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Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo Cremesp rayer@usp.br. Bioética e Saúde. O prolongamento considerável da duração média da existência, até aproximá-la do provável limite da espécie, e a busca por melhor qualidade de vida;

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bio tica e sa de
Bioética e Saúde

O prolongamento considerável da duração média da existência, até aproximá-la do provável limite da espécie, e a busca por melhor qualidade de vida;

a possibilidade de curar muitos males “incuráveis”, de prevenir muitas doenças “fatais” e de salvar pessoas deficientes da morte prematura;

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Terminalidade da Vida

Naturalmente, decorre que, ao conceituarmos vida, é preciso levar em consideração a integridade das células e, sobretudo, como essa integridade, a integralidade do indivíduo, permite que ele se relacione com o seu meio, qualificando sua vida.

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Terminalidade da Vida

Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 1.805, de 9 de novembro de 2006, apoiada na Constituição da República Federativa do Brasil, que consagra o Estado Democrático de Direito e tem como fundamento a dignidade da pessoa humana.

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RESOLUÇÃO CFM Nº 1.805, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006

Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 28 nov. 2006. Seção 1, p. 169

Art. 1º É permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente em fase terminal, de enfermidade grave e incurável, respeitada a vontade da pessoa ou de seu representante legal.

§ 1º O médico tem a obrigação de esclarecer ao doente ou a seu representante legal as modalidades terapêuticas adequadas para cada situação.

§ 2º A decisão referida no caput deve ser fundamentada e registrada no prontuário.

§ 3º É assegurado ao doente ou a seu representante legal o direito de solicitar uma segunda opinião médica.

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RESOLUÇÃO CFM Nº 1.805, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006

Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 28 nov. 2006. Seção 1, p. 169

Art. 2º O doente continuará a receber todos os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, assegurada a assistência integral, o conforto físico, psíquico, social e espiritual, inclusive assegurando-lhe o direito da alta hospitalar.

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CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

Capítulo I

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

VI – O médico guardará absoluto respeito pelo ser humano e atuará sempre em seu benefício. Jamais utilizará seus conhecimentos para causar sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser humano ou para permitir e acobertar tentativa contra suadignidade e integridade.

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CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

XVI - Nenhuma disposição estatutária ou regimental de hospital ou de instituição, pública ou privada, limitará a escolha, pelo médico, dos meios cientificamente reconhecidosa serem praticados para o estabelecimento do diagnóstico e da execução do tratamento, salvo quando em benefício do paciente.

Capítulo I

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

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CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

Capítulo I

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

XXII – Nas situações clínicas irreversíveis e terminais,

o médico evitará a realização

de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários

e propiciará aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados.

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CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA

Capítulo V

RELAÇÃO COM PACIENTES E FAMILIARES

Artigo 41. Abreviar a vida do paciente, ainda que a pedido deste ou de seu representante legal.

Parágrafo Único. Nos casos de

doença incurável e terminal,

deve o médico oferecer todos os

cuidados paliativos disponíveis sem empreender

ações diagnósticas ou terapêuticas inúteis ou obstinadas, levando sempre em consideração a vontade expressa do paciente ou, na sua impossibilidade, a de seu representante legal.

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5 de junho de 2010

O novo Código de Ética Médica

Miguel Reale Júnior – O Estado de S.Paulo

... em face do consentimento do doente ou de seu representante, não está obrigado a prolongar indefinidamente a vida do paciente em estado terminal incurável por meios artificiais inúteis.

É uma tomada de posição em favor da vida digna, que compreende também

uma morte digna.

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WITHDRAWAL RETIRAR

WITHHOLD LIMITAR