slide1 l.
Download
Skip this Video
Loading SlideShow in 5 Seconds..
Acompanhamento dos Maiores Contribuintes Brasil Março de 2008 PowerPoint Presentation
Download Presentation
Acompanhamento dos Maiores Contribuintes Brasil Março de 2008

Loading in 2 Seconds...

play fullscreen
1 / 33

Acompanhamento dos Maiores Contribuintes Brasil Março de 2008 - PowerPoint PPT Presentation


  • 152 Views
  • Uploaded on

Acompanhamento dos Maiores Contribuintes Brasil Março de 2008. Brasil - Regiões Geográficas. Área de 8.514.876 km² = 16,9 * Espanha 15,6 * França 3,1 * Argentina 0,4 * América Latina. Regiões Fiscais *. (*) Administração Tributária Federal 10 - Regiões Fiscais.

loader
I am the owner, or an agent authorized to act on behalf of the owner, of the copyrighted work described.
capcha
Download Presentation

PowerPoint Slideshow about 'Acompanhamento dos Maiores Contribuintes Brasil Março de 2008' - andrew


An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Presentation Transcript
slide2

Brasil - Regiões Geográficas

Área de 8.514.876 km² =

16,9* Espanha

15,6* França

3,1*Argentina

0,4* América Latina

slide3

Regiões Fiscais *

(*) AdministraçãoTributária Federal10 - Regiões Fiscais

slide4

Estrutura Organizacional

Receita Federal do Brasil (RFB)

slide5

Estrutura Organizacional

Receita Federal do Brasil (RFB)

(a) 15 Coordenações e 1 assessoria

(b) 6 Secretários-adjuntos

(c) 1 Coordenação e 2 assessorias

(d) 3 Coordenações, 1 gabinete, 1 auditoria, 1 corregedoria

slide9

Estrutura Organizacional

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL CLASSE "A"

- Divisão de Orientação e Análise Tributária

- Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário

- Serviço de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal

- Divisão de Fiscalização

- Centro de Atendimento ao Contribuinte

slide10

Perfil da Arrecadação

Arrecadação 2007

Classificação

Código

Divisão CNAE Fiscal

(R$ milhões)

64

Atividades de serviços financeiros

95.167,60

19

Fabricação de coque, de deriv. do petróleo e biocombustíveis

33.881,65

46

Comércio p/ atacado, exceto veíc. automotores e motocicletas

25.473,53

29

Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias

22.421,90

35

Eletricidade, gás e outras utilidades

18.173,58

84

Administração pública, defesa e seguridade social

16.814,33

47

Comércio varejista

13.856,39

24

Metalurgia

13.479,83

20

Fabricação de produtos químicos

11.885,73

10º

65

Seguros, resseguros, previd. complementar e planos de saúde

10.527,82

11º

61

Telecomunicações

9.824,37

12º

66

Atividades auxiliares dos serviços financeiros, seguros etc.

9.240,13

13º

26

Fabricação de equip. de informática, eletrônicos e ópticos

6.756,63

14º

10

Fabricação de produtos alimentícios

6.484,71

15º

49

Transporte terrestre

5.752,84

429.394,67

slide11

Perfil da Arrecadação

  • 87 setores econômicos*

1 setor 22% arrecadação

6 setores 49% arrecadação

15 setores 70% arrecadação

30 setores 85% arrecadação

* Divisões da CNAE Fiscal

slide12

Perfil da Arrecadação

Setores

22%

1

6

49%

15

70%

30

85%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

% da arrecadação

slide13

Histórico da Arrecadação

Participação dos Maiores Contribuintes

Arrecadação (R$ milhões)

Ano

Particip.

Maiores

(%)

Contribuintes

Receita Admin.

Maiores

ex-SRF

Contribuintes

2001

188.797

136.508

72,3

8.611

2002

232.712

164.743

70,8

8.533

2003

259.567

196.631

75,8

8.032

2004

300.506

223.852

74,5

6.940

2005

346.955

262.756

75,7

9.867

2006

372.267

291.057

78,2

12.162

429.394

328.458

76,5

11.555

2007

Fonte: sistemas Siadi, Angela e DW Arrecadação.

slide14

média = 74,8%

Histórico da Arrecadação

Participação dos Maiores Contribuintes

Histórico da Arrecadação

slide15

Perfil dos Contribuintes

  • 8.963.814 empresas ativas

32,10% optantes pelo Simples

67,79% demais contribuintes

0,11% contribuintes diferenciados

Fonte: cadastro CNPJ – 17 de março de 2008; base quantidade de empresas (matrizes) na situação “ativa”

slide17

Acompanhamento dos Maiores Contribuintes

Objetivo Geral

Tornar compatível a arrecadação das receitas administradas com o potencial econômico-tributário das pessoas jurídicas, no âmbito da Receita Federal, por meio de um acompanhamento diferenciado.

slide18

Acompanhamento dos Maiores Contribuintes

Objetivos Específicos

Monitoramento da arrecadação e tratamento das informações relacionadas ao crédito tributário;

