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E N D
1. PLURIPARTIDARISMO Daniele Portugal Pereira
Deusdelho Pereira
Sandro Heleno Pereira
Rosangela Lemes
Enelide Aguiar
Carlos Henrique
2. CONCEITO DE PARTIDO POLÍTICO “O partido político é uma forma de agremiação de um grupo social que se propõe organizar, coordenar e instrumentar a vontade popular com o fim de assumir o poder para realizar seu programa de governo”.
(José Afonso da Silva)
3. CONCEITO DE PARTIDO POLÍTICO “São associações de pessoas com uma ideologia ou interesses comuns que, mediante uma organização estável (Partei – Apparat), miram exercer influência sobre a determinação da orientação política do país”
(Pietro Virga).
4. PLURIPARTIDARISMO É o sistema dominante na grande maioria das sociedades contemporâneas.
Nesse sistema não há limite à constituição dos partidos políticos.
EUA – mais de 100 partidos
ITÁLIA – mais de 30 partidos
RÚSSIA – quase 60 regulares
BRASIL – 27 partidos
Já está saindo do forno do Senado Federal o 28º, ou seja, o PS – Partido Socialista da candidata á presidência da República em 2006 – Senadora Heloisa Helena
5. Em março de 1964 João Goulart foi deposto, assumindo o Marechal Humberto de Alencar Castello Branco.
Era a “Revolução de 64”.
6. A QUINTA REPÚBLICA O GOLPE DE 64. A chamada “Revolução de 64” interrompeu a vida político–partidária brasileira de forma tão drástica quanto a ditadura de
Vargas entre 1937 e 1945
(Estado Novo).
7. Foram fechados pelo Ato Institucional Nº 2 todos os partidos existentes em 1965 Partido Social Democrático (PSD)
União Democrática Nacional (UDN)
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
Partido Trabalhista Nacional (PTN)
Partido Social Trabalhista (PST)
Partido Republicano Trabalhista(PRT)
Movimento Trabalhista Renovador (MTR)
Partido Republicano (PR)
Partido Social Progressista (PSR)
Partido Democrata Cristão (PDC)
Partido de Representação Popular (PRP)
Partido Libertador (PL)
Partido da Boa Vontade (PBV) – Alziro Zarur
8. A Imitação Germânica O BI PARTIDARISMO NA QUINTA REPÚBLICA A partir do AI 2, a vida partidária brasileira passou a ser feita exclusivamente no âmbito do partido revolucionário – a ARENA – Aliança Renovadora Nacional – e do MDB (os “contras”) Movimento Democrático Brasileiro.
9. O povo começou a ironizar os dois partidos artificiais, chamando os “PARTIDO DO SIM, SENHOR” (à ARENA) e PARTIDO DO SIM (ao MDB).
10. A imprensa censurada, os partidos políticos amarrados, as eleições indiretas e a privação das liberdades são a marca desse período. Com o AI – 5 (dezembro de 68) a vida político-partidária passou a obedecer ao comando dos quartéis.
11. As lideranças partidárias foram cassadas Juscelino (PSD)
Jânio Quadros (PSP)
Ademar de Barros (PRP)
João Goulart e Leonel Brizola (PTB)
Carlos Lacerda (UDN) entre tantos outros, foram para o exterior.
12. O FIM DA QUINTA REPÚBLICA: A VOLTA DO PLURIPARTIDARISMO (1979 – 1985) Com o desgaste do modelo econômico da “Revolução” (que durante algum tempo teve sucesso em fazer crescer a economia e na redução do desemprego) o modelo político bipartidário estava condenado. Veio a Lei da Anistia (1979) e com ela o retorno dos exilados.
13. A imprensa respirava algo mais livre. Em 1979/80, os sindicatos foram liberados, depois de 15 anos de proibição. A pressão por eleições diretas começava a tomar corpo. A vitória eleitoral do PMDB nas eleições para o Senado em 1974 e 1976, levaram ao “PACOTE DE ABRIL” em 1977.
14. O General Ernesto Geisel, temeroso de que o
seu Partido, a ARENA, perdesse o controle
do Senado, criou a figura
dos “Senadores Biônicos”,
indicados diretamente pelo
Executivo.
