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Transporte de Produtos Perigosos. Jefferson Giorgi Diego Franceli Ana Elisa Conz Silva Erica Baldasso Paloma Haber Wilma Pouzas. Produtos Perigosos. Objetivo.
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Transporte de Produtos Perigosos Jefferson Giorgi Diego Franceli Ana Elisa Conz Silva Erica Baldasso Paloma Haber Wilma Pouzas Produtos Perigosos
Objetivo ``Regularizar o transporte, por via pública, de produto que seja perigoso ou represente risco para a saúde de pessoas, para a segurança pública ou para o meio ambiente, fica submetido às regras e procedimentos, da legislação vigente ANTT 420 (PP11).´´
Produtos Perigosos RESOLUÇÃO Nº 420, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004 DOU de 31 DE MAIO DE 2004 Decreto nº 96.044, de 18 de maio de 1988. Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. PARECER/ANTT/PRG/FAB/nº 151-4.13/2003, de 15 de abril de 2003. Audiência Pública nº 008/2003, de 15 de setembro. Leis nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973. Decreto–Lei 2.063, de 06 de outubro de 1983
Caracterização de Produtos Perigosos A Caracterização de Produtos Perigosos é dada pela FISPQ´S Ficha de Informações sobre Produtos Químicos. Conforme segue abaixo:
Classificação dos Produtos Perigosos Classificação de PP Jefferson Giorgi
Procedimento de contenção de vazamentos Definições e Exemplos das Classes de Produtos Classe 1 Explosivos. Exemplo: Pólvora. Classe 2 Gases. Exemplo: GLP.
Procedimento de contenção de vazamentos Definições e Exemplos das Classes de Produtos Classe 3 Líquidos Inflamáveis Exemplo: Álcool, Gasolina Classe 4 Sólidos Inflamáveis; Substâncias Sujeitas à Combustão Espontânea; Substâncias que, em contato com a água, emitem Gases Inflamáveis. Exemplo: Carbureto de Cálcio, Hidrato de Zircônio .
Procedimento de contenção de vazamentos Classe 5 Substâncias Oxidantes; Peróxidos Orgânicos . Exemplo: Peróxido de Hidrogênio. Classe 6 Substâncias Tóxicas; Substâncias Infectantes Exemplo:Agro defensivo, Resíduos Hospitalares Classe 7 Materiais Radioativos Exemplo:Raio-X, Cobalto, Bauxita.
Procedimento de contenção de vazamentos Classe 8 Corrosivos Exemplo: Ácido Hipofosforo 50%, Hidróxido de sódio. Classe 9 Substâncias Perigosas Diversas Exemplo:Óleo Mineral
Proibições para Transporte • É proibido o transporte de produto perigoso juntamente com: • Animais. • Alimentos ou medicamentos destinados ao consumo humano ou animal, ou com embalagens de produtos destinados a estes fins. • É vedado transportar produtos para uso humano ou animal em tanques de carga destinados ao transporte de produtos perigosos a granel.
Documentos Obrigatórios para Transporte de PP • - Certificado de Capacitação para o Transporte de Produtos Perigosos a Granel do veículo e dos equipamentos, expedido pelo INMETRO ou entidade por ele credenciada. • Documento Fiscal do produto transportado, contendo as seguintes informações: • Número e nome apropriado para embarque. • Classe e, quando for o caso, subclasse à qual o produto pertence. • Declaração assinada pelo expedidor de que o produto está adequadamente acondicionado para suportar os riscos normais de carregamento, descarregamento e transporte, conforme a regulamentação em vigor. • Ficha de Emergência e Envelope para o Transporte, emitidos pelo expedidor, de acordo com as NBR-7503, NBR-7504 e NBR-8285, preenchidos conforme instruções fornecidas pelo fabricante ou importador do produto transportado, contendo: • Orientação do fabricante do produto quanto ao que deve ser feito e como fazer em caso de emergência, acidente ou avaria. • Telefone de emergência da corporação de bombeiros e dos órgãos de policiamento do trânsito, da defesa civil e do meio ambiente ao longo do itinerário. • É admitido o Certificado Internacional de Capacitação dos Equipamentos para o Transporte de Produtos Perigosos a Granel.
