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DIREITO DOS CONTRATOS . Prof. Luiz Gustavo Combat Vieira. PARTE I – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS. capítulo i - conceituação de contrato seção i - o contrato como negócio jurídico § 1º. FATOS NATURAIS E FATOS HUMANOS § 2º. FATOS E ATOS JURÍDICOS

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DIREITO DOS CONTRATOS

Prof. Luiz Gustavo Combat Vieira

parte i teoria geral dos contratos
PARTE I – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
  • capítulo i - conceituação de contrato
  • seção i - o contrato como negócio jurídico
  • § 1º. FATOS NATURAIS E FATOS HUMANOS
  • § 2º. FATOS E ATOS JURÍDICOS
  • § 3º. ATOS JURÍDICOS LÍCITOS, ILÍCITOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS
  • § 4º. O CONTRATO COMO NEGÓCIO JURÍDICO BILATERAL OU PLURILATERAL
  • § 5º - A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO NO MUNDO MODERNO
parte i teoria geral dos contratos3
PARTE I – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
  • seção ii - evolução histórica
  • § 1º - O CONTRATO NO DIREITO ROMANO: FORMALISMO
  • § 2º - CANONISTAS E JUSNATURALISTAS: ABANDONO DO FORMALISMO E CONSAGRAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONSENSUALISMO
  • § 3º - O CONTRATO NO DIREITO MODERNO E CONTEMPORÂNEO: AUTONOMIA DA VONTADE VERSUS DIRIGISMO CONTRATUAL
  • I - concepção privatista: a autonomia da vontade e os contratos paritários
  • ii - concepção intervencionista: o dirigismo contratual e os contratos de massa
  • iii - CONCEPÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
  • SEÇÃO III - REGIMES CONTRATUAIS NO DIREITO BRASILEIRO
  • § 1º - REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO
  • § 2º - REGIME DE DIREITO DO TRABALHO
  • § 3º - REGIME DE DIREITO CONSUMERISTA
  • § 4º - REGIME DE DIREITO COMUM
cap tulo ii princ pios fundamentais
CAPÍTULO II – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
  • SEÇÃO I - PRINCÍPIO DA BOA-FÉ
  • § 1º - CONCEITUAÇÃO
  • I - BOA-FÉ SUBJETIVA (boa-fé crença): consciência interior da licitude da conduta. Estado anímico intrasubjetivo.
  • II - BOA-FÉ OBJETIVA(boa-fé lealdade): dever geral e objetivo de conduta eticamente positiva, que limita a liberdade contratual e impõe obrigações acessórias na formação, execução, e mesmo após a extinção do contrato. Intrasubjetiva, intersubjetiva, e objetiva.
  • § 2º. DIREITO POSITIVO
  • § 3º - ALGUMAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS OU DEVERES ANEXOS DECORRENTES DA BOA-FÉ OBJETIVA
  • I - DEVER DE INFORMAÇÃO OU TRANSPARÊNCIA
  • ii - dever de cooperação
  • iii - dever de cuidado OU SEGURANÇA
  • IV - DEVER DE equidade
  • V - DEVER DE VERACIDADE
  • VI - DEVER DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
  • § 4º - BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA
  • § 5° - Questões
  • § 6° - jurisprudência
quest es sobre bosa f objetiva
QUESTÕES SOBRE BOSA-FÉ OBJETIVA
  • 1. Conceitue e estabeleça a diferença entre as concepções subjetiva e objetiva de boa-fé, cotejando esta última com os princípios da liberdade contratual e da força obrigatória dos contratos;
  • 2. O que são obrigações acessórias ou deveres anexos ao princípio da boa-fé objetiva? Explicite alguns.
  • 3. O descumprimento de deveres anexos ao princípio da boa-fé objetiva pode ensejar a revisão ou a resolução de um contrato? Explique.
cap tulo ii princ pios fundamentais6
CAPÍTULO II – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
  • seção ii - princípio da equidade contratual ou equilíbrio contraprestacional E SEUS COROLÁRIOS
  • § 1º - EQUIDADE E LESÃO CONTRATUAL
  • I - CONCEITUAÇÃO
  • II - DIREITO POSITIVO
  • A - normas sobre usura
  • B - código de defesa do consumidor
  • C - código civil de 2002
  • III - ELEMENTOS
  • A – OBJETIVO: prestação manifestamente desproporcional
  • B – subjetivo: premente necessidade ou inexperiência
  • C – TEMPORAL: CONTEMPORANEIDADE
  • iv - efeitos
  • V - BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA
  • v - QUESTÕES
quest es sobre equidade e les o
QUESTÕES SOBRE EQUIDADE E LESÃO
  • 1. Pode a equidade ser erigida a princípio contratual? Fundamente a resposta.
  • 2. Comente os antecedentes histórico-normativos da lesão.
  • 3. Conceitue lesão contratual, definindo seus elementos conceptuais (critérios de aferição da desproporção manifesta) e efeitos.
