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    1. PLURIPARTIDARISMO Daniele Portugal Pereira Deusdelho Pereira Sandro Heleno Pereira Rosangela Lemes Enelide Aguiar Carlos Henrique

    2. CONCEITO DE PARTIDO POLTICO O partido poltico uma forma de agremiao de um grupo social que se prope organizar, coordenar e instrumentar a vontade popular com o fim de assumir o poder para realizar seu programa de governo. (Jos Afonso da Silva)

    3. CONCEITO DE PARTIDO POLTICO So associaes de pessoas com uma ideologia ou interesses comuns que, mediante uma organizao estvel (Partei Apparat), miram exercer influncia sobre a determinao da orientao poltica do pas (Pietro Virga).

    4. PLURIPARTIDARISMO o sistema dominante na grande maioria das sociedades contemporneas. Nesse sistema no h limite constituio dos partidos polticos. EUA mais de 100 partidos ITLIA mais de 30 partidos RSSIA quase 60 regulares BRASIL 27 partidos J est saindo do forno do Senado Federal o 28, ou seja, o PS Partido Socialista da candidata presidncia da Repblica em 2006 Senadora Heloisa Helena

    5. Em maro de 1964 Joo Goulart foi deposto, assumindo o Marechal Humberto de Alencar Castello Branco. Era a Revoluo de 64.

    6. A QUINTA REPBLICA O GOLPE DE 64. A chamada Revoluo de 64 interrompeu a vida polticopartidria brasileira de forma to drstica quanto a ditadura de Vargas entre 1937 e 1945 (Estado Novo).

    7. Foram fechados pelo Ato Institucional N 2 todos os partidos existentes em 1965 Partido Social Democrtico (PSD) Unio Democrtica Nacional (UDN) Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Partido Trabalhista Nacional (PTN) Partido Social Trabalhista (PST) Partido Republicano Trabalhista(PRT) Movimento Trabalhista Renovador (MTR) Partido Republicano (PR) Partido Social Progressista (PSR) Partido Democrata Cristo (PDC) Partido de Representao Popular (PRP) Partido Libertador (PL) Partido da Boa Vontade (PBV) Alziro Zarur

    8. A Imitao Germnica O BI PARTIDARISMO NA QUINTA REPBLICA A partir do AI 2, a vida partidria brasileira passou a ser feita exclusivamente no mbito do partido revolucionrio a ARENA Aliana Renovadora Nacional e do MDB (os contras) Movimento Democrtico Brasileiro.

    9. O povo comeou a ironizar os dois partidos artificiais, chamando os PARTIDO DO SIM, SENHOR ( ARENA) e PARTIDO DO SIM (ao MDB).

    10. A imprensa censurada, os partidos polticos amarrados, as eleies indiretas e a privao das liberdades so a marca desse perodo. Com o AI 5 (dezembro de 68) a vida poltico-partidria passou a obedecer ao comando dos quartis.

    11. As lideranas partidrias foram cassadas Juscelino (PSD) Jnio Quadros (PSP) Ademar de Barros (PRP) Joo Goulart e Leonel Brizola (PTB) Carlos Lacerda (UDN) entre tantos outros, foram para o exterior.

    12. O FIM DA QUINTA REPBLICA: A VOLTA DO PLURIPARTIDARISMO (1979 1985) Com o desgaste do modelo econmico da Revoluo (que durante algum tempo teve sucesso em fazer crescer a economia e na reduo do desemprego) o modelo poltico bipartidrio estava condenado. Veio a Lei da Anistia (1979) e com ela o retorno dos exilados.

    13. A imprensa respirava algo mais livre. Em 1979/80, os sindicatos foram liberados, depois de 15 anos de proibio. A presso por eleies diretas comeava a tomar corpo. A vitria eleitoral do PMDB nas eleies para o Senado em 1974 e 1976, levaram ao PACOTE DE ABRIL em 1977.

    14. O General Ernesto Geisel, temeroso de que o seu Partido, a ARENA, perdesse o controle do Senado, criou a figura dos Senadores Binicos, indicados diretamente pelo Executivo.

    15. Como nem essa medida impedisse o crescimento do partido da oposio, os militares decidiram acabar com o bipartidarismo. Controlando a Arena, esperavam ver o MDB dividido em vrios partidos pequenos.

