Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas

1. Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas • Iara Coelho Zito Guerriero • Psicóloga - Doutora em Saúde Pública • Coordenadora CEP/SMS • Membro Titular CONEP Iara Guerriero

2. Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas • Código de Nuremberg (1947) • Declaração de Helsinki (1964, 1975, 1983 e 1989) • Propostas de Diretrizes Éticas Internacionais para Pesquisas Biomédicas envolvendo Seres Humanos (CIOMS/OMS- 1982 e 1993) • Diretrizes Internacionais para Revisão Ética de Estudos Epidemiológicos (CIOMS/OMS 1991) Iara Guerriero

3. Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas • Código de Nuremberg foi elaborado, por dois médicos estadunidenses, para colaborar no julgamento dos crimes cometidos contra a humanidade pelos altos comandantes nazistas, em especial os referentes aos experimentos com seres humanos. Iara Guerriero

4. Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas • Declaração de Helsinki se propunha a ser um guia para todo médico que conduz pesquisa biomédica envolvendo seres humanos. • Elaborada pela Associação Médica Mundial. Iara Guerriero

5. Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas • CIOMS (1991) regulava os estudos epidemiológicos. • CIOMS (1982 e 1993) tinha como objetivo auxiliar na definição de políticas nacionais sobre ética em pesquisa biomédica, discutindo como aplicar os princípios éticos apresentados na Declaração de Helsinki, em especial nos países em desenvolvimento. Iara Guerriero

6. Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas • Relatório Belmont – 3 princípios que são incorporados pela Res 196/96. • Dirigia-se especificamente às pesquisas biomédicas e comportamentais, excluindo as pesquisas sociais, pois considerava que estas podem diferir substancialmente daquelas. Iara Guerriero

7. Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas • Definição de pesquisa • Pesquisa- classe de atividades cujo objetivo é desenvolver ou contribuir para o conhecimento generalizável. O conhecimento generalizável consiste em teorias, relações ou princípios ou no acúmulo de informações sobre as quais estão baseados, que possam ser corroborados por métodos científicos aceitos de observação e inferência (Res 196/96, II.1). (CIOMS 1993) Iara Guerriero

8. Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas • Âmbito de aplicação da Res 196/96 • Todo procedimento de qualquer natureza envolvendo o ser humano, cuja aceitação não esteja ainda consagrada na literatura científica, será considerado como pesquisa e, portanto, deverá obedecer às diretrizes da presente resolução. Os procedimentos referidos incluem, entre outros, os de natureza instrumental, ambiental, nutricional, educacional, sociológica, econômica, física, psíquica ou biológica, sejam eles farmacológicos, clínicos ou cirúrgicos e de finalidade preventiva, diagnóstica ou terapêutica (Res 196/96, III.2). Iara Guerriero

9. Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas • Conseqüência: • Os CEPs tem tido dificuldade de analisar pesquisas das áreas de Ciências Sociais e Humanas • Pesquisadores destas áreas tem tido seus projetos colocados em pendência/não aprovados indevidamente • Sociedade perde a possibilidade dos benefícios que estes estudos poderiam trazer Iara Guerriero

10. Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas • Pesquisa que foi solicitada por uma organização de moradores para que uma universidade resgatasse a historia daquela comunidade, escrevesse sobre ela e que o registro desta história fosse organizado num livro, que ficasse disponível na comunidade, apoiando inclusive o trabalho da escola local. • A pesquisadora aceitou a proposta, elaborou um projeto conjuntamente com a comunidade, solicitou financiamento junto à Fundação de Amparo à pesquisa de seu estado, conseguiu a verba e aguarda parecer do sistema CONEP-CEP para iniciar seu estudo. Iara Guerriero

11. Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas • No interesse de quem está sendo feita esta pesquisa? • Da comunidade que a solicitou. A pesquisadora também terá benefícios ao publicar o resultado deste estudo. Iara Guerriero

12. Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas • Como foi elaborado os procedimentos deste projeto? • Em parceria com a comunidade que identificou a importância do resgate desta história, apontou as pessoas que deveriam prestar informações, pois os mais jovens não estavam mais tendo acesso a ela ou, pelas mudanças culturais, não estavam valorizando sua tradição. Iara Guerriero

13. Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas • Há riscos para os pesquisados? • Desde que sejam devidamente esclarecido – e grande parte, mais do que ser esclarecido, participou da elaboração do projeto, não há risco. Os pesquisados prestarão informações sobre seus hábitos e costumes, sobre a tradição do seu povo. Iara Guerriero

14. Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas • Pesquisa em seres humanos X pesquisa com seres humanos • Relacionamento próximo com o pesquisado Iara Guerriero

15. Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas • Pesquisa conduzida por uma professora de educação física, com o objetivo de registrar as regras de um jogo indígena, e identificar um que medida este já incorporou regras do futebol. Procedimentos: assistir as olimpíadas indígenas, que se realizam todo ano numa dada região do país e anotar as regras do jogo. Questão: pela Res 196/96 toda pesquisa deve solicitar TCLE ou justificar sua impossibilidade- caso o CEP aceite, poderá ser dispensado uso de TCLE. Iara Guerriero

16. Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas • Não é impossível solicitar TCLE, pois todos os jogadores estão presentes. Entretanto, é adequado apresentar TCLE por escrito, solicitando permissão para assistir aos jogos e anotar suas regras, pedindo que a pessoa assine no final do documento, numa situação pública? Iara Guerriero

17. Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas • TCLE: um procedimento em si X registro de um processo? • Proteger os participantes ou a instituição? • Anonimato dos pesquisados: dever do pesquisador, escolha do pesquisado (co-autoria), compromisso social do pesquisador Iara Guerriero

18. Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas • Características das pesquisas qualitativas • Não prevê teste de hipótese • Visam melhorar as condições de vida dos pesquisados Iara Guerriero

19. Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas • Produção do conhecimento é contextualizada • Desenho emergente • Pesquisado tem papel ativo nas tomadas de decisão Iara Guerriero

20. Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas • Subjetividade do pesquisador é seu instrumento privilegiado • Balanço entre objetividade e subjetividade • Coleta/geração dos dados é simultânea a analise • Retorno do material para que o voluntário verifique se foi bem representado Iara Guerriero

21. Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas • Definição de pesquisa presente na Res 196/96 é diferente da pesquisa qualitativa Iara Guerriero

22. Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas • Síntese das diferenças entre as pesquisas qualitativas e a Resolução 196/96 Iara Guerriero

23. Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas Iara Guerriero

24. Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas • Conclusão • É necessária a elaboração de diretrizes específicas para pesquisas em Ciências Sociais e Humanas Iara Guerriero

25. Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas • Sugestões: • 1.Inclusão imediata de pesquisadores que adotam diferentes paradigmas e utilizem diferentes metodologias, como membros pareceristas no sistema CONEP-CEP; • 2.Organização de cursos dirigidos aos membros do sistema CONEP-CEP que discutam diferentes paradigmas de pesquisa, explicitando que existem diferentes tradições de pesquisas com potencial, quando bem conduzidas, de produzir conhecimento científico válido e, portanto, têm mérito científico; • 3. Produção de resolução específica para análise dos aspectos éticos das pesquisas em Ciências Sociais e Humanas. Iara Guerriero

26. Aspectos Éticos das Pesquisas em Ciências Sociais e Humanas • Muito obrigada pela atenção! • iarag@uol.com.br Iara Guerriero