Semin rio eurosocial
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Seminário Eurosocial. SEMINÁRIO EUROSOCIAL. As Desigualdades das Rendas Regionais no Brasil e seus reflexos no Sistema Tributário Brasília, 17 de abril de 2007. Sistema Tributário. Sistema Impositivo Distribuição de Recursos Desenvolvimento Regional. %. 1º. Suécia. 50,84.

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Presentation Transcript


Semin rio eurosocial

Seminário Eurosocial


Semin rio eurosocial1

SEMINÁRIO EUROSOCIAL

As Desigualdades das Rendas Regionais no Brasil e seus reflexos no Sistema Tributário

Brasília, 17 de abril de 2007


Sistema tribut rio

Sistema Tributário

  • Sistema Impositivo

  • Distribuição de Recursos

  • Desenvolvimento Regional


Semin rio eurosocial

%

Suécia

50,84

17º

Brasil

35,91

Dinamarca

49,02

18º

Reino Unido

35,38

Bélgica

45,82

19º

Nova Zelândia

34,89

Filândia

44,98

20º

Portugal*

33,96

França

44,24

21º

Canadá

33,91

Noruega

43,95

22º

Eslováquia*

33,12

Itália

43,45

23º

Turquia

33,02

Áustria

43,11

24º

Polônia*

32,63

Luxemburgo

41,68

25º

Austrália*

31,50

10º

Islândia

40,31

26º

Irlanda

30,07

11º

República Tcheca

40,01

27º

Suíça

29,82

12º

Holanda

38,88

28º

Japão*

25,84

13º

Hungria*

38,34

29º

Coréia

25,49

14º

Alemanha

36,27

30º

EUA

25,39

15º

Grécia*

35,97

31º

México

19,49

16º

Espanha

35,93

Média OCDE: 36,50 Média UE: 40,60

Obs.: Dados de 2003. (*) Dados de 2002. Brasil (2004)

Carga Tributária

Países Membros da OCDE

17º Brasil 35.91


Semin rio eurosocial

60

55

Suécia

Dinamarca

50

Bélgica

Noruega

45

Holanda

40

Canadá

Alemanha

Reino Unido

35

Brasil

Espanha

30

Austrália

Carga Tributária (%)

EUA

25

México

20

Chile

Equador

Índia

15

Peru

10

5

0,60

0,55

0,50

0,45

0,40

0,35

0,30

0,25

0,20

Índice de Gini

Fonte: OCDE e SRF

Obs.: Dados de 2002

Carga Tributária

Carga Tributária x Concentração de Renda


Distribui o de recursos

Distribuição de Recursos


Federalismo

FEDERALISMO

Princípio da Uniformidade de Atendimento:

  • Todo cidadão deve ser igualmente atendido pelo Estado;

  • Todo Estado deve ter a mesma disponibilidade per capita para atender seus cidadãos;


Desenvolvimento regional

Desenvolvimento Regional


Constitui o federal art 165

Constituição Federal, art. 165

Despesas Diretas:

  • Orçamento Fiscal;

  • Orçamento da Seguridade Social;

  • Orçamento dos Investimentos das Estatais;

    Despesas Indiretas:

  • Renúncias e Benefícios de Natureza Tributária, Financeira e Creditícia


Conceito internacional

Conceito Internacional

  • “Gastos tributários são programas de assistência financiados pelo Governo através de provisões tributárias especiais e não de gastos diretos do governo - (Surrey - E.U.A)”

  • “Os Gastos tributários devem possuir objetivos similares aos das despesas públicas – possuem, portanto, uma lógica orçamentária associada e são passíveis de serem substituídos por gastos diretos (OCDE)”


Desenvolvimento regional no brasil

Desenvolvimento Regional no Brasil

Instrumentos Creditícios e Tributários

  • Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-oeste (FCO);

  • Incentivos fiscais – Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio;

  • Fundos Fiscais de Investimentos Regionais – Finam, Finor e Funres;

  • Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Nordeste (FDNE)


Proposta de pol tica de desenvolvimento para a am rica latina

Proposta de Política de Desenvolvimentopara a América Latina

Cepal (1950)

  • Política de Substituição das Importações;

  • Integração das economias Latino-americanas;

  • Desenvolvimento industrial (maior valor agregado);

  • Fortalecimento regional (América latina) para a competitividade internacional.


A pol tica de desenvolvimento regional na uni o europ ia converg ncia e coes o

A Política de Desenvolvimento Regional na União Européia – (Convergência e Coesão)

  • alavancar os fatores de competitividade econômica das regiões com Pib per capita inferior a 75% da média dos Estados-Membros;

  • adoção de medidas estruturais visando reduzir o desemprego, os baixos níveis de formação e dotar as regiões mais desfavorecidas de infraestruturas necessárias para o incremento da utilização do potencial da economia regional.


A es priorit rias

Ações Prioritárias

  • melhoria das infraestruturas físicas:

    • transportes,

    • redes de energia e de telecomunicações,

    • recursos ambientais.

  • capital humano (mão-de-obra qualificada e com formação).


Premissas

Premissas

  • reduzir o tempo de transportes dos bens, baixar os custos e facilitar o deslocamento da mão-de-obra;

  • Disponibilizar energia, água potável e tratar as águas residuais e resíduos domésticos;

  • capacitar empresários e trabalhadores (melhores salários);

  • Tecnologia da Comunicação.


Resultados alcan ados

Resultados alcançados

  • Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda, registraram entre 1994 e 2001 crescimento do Pib muito acima da União Européia dos 15;

  • Irlanda, que na década de 90 tinha seu Pib per capita abaixo dos 75% da média da União Européia, em 2001 superou em 17% o Pib per capita médio da União Européia


Situa o dos novos estados membros

Situação dos novos Estados-membros

  • 92% dos habitantes dos 10 novos Estados-membros vivem em regiões cujo Pib per capita é inferior a 75% da média do Pib per capita da União Européia;

  • dois terços vivem em regiões cujo Pib per capita é menos que 50% desta média;


Expectativas para a ue dos 25

Expectativas para a UE dos 25

  • Cenário 1 – PIB 1,5% maior UE

    • Todos atingiriam 75% da média em 2050;

    • 50% atingiria em 2019;

    • 70% atingiria em 2030.

  • Cenário 2 – PIB 2,5% maior UE

    • Redução drásticas destes prazos.


Sistema tribut rio1

Sistema Tributário

  • Sistema Impositivo

  • Distribuição de Recursos

  • Desenvolvimento Regional


Pacto fiscal

Pacto Fiscal

  • Distribuição de Recursos

  • Desenvolvimento Regional


Semin rio eurosocial

André Felipe Câmara Salvi

[email protected]

Coordenação-Geral de Política Tributária/SRF


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