15. Como nem essa medida impedisse o crescimento do partido da oposição, os militares decidiram acabar com o bipartidarismo. Controlando a Arena, esperavam ver o MDB dividido em vários partidos pequenos.
16. GEISEL e MAQUIAVEL
17. Em 1985, a ARENA já não conseguiria eleger o sucessor do General Figueiredo, último presidente de plantão. O governador Paulo Maluf, de São Paulo, tinha o controle da legenda, e queria ser o indicado pela ARENA como candidato do partido nas eleições indiretas para Presidente da República.
18. Parte do MDB queria eleições “DIRETAS JÁ”, parte preferia um candidato que enfrentasse Maluf no Colégio Eleitoral.
A proposta de eleições diretas – Emenda Dante de Oliveira – foi derrotada no Congresso por falta de quorum (a Arena retirou-se do Plenário).
19. No Colégio Eleitoral, o MDB precisava de apoio de parte do governo para enfrentar Maluf. Nasceu então uma dissidência da ARENA, o PFL (Partido da Frente Liberal), com Sarney, Bornhausen, Marco Maciel e outros que, aliado ao PMDB, garantiu a eleição de Tancredo Neves, com Sarney como vice – presidente.
20.
A re-democratização do Brasil veio, pois, dos partidos políticos, principalmente da união PMDB – PFL.
21. A “NOVA REPÚBLICA” (1985 – 1990) O Governo Tancredo não houve, já que o presidente eleito morreu sem tomar posse. Assumiu seu vice, José Sarney, fundador do PFL e que, por acordo, filiou-se ao PMDB antes de assumir a presidência.
22. O Governo Sarney realizou a Assembléia Nacional Constituinte de 1986; a Constituição de 1988, chamada “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ adotou o modelo pluripartidário, iniciando o quadro político que ora vivemos, com os atuais Partidos Políticos.
23. O PLURIPARTIDARISMO É MANDAMENTO CONSTITUCIONAL DOS PARTIDOS POLÍTICOS
24. O PLURIPARTIDARISMO É MANDAMENTO CONSTITUCIONAL Art.17 É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos:
I – caráter nacional;
25. O PLURIPARTIDARISMO É MANDAMENTO CONSTITUCIONAL II – proibição de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governos estrangeiros ou de subordinação a estes;
26. O PLURIPARTIDARISMO É MANDAMENTO CONSTITUCIONAL III – prestação de contas à Justiça Eleitoral;
IV – funcionamento parlamentar de acordo com a lei.
27. § 1º E assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, devendo seus estatutos estabelecer normas de fidelidade e disciplina partidárias.
28.
§ 2º Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
29. § 3º Os partidos políticos têm direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei.
§ 4º É vedada a utilização pelos partidos políticos de organização paramilitar.
30. CONCLUSÕES A vocação brasileira é PLURIPARTIDÁRIA
O bipartidarismo, no brasil, foi sempre imposição de ditaduras:
Revolução de 64(1966/1980)
Os governantes sem base partidária forte não se mantêm no poder.
Jânio Quadros
Fernando Collor
31. CONCLUSÕES As grandes democracias são PLURIPARTIDÁRIAS:
ITÁLIA
FRANÇA
INGLATERRA
EUA
ALEMANHA
O Monopartidarismo é sistema em extinção, limitado hoje a naçõesa com escassa dose de liberdades:
CHINA
CORÉIA DO NORTE
CUBA
32. CONCLUSÕES Os partidos artificiais ou
personalistas têm vida curta:
PRN – Fernando Collor
PSP – Jânio Quadros
Não é difícil imaginar que o PRONA sem a figura do Dep. Dr.ENÉAS não tem grande futuro.
33. Os partidos de programas nítidos são os únicos de vida longa:
PT - 23 ANOS
PFL – 20 ANOS
PMDB - (38 ANOS, CONTADO O TEMPO EM QUE FOI MDB)
PCB E PC DO B (82 ANOS).
OS PARTIDOS BRASILEIROS ESTÃO AOS POUCOS ADQUIRINDO SOLIDEZ DE PROGRAMAS E DE “PRAXIS”.
CONCLUSÕES
34. Sem partidos fortes é mais fácil o surgimento de regimes totalitários, como por exemplo o Estado Novo (1937 /1945).
Os partidos políticos são a visão especular da sociedade: refletem a nossa própria qualidade.