    16. GEISEL e MAQUIAVEL

    17. Em 1985, a ARENA j no conseguiria eleger o sucessor do General Figueiredo, ltimo presidente de planto. O governador Paulo Maluf, de So Paulo, tinha o controle da legenda, e queria ser o indicado pela ARENA como candidato do partido nas eleies indiretas para Presidente da Repblica.

    18. Parte do MDB queria eleies DIRETAS J, parte preferia um candidato que enfrentasse Maluf no Colgio Eleitoral. A proposta de eleies diretas Emenda Dante de Oliveira foi derrotada no Congresso por falta de quorum (a Arena retirou-se do Plenrio).

    19. No Colgio Eleitoral, o MDB precisava de apoio de parte do governo para enfrentar Maluf. Nasceu ento uma dissidncia da ARENA, o PFL (Partido da Frente Liberal), com Sarney, Bornhausen, Marco Maciel e outros que, aliado ao PMDB, garantiu a eleio de Tancredo Neves, com Sarney como vice presidente.

    20. A re-democratizao do Brasil veio, pois, dos partidos polticos, principalmente da unio PMDB PFL.

    21. A NOVA REPBLICA (1985 1990) O Governo Tancredo no houve, j que o presidente eleito morreu sem tomar posse. Assumiu seu vice, Jos Sarney, fundador do PFL e que, por acordo, filiou-se ao PMDB antes de assumir a presidncia.

    22. O Governo Sarney realizou a Assemblia Nacional Constituinte de 1986; a Constituio de 1988, chamada CONSTITUIO CIDADÔ adotou o modelo pluripartidrio, iniciando o quadro poltico que ora vivemos, com os atuais Partidos Polticos.

    23. O PLURIPARTIDARISMO MANDAMENTO CONSTITUCIONAL DOS PARTIDOS POLTICOS

    24. O PLURIPARTIDARISMO MANDAMENTO CONSTITUCIONAL Art.17 livre a criao, fuso, incorporao e extino de partidos polticos, resguardados a soberania nacional, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observados os seguintes preceitos: I carter nacional;

    25. O PLURIPARTIDARISMO MANDAMENTO CONSTITUCIONAL II proibio de recebimento de recursos financeiros de entidade ou governos estrangeiros ou de subordinao a estes;

    26. O PLURIPARTIDARISMO MANDAMENTO CONSTITUCIONAL III prestao de contas Justia Eleitoral; IV funcionamento parlamentar de acordo com a lei.

    27. 1 E assegurada aos partidos polticos autonomia para definir sua estrutura interna, organizao e funcionamento, devendo seus estatutos estabelecer normas de fidelidade e disciplina partidrias.

    28. 2 Os partidos polticos, aps adquirirem personalidade jurdica, na forma da lei civil, registraro seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

    29. 3 Os partidos polticos tm direito a recursos do fundo partidrio e acesso gratuito ao rdio e televiso, na forma da lei. 4 vedada a utilizao pelos partidos polticos de organizao paramilitar.

    30. CONCLUSES A vocao brasileira PLURIPARTIDRIA O bipartidarismo, no brasil, foi sempre imposio de ditaduras: Revoluo de 64(1966/1980) Os governantes sem base partidria forte no se mantm no poder. Jnio Quadros Fernando Collor

    31. CONCLUSES As grandes democracias so PLURIPARTIDRIAS: ITLIA FRANA INGLATERRA EUA ALEMANHA O Monopartidarismo sistema em extino, limitado hoje a naesa com escassa dose de liberdades: CHINA CORIA DO NORTE CUBA

    32. CONCLUSES Os partidos artificiais ou personalistas tm vida curta: PRN Fernando Collor PSP Jnio Quadros No difcil imaginar que o PRONA sem a figura do Dep. Dr.ENAS no tem grande futuro.

