semin rio o papel da per cia forense na tortura l.
Download
Skip this Video
Loading SlideShow in 5 Seconds..
Seminário “ O papel da Perícia Forense na Tortura ” PowerPoint Presentation
Download Presentation
Seminário “ O papel da Perícia Forense na Tortura ”

Loading in 2 Seconds...

play fullscreen
1 / 53

Seminário “ O papel da Perícia Forense na Tortura ” - PowerPoint PPT Presentation


  • 168 Views
  • Uploaded on

Seminário “ O papel da Perícia Forense na Tortura ”. Elemento Material – O papel da Perícia Criminal. Perícia e Tortura. Relatório ONU (2001) Documentação = MATERIALIDADE PERÍCIA PROVA CIENTÍFICA FORENSE. Ciências Forenses. Prova. Evento Notícia Crime

loader
I am the owner, or an agent authorized to act on behalf of the owner, of the copyrighted work described.
capcha
Download Presentation

PowerPoint Slideshow about 'Seminário “ O papel da Perícia Forense na Tortura ”' - adamdaniel


An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Presentation Transcript
semin rio o papel da per cia forense na tortura

Seminário “ O papel da Perícia Forense na Tortura ”

Elemento Material – O papel da Perícia Criminal

per cia e tortura
Perícia e Tortura
  • Relatório ONU (2001)

Documentação = MATERIALIDADE

PERÍCIA PROVA CIENTÍFICA

FORENSE

ci ncias forenses
Ciências Forenses

Prova

  • Evento
  • Notícia Crime
  • Vestígios - Materialização do evento
    • Hipóteses/Metodologias/Conclusões - LAUDO
  • Inquérito
  • Denúncia – Ação Penal
  • Julgamento – Sanções

Outros componentes (dados, informações ...)

Objetos, meios,anteparos e outras partes

Vítima(s) e agressore(s)

Local

slide4
CIÊNCIASFORENSES

Criminologia.

Vitimologia.

Perícia:

Criminalística.

Medicina Legal.

Odontologia Forense.

Psicopatologia:

Psiquiatria.

Psicologia.

Principais Campos Científicos Forenses

slide5
Criminalística

Medicina Legal

Odontologia Forense

Psicologia Forense

Local

Vítima(s)

Objetos, meios, anteparos

Outros componentes (documentos, veículos, etc.)

Agressor(es), suspeito(s)

Sons, imagens, dados, etc.

  • Criminalística: Disciplina técnico-científica da materialização da infração penal, estabelecimento da dinâmica do evento criminal e determinação da respectiva autoria.
slide6
Trabalho do perito – reconstrução, determinação da autoria e do grau de participação dos envolvidos. Segurança e a integridade do vestígio.
  • a verificação do fato (o que ocorreu?);
  • a caracterização (qual o meio empregado?);
  • a interpretação (como ocorreu o fato?);
  • a perpetuação (registro em Laudo);
  • a legalização (produção da prova para a justiça);
  • a coleta dos vestígios da ocorrência (elementos que tiverem utilidade para a elucidação das circunstâncias do fato e a prova de sua autoria).
slide7

Áreas da Criminalística

Áreas de Atuação (DF)

Criminalística

  • Perícias Externas (em Locais de Crime): contra a pessoa/patrimônio, de delitos de trânsito, de engenharia legal e meio-ambiente.
  • Perícias Internas e Laboratoriais: balística forense, merceologia, do-cumentoscopia e grafoscopia, contabilidade, identificação de veículos, exames laboratoriais (exames em fibras e outros microvestígios, toxicologia e química analítica, histopatologia e imunohematologia, entomologia), crimes eletrônicos, perícias áudio visuais, genética forense* e papiloscopia*, etc.

Medicina Legal

Necropsia, sexologia, psicopatologia, antropologia e odontologia, toxicologia e química analítica, histopatologia e imunohematologia, genética forense*, etc.

per cia forense perspectivas na tortura trabalho multidisciplinar
Perícia Forense Perspectivas na Tortura – Trabalho Multidisciplinar

psicologia

medicina

criminalística

odontologia

Interação e Multidisciplinaridade

slide10
O emprego da violência é um elemento de caráter objetivo, que requer a utilização de um meio ou um instrumental para a sua realização – o que é materialmente demonstrável. Da mesma forma, o sofrimento físico pode ser materialmente comprovado por meio das lesões e das seqüelas verificadas na vítima.

Dessa forma, os instrumentos usados na prática do crime, as vestes, o local utilizado, ou adrede preparado para tal fim, e a vítima constituem-se em elementos de análise pericial.

slide12
Para exemplificar, podemos considerar uma vítima que apresente uma ou mais lesões contusas.

