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METODOLOGIA DO TRABALHO JURÍDICO

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METODOLOGIA DO TRABALHO JURÍDICO. FLÁVIA MOREIRA PESSOA. COMO FAZER UM PROJETO DE PESQUISA. FLÁVIA MOREIRA PESSOA. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABAlHO PROJETO DE MONOGRAFIA TÍTULO DA MONOGRAFIA ALUNO:XXX ORIENTADOR (SE HOUVER): Prof. XXX Aracaju 2006.

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metodologia do trabalho jur dico

METODOLOGIA DO TRABALHO JURÍDICO

FLÁVIA MOREIRA PESSOA

como fazer um projeto de pesquisa

COMO FAZER UM PROJETO DE PESQUISA

FLÁVIA MOREIRA PESSOA

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
  • PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABAlHO
  • PROJETO DE MONOGRAFIA
  • TÍTULO DA MONOGRAFIA
  • ALUNO:XXX
  • ORIENTADOR (SE HOUVER): Prof. XXX
  • Aracaju
  • 2006
identifica o do projeto
IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
  • A) título provisório
  • B) identificação do autor
  • C) identificação do Professor Orientador (se houver)
  • D)Duração (início e término)
  • E) Envolvimento de alguma instituição de fomento (se houver)
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TEMA
  • OBJETO DA PESQUISA
  • Ex. Devolutibilidade no Recurso de Apelação Cível
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TEMA
  • a)por assunto – a dispensa abusiva no contrato de emprego; A litigância de má-fé no código de processo civil
  • b) por autor – A dispensa abusiva em Américo Pla Rodrigues ; a litigância de má-fé dentro da Teoria Geral do Processo de FAZALLARI
  • c) por unidade de tempo – A dispensa abusiva na década de 90 ; A litigância de má-fé nas decisões do Tribunal de Justiça de Sergipe em 2005
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TEMA
  • d) por unidade de espaço – A dispensa abusiva no ABC paulista; a litigância de má-fé nos Juizados Especiais Cíveis em Aracaju
  • E) por referência expressa a um determinado diploma legal – A dispensa abusiva e a convenção 158 da OIT; A execução de sentença após a Lei 1187/05
delimita o do tema
DELIMITAÇÃO DO TEMA
  • RECORTE NO OBJETO – QUANTO MAIS DELIMITADO MELHOR
  • Análise da interpretação mais adequada dos artigos 515 e 516 do Código de Processo Civil em face do princípio do duplo grau de jurisdição
exerc cio grupos de dois alunos
EXERCÍCIO GRUPOS DE DOIS ALUNOS
  • PENSE EM UM TEMA PARA DESENVOLVER SEU PROJETO DE PESQUISA
  • FAÇA A DELIMITAÇÃO DO TEMA (QUANTO MAIS DEFINIDO, MELHOR!)
problema
PROBLEMA
  • QUESTÃO FUNDAMENTAL QUE VOCê PRETENDE DESENVOLVER
  • É constitucional o tribunal julgar o mérito das lides extintas em primeiro grau sem julgamento do mérito, uma vez ultrapassada a preliminar que levou à extinção em primeiro grau?
hip teses
Hipóteses
  • Possibilidades de respostas para o problema suscitado
  • São caminhos que o raciocínio deverá percorrer na tarefa de desenvolvimento fundamentado do trabalho
hip tese principal
Hipótese Principal
  • Os artigos 515 e 516 do Código de Processo Civil devem ser interpretados de maneira que, no caso concreto, o Tribunal evolua no julgamento de matéria ainda não decidida em primeiro grau de jurisdição
hip teses secund rias
Hipóteses Secundárias
  • - Existem várias interpretações consagradas pelos Tribunais pátrios dos arts. 515 e 516 do Código de Processo Civil.
  • - O duplo grau de jurisdição, não é assegurado, nem explícita nem implicitamente na Constituição Federal.
continua o do exerc cio
Continuação do exercício
