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  1. FORPLAD Goiânia, 25 de Março

  2. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos • Temas: • Plano Diretor de Aquisição de Bens e Serviços • Processo de Compras • Programa de Eficiência do Gasto • Melhores Práticas • Terceirizados • PAD/Sindicância

  3. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos PLANO DIRETOR DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

  4. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR Atores envolvidos nas ações de implementação • MEC (SAA – DTI – Unidades Vinculadas – Instituições da Rede) • Comitê de Apoio à Gestão da Rede • Comitê de Compras • FORPLAN • FORPLAD • FONDCF • Fórum de Diretores dos HUs

  5. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR • Sincronizar e harmonizar o planejamento • Uniformizar processos e especificações • Desenvolver uma política de comunicação • Capacitar os servidores das áreas de compras • Aperfeiçoar os recursos de TI

  6. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Cronograma do Plano Diretor • Início da negociação com a FGV: Outubro de 2009 • Contratação da FGV: Agosto de 2010 • Foi realizado um diagnóstico complementar para definição do Plano Diretor de Aquisição de Bens e Serviços. 3.Metodologia: • Pesquisa de campo junto às Instituições vinculadas, Universidades, Institutos e Hospitais Universitários (Setembro de 2010) – 15/09 a 23/09/11. • Capacitação (Dezembro de 2010) • Plano Diretor (Dezembro de 2010) 4. Definição da Amostra: • 27 Universidades Federais – a maior de cada UF; • As 22 maiores unidades na sequência; e • As 10 escolhidas aleatoriamente. 5. Quantidade de Instituições Pesquisadas: 59

  7. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Questionário - Compras e Resultados

  8. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Produtos-Problema para as Unidades

  9. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Serviços Terceirizados considerados Problema

  10. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Principais Itens de Compra Padronizados

  11. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Participação em Processos do MEC para Compras Compartilhadas

  12. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Itens que Poderiam ter sua Aquisição Efetuada por meio de Compras Compartilhadas

  13. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Com base na pesquisa realizada pela FGV, foram levantados itens de bens, produtos e serviços, de interesse da Rede, que efetivamente serão adquiridos de forma compartilhada e outros itens que serão avaliados com vistas à novas compras compartilhadas.

  14. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Bens e Produtos

  15. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Registro de Preços para MEC, Vinculadas e Rede * Processos já em estudos para 1ª Aquisição

  16. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos PROCESSO AQUISIÇÃO COMPARTILHADA MEC – REDE FEDERAL

  17. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos PROCESSOS EM EXECUÇÃO • Material de Expediente • Situação: Termo de Referência concluído; disponibilização no módulo administrativo (submódulo compras) para adesão da Rede Federal de Educação. • Etapa Atual: definição de lote por região e realização da pesquisa mercadológica. • Próxima etapa: realização do Pregão. • Fornecimento de Combustível com Gerenciamento • Situação:Termo de Referência concluído; disponibilização no módulo administrativo (submódulo compras) para adesão da Rede Federal de Educação. • Etapa Atual: realização da pesquisa mercadológica. • Próxima etapa: realização do Pregão.

  18. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos PROCESSOS EM EXECUÇÃO • Aquisição de TV’s LCD (novo Pregão) • Situação:Termo de Referência concluído; disponibilização no módulo administrativo (submódulo compras) para adesão da Rede Federal de Educação e realização do Pregão. • Etapa Atual: pregão suspenso (necessidade de ajustes na especificação dos equipamentos).

  19. PROCESSOS EM EXECUÇÃO (Área de Tecnologia da Informação) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos • Microcomputadores e Notebooks (39 adesões na origem) • Equipamentos de Infraestrutura de Rede de Tecnologia da Informação – Servidores de Rede e Racks (30 adesões na origem) • Equipamentos de Infraestrutura de rede de tecnologia da Informação – APPLIANCE (27 adesões na origem) • Equipamentos de Infraestrutura de rede de tecnologia da Informação – Comutadores (22 adesões na origem) • Fonte de Alimentação Ininterrupta (NOBREAK) (30 adesões naorigem) • Ações: • Termo de Referência concluído • Processo de Adesão da Rede concluído • Análise jurídica em curso • Previsão de Licitação: • 1º semestre de 2011

  20. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos PROCESSOS EM GESTAÇÃO • Aquisição de Equipamento de Vídeo-conferência • Insumos de Laboratórios de Pesquisa • Veículos • Mobiliário

  21. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos PROCESSO ENCERRADO CORREIOS • Contratação da ECT • Contrato unificado com a rede. • A Subsecretaria de Assuntos Administrativos do MEC atuando como gestora do contrato; • Situação: Concluído em 10 de dezembro de 2010. • Adesão de 88 Unidades de Gestoras. Isso corresponde a 59 Instituições, sendo: • Universidades: 20 • IFETs: 20 • HUs: 17 • Cefet: 01 • Outros: 01

  22. Processos de Adesão às Compras Compartilhadas • A adesão aos processos é feita por intermédio do sistema SIMEC disponibilizado no sítio www.mec.gov.br, aba “governo”, opção “simec”, módulo “administrativo”, submódulo “compras”. • Informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 2022-7037 / 7038 ou pelo e-mail: compras@mec.gov.br.