O exame pericial dessa lesão poderia determinar se foi produzida de forma passiva, ou seja, no caso de uma queda; se foi produzida de forma ativa, quando se utiliza um instrumento para produzi-la; ou, ainda, por autolesão.

Poder-se-ia descrever as características desse instrumento, como dimensões aproximadas, formato, muitas vezes estabelecendo-se as posições relativas da vítima e dos agressores, entre outros dados.

slide13
As lesões contusas geralmente guardam relação com seu agente causador, apresentando, muitas vezes, o formato do(s) instrumento(s) impresso(s) no corpo da vítima.

Encontrando o instrumento empregado ou semelhante, poder-se-ia determinar a compatibilidade entre as suas características e as lesões apresentadas e, em alguns casos, determinar especificamente ter sido aquele o instrumento utilizado, dependendo, para tanto, de manchas de sangue ou de tecido epitelial com teste feito por exames de DNA e, ainda, a identidade do agressor quer por impressões digitais ou outros exames.

slide20
Marcas – identificação de instrumentos ou ferramentas.1. marcas de compressão – são resultantes de uma pressão exercida pela ferramenta sobre a superfície. São formadas por uma impressão negativa da parte da ferramenta que atinge superfície. Deixam esse tipo de marca: martelo, chave de fenda, furador, pé-de-cabra, talhadeira e alicate
slide21
2. marcas de raspão ou de fricção – são as produzidas por um atrito entre a ferramenta e a superfície. Caracterizam-se pela existência de linhas relativamente paralelas, de vários tamanhos e profundidades. Causam esse tipo de marca: canivete, machado, cortadores de fio, chave de fenda, formão e pé-de-cabra.
slide22
3. marcas de repetição – originam-se de repetidos golpes da ferramenta sobre a superfície. Individualizam-se por uma série de marcas sobrepostas. Produzem esse tipo de marca: serrote e lima.
slide24

Levantamento de Local de Crime

Metodologia Geral

1 - Levantamento descritivo –descrição de TODOS os procedimentos ou etapas adotadas no local, bem como as informações que serão úteis para a elaboração da peça técnica (Laudo Pericial).

2 - Levantamento fotográfico -corresponde à documentação fotográficada cena do crime, a qual complementa e ilustra o levantamento descritivo, sendo também de importância fundamental para a comprovação dos vestígios encontrados no local.

slide25

Levantamento de Local de Crime

3 - Levantamento topográfico -consiste de uma representação em proporções dos principais elementos materiais verificados no local, com suas respectivas localizações demarcadas. O croqui complementa os levanta-mentos descritivo e fotográfico, possibilitando uma melhor compreensão do local.

Recursos de medidas métricas / GPS

slide28

Levantamento de Local de Crime

4 - Coleta de vestígios e exames complementares -após a realização das etapas anteriores, os Peritos procedem à coleta dos vestígios ou evidências materiais encontrados na cena do crime, com o objetivo de reunir todas as evidências associativas, identificadoras e reconstrutoras, para estudá-las e processá-las cientificamente podendo, assim, ser utilizadas como elementos de prova.

slide29

Vestígios

Os vestígios encontrados nos locais variam de acordo com a natureza da ocorrência, podendo assinalar-se os de maior freqüência nos locais de um modo geral.

  • Fluídos Biológicos(manchas de sangue, sêmen e outras) – importantes pelo seu conteúdo intrínseco (que poderá permitir a identificação de uma pessoa) e pela forma que assumem (que poderá permitir a reconstrução de movimentações de autores e vítimas).

Principais exames laboratoriais: constatação de sangue genérico, de sangue humano, tipagem sangüínea e DNA.

slide31

manchas de sangue

1) visíveis

Vestígios

slide32

manchas de sangue

1) ocultas – reveladas com luminol

slide36

Vestígios

  • Fibras e pêlos – os pêlos e as fibras permitem a identificação de uma pessoa ou de um material, assim como podem informar sobre as movimentações de atores, da presença de violência praticada durante o cometimento de determinado fato delituoso.
slide37

Vestígios

  • Marcas
  • Manchas de tinta – podem ser observadas em vestes, corpos de vítimas atropeladas, na estrutura de veículos, etc.
  • Rupturas de vidro– causadas por impacto de objetos contundentes ou pérfuro-contundentes.
  • Fragmentos de vidros – não apenas os fragmentos de vidros propriamente, mas também a forma de fragmentação são de importância para a determinação, por exemplo, da seqüência de disparos realizados em suportes de vidro. A projeção dos fragmentos, em alguns casos, permitirá reconstituir a movimentação de atores numa cena de crime.
slide38

Vestígios

marcas de calçado e/ou depé humano

Vestígios

slide39

Práticas Contra a Pessoa

Ação por instrumento contundente (instrumentos que agempor pressão ou choque sobre um plano ) - blocos de concreto,coronha de armas, segmentos de madeira, barras metálicas,martelo, machado (usado do lado oposto do gume), mãos e pés, solo, veículo, etc.

