Elielton Souza

1. Elielton Souza

2. O Contribuinte O Contador O Sistema de Gestão

3. Perguntas que devo saber responder sobre o SPED!

4. SPED Eu sei exatamente o que é SPED? A minha empresa está preparada? Quais são as exigências que a minha empresa está submetida? O que preciso fazer para atender às exigências do SPED? Qual é o prazo que tenho para atender às exigências do SPED?

5. Conceito do SPED O SPED é instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos da escrituração comercial e fiscal dos empresários e das sociedades empresárias, mediante fluxo único, computadorizado, de informações.

6. 2. Escrituração Contábil Digital - ECD SPED - Fase 1 • Nota Fiscal Eletrônica – NF-e • 1.1 Conhecimento de Transporte Eletrônico - CTe 3. Escrituração Fiscal Digital - EFD

7. Preparando-se para atender ao SPED.

8. Tecnologia da informação e comunicação. Atualização dos sistemas com soluções para a geração dos arquivos magnéticos. Acesso a INTERNET em banda larga; Impressoras e Computadores; Rotinas de Backup; Rotinas de Contingência de Energia.

9. Pessoas O SPED promove a quebra de alguns paradigmas, como, por exemplo, o manuseio das notas fiscais em papel e a entrega de várias obrigações fiscais.

10. Legislação No cenário do SPED, os fiscos (Federal, Estadual e Municipal) pretendem integrar os processos fiscal‐tributários, gerando a possibilidade da redução e simplificação das legislações existentes.

11. Preparando a minha empresa para o SPED. Revisar os cadastros de fornecedores e clientes; Revisar os dados dos produtos; Revisar a tabela de CFOP e CST; Treinar, em diferentes níveis, todos os colaboradores da empresa; Auxílio do profissional contábil para as adaptações à legislação;

12. Preparando minha empresa para o SPED. Revisar a tabela de alíquotas dos impostos a que sou submetido. Exigir da fornecedora do sistema de gestão empresarial, a adaptação ao SPED; Iniciar, imediatamente, os testes para apresentar o SPED Fiscal, Contábil e NF-e e/ou CT-e.

13. Trabalho em equipe.

14. Oportunidade ou Problema? Incluir o conv 7/2009 PAF ECF conv 147/2008

15. Quando for problema: • Poderá, em pouco tempo procurar outra profissão ou ficará somente com empresas pequenas. • Poderá perder todo histórico de trabalho.

16. Quando for problema: • Precisará reduzir investimentos. • Terá pouca visibilidade no mercado. • Ganhará cada vez menos. • Terá uma alta concentração de concorrência.

17. Quando for oportunidade: • Fará investimentos em treinamentos para a aprimorar seu conhecimento. • Fará consultoria aos seus clientes e aos clientes dos contadores que acham que é problema. • Poderá cobrar o valor de mercado justo, uma vez que existem poucos profissionais.

18. Quando for oportunidade: • Crescimento profissional perante a sociedade. • Trabalhará com as grandes empresas. • Terá uma baixa concentração de concorrência.

19. Nota Fiscal Eletrônica

21. NFs Modelos 1 e 1A Objetivo do Projeto • Substituir as atuais notas fiscais em papel por arquivo eletrônico.

22. O que poderá acontecer com a minha empresa se o meu cadastro não estiver atualizado? Não conseguirei emitir nenhuma nota fiscal eletrônica.

23. Fluxo da Nota Fiscal Eletrônica

24. DANFE Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica Será utilizado para o trânsito das mercadorias ou para facilitar a consulta da NF-e.

25. DANFE É obrigação do contribuinte, independente de ser emissor ou não da NF-e, ao receber o DANFE, conferir a exatidão das informações com os dados da NF-e.

26. Obrigação do emissor de nota fiscal. O emitente da NF-e deverá, obrigatoriamente, encaminhar ou disponibilizar download do arquivo eletrônico da NF-e.

27. Processos de Contingência É todo processo de emissão de notas fiscais eletrônicas que não utilize o processo convencional de pedido de autorização à SEFAZ, são eles:

28. SCAN – Sistema de Contingência em Ambiente Nacional; • SCE/DPEC – Sistema de Contingência Eletrônica / Declaração Prévia de Emissão em Contingência. • FS - Formulário de Segurança;

30. DANFE em Contingência Lavrar termo circunstanciado no livro Termo de Ocorrências, informando: I – o motivo da entrada em contingência; II – a data, hora com minutos e segundos do seu início e seu término; III – a numeração e série da primeira e da última NF-e gerada neste período; IV – identificar, dentre as alternativas existentes, qual foi a utilizada.

31. Nota Fiscal Paulista

32. Revista EXAME Ao oferecer prêmios e transformar o consumidor em "fiscal tributário" com a Nota Fiscal Paulista, o governo de São Paulo aumenta a arrecadação em quase 1 bilhão de reais e fecha o cerco à sonegação.

33. Revista EXAME. • Sonegação em 2008: 74 bilhões. • Alta carga tributária consome cerca de 36% de tudo o que é produzido no Brasil. • Concorrência desleal com as que não pagam impostos.

35. Escrituração Fiscal Digital EFD

36. SPED Fiscal • Substitui a escrituração e impressão dos seguintes livros: • I - Registro de Entradas; • II - Registro de Saídas; • III - Registro de Inventário; • IV - Registro de Apuração do IPI; • V - Registro de Apuração do ICMS.

37. Se existir a informação, o contribuinte está obrigado a prestá-la. Regra Geral - EFD

38. Algumas exigências da EFD • Obrigatoriedade de apresentação de informações relacionadas a: • Dados do Contador; • Dados da Fatura; • Valor e vencimento das parcelas da fatura; • Aquisições de Energia Elétrica; • Identificação das conversões das unidades; • Informações sobre alteração de dados de itens; • Identificação das unidades de medida dos itens; • Notas fiscais canceladas, denegadas e com numeração inutilizada.

39. Prazo de entrega do arquivo do SPED fiscal. • De janeiro a agosto de 2009, serão entregues até o dia 30 de setembro de 2009; • No Estado do Mato Grosso, a partir do mês de setembro será transmitido até o ultimo dia útil da primeira quinzena do mês subseqüente ao do período informado.

40. Retificação do arquivo da EFD! O contribuinte poderá retificar o arquivo anteriormente remetido, desde que previamente autorizado pela Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso.

41. Contribuinte obrigado à EFD e com atividades paralisadas. Neste caso, o contribuinte deve apresentar a EFD até que tenha sido efetivada sua baixa definitiva.

42. Sintegra • RICMS – MT Art. 247 § 4º O contribuinte obrigado à Escrituração Fiscal Digital (EFD), fica dispensado das obrigações de entrega do arquivo SINTEGRA.

43. Multas a) falta de registro em meio magnético de documento fiscal quando já registradas as operações ou prestações do período - multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor da operação ou prestação constante do documento;

44. b) atraso de escrituração do livro fiscal de entrada ou de saídas de mercadorias - multa equivalente a 1% (um por cento) do valor das operações não escrituradas, em relação a cada livro; c) atraso de escrituração do livro inventário de mercadorias - multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor das mercadorias adquiridas no exercício; d) atraso de escrituração do livro Apuração do ICMS - multa equivalente de 10 (dez) UPFMT por livro, por mês ou fração;

45. 0200 0200 C140 e C141

46. C170 0150 E100 e E110 C100 C160 0450 – C110 e C115

47. Escrituração Contábil Digital ECD

48. Livros Contábeis antes da ECD.

50. Quanto tempo levará para registrar todos esses livros?