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Direito e poder Prof. Esp. Sara Batista
Entendido como um veículo que busca alcançar uma Ordem Social, que através do Direito objetiva atingir o bem comum. • A palavra “poder” designa a capacidade ou a possibilidade de agir, de produzir efeitos. • Pode recair sobre coisas ou pessoas. Poder
Há que se considerar que o poder, em um primeiro momento, está na merapossibilidade de ser exercido. É neste sentido que se fala em “poder potencial”.Todavia, quando essa possibilidade é transformada em ato concreto, estaremosdiante do “poder atual”, aquele efetivamente exercido, o qual resulta da relação decomportamentos (BOBBIO et al, 1998, p. 934).
Fenômeno social • Bilateralidade (relações) • Intencionalidade • Coercitivo (força ou violência) Poder
Necessário e legítimo • O direito busca tornar mais objetivas algumas vontades, ou seja, faz desaparecer a característica de poder pessoal. • Racionalização do poder • Exemplo de estruturação do poder: Constituição O poder dentro da lógica do Estado de Direito e dopacto social.
Poder tradicional • Poder carismático • Poder legal Weber
Para Foucault, o direito emite mandamentos, ou seja, utiliza a ferramenta da linguagem para influenciar o comportamento das pessoas, convencendo-as de se comportarem da forma que ele determina, o que indica que o direito é um meio de exercício do poder. • Utiliza o Panóptico de Jeremy Bentham Focault
Projeto de uma prisão ideal • Poder disciplinar • Corpos dóceis e úteis. • Aplicação desse modelo O Panóptico
“O direito é um instrumento de poder” • Pense e exemplifique uma forma de concretização dessa afirmação. Para refletir