COMO ESTRUTURAR UM PROJECT FINANCE

1. COMO ESTRUTURAR UM PROJECT FINANCE

3. FONTES DE FINANCIAMENTO

4. Créditos de fornecedores fonte que pode ser utilizada para crédito são os fornecedores de equipamentos do projeto. Os patrocinadores do projeto freqüentemente buscam financiar a compra dos equipamentos, principalmente durante a fase de construção. Alguns projetos também adotam o modelo de co-desenvolvimento, no qual fornecedores e fabricante(s) desenvolvem conjuntamente o produto, compartilhando riscos e investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Nesse modelo, os fornecedores são uma importante fonte de crédito complementar.

5. Bancos multilaterais de desenvolvimento • Os bancos multilaterais têm entre suas prioridades, o suporte financeiro e profissional • para o desenvolvimento econômico e social dos países em desenvolvimento. Esta denominação (bancos multilaterais de desenvolvimento) aplica-se, tipicamente, ao • Banco Mundial e a quatro bancos regionais de desenvolvimento: o Banco de • Desenvolvimento Africano, o Banco de Desenvolvimento Asiático, o Banco Europeu • para Reconstrução e Desenvolvimento - EBRD e o Banco Inter-Americano de • Desenvolvimento - BID

6. O Banco Mundial (World Bank Group) abrange cinco instituições que desempenham um papel no financiamento de projetos. As três principais são: a) Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) Empréstimos do BIRD são destinados à promoção do desenvolvimento econômico, em vez de comercial. Geralmente são destinados para países menos desenvolvidos e complementados com o financiamento de outros órgãos multinacionais ou bancos regionais de desenvolvimento. b) International Finance Corporation - IFC A IFC procura estimular o crescimento econômico nos países em desenvolvimento promovendo investimentos do setor privado. Concede empréstimos, realiza investimentos de capital e negocia financiamento adicional junto a terceiros. c) Multilateral Investment Guarantee Agency – MIGA (Agência Multilateral de Garantia de Investimentos) foi criada para segurar investimentos de capital em países em desenvolvimento contra riscos políticos — como quebra de contrato, comoções civis, expropriação ou guerra.

7. A capacidade de crédito de um projeto é função de cinco fontes de garantias: a) ativos: em projetos de recursos naturais eles serão muito importantes para fundamentar a obtenção de financiamento. Muitas vezes as reservas são utilizadas como garantias dos empréstimos, que serão amortizados de acordo com o plano de produção e venda dos recursos naturais. Esse tipo de financiamento é muito comum nos setores de petróleo e gás; b) lucratividade esperada: é com base na taxa de retorno que os credores irão se convencer da robustez econômica para amortização das dividas; c) percentual de valor em risco do capital próprio dos patrocinadores nos ativos do projeto: quanto maior for essa relação, menor será o índice da divida sob o total do patrimônio e, portanto, menor o risco para os credores, já que a dívida tem preferência sob o capital próprio em caso de falência; d) suporte indireto de crédito de terceiros: muitas vezes é necessário que patrocinadores ou outras partes capazes de se beneficiar com o projeto ofereçam um suporte complementar de crédito, visando minimizar o risco de inadimplência; e) risco de crédito de cada patrocinador: mais recentemente, as agências rankeadoras de crédito passaram a analisar, diretamente para o Project Finance, os riscos que cada projeto envolve. Isso possibilita aos credores avaliar o risco e a taxa de retorno esperada de seu investimento. O risco de cada uma das firmas patrocinadoras, juntamente com os do projeto, que foram assumidos pelos credores, irão influenciar na taxa a ser cobrada no financiamento (Monteiro Filha & Castro, 2000).

8. ANÁLISE DE RISCO

11. MODELOS DE ESTRUTURA DE GARANTIAS

12. a) non recourse: os financiadores não possuem direito de regresso. As únicas garantias dadas ao financiador são o fluxo de caixa do projeto. Segundo Monteiro Filha & Castro (2000:110) “... o financiador, em caso de insucesso, não tem alternativa para reaver o montante do financiamento concedido que não seja através da receita auferida com o projeto.”; b) limited recourse: os financiadores possuem direito limitado de regresso das dívidas. Os títulos da dívida e patrimoniais são apenas parcialmente vinculados ao retorno e valor do projeto. Neste caso, os patrocinadores do projeto fornecem os meios que os obrigam a complementar o fluxo de caixa do investimento sob determinadas circunstâncias. É um sistema intermediário entre o full recourse e o non recourse; c) full recourse: o projeto é um empreendimento dentro da empresa, onde todos os ativos, patrimoniais e receitas da empresa estão sujeitos à garantia. Norma lmente, a concessão de crédito é feita pelos bancos comerciais e os principais riscos residem nos sponsors. A dívida dessa modalidade deve ser exposta nos seus balanços (on-balance-sheet).

13. ESTRUTURA JURÍDICA

14. A estrutura jurídica adequada a um projeto depende de uma variedade de fatores de negócios, jurídicos, contábeis, fiscais e regulatórios, incluindo (1) o número de participantes e os objetivos de negócios de cada um; (2) o custo de capital e o padrão de lucro previsto para o projeto; (3) as exigências das entidades regulamentadoras; (4) os instrumentos de dívida e a situação fiscal dos participantes; e (5) as jurisdições políticas em que o projeto irá operar.

15. Quanto às formas de organização empresarial, o projeto poderá assumir quatroconfigurações legais básicas • interesse comum indivisível; • corporações; • parceiras; e • empresas de responsabilidade limitada.

