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NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) PORTARIA Nº 154, 24/01/2008

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NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) PORTARIA Nº 154, 24/01/2008. Ms. Geraldo Magella Teixeira Fisioterapeuta Sanitarista.

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n cleos de apoio sa de da fam lia nasf portaria n 154 24 01 2008
NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF)PORTARIA Nº 154, 24/01/2008

Ms. Geraldo Magella Teixeira

Fisioterapeuta Sanitarista

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OBJETIVOS“Ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de Saúde da Família”. (Portaria Número 154/2008/ MS)

diretrizes
DIRETRIZES
  • Os NASF não se constituem porta de entrada do sistema;
  • Responsabilização compartilhada (SF e NASF) referência e contra-referência;
  • Os NASFs devem instituir a plena integralidade do cuidado físico e mental do usuário do SUS.
nasf 1
NASF 1

Composto por, no mínimo, 5 profissionais de nível superior de ocupações não coincidentes

nasf 2
NASF 2

Composto por, no mínimo, 3 profissionais de nível superior de ocupações não coincidentes.

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Carga horária semanal de 40 horas, para os profissionais do NASF;
  • Excepcionalmente o médico, em substituição a um profissional de 40 horas, podem ser registrados 2 profissionais de 20 horas/semanais cada um;
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Será definido pelo gestormunicipal, através de critérios de prioridade, a partir das necessidades locais e disponibilidade de profissionais.
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Os profissionais do NASF devem ser cadastrados em uma única unidade de saúde, localizada preferencialmente dentro do território de atuação das equipes de SF às quais estão vinculados.
composi o nasf11
COMPOSIÇÃO NASF
  • NASF 1 – vinculado a no mínimo 8 ESF e a no máximo 20 ESF;
  • Municípios com < 100.000 hab. dos Estados da Região Norte: 1 NASF : 5 a 20 ESF;
  • NASF 2 – vinculado a no mínimo 3 ESF.
  • Repasse de recursos p/ apenas 1 NASF2 por município.
secretarias municipais de sa de
Secretarias Municipais de Saúde
  • Planejar as ações que serão realizadas pelos NASF;
  • Definir o plano de ação do NASF em conjunto com as ESF;
  • Selecionar, contratar e remunerar os profissionais dos NASF;
  • Manter atualizado o cadastro dos profissionais dos NASF;
  • Disponibilizar estrutura física adequada e garantir os recursos de custeio;
  • Realizar a avaliação de cada NASF;
  • Assegurar o cumprimento da carga horária dos profissionais dos NASF;
  • Estabelecer estratégias para desenvolver parceria com os demais setores da sociedade.
secretaria estadual de sa de
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
  • Quando necessário, estimular a criação de consórcios intermunicipais para implantação de NASF 01 entre os municípios;
  • Assessorar, acompanhar e monitorar o desenvolvimento das ações dos NASF;
  • Realizar avaliação e/ou assessorar sua realização;
  • Acompanhar a organização da prática e do funcionamento dos NASF.
valor de transfer ncia incentivo federal
Valor de transferência Incentivo Federal
  • NASF 1: O valor de R$ 20.000,00 em parcela única em mês subseqüente a competência do SCNES;
  • NASF 2: O valor de R$ 6.000,00 em parcela única em mês subseqüente a competência do SCNES.
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CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO NASF
  • O município deverá apresentar projeto conforme Portaria nº. 154, de 24 de janeiro de 2008.

II) Juntamente com o projeto, o município deverá encaminhar Ofício do Prefeito dirigido ao Secretário de Estado da Saúde solicitando adesão, bem como os seguintes documentos;

a) Cópia da Ata do Conselho Municipal de Saúde aprovando a implantação do NASF;

b) Termo de compromisso dos profissionais.

foco do nasfs
FOCO DO NASFs

Todo o foco será na prevenção.

Fisio terapia

Papel das faculdades?

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Realizar diagnóstico, levantamento dos problemas de saúde que requeiram ações de prevenção de deficiências e das necessidades em termos de reabilitação, na área adstrita às ESF;
  • Desenvolver ações de promoção e proteção à saúde em conjunto com as ESF consciência e cuidadoscomocorpo, postura com vistas aoautocuidado;
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Desenvolver ações de acompanhamento das crianças que apresentam risco para alterações no desenvolvimento;
  • Realizar ações para a prevenção de deficiências em todas as fases do ciclo de vida dos indivíduos;
  • Acolher os usuários que requeiram cuidados de reabilitação, realizando orientações, atendimento, acompanhamento, de acordo com a necessidade dos usuários e a capacidade instalada das ESF;
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Desenvolver ações de reabilitação, priorizando atendimentos coletivos;
  • desenvolver ações integradas aos equipamentos sociais existentes, como escolas, creches, pastorais, entre outros;
  • Realizar visitas domiciliares para orientações, adaptações e acompanhamentos;
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desenvolver projetos e ações intersetoriais, para a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência;
  • Orientar e informar as pessoas com deficiência, cuidadores e ACS sobre manuseio, posicionamento, atividades de vida diária, recursos e tecnologias de atenção para o desempenho funcional frente às características específicas de cada indivíduo;
  • Acolher, apoiar e orientar as famílias, principalmente no momento do diagnóstico, para o manejo das situações oriundas da deficiência de um de seus componentes;
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Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicações e concessões de órteses, próteses e atendimentos específicos;
  • Realizar ações que facilitem a inclusão escolar, no trabalho ou social de pessoas com deficiência.
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Acredito que os NAISFs requer reorientação do modo de produzir saúde em Fisioterapia; exige desse profissional ampliação de suas estratégias e busca de um desenvolvimento de novas práticas produtora de vida e geradora de autonomia.

(Geraldo Magella Teixeira)