UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

1. Das indisciplinas e incivilidades aos incidentes violentos nas escolas – as percepções dos atores sociais envolvidos na questão MARIA INÊS FERREIRA DE MIRANDAMARIA DAS GRAÇAS CARVALHO FERRIANI2005 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

2. CONSTRUINDO E DELIMITANDO O OBJETO DA PESQUISA • nossa trajetória profissional, • busca de uma melhor assistência à saúde da criança e do adolescente, • sociedade em constantes transformações, • crescimento da violência entre os jovens, • na família, • na escola • e na rua.

3. OBJETIVOS • Conhecer as percepções dos atores sociais (diretores, vice-diretores, coordenadores, professores e alunos) acerca das manifestações de violências e de indisciplinas existentes nas escolas das Redes Estadual e Privada de Ensino Médio do município de Ribeirão Preto. • Analisar as percepções dos atores sociais, complementando as suas leituras acerca das manifestações de violências e indisciplinas que ocorrem no espaço escolar, com os dados quantitativos encontrados.

4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA “Violência é uma palavra ícone da modernidade em crise” (RIFIOTIS, 2000). • Estado Nação e Violência; • A violência na vida das crianças e dos adolescentes; • Violência nas escolas e suas faces contextualizadas nas sociedades: • francesa; • americana; • brasileira.

5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA – VIOLÊNCIA E ESCOLA • Debarbieux, (1997) • relevantes mudanças, tanto no que é considerado violência, • como no pólo epistemológico utilizado para realização das pesquisas sobre o assunto. • Fases: - as análises recaíam sobre a violência do sistema escolar, especialmente por parte dos professores contra os alunos. • Mais recentemente - a análise da violência entre os alunos ou desses contra o patrimônio escolar e em menor número de alunos contra professores e professores contra os alunos.

6. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA – VIOLÊNCIA E ESCOLA • Sposito (2001) pesquisa sobre violência escolar no Brasil, após 1980, • Raros diagnósticos quantitativos em torno do tema e a produção discente (dissertação e teses) na pós-gradução em Educação. • As principais modalidades: • ações contra o patrimônio • depredações, pichações • e formas de agressão interpessoal, sobretudo entre os próprios alunos.

7. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA VIOLÊNCIA/CONCEITO Conceito: Neste trabalho entendemos violência, primeiramente como a intervenção física de um indivíduo ou grupo contra a integridade de outro(s) ou de grupo (s) e também contra si mesmo ─ abrangendo desde os suicídios, espancamentos, de vários tipos, roubos, assaltos e homicídios, além das diversas formas de agressão sexual. Compreendemos, igualmente, todas as formas de violência verbal, simbólica e institucional além das incivilidades, aqui entendidas como a quebra de normas socialmente estabelecidas (ELIAS, 1996).

8. METODOLOGIA • Na abordagem compreensiva, trabalhamos com a técnica de observação in loco das escolas, através de um Roteiro de Observação. • O Roteiro de Observação também permitiu registrar informações sobre o comportamento dos alunos, professores e demais funcionários no ambiente escolar, dentro e fora da sala de aula. • Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com 12 atores sociais

9. METODOLOGIA Campo de estudo • Escolas urbanas públicas e privadas da rede de Ensino Médio do município de Ribeirão Preto do Estado de São Paulo, que somam 26.919 alunos matriculados, Ribeirão Preto (INEP, 2002)

10. METODOLOGIA Análise dos dados qualitativos • Utilizada a técnica de Análise de Conteúdo, modalidade Análise Temática, com base em Bardin (1977); Gomes (1994). • A Análise Temática de um determinado texto resume-se em descobrir os núcleos de sentidos que fazem parte da comunicação; estuda a tendência, valores, opiniões, atitudes cuja presença tem alguma representação para o objeto definido (Bardin, 1977)

11. METODOLOGIA • Os dados qualitativos construídos foram agrupados em três Núcleos Temáticos: • 1 – Clima da escola; • 2 – Das indisciplinas e incivilidades aos incidentes violentos nas escolas; • 3 – Drogas lícitas e ilícitas e vulnerabilidade às violências.