  23. PROGRAMA DE EFICIÊNCIA DO GASTO NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

  24. PROGRAMA DE EFICIÊNCIA DO GASTO - PEG Racionalizar o uso de recursos públicos; Promover uma administração mais eficiente; Estimular a troca de boas práticas; Conscientizar os servidores públicos sobre a importância da qualidade do gasto; Incentivar o desenvolvimento de estudos para aprimorar a qualidade do gasto (a partir do projeto piloto 2008/2009); Melhorar a alocação de recursos. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

  25. PEG na Rede Projeto iniciado em 2010, com duração de 21 meses (dividido em 3 etapas): Preparação dos trabalhos; Fase de planejamento (coleta de dados; consolidação e análise prévia; metas e planos) - atual Fase de acompanhamento (execução, verificação e ação); Despesas avaliadas: vigilância, telefonia e energia elétrica. IFETs Adesão de 16 Institutos. Processo de inserção de dados no sistema; 1ª videoconferência para elaboração do plano de ação: realizada em 20 de agosto de 2010; 4 videoconferências já foram realizadas Fase Atual: Consolidação e Análise dos dados IFEs Processo em andamento; Adesão de 36 Universidades e indicação dos gestores. Termo de Adesão: encaminhado à Secretaria Executiva/MEC e à Secretaria de Orçamento Federal/MPOG. Fase Atual: Finalização da Coleta de Dados (prazo final: 31/03/11) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

  26. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos PROJETO MELHORES PRÁTICAS NA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO

  27. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Premiação 2º semestre de 2011 1º Prêmio - Parceria UNESCO • Palestras no Instituto Educacional em Buenos Aires. 2º Prêmio – Parceria Hospital das Clínicas de Alagoas • Troca de experiências entre as Instituições 3º Prêmio – Parceria ENAP • Capacitação dos servidores • Publicação das 10 Melhores Práticas em mídia eletrônica e no HotSite a ser disponibilizado para toda a rede, a partir da 2ª quinzena de abril.

  28. PLANO BRASIL DESAÚDEPARA OSSERVIDORES EMEDUCAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

  29. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

  30. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Na adesão ao Plano Brasil, a Rede credenciada contava com 11 operadoras de saúde.

  31. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos • Proposta Aliança: Análise de nova proposta de agregados com abrangência para toda a rede. • Hoje temos mais 4 operadoras contratadas, passando de 11 para 15: UNIMED – CONTRATO ASSINADO 01 – CHAPECÓ 02 – NATAL 03 – CERRADO 04 – PALMAS

  32. Há mais 17 operadoras em processo de negociação: UNIMED – EM NEGOCIAÇÃO 01 – BELÉM 02 – TEREZINA 03 – PORTO VELHO 04 – RIO BRANCO 05 – GOIANIA 06 – CAMPO GRANDE 07 – LAVRAS 08 – SÃO JOÃO DEL REI 09 – MONTES CLAROS 10 – UBERABA 11 – UBERLANDIA 12 – OURO PRETO 13 – FLORIANÓPOLIS 14 - RIO GRANDE DO SUL 15 – FOZ DO IGUAÇU 16 – ABC GOLDEN CROSS - RIO Total: 27 operadoras MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos

  33. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Instituições – Plano Brasil de Saúde

  34. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Como acessar e conhecer o PLANO BRASIL DE SAÚDE Dúvidas e Esclarecimentos: E-mail: cggpsaude@mec.gov.br Telefones: (61) 2022.7292 / (61) 2022.7290 Endereço: Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Anexo I, 3º andar, sala 312. CEP: 70.047-900

  35. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

  36. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos • Encaminhamento de Informações à CGU dos Prestadores de Serviços Terceirizados, conforme: • Ofício-Circular n° 166/2010/SE/CGU-PR: É de caráter permanente, a cada quadrimestre, em CDROM, formato Excel, de relação dos empregados que prestam serviço terceirizado no âmbito da pasta. • Cronograma de encaminhamento das informações: De 01/10/10 a 31/01/11 De 01/02/11 a 31/05/11 De 01/06/11 a 30/09/11 • Enviar lista completa consolidada de terceirizados à Subsecretaria de Assuntos Administrativos até o dia 10 do mês subseqüente.

  37. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos SINDICÂNCIA / PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES - PAD

  38. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Sindicâncias e PAD • Implicações: Art. 143, Lei 8112/90 • Redução de Recursos para Diárias e Passagens • Profissionais capacitados para desenvolverem os processos em suas Instituições • Parceria: • SAA, SESu, SETEC, AECI, Corregedoria/CGU para Banco de Servidores

  39. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria Executiva Subsecretaria de Assuntos Administrativos Obrigada! Valéria Grilanda Subsecretária de Assuntos Administrativos – SAA/SE/MEC Telefone: (61) 2022-7054 valeria.grilanda@mec.gov.br