16. Na forma organizacional de interesse comum indivisível Os projetos são de propriedade direta dos participantes na qualidade de condôminos. Os benefícios e os riscos do projeto são distribuídos em proporção direta ao percentual da propriedade. A propriedade compreende a totalidade dos ativos do projeto. Cada um dos participantes é responsável por levantar sua parte das necessidades de financiamento externo do projeto. A estrutura de propriedade em condomínio será mais vantajosa quando seus patrocinadores conseguirem alavancar, de forma independente, capital para o projeto a um custo mais baixo que conseguiriam no financiamento atrelado ao projeto como um todo. Isso ocorrerá quando empresas patrocinadoras possuírem força creditícia, conseguindo taxas mais baixas para o financiamento. No entanto, em outras circunstâncias, essa organização pode não ser a mais adequada.

17. A estrutura legal mais usual para um projeto é a corporação. Uma nova firma é criada para construir, operar e ser proprietária do projeto. Nesse caso, a corporação, normalmente pertencente aos patrocinadores, financiará o projeto através de contribuições de capital das empresas-proprietárias e poderá também emitir títulos preferenciais da dívida, títulos de dívida secundária, ações preferenciais ou títulos conversíveis. As principais vantagens da forma de organização corporativa são relacionadas à limitação de responsabilidade e à existência de um veículo emissor. Nesta estrutura, os patrocinadores poderão ficar livres da inclusão dos ativos e passivos do projeto em seus balanços. A limitação dessa organização consiste da possibilidade de perda de alguns benefícios fiscais e algumas restrições de investimento por parte dos patrocinadores na corporação-projeto .

18. A terceira configuração de organização do projeto são as parcerias, muito comuns na estruturação de projetos em jointventure. Nessa estrutura, cada patrocinador do projeto é um parceiro. A parceria contrata seu próprio quadro operacional, providencia uma estrutura gerencial e poderá emitir títulos para financiar a construção. Uma de suas principais vantagens é a ampla utilização de benefícios fiscais.

19. a última estrutura legal possível para um projeto é a empresa de responsabilidade limitada. Consiste de uma entidade jurídica distinta e aponta três vantagens dessa organização com relação às outras alternativas de organização: (a) os proprietários desfrutam de responsabilidade limitada — não têm responsabilidade pelas obrigações da empresa além do valor de suas contribuições de • capital à empresa; (b) a empresa de responsabilidade limitada poderá se enquadrar no tratamento fiscal de parceria — o lucro flui para os proprietários da empresa sem tributação do imposto de renda no nível da empresa; (c) não há limitações quanto ao número ou tipo de proprietários — em contraste com sociedades limitadas, todos os • proprietários podem participar ativamente na gerência da empresa sem risco de perda • da limitação de sua responsabilidade.

20. PLANO DE FINANCIAMENTO

21. a) assegurar a disponibilidade de recursos financeiros suficientes à conclusão do projeto; b) assegurar os recursos necessários ao menor custo possível; c) minimizar a exposição de crédito dos patrocinadores ao projeto; d) estabelecer uma política de dividendos que maximize a taxa de retorno sobre o capital dos patrocinadores do projeto, sujeita às limitações impostas por credores e ao fluxo de caixa gerado pelo projeto; e) maximizar o valor dos benefícios fiscais decorrentes da propriedade aos quais o projeto dará margem; f) alcançar um tratamento regulamentário o mais benéfico possível.

22. O planejamento de um financiamento para um projeto inicia-se com a estimativa das necessidades totais de recursos. Esse montante será igual a soma das seguintes contas: a) juros sobre a dívida do projeto durante a fase de construção; b) taxas e despesas gerais para elaboração do Project Finance; c) custo total das instalações para a conclusão do projeto; d) dinheiro necessário para cobrir a folha de pagamento e outras despesas operacionais antes da conclusão do projeto; e) investimento inicial em capital de giro.

23. Após o levantamento da projeção de capital necessário, inicia-se a fase de prospecção de fontes de recursos e pré-comprometimento com o financiamento. A construção do projeto não poderá iniciar até que os patrocinadores estejam convencidos da disponibilidade de recursos, para que também possam comprometer-se com as empresas que realizarão a construção. Os compromissos de empréstimos com os credores de longo prazo ajudam no compromisso dos financiadores da construção.

24. Um plano de financiamento para um projeto inclui arranjos tanto para o financiamento da construção quanto para o ciclo de vida de operação (financiamento permanente ou de longo prazo). O financiamento para construção poderá ser captado pela empresa projeto basicamente de duas fontes: a) recursos de empréstimos bancários: empréstimos diretamente através de bancos comerciais ou através da emissão de notas promissórias de curto prazo; b) empréstimos diretos pelos patrocinadores: captação por parte dos patrocinadores, diretamente junto aos bancos, da parcela de financiamento que lhes corresponde e que será emprestada como capital para a empresa-projeto. A empresa-projeto pagaria os empréstimos dos patrocinadores com a receita decorrente do financiamento a longo prazo.

25. a) índice de cobertura de juros b) índice de cobertura de serviço de dívida (Debt Service Credit Ratio - DSCR) “O índice de cobertura de serviço de dívida é especialmente útil na projeção do cronograma de amortização da dívida do projeto. Por exemplo, a exigência de não permitir que o índice de cobertura de serviço da dívida jamais caia para menos de, digamos, 1,10, indicaria quanto do fluxo de caixa estaria disponível para amortização do principal após a realização dos pagamentos de juros (e aluguéis) exigidos.”