12. Processo ético para realização da pesquisa • O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (EERP/USP) (ANEXO L). • Foi autorizada a execução pela Diretoria Regional de Ensino/Ribeirão Preto e em conformidade com a permissão da direção de cada escola selecionada (ANEXO M). • Em se tratando de uma população considerada vulnerável pela Resolução 196 de 1996 do Conselho Nacional de Saúde, cada pai e ou responsável pelo menor foi devidamente informado e esclarecido sobre os objetivos da pesquisa bem como sobre a importância e riscos da participação de seu filho, por meio de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) (ANEXO N).

13. RESULTADOS NÚCLEO TEMÁTICO: CLIMA DA ESCOLA • Subtema Ambiente Social (Elo e relações dos atores sociais) e • Subtema Ambiente Físico (equipamentos físicos das escolas e seu entorno).

14. RESULTADOS Subtema Ambiente Social (Elo e relações dos atores sociais) • Ambiente Social que compõe o “clima da escola”, desde a recepção até a condução ao responsável pela autorização da pesquisa. • É no portão de acesso à escola que pôde ser apreendida a existência ou não de manifestações de violências, incivilidades e tudo que possa ser considerados como atenuantes ou agravantes para essas manifestações. • Segundo Madeira, (1999, p. 53): “Na discussão sobre a violência nas escolas, o lamentável é que se perdeu mais uma vez a oportunidade de trazer à tona o que seja o desdobramento mais nocivo desta ou de qualquer outra síndrome desta natureza: sua ação direta e perversa sobre a atividade pedagógica nas escolas públicas (que é afinal a missão prioritária da escola).”

15. Subtema Ambiente Social (Elo e relações dos atores sociais) • “O professor precisa urgentemente sentar e rever sua prática pedagógica. Isso precisa acontecer.”(C.P.E – Esc. 10) • “Mas é marcada também por uma falta de autoridade do professor. Na minha avaliação é uma autoridade que ele perdeu. Vem perdendo ao longo do tempo, porque perdeu também a competência que ele demonstra na sala de aula, na atividade que ele desenvolve.”(Prof. – Esc.15) • “Claro que o diretor tem que mostrar....Não o seu poder. Ele tem que ser líder.”(aluno – Esc. 12).

16. Subtema Ambiente Social (Elo e relações dos atores sociais) • A democratização do ensino só acontecerá quando houver qualidade e essa qualidade tem de ser alcançada em concomitância com a incorporação das transformações das relações sociais, dentre elas a família. • Em sua composição estrutural, encontramos um grande aumento de lares monoparetais dirigidos por mulheres. Isso configura um novo panorama em relação às condições de reprodução biológica da sociedade e das estruturas dos lares que têm as responsabilidades desses filhos. • Em alguns discursos, são depreendidos como essas novas composições familiares afetam as relações escola/família e como isso contribui para que as manifestações de violências e o clima de indisciplina se acentuem. Alguns exemplos abaixo: “Eu moro só com minha mãe, meu pai mora lá em Uberaba. Separou da minha mãe. Por isso ela não pode vir nas reuniões.”(aluno – Esc 14)

17. NÚCLEO TEMÁTICO: DAS INDISCIPLINAS E INCIVILIDADES AOS INCIDENTES VIOLENTOS NAS ESCOLAS SUBTEMAS: • 1) PRÁTICAS DE INDISCIPLINA VINCULADA AOS PROFESSORES/ADULTOS • 2) A TENUIDADE DAS FRONTEIRAS ENTRE VIOLÊNCIA E INDISCIPLINA.

