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Tópicos Especiais em Economia e Gestão da Saúde. Residente Esther Grizende Garcia Economista, pós-graduada em Gestão, Acreditação e Auditoria Hospitalar. Residência em Economia e Administração residecoadm.hu@ufjf.edu.br Tel. 4009-5172. Aula de Hoje:.
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Tópicos Especiais em Economia e Gestão da Saúde Residente Esther Grizende Garcia Economista, pós-graduada em Gestão, Acreditação e Auditoria Hospitalar. Residência em Economia e Administração residecoadm.hu@ufjf.edu.br Tel. 4009-5172
Aula de Hoje: 6.1) Desafios e perspectivas futuras dos Hospitais Universitários no Brasil 6.2) Indicadores de Saúde no Brasil
Os hospitais são concebidos como organizações sociais mais complexas que existem. O que define um hospital? instituição que provê leitos, alimentação e uma rotina de cuidados para pacientes enquanto estes são submetidos a procedimentos investigativos e terapêuticos, em processo que visa, em última instância, restaurar suas condições de saúde.
Mas até definir um conceito para hospital tornou-se um desafio. Como exemplo, no Reino Unido adotou-se a denominação trusts ao invés de hospital, considerando as múltiplas formas das instituições hospitalares existentes no sistema de saúde. Um hospital universitário pode ser caracterizado como: ■ um prolongamento de um estabelecimento de ensino em saúde (de uma faculdade de medicina, por exemplo); ■ prover treinamento universitário na área de saúde; ■ ser reconhecido oficialmente como hospital de ensino, estando submetido à supervisão das autoridades competentes; ■ propiciar atendimento médico de maior complexidade (nível terciário) a uma parcela da população”.
Existe uma notória heteronegeidade entre os hospitaisuniversitários no Brasil ; desde a existência de instituições com diferentes naturezas jurídico-legais, perfis assistenciais, níveis de complexidade, porte, modelos de gestão até a vinculação com as Universidades e com o Sistema Único de Saúde (SUS). As regiões norte e sul apresentam a mais baixa e a mais alta proporção de leitos de HU por 100.000 habitantes,respectivamente, 3,4 e 8,0. Os HU de maior porte estão situados nas regiões sul e sudeste. Percentual de docentes com mestrado ou doutorado, por exemplo, as proporções mais baixa e mais alta correspondem a,respectivamente, 34,3% e 94,5%, perfazendo uma média nacional igual a 60,7%.
Os HU’s também diferem em relação ao perfil da assistência prestada. Segundo a Secretaria de Ensino Superior do MEC, 11 HU’s são caracterizados como prestadores de atenção de baixa complexidade, 14 de média complexidade,7 de alta complexidade e 8 não foram definidos. Fonte: IBGE - Estimativa populacional, 2005 e Ministério da Educação / SESU, 2006.
O mais importante dos desafios vivenciados pelos HU’s brasileiros: desempenhar sua vocação de formação de profissionais de saúde num contexto em que as demandas sócio-sanitárias são múltiplas e crescentes. No Brasil, a quase totalidade dos profissionais de saúde tem nas instituições hospitalares um campo prioritário de formação acadêmica. Há intenso debate em relação à participação do ensino ministrado nos hospitais na formação de profissionais de saúde no Brasil,especialmente os médicos.
A transição epidemiológica e a mudança nos perfis e cargas de doenças no Brasil não apenas exigem uma discussão mais abrangente acerca da formação de recursos humanos como também desafiam a configuração tradicional dos níveis de complexidade de atenção à saúde. No Brasil, os HU’s são agentes nucleares de duas políticas de Estado - educação e saúde. Em consequência, é no âmbito dos HU que se manifestam os tensionamentos inerentes à complexidade de articulação de tais políticas. Assim, os HU’s têm sido incitados a oferecer respostas a problemas que muitas vezes transcendem sua capacidade e vocação.
