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Direitos Humanos e Cidadania. O Conceito pleno de Cidadania integra segundo Cortina (2005):. Status Legal ( um conjunto de Direitos); Um Status Moral (um conjunto de Responsabilidades); Uma Identidade ( pelo qual uma pessoa sabe e sente que pertence a uma sociedade);. Elemento Civil.

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o conceito pleno de cidadania integra segundo cortina 2005
O Conceito pleno de Cidadania integra segundo Cortina (2005):
  • Status Legal ( um conjunto de Direitos);
  • Um Status Moral (um conjunto de Responsabilidades);
  • Uma Identidade ( pelo qual uma pessoa sabe e sente que pertence a uma sociedade);
elemento civil
Elemento Civil
  • Conjuntos Específicos de Direitos: Liberdades Individuais;
  • Contextos Institucionais: a Letra da Lei e o Sistema Judicial;
  • Condições Materiais Específicas: o capitalismo na fase concorrencial e Estado Liberal – Século XVIII.

Enquanto a cidadania nas cidades-estados gregas era fundada no status como privilégio hierárquico, hereditário e natural, a cidadania no Moderno Estado Democrático implica na extensão da capacidade de participação na comunidade política.

elemento pol tico
Elemento Político
  • Conjuntos Específicos de Direitos: Direitos de participar do exercício do poder político como membro e eleitor;
  • Contextos Institucionais: O Parlamento, Governos e Conselhos Locais;

- Condições Materiais Específicas: O período do capitalismo em sua Fase Monopolista e Estado Interventor – Século XIX).

No Antigo Regime o status demarcava a distinção de classes e a medida da desigualdade, restringindo a participação a comunidade local. Cidadanias locais. Não havia princípios de igualdade que contrastasse as desigualdades; Com o Estado Moderno os direitos e as instituições se diferenciam e especializam-se. Cidadania nacional.

elemento social
Elemento Social

- Conjuntos Específicos de Direitos: direito a um nível de vida digno e ao patrimônio social da humanidade;

  • Contextos Institucionais: Serviços Sociais e o Sistema Educativo;

- Condições Materiais Específicas: Século XVIII, XIX e XX (tendência para sobreposição)

O Distanciamento dos elementos da cidadania levou a visões dicotômicas, como se não tivesse uma relação elástica de entrelaçamento entre os mesmos.

A noção de cidadania, habitualmente restringe-se ao âmbito político, parecendo ignorar a dimensão pública da economia, como se as atividades econômicas não precisasse de uma legitimidade social procedente de cidadãos econômicos.

novos problemas de cidadania
Novos problemas de Cidadania
  • Diferenciação e desigualdade no acesso da cidadania formal e substantiva.
  • Políticas de Cidadania Diferenciadas (Imigrantes, Gênero, Étnico-Cultural, Orientação Sexual e Outros;
  • As Diferenças de Gênero: As tradições têm perpetuado as desigualdades de gênero (posições sociais e cidadania de segunda classe)
  • As Diferenças Étnico-Raciais: acesso desigual de cidadania, dependendo dos países em relação aos grupos étnicos-raciais e ou culturais;
  • As Diferenças de Orientação Sexual: ações de enfrentamento da violência, das desigualdades e discriminações no trabalho, na escola e no espaço público;
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As sociedades pós-industriais tem necessidade de gerar entre seus membros um tipo de identidade em que se reconheçam e que os façam sentir-se pertencentes;
  • As sociedades pós-industriais adoece de déficit de adesão.
  • O individualismo hedonista - Estão menos dispostos a sacrificar seus interesses egoístas em torno da coisa pública;
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A sociedade civil refere-se aos laços sociais não políticos, a autentica escola de cidadania;
  • O Estado nacional parecer quebrar-se diante das exigências grupalistas de distintas culturas, uma cidadania intercultural;
  • As tradições universalistas – liberal e socialista – exigem uma cidadania cosmopolita que transcende a cidadania nacional;
  • A cidadania é um resultado de um que fazer, um processo educacional (formal e informal).
cidadania e interculturalidade
Cidadania e Interculturalidade
  • Conjuntos Específicos de Direitos: respeito ativo das identidades das pessoais ( sexual, gênero e outras) e das diversidades sócio-culturais (étnica, política e cultural (crenças e símbolos)
  • Contextos Institucionais: justiça para com as identidades diferenciadas. Convivência e coexistência de pluralidades num mesmo espaço social e numa mesma comunidade política sem superposição, assimilação, homogeneização e intolerâncias.
  • Condições Materiais Específicas: Sociedade globalizada, plural e complexa

Cidadania complexa, pluralista e diferenciada

Integra igualdade e respeito à diferença

Ética e Cidadania Intercultural: um projeto ético e político

Da Cidadania Política dos membros de um Estado Nacional para a

Cidadania Transnacional (comunidades supra estatais como a C.Européia)

a Cidadania Cosmopolita (um mundo em que todos(as) se sintam cidadãos) a Cidadania Intercultural (onde caibam todas as diversidades)

refer ncias
Referências
  • CORTINA, Adela. Ciudadania intercultural. Miséria do etnocentrismo.CORTINA, Adela. Ciudadanos del mundo – hacia uma teoria de la ciudadania. Madrid:Alianza,2005.
  • MARSHAL, T.H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de janeiro: Zahar, 1963. Tradução de Meton Porto Gadelha.