Seminário Internacional “Reestruturação e Regulação do Setor de Energia Elétrica e Gás Natural”.

1. Seminário Internacional “Reestruturação e Regulação do Setor de Energia Elétrica e Gás Natural”. OS REFLEXOS DA PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO NO RETORNO SOBRE O PATRIMÔNIO LÍQUIDO E SOLVÊNCIA DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS PRIVATIZADAS Edilson Antonio Catapan COPEL e PUC-PR Grupo de Estudos do Setor Elétrico – GESEL – UFRJ 30 e 31.08.2006

2. I - INTRODUÇÃO Objetivo Geral: Avaliar os reflexos da privatização do setorelétrico brasileiro, no retorno sobre o patrimônio líquido e na solvência das empresas distribuidoras de energia elétrica privatizadas.

3. I - INTRODUÇÃO Objetivos Específicos: - Identificar as características do setor elétrico; - Discorrer sobre o programa de privatizações; - Conceituar retorno sobre o patrimônio líquido, endividamento e solvência; e - Avaliar os reflexos da privatização do setor elétrico brasileiro, no retorno sobre o patrimônio líquido e na solvência das empresas distribuidoras de energia elétrica privatizadas.

4. I - INTRODUÇÃO O processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro, foi instituído com vistas a: • Aumentar a eficiência econômica do setor • Manter o nível de investimentos • Garantir oferta de eletricidade • Promover o programa de privatizações

5. I - INTRODUÇÃO - Histórico do setor elétrico brasileiro: antes e depois da reestruturação. - Principais marcos regulatórios: 1998 a 2004. - Alterações no modelo estabelecido para o setor: - Alterações no MAE e ONS; - Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica; - Acordo Geral do Setor e Criação da CDE; - Câmara de Comercialização de Energia; e - Novo Modelo do Setor (leilão: menor tarifa).

6. I - INTRODUÇÃO - Análise histórica das privatizações: 1992 a 2004. - Informações relevantes: preço pago; data da venda; porcentagem de ações vendidas; valor mínimo de edital; valor pago; ágio pago; e controladores na data de aquisição. - 24 empresas privatizadas. - Ágio de até 99%: total arrecadado de R$ 26 bilhões.

7. II – HIPÓTESES ADOTADAS • Retorno sobre o patrimônio líquido (*). • Endividamento. • - Análise de Solvência Empresarial (*): • Modelo de Kanitz: fator de Insolvência. • Considerações: precisão em 74% dos casos avaliados. (*) variáveis para analisar o efeito da privatização Obs: Teste estatístico – JARQUE-BERA

8. II – HIPÓTESES ADOTADAS Hipóteses de pesquisa a serem testadas: Hipótese 1 (H1): Há uma melhora no retorno sobre o patrimônio líquido (*) das empresas em função do acréscimo no valor dos retornos nominais e anormais. Hipótese 2 (H2): Há uma piora na solvência (*) das empresas devido ao decréscimo do fator de insolvência de Kanitz. (*) variáveis para analisar o efeito da privatização

9. II – HIPÓTESES ADOTADAS - Com vistas a verificar as hipóteses estipuladas foi utilizado o Método de Estudo de Evento Padrão. - A população da pesquisa abrange as empresas brasileiras de energia elétrica que foram privatizadas no período de 1992 a 2004, totalizando 24 empresas. - A amostra contempla 9 empresas distribuidoras de energia elétrica privatizadas no período em análise, representando 38% da população.

10. III – RESULTADOS DO RETORNO SOBRE O PATRIMÔNIO LÍQUIDO Retorno sobre o patrimônio líquido trimestrais – 1992 a 2004

11. III – RESULTADOS DO RETORNO SOBRE O PATRIMÔNIO LÍQUIDO Retorno sobre o patrimônio líquido trimestrais – 1992 a 2004

12. III – RESULTADOS DO RETORNO SOBRE O PATRIMÔNIO LÍQUIDO Comportamento do Nível dos Investimentos

13. IV – RESULTADOS DA ANÁLISE DE SOLVÊNCIA Resultados da Análise de Solvência – 1992 a 2004

14. IV – RESULTADOS DA ANÁLISE DE SOLVÊNCIA Resultados da Análise de Solvência – 1992 a 2004

15. IV – RESULTADOS DA ANÁLISE DE SOLVÊNCIA

16. IV – RESULTADOS DA ANÁLISE DE SOLVÊNCIA

17. V – CONSIDERAÇÕES FINAIS Em função dos resultados do teste estatístico, não é possível afirmar que a privatização acresce o retorno sobre o patrimônio líquido das empresas. Quanto à solvência, ficou demonstrado um decréscimo, em função do maior endividamento das empresas distribuidoras de energia elétrica privatizadas.

18. V – CONSIDERAÇÕES FINAIS

19. V – CONSIDERAÇÕES FINAIS Finalmente, o programa de privatização ocorrido em paralelo ao processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro, desencadeou uma crise de falta de energia elétrica ocorrida em 2001, que por conseqüência, contribuiu para a queda de consumo no período de pós-racionamento, prejudicando o desempenho econômico-financeiro das empresas, não permitindo aos acionistas o alcance do retorno ideal, conforme definido pela ANEEL.