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Nexos Previdenciários e FAP: Cenário atual no setor elétrico e alternativas para melhor gestão

Nexos Previdenciários e FAP: Cenário atual no setor elétrico e alternativas para melhor gestão. Como transformar ameaças em oportunidades!. Junho de 2012. Paulo Reis. (1) Problema! (2) Solução! (3) Resultado!. PROBLEMA!. Modelo Teórico de Inteligência Organizacional.

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Nexos Previdenciários e FAP: Cenário atual no setor elétrico e alternativas para melhor gestão

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Presentation Transcript

  1. Nexos Previdenciários e FAP: Cenário atual no setor elétrico e alternativas para melhor gestão Como transformar ameaças em oportunidades! Junho de 2012 Paulo Reis

  2. (1) Problema! (2) Solução! (3) Resultado! PROBLEMA!

  3. Modelo Teórico de Inteligência Organizacional Dados Internos de SST (ambiente interno) Dados Externos de SST (ambiente externo) ANÁLISE ANÁLISE CONHECIMENTO INTERNO CONHECIMENTO EXTERNO ANÁLISE CONHECIMENTO CONSOLIDADO TOMADA DE DECISÃO

  4. Fatores externos em Saúde e Segurança no Trabalho (1) • Evolução do cenário político-institucional nacional e internacional em SST; • Mudanças na legislação e normas de SST; • Atuação nova e/ou reforçadapor novos atores: MTE; MPS e INSS; Ministério Público; Judiciário; AGU (ações regressivas); TST (carta de Brasília, 2011);

  5. Fatores externos em Saúde e Segurança no Trabalho (2) • Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PLANSAT), 2012 com a PNSST; • Aumento do GIIL-RAT (ex-SAT) para 67% dos segmentos econômicos (Decreto 6957/2009); • Introdução do conceito de “bônus” x “malus”: FAP de cada empresa como “ameaça”? (tributação em SST); • Dos benefícios “previdenciários” para os “acidentários”, por nexo técnico epidemiológico presumido (NTEP) e inversão do ônus da prova.

  6. NEXOS PREVIDENCIÁRIOS E TRIBUTAÇÃO

  7. Nexos Previdenciários

  8. Nexos Previdenciários

  9. Nexos Previdenciários LISTA A

  10. Nexos Previdenciários LISTA B

  11. Nexos Previdenciários LISTA C Não tem nexo técnico epidemiológico previdenciário

  12. Tributação em SST

  13. O que é o RAT? É a contribuição da empresa, destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL-RAT) e incide sobre a folha de pagamento.

  14. RAT (Segmento de Energia) 254/2009 (FAP 2010 - 2007 a 2008) 451/2010 (FAP 2011 - 2008 a 2009) 579/2011 (FAP 2012 - 2009 a 2010) Portarias

  15. RAT (Segmento de Energia)

  16. O que é o FAP? Índice atribuído à empresa em função da sinistralidade. Calculado com base em estatísticas de acidentes e doenças do trabalho e considera: Frequência - Gravidade - Custo RAT (1%, 2% ou 3%) FAP (0,5 a 2) RAT AJUSTADO = X

  17. RAT ajustado de 8 grandes empresas (3% x FAP)

  18. Custo do RAT ajustado de 8 grandes empresas (3% x FAP)

  19. Economia possível definindo uma meta de FAP = 1

  20. Que períodos contam para a apuração do FAP? A Previdência usa dois anos de informações de sua base de dados para o cálculo do FAP, conforme tabela abaixo: X X X X

  21. Principais Impactos DOENÇAS OCUPACIONAIS E ACIDENTES 1.833 ações judiciais até 2011 R$ 363 milhões A Recomendação Conjunta GP.CGJT. N.º 2/2011 do TST. Encaminhamento de sentenças e acórdãos que reconheçam culpa do empregador em acidente de trabalho para PGF. (TST, 08/05/2012) O ajuizamento em massa de 226 ações regressivas acidentárias em abril 2012 Ressarcimento de mais de R$ 63 milhões ao INSS. (AGU, 07/05/2012) NEXOS PREVIDENCIÁRIOS (LISTA A; B e C) FGTS ESTABILIDADE AÇÕES JUDICIAIS AÇÕES REGRESSIVAS RAT RAT AJUSTADO AÇÃO PEDAGÓGICA? ARRECADAÇÃO?

  22. (1) Problema! (2) Solução! (3) Resultado! SOLUÇÃO!

  23. AS EMPRESAS ESTÃO PREPARADAS PARA FAZER FRENTE A ESSE CENÁRIO? Qual a estratégia das empresas? A alta direção está sensibilizada? Os técnicos de SST estão preparados?

