INVESTIMENTOS PÚBLICOS NO BRASIL

1. INVESTIMENTOS PÚBLICOS NO BRASIL Sérgio Wulff Gobetti – DIMAC/IPEA

2. Introdução • Qual a importância dos investimentos públicos? • Por que investimento público e não privado?

3. Introdução • Natureza instável dos investimentos na economia capitalista: bens de K vs. ativos líquidos • Taxas de investimento antes e depois da crise.

4. Introdução • A intervenção do Estado por meio de investimentos públicos ajuda a atenuar o efeito das crises, mantendo um nível mais estável de FBCF, além de propiciar um incremento da produtividade de toda a economia. • Efeito contra-cíclico de curto prazo • Efeito estabilizador de longo prazo • Maior produtividade no médio e longo prazo • Teoria e prática: políticas ortodoxas raramente admitem um papel especial aos investimentos (ex: PPI/Brasil 2005).

5. QUESTÃO INICIAL • Como mensurar a FBCF do setor público? • Problemas contábeis com restos a pagar.

6. Panorama recente • Investimento público: governos + estatais • Taxa de 2009 é a maior do período pós-Real (4,37% do PIB).

7. COMPOSIÇÃO INSTITUCIONAL • Quem é responsável pela execução do investimento do setor público?

8. COMPOSIÇÃO SETORIAL • A expansão dos investimentos da União se dá principalmente na área de infra-estrutura, sobretudo transportes e urbana.

9. COMPOSIÇÃO SETORIAL • Na área de transportes, destacam-se os investimentos rodoviários e ferroviários, enquanto o aéreo é complementado por Infraero.

10. COMPOSIÇÃO SETORIAL • A expansão dos investimentos das estatais é claramente liderada pela Petrobrás – no setor elétrico, patamar de 2009=2002.

11. Comparação Internacional • Taxa de investimento das adm. públicas no Brasil é inferior à média dos países emergentes

12. COMPARAÇÃO HISTÓRICA • O investimento público ainda está baixo no Brasil em comparação com nosso próprio desempenho nas décadas de 60 e 70 e em comparação com o setor privado (% PIB).

13. MÉDIA POR GOVERNO • A taxa média de investimento do governo Lula II é semelhante a FHC 1 e inferior ao pré-Real.

14. AJUSTE FISCAL E INVESTIMENTO • Crises e política anti-cíclica: 1999/2003 vs. 2009.

15. PAC E INVESTIMENTOS • Ciclo de sete anos contínuos de ampliação dos investimentos na União. • O PAC ajudou a consolidar a idéia de que o aumento de investimentos não é conjuntural.

16. PAC E INVESTIMENTOS • As estatais têm contribuído decisivamente para a ampliação dos investimentos federais.

17. PERSPECTIVAS FUTURAS • Projeções do PAC para próximos quatro anos:

18. PERSPECTIVAS FUTURAS • Meta: alcançar taxa de investimento federal (União+Estatais) de antes das privatizações:

19. PERSPECTIVAS FUTURAS • Copa do Mundo e Pré-Sal. • Reservas de petróleo: 70 bilhões (>R$ 2 trilhões em recursos públicos). • Restrição cambial vs. necessidade de investir. • Centralização vs. descentralização. • Quanto e como gastar? • Modelo africano: gasta o que arrecada (volátil) • Modelo norueguês: só gasta o rendimento do fundo (ativos financeiro e não potencial) • Modelo brasileiro: indefinido, com tendência de seguir Noruega para parcela federal e África para parcela dos Estados e Municípios.

20. CONCLUSÕES • O PAC é uma peça importante mas não resolve tudo isoladamente! • Dilemas fiscais: investimento vs. carga tributária vs. transferências sociais: como conciliar diferentes objetivos? • Repensar política macroeconômica: pré-sal e os desafios de desenvolvimento não cabem no “tripé” cambial-fiscal-monetário atual.

21. FIM • Obrigado! • Contato: sergio.gobetti@ipea.gov.br