    33. Os partidos de programas ntidos so os nicos de vida longa: PT - 23 ANOS PFL 20 ANOS PMDB - (38 ANOS, CONTADO O TEMPO EM QUE FOI MDB) PCB E PC DO B (82 ANOS). OS PARTIDOS BRASILEIROS ESTO AOS POUCOS ADQUIRINDO SOLIDEZ DE PROGRAMAS E DE PRAXIS. CONCLUSES

    34. Sem partidos fortes mais fcil o surgimento de regimes totalitrios, como por exemplo o Estado Novo (1937 /1945). Os partidos polticos so a viso especular da sociedade: refletem a nossa prpria qualidade. CONCLUSES

    35. O QUE FOI A DITADURA? O regime do medo, das atrocidades , do no respeito aos direitos humanos, do autoritarismo, do abuso do poder. Perodo do medo de perder o poder, por parte daqueles que l estavam. Medo de desaparecer, morrer, se pensasse algo ameaador para o poder. Dra. Sandra Maria Coli Frrer Pereira

    36. Episdios que no passaram despercebidos 1975 Wladimir Herzog Jornalismo TV Cultura So Paulo : Depoimento junto ao DOI-Codi Morto em um dos quarteis do Segundo Exrcito. 1976 Manoel Fiel Filho Operrio Morto durante interrogatrio

    38. Gal. Frota Tenta Um Golpe Enviou a todos os quartis do pas um violento manifesto, acusando Geisel de favorecer a infiltrao comunista nos altos escales governamentais e, em seguida, convocou uma reunio dos principais comandos militares do pas em Braslia, para preparar um golpe. SNI comunica ao Presidente os movimentos do Gal. Frota. Geisel ordena o deslocamento de tropas para o aeroporto brasiliense, sob o comando do Gal. Hugo Abreu. A medida que os comandantes militares iam chegando, eram colocados diante de duas opes: Ministrio do Exrcito para conspirar com Frota ou Palcio do Planalto para reafirmar fidelidade a Geisel. Gal. Frota fica s e demitido. A vitria de Geisel propiciou a abertura poltica.

    39. A Abertura (1977/1985) 1978 Geisel anistiou os exilados polticos. A Lei de Segurana Nacional, instrumento jurdico do autoritarismo do regime foi modificada e abrandada. 1979 Revogado o AI-5

    40. Cronograma da Abertura Previa eleio direta de um sucessor militar para o presidente em exerccio, seguido de um sucessor civil, porm ligado aos militares. S depois haveria eleies diretas A lentido do cronograma desagradava a oposio. Foi lanado o pacote de abril conjunto de leis que estabeleceu a nomeao dos senadores binicos para um tero do Senado. 1978 Gal. Joo Batista Figueiredo eleito Presidente da Repblica. Assume em maro de 1979 , dando prosseguimento ao processo de abertura poltica. Gal. Goubery do Couto e Silva foi o principal colaborador do presidente.

    41. Acontecimentos Relevantes 1978/1979 a grande insatisfao com o regime militar verificada entre os trabalhadores mais organizados, operrios dos setores automobilistico e metalrgico, iniciaram uma onda de greves. Foram liderados por Luis Incio da Silva (Presidente do Sindicato dos metalrgicos do ABC paulista) Incio do sindicalismo Congresso aprovou a Lei da Anistia

    42. Formao dos Novos Partidos Final de 1979 incio da organizao de novos partidos no lugar da ARENA e MDB, visando as eleies diretas para governadores dos estados. As primeiras desde de 1965. O MDB na condio de oposio tinha como seu principal lder Ulysses Guimares. A proposta da reforma partidria objetivava o enfraquecimento do MDB para as eleies de 1982. A ARENA, partido do governo, transforma-se em Partido Democrtico Social (PDS). O MDB transforma-se em Partido do Movimento Democrtico Brasileiro (PMDB) Surgem ainda o PTB, PDT, PT

    43. DIRETAS J 1983 Mobilizao popular, liderada pelo PT, objetivando fazer com que o Congresso (PDS) efetuasse a reforma constitucional que possibilitava as eleies diretas para a sucesso presidencial. A campanha das Diretas-J ganha apoio do PMDB e do PDT. A emenda contitucional no foi aprovada Frustrao em todo o pas.

    44. Eleies Indiretas Tancredo Neves do PMDB eleito Presidente da Repblica. Morre antes de assumir o governo. Assume o vice presidente Jos Sarney. Dessa foma, encerra-se 21 anos de regime militar

    45. Constituio de 1988 Promulgada em 5 de outubro depois de um ano e meio de debates. Democracia liberal com a separao dos trs poderes e eleio direta para todos os cargos do executivo e legislativo. Fim da censura prvia, garantia do direito de greve, liberdade sindical Amplo assistencialismo social, garantindo-se o direitos trabalhistas. Descentralizao administrativa e financeira , afetando estados e municpios.