CONCLUSÕES
35. O QUE FOI A DITADURA? O regime do medo, das atrocidades , do não respeito aos direitos humanos, do autoritarismo, do abuso do poder.
Período do medo de perder o poder, por parte daqueles que lá estavam.
Medo de desaparecer, morrer, se “pensasse” algo ameaçador para o poder.
Dra. Sandra Maria Coli Férrer Pereira
36. Episódios que não passaram despercebidos 1975 – Wladimir Herzog – Jornalismo TV Cultura São Paulo : Depoimento junto ao DOI-Codi – Morto em um dos quarteis do Segundo Exército.
1976 – Manoel Fiel Filho – Operário – Morto durante interrogatório
38. Gal. Frota Tenta Um Golpe Enviou a todos os quartéis do país um violento manifesto, acusando Geisel de favorecer a infiltração comunista nos altos escalões governamentais e, em seguida, convocou uma reunião dos principais comandos militares do país em Brasília, para preparar um golpe.
SNI comunica ao Presidente os movimentos do Gal. Frota.
Geisel ordena o deslocamento de tropas para o aeroporto brasiliense, sob o comando do Gal. Hugo Abreu.
A medida que os comandantes militares iam chegando, eram colocados diante de duas opções: Ministério do Exército para conspirar com Frota ou Palácio do Planalto para reafirmar fidelidade a Geisel.
Gal. Frota fica só e é demitido.
A vitória de Geisel propiciou a abertura política.
39. A Abertura (1977/1985) 1978 – Geisel anistiou os exilados políticos.
A Lei de Segurança Nacional, instrumento jurídico do autoritarismo do regime foi modificada e abrandada.
1979 – Revogado o AI-5
40. Cronograma da Abertura Previa eleição direta de um sucessor militar para o presidente em exercício, seguido de um sucessor civil, porém ligado aos militares.
Só depois haveria eleições diretas
A lentidão do cronograma desagradava a oposição.
Foi lançado o pacote de abril – conjunto de leis que estabeleceu a nomeação dos “senadores biônicos” para um terço do Senado.
1978 – Gal. João Batista Figueiredo eleito Presidente da República.
Assume em março de 1979 , dando prosseguimento ao processo de abertura política.
Gal. Goubery do Couto e Silva foi o principal colaborador do presidente.
41. Acontecimentos Relevantes 1978/1979 – a grande insatisfação com o regime militar verificada entre os trabalhadores mais organizados, operários dos setores automobilistico e metalúrgico, iniciaram uma onda de greves.
Foram liderados por Luis Inácio da Silva (Presidente do Sindicato dos metalúrgicos do ABC paulista)
Início do sindicalismo
Congresso aprovou a Lei da Anistia
42. Formação dos Novos Partidos Final de 1979 – início da organização de novos partidos no lugar da ARENA e MDB, visando as eleições diretas para governadores dos estados.
As primeiras desde de 1965.
O MDB na condição de oposição tinha como seu principal líder Ulysses Guimarães.
A proposta da reforma partidária objetivava o enfraquecimento do MDB para as eleições de 1982.
A ARENA, partido do governo, transforma-se em Partido Democrático Social (PDS).
O MDB transforma-se em Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)
Surgem ainda o PTB, PDT, PT
43. DIRETAS JÁ
1983 – Mobilização popular, liderada pelo PT, objetivando fazer com que o Congresso (PDS) efetuasse a reforma constitucional que possibilitava as eleições diretas para a sucessão presidencial.
A campanha das Diretas-Já ganha apoio do PMDB e do PDT.
A emenda contitucional não foi aprovada – Frustração em todo o país.
44. Eleições Indiretas Tancredo Neves do PMDB é eleito Presidente da República.
Morre antes de assumir o governo.
Assume o vice presidente José Sarney.
Dessa foma, encerra-se 21 anos de regime militar
45. Constituição de 1988 Promulgada em 5 de outubro depois de um ano e meio de debates.
Democracia liberal com a separação dos três poderes e eleição direta para todos os cargos do executivo e legislativo.
Fim da censura prévia, garantia do direito de greve, liberdade sindical
Amplo assistencialismo social, garantindo-se o direitos trabalhistas.