Aperfeiçoamento da análise do potencial econômico-tributário dos maiores contribuintes;

Sistematização da avaliação dos resultados obtidos.

slide19

Acompanhamento dos Maiores Contribuintes

Tributos Federais Acompanhados

Imposto de renda das pessoas jurídicas (IRPJ);

Imposto sobre produtos industrializados (IPI), exceto o vinculado à importação;

Imposto de renda retido na fonte (IRRF);

Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguros ou relativas a títulos e valores mobiliários (IOF);

Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira (CPMF);

Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL);

slide20

Acompanhamento dos Maiores Contribuintes

Tributos Federais Acompanhados

Contribuição para o financiamento da seguridade social (Cofins);

Contribuições para o PIS/Pasep;

Contribuição de intervenção no domínio econômico, incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis);

Contribuição de intervenção no domínio econômico, destinada a financiar o Programa de Estímulo à Interação Universidade-Empresa para o Apoio à Inovação (Cide-Remessas para o Exterior); e

Contribuições previdenciárias.

slide21

Maiores Contribuintes

Critérios para Seleção de Contribuintes - 2007

  • Receita bruta ( DIPJ )
  • Débito declarado (DCTF)
  • Representatividade na arrecadação dos tributos administrados

- Outros

slide22

Maiores Contribuintes

Parâmetros Adotados em 2007

Contribuintes Diferenciados:

Receita Bruta R$ 35 milhões/ano US$ 17.5 millones/año

Débito Declarado R$ 3,5 milhões /anoUS$ 1.75 millón/año

Contribuintes Especiais:

Receita Bruta R$ 200 milhões/anoUS$ 100 millones/año

Débito Declarado R$ 20 milhões/anoUS$ 10 millones/año

slide23

Maiores Contribuintes

Distribuição por Região Fiscal – 2007

slide24

Maiores Contribuintes

Servidores Alocados na Atividade – 2007

slide25

Maiores Contribuintes

Critérios para Seleção de Contribuintes - 2008

  • Receita bruta ( DIPJ );
  • Débito declarado (DCTF);
  • Massa salarial (GFIP);
  • Valor devido (GFIP);
  • Representatividade na arrecadação dos tributos administrados;
  • Outros.
slide26

Maiores Contribuintes

Principais Ações

  • Acompanhamento da Arrecadação:
    • Verificação sistemática do comportamento da arrecadação e do cumprimento das obrigações em relação aos maiores contribuintes.
    • Implantação do acompanhamento de contribuintes por setor econômico.

Metodologia: Análises comparativas do contribuinte com o setor econômico. Objetivos: a) Melhor dimensionar o potencial econômico-tributário do contribuinte. b) Conhecimento integral do contribuinte; c) Identificar práticas de sonegação, planejamento fiscal, uso abusivo das formas jurídicas e do contencioso judicial, inadimplência, entre outras.

slide27

Maiores Contribuintes

Principais Ações

  • Gerenciamento do Passivo Tributário:
    • Geral: Tratamento prioritário e conclusivo às demandas e pendências relacionadas aos maiores contribuintes, inclusive com identificação específica (pasta vermelha) para os processos considerados prioritários.
    • Específico: Plano de Trabalho, com avaliações mensais, estabelecendo prioridades e metas para o tratamento de processos em determinadas situações.
slide28

Sistemas Informatizados

  • Sistema de Registro de Análises
    • Visão operacional
  • DW – Maiores contribuintes
    • Visão gerencial
slide29

Sistemas Informatizados

Registro de Análises (visão operacional)

  • Permite o registro, controle e supervisão das análises efetuadas em relação às divergências de arrecadação, ou de outra natureza, observadas em relação a cada contribuinte acompanhado.
  • O registro da análise envolve as fases de justificativa, recomendação e providência.
  • Permite o controle dos contatos efetuados com os contribuintes pela equipe de trabalho.
  • Controle dos Tributos Previdenciários é feito pelo sistema “Monitorar”.
  • Os sistemas “Registro de Análises” e “Monitorar” serão substituídos pelo “Web-Análise”.
slide30

Sistemas Informatizados

Registro de Análises

slide31

Sistemas Informatizados

DW-Maiores Contribuintes (visão gerencial)

  • Um novo tipo de base de dados, contendo informações ao invés de dados fragmentados, surgiu na década de 1990, tendo sido denominado data warehouse.
  • Permite a consulta a dados de arrecadação e o controle gerencial das análises registradas no sistema “Registro de Análises”.
  • Tema DW Maiores Contribuintes, dados:
    • Disponíveis: arrecadação, análises realizadas.
    • Inclusão em andamento: cadastro, Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), Declaração de Compensação (DCOMP), Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon).
slide32

Sistemas Informatizados

DW – Maiores Contribuintes

slide33

Obrigado pela atenção!

Manoel Antônio Gadelha Dias

Coordenador Especial de Acompanhamento dos Maiores Contribuintes

E-mail: comac@receita.fazenda.gov.br