  24. Blindagem Dados Internos de SST (ambiente interno) Dados Externos de SST (ambiente externo) ANÁLISE ANÁLISE CONHECIMENTO INTERNO CONHECIMENTO EXTERNO ANÁLISE CONHECIMENTO CONSOLIDADO TOMADA DE DECISÃO

  25. Blindagem os valores o que como

  26. Sustentação NR-1 – ISO 31.000:2009 Gestão de Riscos (Risk Management) e ISO/IEC 31.010:2009 Gestão de riscos - Técnicas de Avaliação de Riscos (Risk Management - RiskAssessmentTechniques) OHSAS 18001:2007 - Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. Requisitos Gestão de Informações de Segurança e Saúde no Trabalho

  27. E A GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES?

  28. ARMAZENAMENTO E USO... USO? Vive-se o paradoxo da escassez de conhecimento na abundância de dados!

  29. Uso da Informação! NÍVEIS HIERÁRQUICOS DA INFORMAÇÃO (Moresi, 2001) Sensações OBSERVAÇÕES

  30. Vigilância da Exposição e dos Efeitos sobre a Saúde Reabilitação Prevenção terciária Terapia Diagnóstico Diagnóstico precoce Prevenção secundária Controle biológico Equipamentos de proteção Estilo de vida Prevenção primária Controles administrativos Controles de engenharia Substituição e eliminação Avaliação de impacto

  31. Vigilância da Exposição e dos Efeitos sobre a Saúde Domínio Externo & Interno Domínio Interno

  32. BREVE REVISÃO DA LITERATURA “custos de SST”

  33. Período do Estudo e População jan/2005 a dez/2008 18 a 64 anos 77.410 empregados 1. Grupo de baixo risco 2. Grupo de alto risco N = 125.484 avaliações de saúde (custos médicos) N = 158.541 avaliações de saúde (absenteísmo) N = 38.298 avaliações de saúde (presenteísmo) (2008)

  34. Custo de Assistência Médica A média anual total foi de $3.901, a mediana anual foi de US $1.492 e desvio padrão de $9.840. Não foram excluídos valores discrepantes da análise.

  35. Custo de Presenteísmo O presenteísmo foi medido utilizando o WLQ (*)  percentual de tempo improdutivo no trabalho(somente em 2008). Percentual de tempo improdutivo x número típico dias pagos anualmente (250 dias de trabalho) = nº de dias de trabalho perdidos. Nº de dias de trabalho perdidos x $320 ($80.000/250 dias) = custo do presenteísmo (*) Lerner D, Amick BC, Rogers WH, Malspeis S, Bungay K, Cynn D. The WorkLimitationsQuestionnaire. MedCare 2001;39:72–85.

  36. Custo de Absenteísmo Nº de dias perdidos registrados nas avaliações de saúde ano a ano (2005 a 2008) x $320 (custo médio/dia do empregado) = custo do absenteísmo anual para cada empregado.

  37. Estilo de Vida Fatores de risco comportamentais modificáveis (tabagismo, etilismo, obesidade, sedentarismo, etc.) e os não modificáveis (genéticos)

  38. Exames Laboratoriais e Provas Funcionais Os exames laboratoriais e provas funcionais detectam alterações precoces e modificáveis

  39. Doenças sem Afastamento As doenças que não afastam podem reduzir produtividade e produzir impactos de custos (presenteísmo).

  40. Doenças com Afastamento de Curto Prazo Conhecer a epidemiologia dos afastamentos de curto prazo Descrever as principais ocorrências dos grupos mais freqüentes e sua distribuição por cargo e área

  41. Doenças com Afastamento de Curto Prazo Descrever as principais patologias Elaborar o plano de ação das medidas preventivas necessárias

  42. Doenças com Afastamento de Curto Prazo Descrever as principais patologias Elaborar o plano de ação das medidas preventivas necessárias

  43. Doenças com Afastamento de Curto Prazo Doenças que afastam até 15 dias acarreta custos elevados (absenteísmo médico)

  44. Doenças com Afastamento de Longo Prazo, Aposentadorias e Mortes TRIBUTAÇÃO EM SST Os dados referentes a afastamentos superiores a 15 dias, aposentadorias por invalidez e mortes servem de indicadores de sinistralidade para o FAP e RAT

  45. FOCO INDIVIDUAL

  46. Gestão de afastamentos de curto prazo Região de domínio interno & externo Região de domínio interno (empresa)

  47. Gestão de afastamentos de curto prazo • Detecçãoprecoce de CID das listas A, B e C; • Viabilizar “evidências técnicas” paracontestar com fatosconsistentes com a literaturacientífica; • ElaborarParecerTécnico e arquivar. evidências técnicas (1) evidências técnicas (2)

  48. E agora?

  49. SOLUÇÃO?

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