Strengthening and Expanding Health Technician Training in Africa | International Cooperation Conference

1. Oficina de TrabalhoCooperação Internacional no Continente Africano: fortalecimento e ampliação da formação de técnicos em saúde Salvador,13 a 14 de julho de 2007

2. Estrutura da Educação Nacional Fonte: Francisco Aparecido Cordão Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde

3. O que é Educação Profissional? É uma modalidade de ensino integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho às ciências e tecnologias que conduz ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva. É também chamada de Ensino Técnico de nível médio.

4. Como se organizam os cursos da Educação Profissional? Formação inicial e continuada dos trabalhadores – qualquer nível de escolaridade. Educação Profissional Técnica de nível médio. Qualificação técnica – ensino fundamental Habilitação profissional – ensino médio Educação Profissional Tecnológica – nível superior

5. Problemas no campo da Saúde Estudo da força de trabalho em saúde, realizado no final da década de setenta, indicava que 300 mil trabalhadores empregados exerciam funções sem a qualificação específica. Reivindicações dos trabalhadores, por processos educativos com validação de estudos e possibilidade de certificação com validade nacional. Estimativas da força de trabalho de nível médio em 1999, indicava a presença de 225 mil atendentes só na área da Enfermagem.

6. Problemas no campo da EducaçãoCenso Educacional MEC/INEP/2001 2.334 instituições ofertam educação técnica; 785 escolas oferecem cursos na área da saúde; 570 cursos são na área da enfermagem, 131 em segurança do trabalho, 97 em saúde bucal, 75 em radiologia e 70 em biodiagnóstico; 68% dos cursos estão na região sudeste e 84% são privados; A matrícula nos cursos técnicos sobe de 82 mil, para 107.581 mil.

7. Antecedentes • O Projeto Larga Escala: década de 1980 • Grande movimento do setor público para a formação de trabalhadores de nível médio do SUS, especialmente da área da enfermagem. • Criação de Escolas Técnicas do SUS – novos paradigmas: escola função, descentralização dos cursos, currículo integrado, concepção pedagógica baseada na problematização das práticas.

8. Antecedentes • O esforço do Larga Escala não resolveu a prática de contratação de pessoal não qualificado. • 1997 – atendentes de enfermagem constituíam um contingente de 115.530 trabalhadores formais no setor saúde, sem qualificação profissional (Rais e Caged – MTE, 1997). • Novas incorporações no setor público e privado – estimativas de haver cerca de 225 mil atendentes de enfermagem sem qualificação, em 2000. • PROFAE

9. Nº Alunos Atendidos pelo PROFAE Até Dezembro de 2005 em 319 Escolas Públicas e Privadas 2.120 513 12.086 7.873 2.973 Resultados alcançados – Componente I 18.999 12.477 16.707 11.575 7.743 21.029 7.543 3.637 5.653 28.832 5.525 7.101 3.235 8.624 34.336 7.328 7.101 14.272 18.711 33.194 12.557 11.425 Total : 323.512 alunos Fonte: Sistema de Informações Gerenciais - SIG

10. Escolas Técnicas do SUS – ETSUS Educação Profissional

11. As ETSUS são: • Instâncias formadoras criadas para dar resposta às necessidades de preparação de pessoal de nível técnico e básico para o setor saúde. • Espaços pedagógicos formalmente instituídos onde são desenvolvidos, de forma descentralizada, ordenada e sistemática, processos formativos do profissional-cidadão e o cidadão-profissional-trabalhador.

12. Perspectivas para as ETSUS no campo da Educação ProfissionalPrograma formação na área da educação profissional em saúdePROFAPS

13. PROFAPS • Trabalhadores favorecidos: 745 mil • Período previsto: 8 anos • Formação técnica prioritária: Radiologia, Patologia, citotecnia, hemoterapia, manutenção de equipamentos, higiene dental e prótese dentária, vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental e especializações para cuidadores de idosos e para serviços de alta complexidade • Valor estimado: U$ 937.000.000,00

14. Negociações em andamento: • Ministério do Planejamento • Ministério da Fazenda • Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador • Banco Interamericano de Desenvolvimento

15. Obrigada! Ena Galvão ena.galvao@saude.gov.br (61) 3315 2846

16. “Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão”. Paulo Freire [1987]