Trata-se de reconhecer as especificidades dos HU sem que,no entanto, os mesmos sejam isentados de suas responsabilidades em relação aos sistemas de saúde. Essa questão, por sua vez, nos remete ao compromisso inalienável de parte dos HU em, no exercício de sua missão, contribuir para a qualificação da oferta de serviços e aperfeiçoamento do próprio funcionamento do SUS enquanto sistema. Nos últimos anos, várias iniciativas foram propostas com o intuito de promover mudanças no modelo de assistência hospitalar e fortalecer a participação dos HU no SUS, como, por exemplo, o FIDEPS. Criado para apoiar o desenvolvimento da infraestrutura necessária ao ensino e a pesquisa, o FIDEPS “não atingiu plenamente seus objetivos”, sendo progressivamente incorporado ao orçamento dos hospitais, num contexto de crise financeira.
Dentre as iniciativas e políticas governamentais já implantadas visando fortalecer a relação dos HU’s com o SUS, merece destaque a certificação e a contratualização dos hospitais de ensino. Os contratos de gestão, dão materialidade ao processo de acompanhamento e avaliação sistemática de desempenho. A contratualização pressuporia razoável grau de desenvolvimento das práticas de gestão e também a existência de mecanismos organizados de referência e contra-referência entre os níveis de complexidade. Tais condições ainda não foram razoavelmente equacionadas no SUS.
Sustentabilidade Organizacional do HU’s: resultado de práticas efetivas de gestão e planejamento, equilíbrio financeiro, orçamentação, preservação da capacidade de investimento e de gestão de pessoas. Desdobramentos: capacidade de implantação de mecanismos de saneamento financeiro dos HU’s, o desenvolvimento de sistemas de indicadores de avaliação e gestão, a incorporação das questões afetas à qualidade dos serviços prestados, a transparência e a responsabilidade social, entre outros. Conclusão: O futuro e a afirmação dos HU’s dependerá sempre da capacidade dos mesmos em contribuir efetivamente para ações criativas e integradoras no âmbito das políticas de Estado para a saúde e educação, cenário no qual a visibilidade e a importância dessas instituições resulta inconteste.
Nos últimos anos, o uso de indicadores de saúde tem crescido de uma forma exponencial. Um dos grandes desafios que o profissional da área de saúde enfrenta é a mensuração da saúde dos indivíduos. Primeiro passo: definir claramente o objeto a ser mensurado. “Saúde é o estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença”
Na década de 50, a OMS dividiu os indicadores de saúde em três grupos: Os que traduzem diretamente a saúde (ou a sua ausência) em um grupo populacional. Exemplos destes são o coeficiente geral de mortalidade, a esperança de vida a nascer e o coeficiente de mortalidade infantil. 2. Os que se referem às condições ambientais que têm influência direta sobre a saúde: abastecimento de água, rede de esgotos, poluição ambiental. 3. Os que medem os recursos materiais e humanos relacionados às atividades de saúde. Por exemplo, número de leitos hospitalares em relação ao número de habitantes, número de profissionais de saúde em relação ao número de habitantes.
Um outro fator catalisador da criação e uso de indicadores é a atual crise no setor saúde, que estimulou um crescimento no uso de medidas de performance para melhorar a alocação dos recursos. Organizações públicas e privadas têm buscado ferramentas que forneçam informações relevantes para um processo de tomada de decisão baseado em evidências e não em intuição. Quando bem administrados, os indicadores de saúde constituem ferramenta fundamental tanto para a gestão dos serviços e programas de saúde como para a avaliação do sistema de saúde e da saúde da população como um todo.
Um dos principais objetivos do uso de indicadores é melhorar a gestão e a qualidade da assistência oferecida. O acompanhamento do resultado desses instrumentos pode revelar a eficiência da gestão sendo desenvolvida.
CONCEITO: Indicadores são medidas-síntese que contêm informação relevante sobre determinados atributos e dimensões do estado de saúde, bem como do desempenho do sistema de saúde. Vistos em conjunto, devem refletir a situação sanitária de uma população e servir para a vigilância das condições de saúde(3). Na prática, os indicadores podem ser aplicados para avaliar a estrutura, os processos e os resultados dos serviços de saúde. Eles funcionam como uma bússola e servem para acompanhar e orientar a trajetória desses serviços.