  • A parte primordial na elaboração de um projeto de pesquisa, é a definição do Problema e das hipóteses. A partir do problema e das hipóteses você desenvolve os objetivos e o próprio sumário. Portanto, desenvolva o seu PROBLEMA e as HIPÓTESES.
objetivos
OBJETIVOS
  • O Objetivo geral busca definir uma meta para o trabalho como um todo, enquanto os objetivos específicos estão voltados ao atendimento de questões mais particulares da pesquisa
objetivo geral
OBJETIVO GERAL
  • Estudar o efeito devolutivo no recurso de apelação cível a partir da interpretação dos artigos 515 e 516 do Código de Processo Civil
objetivos espec ficos
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
  • Apresentar as diversas correntes que se formaram na interpretação dos arts. 515 e 516 do Código de Processo Civil, a partir das diferentes formas de extinção do processo ( com e sem resolução do mérito)
  • Estudar o princípio do duplo grau de jurisdição, seus fundamentos e sua aplicabilidade
  • Apreender qual a interpretação mais consentânea dos artigos 515 e 516 do Código de Processo Civil
continua o
Continuação
  • DEFINA OS OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS DO SEU TRABALHO
justificativa
JUSTIFICATIVA
  • AS RAZÕES que ensejaram a pesquisa, o atual estágio da problemática envolvida e o interesse na investigação
justificativa1
JUSTIFICATIVA
  • O tema que se propõe estudar foi escolhido tendo em vista dois motivos principais: a ausência, na literatura nacional, de sistematização sobre o tema e o forte dissenso jursiprudencial na interpretação do art. 515 e 516 do Código de Processo Civil.
  • Sabe-se que se trata de tema ao qual pouca atenção foi dada por parte da doutrina jurídica pátria. Os manuais de Direito Processual Civil e os livros específicos de Teoria Geral dos Recursos limitam-se a breves comentários a respeito do assunto e são escassos os artigos específicos sobre o tema.
  • Por tais motivos, importante neste trabalho será a análise da jurisprudência dos Tribunais, a qual, logo de plano, sabe-se que é extremamente dividida, fazendo interpretações opostas a respeito da devolutibilidade no recurso de apelação.
  • Procurando-se, dessa forma, fazer um estudo abrangente sobre o tema, propõe-se a presente monografia, que deve contribuir para a sistematização da matéria.
metodologia
Metodologia
  • Método indutivo? Dedutivo? Hipotético-dedutivo? Dialético?
  • A realização do presente trabalho terá como base o método dedutivo, a partir da análise da doutrina que estuda a questão da devolutibilidade do recurso de apelação e, ao mesmo tempo, procurará embasamento também na interpretação dada pela jurisprudência dos tribunais superiores.
  • O trabalho será dividido em três partes. Na primeira justificar-se-á a necessidade de estudo do tema. Numa segunda parte, analisar-se-á o princípio do duplo grau de jurisdição, buscando seus fundamentos axiológicos e constitucionais. Na terceira, buscar-se-á a interpretação mais consentânea dos artigos 515 e 516 do Código de Processo Civil com os princípios constitucionais do processo. Finalmente, serão expostas as conclusões finais sobre o tema objeto da monografia realizada.
metodologia1
Metodologia
  • VAI UTILIZAR:
  • QUESTIONÁRIOS?
  • ESTATÍSTICAS?
  • PESQUISA DE CAMPO?
revis o bibliogr fica
Revisão Bibliográfica
  • Demonstrar o domínio das informações que já estudou ou coletou.
  • Uma boa construção da revisão bibliográfica dirá muito sobre a seriedade do esforço de pesquisa do seu autor.
revis o bibliogr fica1
Revisão Bibliográfica
  • Nesta fase você deverá responder às seguintes questões:
  • quem já escreveu e o que já foi publicado sobre o assunto
  • que aspectos já foram abordados
  • quais as lacunas existentes na literatura
  • Pode objetivar determinar o “estado da arte”, ser uma revisão teórica, ser uma revisão empírica ou ainda ser uma revisão histórica
proposta de sum rio
PROPOSTA DE SUMÁRIO
  • VOCÊ DEVE MONTAR PROVISIORIAMENTE AS PARTES INTEGRANTES DO SEU TRABALHO:
  • I
  • I - INTRODUÇÃO
  • II - A DEVOLUTIBILIDADE NO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL
  • 1 – Breves considerações acerca das sentenças e da teoria geral dos recursos.
  • 2 - Apelação Cível – conceito e histórico e devolutibilidade.
  • III - O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
  • 1 – Noção Introdutória.
  • 2 – Fundamento constitucional. Do devido processo legal– Da ampla defesa. Da competência dos tribunais.
proposta de sum rio1
PROPOSTA DE SUMÁRIO
  • IV - DEVOLUTIBILIDADE NO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL EM FACE DO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
  • 1 - Análise do artigo 515 do Código de Processo Civil
  • 2 - Análise do artigo 516 do Código de Processo Civil
  • 3 - Da nova interpretação do efeito devolutivo na apelação cível
  • V - CONCLUSÃO
  • VI - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
exerc cio
EXERCÍCIO
  • MONTE SUA PROPOSTA DE SUMÁRIO
cronograma
CRONOGRAMA
  • PREVISÃO DE INÍCIO E FIM
  • DEVERÁ PREVER O TEMPO NECESSÁRIO PARA A CONFECÇÃO DE CADA PARTE DA PESQUISA, COMO LOCALIZAR MATERIAL, FICHAR, REDIGIR, REVISAR ETC
cronograma1
CRONOGRAMA
  • Janeiro/99 -
  • Pesquisa bibliográfica
  • Fevereiro e Março 99
  • Estudo das diversas correntes que se formaram na interpretação da devolutibilidade do recurso de apelação cível. Redação da primeira parte da monografia.
  • Abril/99
  • Estudo do princípio do duplo grau de jurisdição. Redação da segunda parte do trabalho.
  • Maio/Junho/99
  • Análise da interpretação mais consentânea da devolutibilidade com os princípios constitucionais do processo. Redação da 3ª parte do trabalho
  • Julho/Agosto/99
  • Restruturação final do Trabalho
  • Revisão e Conclusões.
or amento
ORÇAMENTO
  • NECESSÁRIO SE VOCÊ VAI PEDIR ALGUM FINANCIAMENTO A ÓRGÃOS DE APOIO À PESQUISA
gloss rio
GLOSSÁRIO
  • NECESSÁRIO APENAS SE O SEU PROJETO TEM TERMOS CUJO EMPREGO POSSA DAR MARGEM A DÚVIDAS.
refer ncias preliminares
Referências Preliminares
  • Relação de todas as obras já consultadas.
  • Poderá ainda indicar a lista de obras das quais se tem conhecimento, mas ainda não se tem acesso
refer ncias preliminares1
Referências Preliminares
  • Como efetuar a pesquisa bibliográfica?
  • Método da busca de origens bibliográficas a partir de referências de artigos
  • Método de pesquisa sistemática em bibliotecas e na internet
ap ndices e anexos
APÊNDICES E ANEXOS
  • GERALMENTE DESNECESSÁRIOS
  • APÊNDICES – Questionários, formulários etc.
  • ANEXOS - Documentos de apoio (legislação municipal, documento consultado que será utilizado como base da pesquisa etc.)
finalize o seu projeto de pesquisa
FINALIZE O SEU PROJETO DE PESQUISA:
  • CAPA
  • Identificação do Projeto
  • Tema
  • Delimitação do Tema
  • Problema
  • Hipótese Principal e hipóteses secundárias
  • Objetivos gerais e específicos
  • Justificativa
  • Metodologia
  • Revisão Bibliográfica
  • Proposta de Sumário
  • Cronograma
  • Referências preliminares
revis o cr tica
REVISÃO CRÍTICA
  • Revisem o projeto de outro grupo.
  • Elaborem um parecer escrito, com itens objeto de possível melhoria