APRESENTAÇÃO

2. APRESENTAÇÃO Atuando há mais de 10 anos nos Estados da Bahia, Sergipe e no Distrito Federal, o escritório Torres e Pires Advogados Associados presta serviços de advocacia com ênfase em organizações que tratam de interesses coletivos, como sociedades empresárias, associações (ONGs, OSCIPs, cooperativas etc.) e fundações, abrangendo os mais diversos portes e setores da atividade econômica. A missão primordial do Torres e Pires é servir ao cliente, oferecendo-lhe as melhores soluções jurídicas e empresariais globais, sempre norteado por valores que envolvem dedicação ao cliente, valorização da equipe, ética e profissionalismo, objetivando ser reconhecido como prestador de serviços de alta complexidade e prezando pela excelência na sua atuação.

3. ÁREAS DE ATUAÇÃO O serviço prestado é norteado pelo conceito de full legal assistance, que consiste num atendimento especializado e global, ou seja, direcionado para cada tipo de cliente e completo em todas as áreas do direito. A interdisciplinaridade do trabalho é perceptível, não apenas entre os ramos do direito, mas, também, em relação a outras áreas do conhecimento, contando, para a eficiente prestação dos seus serviços advocatícios, com o suporte efetivo de economistas, administradores e contadores. O escritório está estruturado em núcleos de acordo com as respectivas áreas de atuação, atendendo às diversas demandas da advocacia consultiva, preventiva e contenciosa. Dentre as principais áreas do direito, podem-se destacar as seguintes: 1. Direito Civil e Empresarial 2. Direito Imobiliário 3. Direito Societário 4. Direito do Trabalho 5. Direito Ambiental 6. Direito Administrativo 7. Direito Tributário

4. 1. Direito Civil, Empresarial e das Relações de Consumo. Na esfera da advocacia consultiva, o escritório Torres e Pires tem atuação marcante na assessoria efetiva e especializada de direito civil e empresarial, com destaque para a elaboração de notas técnicas e pareceres sobre as diversas modalidades de obrigações civis e comerciais, inclusive prestando assessoria em matéria de crédito, em responsabilidade civil e em contratos. No âmbito contencioso, o escritório representa os clientes em processos administrativos ou judiciais, mediante a atuação célere e eficiente em conflitos referentes a cobrança de créditos, revisão de contratos, operações bancárias, responsabilidade civil e relações de consumo.

5. 2. Direito Imobiliário O escritório é fortemente especializado em direito imobiliário, tanto na advocacia consultiva - através de notas técnicas sobre propriedade e posse de bens imóveis e sobre outros direitos reais, do acompanhamento de lavratura de escrituras públicas e da elaboração de outros instrumentos de alienação imobiliária, da cessão ou gravame de bens imóveis; do acompanhamento de registros e averbações perante os cartórios de registro de imóveis; da elaboração de contratos concernentes a negócios imobiliários - como na área contenciosa, mediante a representação em processos administrativos ou judiciais, que tenham por objeto conflitos referentes a negócios imobiliários. O escritório Torres e Pires realiza assessoria para todas as etapas da incorporação imobiliária, em suas diversas modalidades, seja no desenvolvimento, acompanhamento e registro de incorporações imobiliárias, bem como obtenção de certidões e alvarás e por fim averbação da construção com a transferência das escrituras definitivas aos adquirentes finais dos imóveis, atendendo aos diversos tipos e formatos de empreendimentos, tais como shopping centers, hotéis, fundos imobiliários, inclusive quanto ao pleno atendimento das regras urbanísticas que disciplinam o exercício das atividades empresariais no solo urbano.

6. 3. Direito Societário Presta assessoria jurídica para realização de operações societárias nas diversas modalidades contidas na legislação vigente, tais como: constituição, dissolução, fusão, cisão, incorporação, aquisição, transformações societárias, acordo de cotistas, transferência de participações, consórcios, reestruturação etc.. No âmbito contencioso, o escritório representa os clientes em processos administrativos ou judiciais, mediante a atuação célere e eficiente em conflitos referentes a lides societárias, recuperação judicial, extrajudicial e falência. Realiza também planejamento sucessório para seus clientes, visando à proteção e à continuidade do patrimônio da família, através de mecanismos familiares, societários ou tributários para a perpetuação do patrimônio e do interesse do grupo familiar.