PROCESSO DE SELEÇÃO DE INDICADORES O primeiro passo na seleção de um indicador é a escolha de um referencial teórico sobre o qual ele será fundamentado. Em seguida, o objeto estudado deve ser claramente definido. O terceiro e último passo é a escolha de indicadores que possam medir e quantificar os domínios que compõem o nosso objeto de estudo. PROCESSODECONSTRUÇÃO A construção de um indicador é um processo com vários graus de complexidade, variando desde uma contagem direta (por exemplo, o número absoluto de casos novos de sarampo) ao cálculo de proporções (proporção de nascidos vivos por idade materna), de taxas (taxa de mortalidade infantil), de razões (razão de sexos) até o cálculo de índices mais sofisticados como expectativa de vida ao nascer.
CARACTERÍSTICAS Validade: O indicador deve medir apenas o fenômeno que pretende medir. a validade de um indicador é determinada pelas características de sensibilidade (medir as alterações desse fenômeno) e especificidade (medir somente o fenômeno analisado). Confiabilidade: O indicador deve reproduzir os mesmos resultados quando aplicado em condições similares. Disponibilidade: Os dados básicos para o cálculo do indicador devem estar disponíveis ou serem fáceis de conseguir. Podendo ser coletados através de serviços de rotina.
CARACTERÍSTICAS Simplicidade: Deve ser fácil de calcular, analisar e interpretar pelos usuários da informação. Relevância: Deve responder a prioridades de saúde. E deve ser útil para a tomada de decisão de quem o coleta ou da gerência do serviço. Custo-efetividade: Os resultados obtidos pela tomada de decisões baseadas nesses indicadores devem justificar o investimento de tempo e recursos na coleta de dados para o cálculo dos mesmos.
QUEM UTILIZARÁ ESSES INDICADORES? O médico, por exemplo, pode necessitar de indicadores que meçam se os tratamentos estão sendo realizados segundo diretrizes clínicas e se estão produzindo os resultados clínicos desejáveis. O gestor pode querer avaliar se os recursos financeiros estão sendo usados racionalmente na sua instituição. O paciente talvez queira saber qual o tempo de espera para ser atendido, se está sendo bem atendido e obtendo melhoras no seu estado de saúde.
COMO SERÃO UTILIZADOS ESSES INDICADORES? Sempre que indicadores são construídos,monitorados, e boletins de informação são gerados, deve existir uma preocupação especial com o que fazer com a informação produzida, porque nada muda se a informação não é levada em consideração. ONDE ENCONTRAR ESSES INDICADORES? No Brasil, na página WEB do Departamento de Informática do SUS – Datasus (www.datasus.gov.br), órgão do Ministério da Saúde, na seção informações de Saúde, estão disponibilizados indicadores demográficos, socioeconômicos, de mortalidade, de morbidade e fatores de risco, de recursos e de cobertura.
INDICADORES DE EFETIVIDADE DE SISTEMAS DE SAÚDE Além de avaliarem individualmente o desempenho de cada sistema de saúde, estes indicadores podem comparar a efetividade de alguns sistemas entre si. Alguns dos indicadores geralmente escolhidos para esse tipo de análise são: expectativa de vida ao nascer, mortalidade infantil, índice de desenvolvimento humano, gasto nacional com saúde como percentual do Produto Interno Bruto (PIB), número de leitos hospitalares por habitante, número de profissionais de saúde por habitante.
Indicadores como expectativa de vida ao nascer e mortalidade infantil são considerados medidas indiretas da efetividade de um sistema de saúde. Melhora nestes indicadores são resultados de melhoras no padrão de vida das pessoas, nas intervenções de saúde pública. Desde 1990, os relatórios divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU) nos permitem realizar algumas comparações entre a qualidade de vida da população dos diversos países utilizando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O IDH procura espelhar, além da renda, a longevidade de uma população e o grau de maturidade educacional.
CONCLUSÃO: Para que ocorra o desenvolvimento desta área de pesquisa é necessário um avanço na área de tecnologia da informação e uma maior integração das bases de dados existentes, além da melhora na qualidade e confiabilidade dos dados coletados.
Soárez PC, Padovan JL, Ciconelli RM. Indicadores de saúde no Brasil: um processo em construção. Rev Adm Saúde. 2005. Machado SP, Kuchenbecker R. Desafios e perspectivas futuras dos hospitais universitários no Brasil. Cienc Saude Coletiva. 2007.
