na Venezuela, a FSLN gerou um regime político pluripartidário e representativo, com muitos ingredientes da democracia participativa. • Nas duas soluções registaram-se avanços significativos, mas insuficientes, para dotar a população do efetivo poder de decisão. • Nenhum dos dois casos foi criado o poder popular! • Por este motivo, os sectores capitalistas que sobreviveram na Nicarágua puderam retomar o governo no momento oportuno. • Os seus pares na Venezuela preservam esta mesma capacidade de intervenção e mantêm forças suficientes para tentar a recaptura da presidência.

23. Ataques sofridos pela Nicarágua • O Sandinismo teve de lidar com a sistemática agressão do imperialismo. Os custos deste atropelo foram infinitamente maiores que os suportados pelo processo bolivariano. • A Venezuela, até agora, não enfrentou as invasões de mercenários treinados pela CIA. • De 1981 até 1987, Reagan manteve uma ofensiva aberta a partir das bases militares de Honduras e do Panamá. • A Nicarágua sofreu um número de baixas equivalente à dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial, Coreia e Vietnan. • A produção agrícola ficou destruída e a vida económica sofreu danos monumentais.

24. Resistência militar e derrota eleitoral • Apesar desta sangria o imperialismo fracassou. Apesar do elevado custo económico e social o Sandinismo pôde triunfar. • O problema apareceu posteriormente, quando não soube projetar esta vitória no terreno político. O divórcio entre ambos os planos é a principal lição dessa dura experiência. • As enormes diferenças de poder de fogo não impedem a vitória popular no campo de batalha. • O que aconteceu no Vietnan repetiu-se na Nicarágua. • Mas o Sandinismo perdeu nas urnas o que conquistara com as armas. • Este fracasso constitui um sinal de alerta para o processo bolivariano. A arena política pode resultar mais adversa que qualquer agressão do Pentágono.

25. No plano intenacional • A Nicarágua passou a ser exemplo para a luta internacional da esquerda na AL. • A URSS retirou o apoio, em função de acordos com os EUA. • Os governos latino-americanos apoiaram formalmente, mas exigiam que o governos atendessem as reivindicações dos conservadores.

26. Derrota da FSLN • Os desacertos cometidos pela FSLN na última etapa do governo conduziram á sua queda. • Essa restauração conservadora não era inevitável, nem obedeceu apenas à «política orquestrada por Washington» ou ao «contexto internacional criado pelo derrocada da URSS». • Ambos os argumentos desqualificam a discussão de um balanço real, ao transformar o inimigo no único responsável pelas frustrações populares. • Esta forma de raciocinar conduz a postura passivas ou a imaginar que o socialismo se construirá com acrobacias diplomáticas.

27. a responsabilidade política que teve a direção sandinista na recomposição da direita. • Desde 1988 recusaram de forma explícita toda perspectiva anticapitalista, • Chamaram de «antiquado» o marxismo e • desdobraram-se em crescentes elogios ao mercado. • Resultado: fim da reforma agrária, abandono de projetos sociais, inclusive, adotaram medidas exigidas pelo FMI. • O giro conservador dos dirigentes – num momento de ascensão neoliberal e de colapso da URSS – desconcertou os militantes, desmoralizou a população e preparou o terreno para o regresso da direita.

28. Esta involução traz-nos uma grande lição para os tempos atuais • Ilustra como o ressurgimento dos conservadores se apoia no aburguesamento de uma direção revolucionária. • A regressão social-democrata do Sandinismo deu auditório popular à prédica da direita. • A repetição deste panorama não está imediatamente à vista na Venezuela. Mas a direita pode reconstituir-se eleitoralmente com grande velocidade, já que conta com estruturas financeiras e tradições para se reabilitar de forma vertiginosa.

29. A derrota eleitoral • “Até agora a balança eleitoral da Venezuela inclinou-se claramente a favor de Chávez. (...) • Sandinistas conseguiram êxitos retumbantes que os induziram a fantasiar com a infalibilidade eleitoral. Por isso a derrota de 1989 foi tão inesperada e fulminante. • A FSLN perdeu capacidade de reação e acentuou a sua adaptação à ordem capitalista. Este amoldar conduziu a uma transformação total dessa organização.

30. O triste fim da FSLN • Antes de abandonar o governo muitos sandinistas apropriaram-se de casas e terrenos, através de um nefasto episódio de corrupção conhecido como «lapiñata». • Depois participaram num governo de transição que converteu as milícias sandinistas num exército regular, aprovaram a desvalorização, medidas de privatização e a devolução de fábricas expropriadas aos seus velhos donos. • O corolário destas decisões foi a transformação da FSLN num partido convencional, centrado na atividade eleitoral e formalmente integrado na social-democracia internacional. • O sandinismo se destruiu por dentro. Michels e Bakunin talvez expliquem melhor.

31. O exemplo mexicano - muito em comum com o bolivarianismo • A revolução mexicana começou com uma grande erupção popular. • Anarquistas, zapatistas e Pancho Villa lutaram arduamente pela revolução, mas foram parcialmente derrotados em 1919. • Nos anos 1930, Cárdenas chega ao poder e reinicia as reformas sociais. • Fez reforma agrária e estatização de empresas petroleiras, mas incentivou a acumulação privada pela redução de impostos, criou um sistema bancário de acordo com as necessidades empresariais, auxiliou com fundos públicos setores empresariais. Não nacionalizou o estratégico setor mineiro.

32. Cooptação e burocratização do movimento popular • O complemento político deste esquema de capitalismo de estado foi a cooptação paternalista dos sindicatos operários e agrícolas. A burocracia dessas organizações foi consolidada à medida que a esquerda se isolava. • Quando a etapa radical concluiu a seu papel, Cárdenas saiu de cena e Ávila Camacho (direita) pôs em marcha as medidas exigidas pelos novos poderosos. Então começaram as três décadas de monopólio político do PRI, que acentuaram a concentração da riqueza em muito poucos sectores capitalistas.

33. Em nome da revolução os capitalistas construíram seu império • Os capitalistas utilizaram a legitimidade dada pela revolução para estabilizar o seu domínio durante um largo período. Assim puderam poupar os custos e os inconvenientes das ditaduras apoiadas pelos seus pares no continente americano. • As conquistas populares foram paulatinamente esvaziadas e dissipou-se o seu conteúdo inicial que eclodiu em 1910.

34. O EXEMPLO DE CUBA • Claudio Katz utiliza o exemplo de Cuba para mostrar que é possível fazer a revolução e caminhar ao socialismo na América Latina.

35. FIM. • CONTATO: wmoraes@ifcs.ufrj.br