7. 4. Direito do Trabalho Presta consultoria preventiva para o empregador quanto aos aspectos legais das relações de trabalho, visando garantir o cumprimento regular das obrigações decorrentes da relação empregatícia. Orienta a empresa a definir o tipo de relação trabalhista e de regime jurídico correspondente, adequados à sua atividade empresarial. Representa os interesses do empregador perante Sindicatos, Associações, Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho, especialmente através da defesa contra reclamações trabalhistas e o acompanhamento de acordos e dissídios coletivos.

8. 5. Direito Ambiental Esse núcleo atua sobre a atividade da empresa, inclusive para todas as etapas do licenciamento, duediligence ambiental, estudo de impacto ambiental (EIA) e seu respectivo relatório (RIMA), plano básico de gestão ambiental, programa de recuperação de áreas degradadas, plano de gerenciamento de resíduos sólidos e plano de prevenção de riscos ambientais. Além das atividades de consultoria, atua em conflitos na esfera administrativa (INEMA, IBAMA, etc.), através de defesas e recursos administrativos, e também na esfera judicial, defendendo os interesses da empresa contra a aplicação de penalidades ou contra exigências ambientais ilegítimas.

9. 6. Direito Administrativo Atua intensamente no assessoramento legal relativo às diversas relações travadas entre a Administração Pública Direta (União, Estados e Municípios) e Indireta (autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista) e os particulares, especialmente licitações públicas e contratos administrativos, concessões, permissões e autorizações de serviço público (inclusive quanto às regras técnicas expedidas pelas agências reguladoras), responsabilidade civil do Estado, desapropriação e outras modalidades de intervenção estatal sobre a propriedade privada, adotando as medidas necessárias e adequadas para defender os interesses do cliente na esfera administrativa ou judicial.

10. 7. Direito Tributário Realiza assessoria jurídica completa mediante elaboração de notas técnicas, pareceres jurídicos e amplo planejamento tributário visando indicar o formato da atividade empresarial ou do negócio jurídico que se submeta ao menor ônus tributário (elisão fiscal), em relação aos tributos federais, estaduais e municipais, bem como regularizar o cumprimento dos deveres instrumentais (emissão de notas fiscais, escrituração de livros, declarações) e da obrigação de pagar tributo. Além dos serviços consultivos, esse núcleo atua em conflitos administrativos e judiciais, defendendo os interesses dos clientes contra a exigência de tributos ou penalidades ilegítimas.

11. PARCERIAS Ciente do valor estratégico da aliança entre gestão empresarial, financeira, contábil e jurídica, o escritório Torres e Pires firmou parceria com a empresa de consultoria Consulting Consultores Associados e o grupo financeiro e de investimentos BrazilianFinance & Real Estate Participações S.A, que atua no mercado imobiliário brasileiro e é composto pelas empresas: BrazilianMortgages, BrazilianSecurities, Brazilian Capital e BM sua Casa.

12. PROFISSIONAIS André Nei Torres Nogueira Sócio-fundador responsável pela coordenação geral do departamento de Direito Privado. Advogado graduado pela Universidade Católica do Salvador e graduado em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Bahia. Tem experiência na operação de empresas de construção civil, postos de combustível, administração patrimonial e condominial, agropecuária e varejo de alimentos. Desenvolve projetos de consultoria em implantação de novos negócios, modernização de empreendimentos existentes, reestruturação, recuperação e processos de sucessão de empresas da área de saúde, transportes, mineração e serviços de concreto. Participa de diversos cursos e treinamentos para executivos, primordialmente nas áreas financeira, contábil, jurídica, de planejamento estratégico e gestão de sistemas. Idioma: Inglês Email: andretorres@torresepires.adv.br

13. PROFISSIONAIS Marcos Pires Santos de Souza Sócio-fundador responsável pela coordenação geral do departamento de Direito Público. Advogado graduado pela Universidade Federal da Bahia e Pós-Graduado pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Atua, de forma especializada, no âmbito do Direito Público, especialmente consultoria e advocacia tributária e administrativista (com foco em licitações e contratos administrativos), assessorando empresas dos ramos de bebidas, combustíveis, telecomunicações, construção civil, informática, hospitais, fundações privadas, comércio de alimentos e de vestuário . Autor de diversos artigos e pareceres jurídicos, especialmente no âmbito do Direito Tributário e do Direito Administrativo.Idioma: Inglês Email: marcospires@torresepires.adv.br