18. PRÁTICAS DE INDISCIPLINA VINCULADA AOS PROFESSORES/ADULTOS • Indisciplinas percebidas, principalmente, como desrespeito ou quebra de regras, de normas, como disfunção da ordem estabelecida. • É também apreendida como manifestação em resposta à falta de limites de alguns professores. • Devemos distinguir as pequenas violências ou pequenas agressões do cotidiano que se repetem sem parar, as transgressões de códigos de boas maneiras ou da ordem estabelecida, das condutas criminosas ou delinqüentes Norbert Elias (1996) . • Pequenas agressões podem ter respostas criminosas. • A observação participante foi fundamental para perceber que as regras impostas pelos Regimentos Escolares não são nem conhecidas pelos alunos. • Práticas estão se tornando regras. Como exemplo – os paredões.

19. PRÁTICAS DE INDISCIPLINA VINCULADA AOS PROFESSORES/ADULTOS “A sala fazer paredão é uma ato de indisciplina coletivo, no caso. Acho que a indisciplina vai muito por aí muito mais a conseqüência do que o ato propriamente dito.”(VD Esc. 2) • Talvez as sextas-feiras à noite, conforme as estruturas sociais impostas, não seja dia de aula.

20. SUBTEMA. A TENUIDADE DAS FRONTEIRAS ENTRE VIOLÊNCIA E INDISCIPLINA • Dependendo do contexto, o mesmo ato pode ser considerado violência ou não. • Combater a indisciplina era mais fácil no passado do que agora. • O número de alunos com comportamentos indisciplinares é maior e independe do nível socioeconômico a que ele pertença. • A indisciplina é percebida como atos que lesionam as regras e também quando os colegas, os professores, os funcionários, qualquer membro da escola não são respeitados.

21. SUBTEMA. A TENUIDADE DAS FRONTEIRAS ENTRE VIOLÊNCIA E INDISCIPLINA • Já a violência é percebida quando existem danos patrimoniais; brigas; porte de armas dentro da escola e mais especificamente quando ocorrem depredações do espaço escolar. • Existe uma forte apreensão de que os atos de indisciplinas levam à atos de violências. “Indisciplina seria rebeldia. Eu acho, na minha linha de pensar. Culminando com a violência.” (C.P.E. Esc. 15). “Seria indisciplina, falar, não entrar, não participar, ou não usar uniforme, chegar sempre atrasado. E a violência seria os damos patrimoniais. As Brigas dentro da escola. Indisciplina é uma coisa e violência é outra. Porte de arma esse ano, teve, nós resolvemos com a direção, eu não chamei a polícia.” (VD Esc.6)

22. SUBTEMA. A TENUIDADE DAS FRONTEIRAS ENTRE VIOLÊNCIA E INDISCIPLINA • Violência Simbólica/Institucional/ Bullying • comportamentos Bullying, presentes nas vinculações hierárquicas, como se caracterizam as relações sociais no espaço escolar • Nomearam de “presença negativa” “A maioria é verbal, pouca é física, mas a violência verbal machuca e machuca muito. A gente tem que tomar cuidado. A verbal leva à física.”(C.P.E. esc.10) • crianças e adolescentes que sofrem a ação de bullying continuamente têm o risco de diminuir ou perder sua auto-estima, com efeito, em longo prazo (SMITH; SHARP, 1994, p. 7).

23. SUBTEMA. A TENUIDADE DAS FRONTEIRAS ENTRE VIOLÊNCIA E INDISCIPLINA Dificuldades depreendidas nos discursos: • multiplicidade de compreensões a respeito do que se caracteriza violência. • evidencia a fragilidade das fronteiras entre incivilidades e violências. • A violência se confunde, se interpenetra, se inter-relaciona com a agressão de modo geral, com a indisciplina e com os comportamentos bullying, quando se manifesta na esfera escolar.

24. DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS E VULNERABILIDADE ÀS VIOLÊNCIAS Subtema: Aumento do tráfico, consumo e variedade de drogas (lícitas e ilícitas) Subtema: Bairro/comunidade local e vulenerabilidade dos jovens

25. Aumento do tráfico, consumo e variedade de drogas (lícitas e ilícitas) Aumento do tráfico, consumo e variedade de drogas (lícitas e ilícitas) • Destacam-se o tráfico de drogas e as gangues que são ligadas ao tráfico. • O clima de insegurança dentro de determinadas escolas tem como agravante a presença do traficante. • Esse traficante, em muitos casos, é um aluno regularmente matriculado • Todos sabem, desde a direção aos alunos, que ele está na escola para traficar. • Isso já é relatado como “normal”. Tentativas de expulsão, através de controle rigoroso das faltas são permanentemente realizadas “Eu acho que infelizmente, o caminho das drogas aumentou muito a violência nesses últimos anos.” (C.P.E.. Esc.15)

26. Bairro/ comunidade local e vulnerabilidade dos jovens • Foi claramente depreendido nos discursos que quanto melhor for a conservação do prédio escolar, melhor ficará o clima. • O Ambiente Físico, como ficou comprovado, exerce algum efeito para o aumento das manifestações de violências. • Para o consumo de drogas, foi fortemente apreendido que o ambiente físico, aqui no caso, a localização (bairro/comunidade) também é percebido como favorecedor para as ocorrências de consumo e tráfico de drogas dentro das escolas. • Em pesquisa realizada em Nüremberg, o único vínculo significativo encontrado entre a violência dos alunos e a maneira como eles viam seu bairro dizia respeito ao vandalismo: • quanto mais positiva a avaliação dos alunos de seu bairro ou comunidade, menos atos de vandalismo eram cometidos por eles no ambiente escolar (FUNK apudDEBARBIEUX, 2002, p. 144).

27. Bairro/ comunidade local e vulnerabilidade dos jovens • A localização da escola é desencadeante ou não, para o consumo e tráfico de drogas no espaço escolar. • A comunidade/vizinhança contribui, para tais ocorrências. “Ela é o meio. Então ela é o foco da droga, do tráfico pesado.”(C.P.E. esc.2) “No bairro onde eu moro .... drogas têm em todo lugar. Violência em todo lugar. Gangues não tem, não chega a ser uma gangue, mas tem.” (Aluno, esc. 10)

28. Considerações Finais • violências nas escolas é percebida como inerente ao Clima de cada escola. • O Clima - aspecto físico/aspecto social, • aspecto social, evidencia que: - a não “importação” de alunos de outros bairros e o elo que se estabelece entre a família/escola, escola/aluno e escola/comunidade são fundamentais para que se estabeleça um clima de pertencimento, facilitando a convivência e atingindo, assim, algum objetivo educacional.

29. Considerações Finais • Enfoque ecológico demonstrou como o meio ambiente e como as interações sociais podem se constituir em um fator desencadeante ou não de violência. • Foi possível observar a presença de escolas seguras e disciplinadas em bairros ou áreas violentas e vice-versa, sugerindo que não existe determinismo e associações diretas entre variáveis, o que deixa transparecer que intervenções sejam possíveis. • Condição de gênero e não sob a condição socioeconômica – meninos são mais violentos. • As práticas de indisciplinas - desrespeito ou quebra de regras, de normas, como disfunção da ordem estabelecida. • A indisciplina - manifestação, em resposta à falta de limites de alguns professores. • A não-importância dos alunos, com relação às punições impostas - a sensação de não-pertencimento social.

30. Considerações Finais • Presença de alunos que são bullies - “presença negativa”, • A falta de perspectiva futura somada a vulnerabilidade inerente aos jovens são fortes causadores de manifestações de violências no espaço escolar. O traficante, em muitos casos, é um aluno regularmente matriculado. • Nas escolas públicas e privadas o consumo da droga lícita, cigarro de papel, foi confirmado. Os professores fumarem diante dos alunos foi mais encontrado nas escolas privadas do que nas públicas. • O uso ou a venda de drogas ilícitas, no espaço escolar ou em seu entorno, foi confirmado pelos alunos das escolas tanto públicas como privadas.