Descentralização administrativa e financeira , afetando estados e municípios.
46. Fernando Collor de Mello Candidato que se dizia apolítico, que reconhecendo
o poder da imprensa e valorizando a imagem,
soube moldá-la de acordo com as expectativas
populares.
Discurso era uma falácia.
Contava com o disfarçado apoio de figuras ligadas àquilo que de mais arcaico existia na política brasileira (coronelismo).
Seu partido – Partido da reconstrução Nacional (PRN) foi criado especialmente para propiciar sua candidatura. Recebia grandes doações dos empresários interessados na vitória do conservadorismo.
Vence o segundo turno contra Lula.
47. Governo Collor de Mello 1990/1992 Promessa de campanha:
Adequação do Brasil à nova realidade do neoliberalismo mundial:
Diminuição do papel do Estado
Livre mercado
Abertura para as importações
Fim das privatizações e dos subsídios
Ao assumir:
Implantou o Plano Collor:
Confisco de todas as contas correntes, poupanças e investimentos que excedessem cinqüenta mil cruzeiros.
Corte nos gastos públicos – demissão de funcionários públicos.
Aumento de impostos.
Iniciou as privatizações
Redução do imposto de importação
48. A Queda de Um MITO O “caçador de marajás“ revela-se o maior de todos eles.
Denúncias de corrupção em todos os níveis.
O povo brasileiro pede o impeachment
Em 29/09/1992, a Câmara dos Deputados decidiu pelo afastamento: 441 votos “sim” e 38 votos “não”.
49. Itamar Franco (1992/1995) Assume o vice com apoio do PSDB.
Fevereiro de 1994 – Anuncia o Plano
Real idealizado por uma equipe de economistas da PUC/RJ.
Puxando o “carro chefe” o Ministro da fazenda Fernando Henrique Cardoso.
Aspecto positivo do plano
Queda da inflação
Aspectos negativos do plano
Falências e desemprego
50. Fernando Henrique Cardoso 1995/1999 e 1999/2002 Sucesso eleitoral em função das composições
com grupos políticos (oligarquias).
Apoio popular em função do sucesso da estabilidade econômica.
Remodelação nas estruturas públicas.
Programa de Reestruturação e Fortalecimento do Sistema Financeiro (Proer), que socorreu os bancos privados.
MERCOSUL Mercado Comum do Sul: queda das barreiras alfandegárias entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Intensificação das privatizações a partir de 1997 (entreguismo).
Programa de demissão voluntária do funcionalismo federal (PDV)
Fim do efeito corrosivo da inflação galopante.
1996 – preocupação do executivo com a emenda constitucional que permitiria a reeleição de FHC.
51. Fernando Henrique Cardoso 1995/1999 e 1999/2002 Supremacia do executivo (o presidente como figura central, especialmente em relação ao legislativo).
Uso progressivo das medidas provisórias (MPs)
Melhoras ínfimas no quadro social.
Metade da população brasileira formada por pobres.Parcela significativa vivendo na indigência. Um apartheid social.
Pior distribuição de renda do mundo.
Movimento do MST – grave crise fundiária.
UDR reage à invasões.
Até 1998 o Plano Real continuou garantindo uma inflação baixa, apesar dos custos sociais.
52. Fernando Henrique Cardoso 1995/1999 e 1999/2002 Popularidade alta garantiu sua reeleição.
Inflação baixa no início de 2000.
Na área da saúde , em 2000, o Brasil foi apontado pela OMS como pior que Paraguai, El Salvador e Butão. Ficou em 125º lugar entre 191 países. Na América entre 35 países ficou em 30º lugar.
Elevada taxa de desemprego
Péssima distribuição de renda
Baixos salários e indigência geraram tensão social sem precedentes.
Violência descontrolada nas grandes cidades.
53. Luis Inácio Lula da Silva No início do século XXI, com a aceleração da
concentração de riquezas e da exclusão social no mundo todo, somente a organização social e a atuação política podem criar espaços para a ampliação da cidadania, o aprimoramento educacional e a mobilização de trabalhadores e excluídos, visando a um verdadeiro enfrentamento e resolução das grandes questões sociais nacionais e mundiais.
Quem viver verá!