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§ 2º. EQUIDADE E RESOLUÇÃO OU REVISÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA
  • i - conceituação introdutória: rebus sic stantibus
  • iI - evolução histórica
  • a - hammurabi
  • b - direito romano
  • c - glosadores
  • d - idade moderna
  • e - idade contemporânea
  • iii - evolução teórica
  • rebus sic stantibus
  • imprevisão
  • onerosidade excessiva
  • iv - direito positivo
  • a - código civil de 1916
  • b - novo código
  • c - cdc
  • v - questões
  • § 3º. ONEROSIDADE EXCESSIVA E ESTADO DE PERIGO
  • § 4º - onerosidade excessiva e contratos aleatórios
  • § 5° - jurisprudência sobre equidade, lesão e onerosidade excessiva
quest es sobre onerosidade excessiva
QUESTÕES SOBRE ONEROSIDADE EXCESSIVA
  • 1 - É possível a revisão judicial de um contrato que se tornou excessivamente oneroso em razão de fato superveniente previsível, ou sem que haja extrema vantagem da contraparte?
  • 2 – Diferencie lesão e onerosidade excessiva.
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seção iii - princípio da força obrigatória
  • § 1º - CONCEITUAÇÃO
  • § 2º - DIREITO POSITIVO
  • § 3º - LIMITAÇÕES
  • i - caso fortuito e força maior
  • ii - anulação por defeitos no negócio jurídico
  • III - EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO
  • iV - onerosidade excessiva
  • iv - lesão
  • v - redução da cláusula penal
  • VI - revisão judicial ampla à luz da boa-fé objetiva, da equidade e da função social do contrato
  • sEÇÃO iv - PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE DOS EFEITOS DO CONTRATO
  • § 1º - DEFINIÇÃO
  • § 2º - EXCEÇÕES
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SEÇÃO v - A AUTONOMIA DA VONTADE (LIBERDADE contratual) E A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
  • § 1º - A AUTONOMIA DA VOnTADE
  • § 2º. LIMITAÇÕES TRADICIONAIS À AUTONOMIA DA VONTADE: NORMAS DE ORDEM PÚBLICA E BONS COSTUMES
  • § 3º - FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
  • I - a função social da propriedade
  • a - CONCEPÇÃO TRADICIONAL DA PROPRIEDADE
  • b – ENUNCIADOS CONSTITUCIONAIS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
  • c - FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: LIMITADOR OU ELEMENTO CONCEPTUAL?
  • C.1 - A função social como mero limitador que gera desapropriação sanção
  • C.2 - A função social como elemento integrante, ÔNTICO, do próprio direito de propriedade
  • ii - A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
  • a – imposição do dever de contratar
  • B – RELATIVIZAÇÃO DA RELATIVIDADE
  • c - interpretação
  • d – revisão
  • e – abuso
  • seção vI - princípio do consensualismo
cap tulo iii elementos dos contratos
CAPÍTULO III – ELEMENTOS DOS CONTRATOS
  • seção i - das partes
  • § 1º. CAPACIDADE GENÉRICA
  • § 2º - LEGITIMAÇÃO ESPECÍFICA
  • seção ii - DO OBJETO
  • § 1º - LICITUDE
  • § 2º - POSSIBILIDADE
  • § 3º - DETERMINABILIDADE
  • § 4º - ECONOMICIDADE
  • seção iii - DA FORMA E DA PROVA
  • § 1º - FORMA
  • i - a liberdade formal
  • ii - exceções: CONTRATOS FORMAIS OU SOLENES
  • iii - consequências da inobservância da forma
  • § 2º - PROVA
  • seção iv - DO consentimento
  • § 1º - DEFINIÇÃO
  • § 2º - A DECLARAÇÃO DE VONTADE
cap tulo iv das garantias contratuais legais
CAPÍTULO IV – DAS GARANTIAS CONTRATUAIS LEGAIS
  • seção I - GARANTIA CONTRA VÍCIOS REDIBITÓRIOS (VÍCIOS DE FATO)
  • subseção i - conceituação
  • § 1º - DEFINIÇÃO
  • § 2º - FUNDAMENTOS
  • § 3º - AMPLITUDE
  • § 4º - ELEMENTOS
  • § 5º - EFEITOS: AÇÕES EDILÍCIAS
  • § 6º - A MÁ-FÉ, A FIXAÇÃO E A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DO ALIENANTE
  • § 7º. COISAS CONJUNTAS
  • § 8º - HASTA PÚBLICA
  • subseção ii - a decadência em matéria redibitória
  • § 1º - código comercial
  • § 2º - código civil de 1916
  • § 3º - código de defesa do consumidor
  • § 4º - novo código civil
  • subseção iii - problematização
  • § 1º - BENS USADOS
  • § 2º - VÍCIO E INADIMPLEMENTO
