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Nova Contabilidade Pública A EXPERIÊNCIA DO TCE/MT Risodalva Beata de Castro Secretária Geral de Controle Externo. Nova Contabilidade Pública A EXPERIÊNCIA DO TCE/MT Volmar Bucco Junior Auditor Público Externo Secretário de Desenvolvimento do Controle Externo.
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Nova Contabilidade Pública A EXPERIÊNCIA DO TCE/MT Risodalva Beata de Castro Secretária Geral de Controle Externo
Nova Contabilidade Pública A EXPERIÊNCIA DO TCE/MT Volmar Bucco Junior Auditor Público Externo Secretário de Desenvolvimento do Controle Externo
Resolução Normativa TCE-MT 03/2012 Publicada em 27/03/12 • Determinaaos Poderes e órgãos estaduais e municipais de Mato Grosso a adoção obrigatória do Plano de Contas, das Demonstrações ContábeisAplicadas ao Setor Público e dosProcedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicosa que se referem as Portarias STN 406 e 828/2011,define cronogramade implementação e dá outras providências. Volmar Bucco Junior
Resolução Normativa TCE-MT 03/2012 Publicada em 27/03/12 • Reunião preliminar com representantes dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual e Municipal; • Aprova “cronograma de implementação” com prazos definidos linearmente (2012 a 2014); • novo prazo para o cronograma: 30 de junho de 2012 Volmar Bucco Junior
Resolução Normativa TCE-MT 03/2012 Publicada em 27/03/12 • Aprovação mediante instrumento normativo próprio; • Acompanhamento pela Unidade de Controle Interno; • Forma de Envio ao TCE/MT: • Organizações Estaduais – físico • Organizações Municipais – eletrônico (APLIC) Volmar Bucco Junior
Resolução Normativa TCE-MT 03/2012 Publicada em 27/03/12 • Adaptação do Sistema APLIC – sistema de prestação de contas e auditoria; • 2013: ambiente de testes (municípios-piloto) • 2014: todos os jurisdicionados • Capacitação dos fiscalizados em cada ação do cronograma; • Presencial e EAD • Aula 1 (15/06/12): Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas. • Obs: o vídeo estará disponível no portal do TCE/MT Volmar Bucco Junior
Resolução Normativa TCE-MT 03/2012 Publicada em 27/03/12 • Reuniões periódicas com os fiscalizados e prestadoras de serviços para acompanhamento do cronograma e divulgação de leiautes pelo TCE/MT; • Verificação do cumprimento do cronograma com repercussão no julgamento das contas anuais. Volmar Bucco Junior
www.tce.mt.gov.br Volmar Bucco Junior Auditor Público Externo Secretário de Desenvolvimento do Controle Externo volmar@tce.mt.gov.br (65) 3613-7685 “O temor do Senhor é o princípio da sabedoria” Prov. 1:7