Cabo Verde

1. Cabo Verde Relatóriode Informação ao Secretário-Geral das Nações Unidas sobre o processo da Saída de Cabo Verde da Categoria dos PMA

2. O processo da Graduação • Cabo Verde foi elegível a graduação pela primeira vez em 1997 • Decisão adiada em 2000 devido a sua vulnerabilidade económica • Decisão definitiva tomada em 2004 pela resolução A/59/210, de 20 de Dezembro de 2004

3. Critérios da graduação • Rendimento Nacional Bruto, por habitante • Índice do capital humano • Índice de vulnerabilidade económica

4. Critérios • Rendimento nacional bruto, por habitante de 1323 USD a 1487 USD entre 2003 e 2006 • Índice do capital humano de 72 a 82,1 entre 2003 e 2006 • Índice de vulnerabilidade económico de 55,5 a 57,9 entre 2003 e 2006

5. Iniciativas do Governo na preparação da graduação Elaboração de uma estratégia de saída da categoria dos PMA • O perfil da vulnerabilidade (2003); • Estratégia de transição suave (2005) • Como gerir juntos a graduação, em 2006.

6. Iniciativas do Governo na preparação da graduação (cont.) Dialogo de politica com os parceiros • Criação do Grupo de Apoio a transição (GAT) em Maio de 2006 • Reuniões periódicas do GAT : Maio e Outubro 2006; Junho e Dezembro 2007.

7. Iniciativas do Governo na preparação da graduação (cont.) • A Nível Diplomático • Encontro do Ministro dos Negócios Estrangeiros com o Director do Centro Económico e Social da OECD em Paris, Abril de 2007; • Reunião a nível da Comissão Económica das Nações Unidas para a África; • Encontro do Ministro dos Negócios Estrangeiros com os Parceiros no Simpósio de Viena, em Abril de 2007; • Intervenção do Ministro dos Negócios Estrangeiros na sessão substancial do ECOSOC em Julho de 2007 onde a questão de apoio à transição constituiu a ordem do dia.

8. Cabo Verde tem beneficiado do apoio da Comunidade Internacional desde a independência em 1975 e deve continuar a beneficiar deste apoio para o sucesso da transição que permitiria ao país evitar um retrocesso no seu processo de desenvolvimento.

9. Situação e Desafios do Financiamento ao Desenvolvimento Dependência em relação ao Financiamento Externo • Ajuda Publica ao Desenvolvimento • Remessas dos emigrantes • Investimento Directo Estrangeiro

10. Desafios da Transição num Contexto de Vulnerabilidades Múltiplas Vulnerabilidades nos domínios • da produção agrícola; • das exportações de bens; • das importações; • divisão geográfica; • do meio ambiente natural; • emergente da segurança; • Energética;

11. Declaração Adoptada pelo GAT • No seu Terceiro Encontro, 12 de Junho de 2007, o GAT adoptou uma Declaração sobre a saída efectiva e sustentável de Cabo Verde do Grupo dos Países Menos Avançados, PMA.

12. Alguns Pontos Emanados da Declaração Adoptada pelo GAT • A continuação do esforço dos parceiros de desenvolvimento e da comunidade internacional em geral, para apoiar Cabo Verde, de forma duradoura, na implementação da sua agenda de transformação socio-económica.

13. Alguns Pontos Emanados da Declaração Adoptada pelo GAT (cont.) • Reforçar a parceria com Cabo Verde, tomando em consideração as sinergias entre investimento público e privado nomeadamente: Acesso ao mercado, Acesso melhorado aos financiamentos e investimentos, Reforço das Capacidades e Co-desenvolvimento.

14. Alguns Pontos Emanados da Declaração Adoptada pelo GAT(cont.) • Encoraja a comunidade internacional a continuar a apoiar Cabo Verde, na linha de acção preconizada pela Declaração de Paris sobre a eficácia da ajuda, contribuindo para o sucesso da graduação e da transição, sublinhando sempre a importância da experiência cabo-verdiana para os outros PMA candidatos à graduação.

15. Responsabilidades Nacionais • A estratégia de desenvolvimento a longo prazo assenta-se sobre a integração dinâmica do país na economia mundial • Desenvolvimento de uma base exportadora de bens e de serviços, sustentada, nomeadamente, pelo turismo, comércio, serviços internacionais ligados aos transportes, às comunicações e às indústrias ligeiras;

16. Responsabilidades Nacionais(cont.) • O desenvolvimento de Cabo Verde está inevitavelmente dependente da habilidade do país em funcionar na economia mundial e a ser competitivo no quadro da globalização dos mercados.