Ação por instrumento cortante (aqueles que agem sobre uma linha, deslizando e cortando pelo ação de seu gume) - facas, lâminas de barbear, pedaços de vidro, navalhas, bisturis, etc.

Ação por instrumento pérfuro-cortante (agem inicialmente sobre um ponto e depois sobre uma linha. Como sua própria denominação trás, num momento inicial agem perfurando, e em seguida cortando) - faca de ponta, “peixeira”, punhal, canivete, espada.

slide40

PráticasContra a Pessoa

Ação por instrumento corto-contundente (aqueles que agem simultaneamente sobre uma linha e um plano. Possuem massa considerável e uma lâmina dotada de gume, causando corte e contusão) - facão,machado, foice, enxada, etc.

Ação por instrumento perfuro-contundente(agem simultaneamente sobre um ponto e um plano, ou seja, perfuram e contundem simultaneamente) – projétil de arma de fogo, vergalhões de ferro, ponta de um guarda-chuva, chave-de-fenda.

Ação por asfixia

enforcamento - constrição do pescoço, quando o laço é acionado pelo próprio peso da vítima

esganadura - constrição do pescoço, quando são utilizadas as mãos

estrangulamento - constrição do pescoço, quando o laço é acionado não pelo próprio peso da vítima, mas por força diversa, usando-se corda, ou material semelhante ou antebraço

slide41

Práticas Contra a Pessoa

Ação por de descarga elétrica

Eletroplessão: ação da eletricidade industrial oudoméstica sobre o corpo humano (inclusive com êxito letal).

Ação por meio líquido(asfixia mecânica onde a massa gasosa é substituída por massa líquida no momento da inspiração)

o que diz o protocolo brasileiro considera es t cnicas
O que diz o Protocolo Brasileiro - Considerações Técnicas -

Exames de Objetos com vistas a descrever a natureza, eficiência e principalmente compatibilidade com as lesões verificadas, além de permitir a coleta de evidências que possibilite identificar o instrumento específico

o que diz o protocolo brasileiro considera es t cnicas43
O que diz o Protocolo Brasileiro - Considerações Técnicas -

Histórico Relatado – Fornece informações sobre o local do fato – Quantos cômodos, cor, disposição de objetos ou instrumentos utilizados entre outros, bem como a análise das lesões apresentadas podem orientar na busca de manchas de fluídos biológicos como sangue, urina, etc.

Essa entrevista é fundamental e quanto antes melhor .

o que diz o protocolo brasileiro considera es t cnicas44
O que diz o Protocolo Brasileiro - Considerações Técnicas -
  • Exame de Local realizado por equipe dotada de meios para busca, identificação, acondicionamento e preservação de evidências tais como fluidos corpóreos.
  • A cena do crime de tortura pode ser um local comum, com outras utilizações ou afazeres, não guardando, muitas vezes, vestígios visíveis a serem explorados.
o que diz o protocolo brasileiro considera es t cnicas45
O que diz o Protocolo Brasileiro - Considerações Técnicas -
  • Exames diversos visando comprovar relação entre a pessoa e o local – pegadas, marcas de objetos e/ou ferramentas, etc.
o que diz o protocolo brasileiro considera es t cnicas46
O que diz o Protocolo Brasileiro - Considerações Técnicas -

As vestes são superfícies suportes de diversos vestígios – solo, pêlos, fibras têxteis, além de demonstrar danos como deformações e rupturas.

suspens o
Suspensão

Fibras de cordas no corpo, exame do local, principalmente em sistemas de fixação, analise de instrumentos (cordas, correntes, etc), manchas e outros

asfixias
Asfixias

Exame de local, principalmente em lixeiras, busca de pelos, e fluidos corpóreos nos plásticos, pegadas e outros.

submarino ou tina
“submarino ou tina”

Exame de local, busca de manchas latentes, coleta de material que as originou, busca de pelos, pegadas e outros.

eletrochoque
Eletrochoque

Exame de Local, principalmente na busca de fibras têxteis, manchas de fluidos corpóreos, em sistemas de fixação, exame das instalações elétricas, exame de instrumentos.

slide51
Perícia em Locais de Detenção

Fuga de presos

Dano

Homicídio

Tentativa de Homicídio

Monitoramento Locais de Detenção

per cia em locais de deten o
Perícia em Locais de Detenção
  • Visitas a Locais de Detenção – CONSTATAÇÃO DAS CONDIÇÕES
    • Denúncias suspeição (investigativa)
    • Prática de rotina

Resultado = relatórios (descrição, caracterização, diagnóstico) = ações