  • § 3º - GARANTIA LEGAL E CONTRATUAL
cap tulo iv das garantias contratuais legais14
CAPÍTULO IV – DAS GARANTIAS CONTRATUAIS LEGAIS
  • seção II - GARANTIA CONTRA EVICÇÃO (VÍCIO DE DIREITO)
  • § 1º - CONCEITUAÇÃO
  • i - ETIMOLOGIA
  • II - ENUNCIADO LEGAL
  • III - DEFINIÇÃO
  • § 2º - ELEMENTOS CONCEPTUAIS
  • I - perda do bem
  • ii - sentença x ato estatal
  • iii - causa anterior à aquisição
  • iv - ignorância do adquirente
  • § 3º - EXCLUSÃO E AMPLIAÇÃO DA GARANTIA
  • § 4º - DIREITOS DO EVICTO
  • i - evicção total
  • ii - evicção parcial
  • § 5° - Evicção expropriatória
  • § 6º - ÔNUS PROCESSUAL DO EVICTO
  • § 6º - EVIcÇÃO E hasta pública
  • § 7º - CASUÍSTICA
cap tulo v classifica o dos contratos
CAPÍTULO V – CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
  • seção i - CLASSIFICAÇÃO QUANTO À NATUREZA DA OBRIGAÇÃO
  • § 1º - CONTRATOS COM OBRIGAÇÕES UNILATERAIS E BILATERAIS
  • i - contratos COM obrigações bilaterais, ou sinalagmáticos
  • ii - contratos COM obrigações unilaterais
  • iii - contrato plurilateral
  • iv - repercussões da classificação
  • a - exceptio non adimpleti contractus
  • A.1 - CONCEITUAÇÃO
  • A.2 - RENÚNCIA E A CLÁUSULA SOLVE ET REPETE
  • b - CLÁUSULA RESOLUTIVA TÁCITA
  • c - responsabilidade pelos riscos
  • D - DEMAIS EFEITOS
  • § 2º- CONTRATOS ONEROSOS E GRATUITOS
  • i - conceituaçÃO
  • II - REPERCUSSÕES
  • § 3º - CONTRATOS COMUTATIVOS E ALEATÓRIOS
  • i - conceituação
  • ii - repercussões
  • § 4º - CONTRATOS CAUSAIS E ABSTRATOS
cap tulo v classifica o dos contratos16
CAPÍTULO V – CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS
  • seção ii - CLASSIFICAÇÃO quanto AO MODO DE APERFEIÇOAMENTO
  • § 1º - CONTRATOS CONSENSUAIS
  • § 2º - CONTRATOS SOLENES
  • iii - conseqüências da inobservância da forma
  • § 3º - CONTRATOS REAIS
  • SEÇÃO III - CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO REGRAMENTO
  • § 1º - CONTRATOS TÍPICOS
  • § 2º - CONTRATOS ATÍPICOS
  • SEÇÃO IV - CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO TEMPO DE EXECUÇÃO
  • § 1º - CONTRATOS DE EXECUÇÃO IMEDIATA
  • § 2º - CONTRATOS DE EXECUÇÃO DIFERIDA, SUCESSIVA E CATIVOS DE LONGA DURAÇÃO
  • SEÇÃO V - CLASSIFICAÇão quanto à pessoa dos contratantes
  • § 1º - CONTRATOS INTUITU PERSONAE
  • § 2º - CONTRATOS IMPESSOAIS
  • SEÇÃO VI - CLASSIFICAÇÃO QUANTO AO OBJETO
  • SEÇÃO VII - CLASSIFICAÇÃO QUANTO À LIBERDADE CONTRATUAL
  • § 1º - CONTRATOS PARITÁRIOS
  • § 2º - CONTRATOS DE ADESÃO
  • SEÇÃO VIII - CONTRATOS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS
  • § 1º - CONTRATO DEFINITIVO E PRELIMINAR
  • § 2º - CONTRATOS PRINCIPAIS E ACESSÓRIOS
  • § 3º - SUBCONTRATO, CONTRATOS DERIVADOS E COLIGADOS
cap tulo vi interpreta o dos contratos
CAPÍTULO VI – INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS
  • SEÇÃO I – HERMENÊUTICA LEGAL E CONTRATUAL: INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO
  • SEÇÃO II – TEORIAS CLÁSSICAS: TEORIA DA VONTADE E TEORIA DA DECLARAÇÃO
  • seção iii - PRINCÍPIOS
  • SEÇÃO IV - REGRAS
cap tulo vi extin o e revis o dos contratos
CAPÍTULO VI – EXTINÇÃO E REVISÃO DOS CONTRATOS
  • seção i - execução
  • seção Ii –resilição: vontade das partes
  • § 1° - RESILIÇÃO BILATERAL OU DISTRATO
  • § 2° - RESILIÇÃO UNILATERAL
  • SEÇÃO III – resolução e implemento de cláusula resolutiva
  • subseção i – conceituação de resolução
  • § 1° - evolução histórica
  • § 2° - evolução normativa
  • § 3° - definição
  • subseção ii - CLÁUSULA RESOLUTIVA
  • § 1° - cláusula resolutiva tácita: o inadimplemento
  • § 2° - CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA
  • i – inADIMPLEMENTO VOLUNTÁRIO
  • II – INADIMPLEMENTO INVOLUNTÁRIO
  • subseção iii - EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO
  • seção iv – a redibição como modalidade (extintiva) de resolução
  • SEÇÃO V – resolução (ou revisão) e ONEROSIDADE EXCESSIVA
  • seção vi – cessação por morte
  • seçÃO VII – EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO
  • Seção viii – falência