14. Ana Carolina Santos Pinto de Abreu Advocacia Imobiliária, Urbanista e Ambiental Advogada graduada pela Universidade Federal da Bahia. Atua na assessoria, consultoria e auditoria jurídica a construtoras e incorporadoras, especialmente na estruturação jurídica das diversas etapas do negócio imobiliário. Possui larga experiência em auditoria jurídica para aquisição de terrenos, registro de incorporação, e liberação de habite-se pela Secretaria da Fazenda Municipal. Idioma: Inglês Email: carolabreu@torresepires.adv.br Ana Flávia Ribeiro de Castro Advocacia Cível e EmpresarialAdvogada graduada pela Universidade Federal da Bahia. Atua na esfera contenciosa do direito civil e empresarial, com foco no acompanhamento de processos judiciais e administrativos, especialmente no que tange a conflitos referentes a cobrança de créditos, revisão de contratos, operações bancárias e responsabilidade civil. Idiomas: Inglês e espanhol. Email: anaflaviacastro@torresepires.adv.br Monya Pinheiro Advocacia Tributária e AdministrativistaAdvogada graduada pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Atua fortemente no assessoramento de empresas no âmbito dos Direitos Tributário e Administrativo, nas searas consultiva e contenciosa. Idioma: Inglês Email: monyapinheiro@torresepires.adv.br

15. Ana Paula Didier Studart Advocacia Trabalhista e ConsumeiristaAdvogada graduada pela UNIFACS - Universidade Salvador. Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA. Autora de artigos científicos publicados em livros e revistas especializadas. Presta consultoria preventiva para empresas, no que tange às relações de trabalho e emprego e atua de forma célere nas demandas contenciosas do setor. Idioma: Inglês Email: anapaulastudart@torresepires.adv.br Larisse Silva Oliveira Advocacia Societária e ContratualAdvogada graduada pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduanda em Direito Empresarial pela Universidade Salvador. Atua principalmente na esfera consultiva, prestando assessoria e consultoria jurídica a empresas, nos ramos do direito societário e contratual. Idioma: Inglês Email: larisseoliveira@torresepires.adv.br

16. Tatiana Figliuolo Jucá Desenvolvimento OrganizacionalGraduada em Comunicação Social pela Universidade Católica do Salvador. Pós Graduada em Marketing pela FGV - Fundação Getúlio Vargas. Tem larga experiência na gestão estratégica de empresas em diversos segmentos, foi co-fundadora da E-Net, um dos primeiros provedores de Internet do Brasil e diretora da ADVB-BA de 1998 a 2004. No escritório, atua de forma estratégica nas áreas de RH, Marketing, Comercial e Adm.Idiomas: Inglês e espanhol. Email: tatianajuca@torresepires.adv.br Márcia Pereira Núcleo Administrativo-FinanceiroParticipou da fundação da empresa. Concluiu o curso em contabilidade pelo Centro de Aprendizagem e Integração de Cursos (CAIC). É responsável pela operação do departamento administrativo-financeiro do escritório, além de acompanhar as atividades da contabilidade e as negociações com instituições financeiras. Utiliza o sistema de ERP da PA Informática. Email: marcia@torresepires.adv.br Wandilson Carlos Junior Núcleo de TILarga experiência na manutenção de ambiente de rede, infraestrutura de TI e hardware, rotina de backup, gestão de segurança, controle do patrimônio de TI e gerenciamento dos ambientes: Windows Server, Microsoft SQL Server, Microsoft ActiveDirectory. Cursou Ciências da Computação pela Estácio – FIB.Idioma: Inglês técnico. Email: wandilsonjr@torresepires.adv.br

17. PRINCIPAIS CLIENTES • Construtoras e Incorporadoras • Hospitais, Clínicas e Laboratórios • Associações de Classe • Organizações Não-Governamentais • Bares e Restaurantes • Sociedades de Investimentos e Participações • Varejistas e Atacadistas • Condomínios