    46. Fernando Collor de Mello Candidato que se dizia apoltico, que reconhecendo o poder da imprensa e valorizando a imagem, soube mold-la de acordo com as expectativas populares. Discurso era uma falcia. Contava com o disfarado apoio de figuras ligadas quilo que de mais arcaico existia na poltica brasileira (coronelismo). Seu partido Partido da reconstruo Nacional (PRN) foi criado especialmente para propiciar sua candidatura. Recebia grandes doaes dos empresrios interessados na vitria do conservadorismo. Vence o segundo turno contra Lula.

    47. Governo Collor de Mello 1990/1992 Promessa de campanha: Adequao do Brasil nova realidade do neoliberalismo mundial: Diminuio do papel do Estado Livre mercado Abertura para as importaes Fim das privatizaes e dos subsdios Ao assumir: Implantou o Plano Collor: Confisco de todas as contas correntes, poupanas e investimentos que excedessem cinqenta mil cruzeiros. Corte nos gastos pblicos demisso de funcionrios pblicos. Aumento de impostos. Iniciou as privatizaes Reduo do imposto de importao

    48. A Queda de Um MITO O caador de marajs revela-se o maior de todos eles. Denncias de corrupo em todos os nveis. O povo brasileiro pede o impeachment Em 29/09/1992, a Cmara dos Deputados decidiu pelo afastamento: 441 votos sim e 38 votos no.

    49. Itamar Franco (1992/1995) Assume o vice com apoio do PSDB. Fevereiro de 1994 Anuncia o Plano Real idealizado por uma equipe de economistas da PUC/RJ. Puxando o carro chefe o Ministro da fazenda Fernando Henrique Cardoso. Aspecto positivo do plano Queda da inflao Aspectos negativos do plano Falncias e desemprego

    50. Fernando Henrique Cardoso 1995/1999 e 1999/2002 Sucesso eleitoral em funo das composies com grupos polticos (oligarquias). Apoio popular em funo do sucesso da estabilidade econmica. Remodelao nas estruturas pblicas. Programa de Reestruturao e Fortalecimento do Sistema Financeiro (Proer), que socorreu os bancos privados. MERCOSUL Mercado Comum do Sul: queda das barreiras alfandegrias entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Intensificao das privatizaes a partir de 1997 (entreguismo). Programa de demisso voluntria do funcionalismo federal (PDV) Fim do efeito corrosivo da inflao galopante. 1996 preocupao do executivo com a emenda constitucional que permitiria a reeleio de FHC.

    51. Fernando Henrique Cardoso 1995/1999 e 1999/2002 Supremacia do executivo (o presidente como figura central, especialmente em relao ao legislativo). Uso progressivo das medidas provisrias (MPs) Melhoras nfimas no quadro social. Metade da populao brasileira formada por pobres.Parcela significativa vivendo na indigncia. Um apartheid social. Pior distribuio de renda do mundo. Movimento do MST grave crise fundiria. UDR reage invases. At 1998 o Plano Real continuou garantindo uma inflao baixa, apesar dos custos sociais.

    52. Fernando Henrique Cardoso 1995/1999 e 1999/2002 Popularidade alta garantiu sua reeleio. Inflao baixa no incio de 2000. Na rea da sade , em 2000, o Brasil foi apontado pela OMS como pior que Paraguai, El Salvador e Buto. Ficou em 125 lugar entre 191 pases. Na Amrica entre 35 pases ficou em 30 lugar. Elevada taxa de desemprego Pssima distribuio de renda Baixos salrios e indigncia geraram tenso social sem precedentes. Violncia descontrolada nas grandes cidades.

    53. Luis Incio Lula da Silva No incio do sculo XXI, com a acelerao da concentrao de riquezas e da excluso social no mundo todo, somente a organizao social e a atuao poltica podem criar espaos para a ampliao da cidadania, o aprimoramento educacional e a mobilizao de trabalhadores e excludos, visando a um verdadeiro enfrentamento e resoluo das grandes questes sociais nacionais e mundiais. Quem viver ver!