17. Responsabilidades Nacionais(cont.) • O Governo, os partidos políticos, o sector privado, a sociedade civil e as universidades comprometem-se em fazer da graduação um sucesso através de acções concretas que favoreçam a continuação dos ganhos socio-económicos adquiridos. O reforço dos investimentos estrangeiros é, portanto, um dos principais benefícios para os anos vindouros.

18. Atribuições e Engajamento da Comunidade Internacional • A Comunidade Internacional não deve descurar o apoio incontornável, que permitiu a Cabo Verde atingir o nível de desenvolvimento actual. A boa gestão da ajuda e a estabilidade político-económica devem ser consideradas como sendo factores de encorajamento para reforçar a cooperação com Cabo Verde.

19. Atribuições e engajamento da comunidade internacional(cont.) • Cabo Verde beneficiou e deve continuar a beneficiar, por parte das instituições financeiras multilaterais, de margens de crédito às quais a sua pequena dimensão não lhe permitiria normalmente pretender.

20. Atribuições e engajamento da comunidade internacional(cont.) • Tratamentos especiais e preferenciais foram acordados e devem continuar a ser acordados a Cabo Verde no âmbito de acordos multilaterais de ajuda como as convenções ACP-UE. • A comunidade internacional deve sustentar os esforços dinâmicos de um desenvolvimento positivo de Cabo Verde na óptica do consenso de Monterrey sobre o financiamento ao desenvolvimento.

21. Conclusão e Recomendações • Ressalta que Cabo Verde soube implementar um processo de desenvolvimento dinâmico baseado na boa gestão da APD, a estabilidade política e económica, apesar das diversas vulnerabilidades com as quais o país é confrontado. Facilitar parcerias público-privado • Facilitar investimentos directos estrangeiros

22. Conclusão e Recomendações(cont.) • O Governo se regozija da decisão da Assembleia-Geral das Nações Unidas de graduar Cabo Verde da lista dos PMA. Para este efeito o Governo, com os seus parceiros de desenvolvimento, decidiu pela implementação de um mecanismo consultivo denominado Grupo de Apoio à Transição

23. Conclusão e Recomendações(cont.) • Seria desejável que a Comunidade Internacional garantisse a Cabo Verde um apoio apropriado e sustentado, que lhe permitisse implementar as capacidades de produção com vista a reduzir as vulnerabilidades e de sair do círculo vicioso da dependência da ajuda externa.

24. Conclusão e Recomendações(cont.) • É assim que o Governo desejaria que uma atenção especial fosse acordada ao estatuto de insularidade e de orografia que o diferencia dos outros pequenos países insulares.

25. Conclusão e Recomendações(cont.) • O papel do Secretário-Geral das Nações Unidas deve ser crucial no processo de graduação de Cabo Verde. Ele deve reforçar o plaidoyer a favor de Cabo Verde junto da Comunidade Internacional com vista à mobilização de recursos necessários para o financiamento do desenvolvimento duradouro do país

26. Conclusão e Recomendações(cont.) • Cabo Verde deseja que o Secretário-Geral das Nações Unidas organize uma sessão extraordinária para estabelecer um guia norteador para a transição a fim de mobilizar um apoio acrescido a favor de Cabo Verde ;

27. Conclusão e Recomendações(cont.) • As Nações Unidas de forma geral, e em particular a ECOSOC e o CPD, conscientes da situação delicada do país, devem, na sequência da decisão de o graduar, acompanhá-lo a estabelecer um desenvolvimento duradouro reforçando as capacidades nacionais a fim de prever, de fiscalizar e de avaliar os riscos dos choques externos, estabelecendo as instituições e os instrumentos requeridos.

28. Conclusão e Recomendações(cont.) Para permitir a Cabo Verde de consolidar os ganhos socio-económicos adquiridos sempre respondendo aos desafios ligados às vulnerabilidades (económica, ambiental, insularidade, orografia e segurança), torna-se primordial que os parceiros de desenvolvimento continuem a dar o seu apoio ao país.

29. Mesmo se temos ainda muitos desafios a frente A graduação é uma oportunidade a aproveitar Muito Obrigado