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1ª SEMANA CNEN DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA.

1ª SEMANA CNEN DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA. As Instruções Normativas nº 02/2008; nº 04/2008 e nº 03/2009 – SLTI/MP e o Novo Papel do Gestor de Contrato: Buscando uma Cultura Corporativa. IN 2. IN 4. PREMISSA DO EVENTO.

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1ª SEMANA CNEN DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA.

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  1. 1ª SEMANA CNEN DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA. As Instruções Normativas nº 02/2008; nº 04/2008 e nº 03/2009 – SLTI/MP e o Novo Papel do Gestor de Contrato: Buscando uma Cultura Corporativa. IN 2 IN 4

  2. PREMISSA DO EVENTO “Atividades corporativas vão além da unificação de procedimentos, configurando-se, na verdade, mais em uma atitude CULTURAL, do que uma ação uniformizadora.”

  3. UMA REFLEXÃO PARA INICIAR “Brasil está "travado" por órgãos de fiscalização.” Presidente Lula “Todos nós temos responsabilidade nessa questão. Não é só o Judiciário, não. Eu acho que, na verdade, a maior responsabilidade hoje é de uma reforma legislativa.” Gilmar Mendes

  4. OBJETIVO DA OFICINA • Criar um espaço dinâmico que permita atualizações de procedimentos, cuja periodicidade de revisão variará conforme a ocorrência de avanços na legislação, nos processos gerenciais aplicados à Administração Pública e por propostas dos Gestores de Contrato. IN 2 IN 4 IN 3

  5. A PREVISÃO LEGAL DA ATIVIDADE DE GESTÃO DE CONTRATOS IN 2 IN 4

  6. GESTOR DE CONTRATO: QUEM É ESSE PROFISSIONAL? IN 2 IN 4

  7. II - ATRIBUIÇÕES GERAIS DO GESTOR DE CONTRATOS E OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE E GESTÃO • Planejamento da contratação • Gestor da reunião inicial • Plano de inserção da contratada • Fiscalização inicial • Fiscalização diária • Fiscalização mensal • Fiscalização das obrigações trabalhistas • Fiscalização especial • Fiscalização dos serviços de conservação, limpeza e vigilância • Ordens de serviço • Acordo de nível de serviço e plano de monitoramento da execução • Anotações de ocorrências e ordens de serviço • Conformidade na prestação dos serviços IN 2 IN 4

  8. MODELO DE INCORPORAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO AO PLANEJAMENTO Indicado quando da elaboração da Estratégia de Contratação, conforme previsto no Inciso IV, art. 10 da IN nº 04, ou seja, antes da realização do processo licitatório. A alinea “a”, Inciso III, art. 10 da IN nº 04, prevê que na elaboração da Análise de Viabilidade da Contratação a especificação dos requisitos deverá ser levantado com base nas demandas dos potenciais gestores do contrato. IN 2 IN 4

  9. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 15 DE OUTUBRO DE 2009 – SLTI/MPOG IN 2 IN 4

  10. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 15/10/09 PLANO DE TRABALHO IN 2 IN 4

  11. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 15/10/09 CÓDIGO BRASILEIRO DE OCUPAÇÕES IN 2 IN 4

  12. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 15/10/09 A.N.S IN 2 IN 4

  13. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 15/10/09 VINCULAÇÃO EXCLUSIVA DE MATÉRIA TRABALHISTA IN 2 IN 4

  14. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 15/10/09 PRORROGAÇÃO CONTRATUAL IN 2 IN 4

  15. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 15/10/09 GARANTIA CONTRATUAL IN 2 IN 4

  16. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 15/10/09 REGRAS PARA CONTA VINCULADA NO EDITAL IN 2 IN 4

  17. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 15/10/09 QUANTIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA IN 2 IN 4

  18. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 15/10/09 EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA IN 2 IN 4

  19. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 15/10/09 CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS IN 2 IN 4

  20. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 15/10/09 USO DA GARANTIA CONTRATUAL IN 2 IN 4

  21. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 15/10/09 REPACTUAÇÃO CONTRATUAL IN 2 IN 4

  22. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 DE 15/10/09 PRORROGAÇÃO CONTRATUAL IN 2 IN 4

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