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LIXO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE MAELI ESTRÊLA BORGES ABES - MG

LIXO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE MAELI ESTRÊLA BORGES ABES - MG. CLASSIFICAÇÃO DO LIXO OU RESÍDUO SÓLIDO. MEB/2005. EVOLUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – BELO HORIZONTE ANOS 1972 A 2003. MEB/2005. EVOLUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – BELO HORIZONTE ANOS 1972 A 2003.

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LIXO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE MAELI ESTRÊLA BORGES ABES - MG

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Presentation Transcript

  1. LIXO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE MAELI ESTRÊLA BORGES ABES - MG

  2. CLASSIFICAÇÃO DO LIXO OU RESÍDUO SÓLIDO MEB/2005

  3. EVOLUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – BELO HORIZONTEANOS 1972 A 2003 MEB/2005

  4. EVOLUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – BELO HORIZONTEANOS 1972 A 2003 MEB/2005

  5. DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL ANO 2000 MEB/2005

  6. DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS EM MINAS GERAIS – ANO 2005(NÚMERO DE MUNICÍPIOS) DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS TOTAL DE MUNICÍPIOS EM MINAS GERAIS = 853 (100%) MUNICÍPIOS COM DESTINAÇÃO FINAL LICENCIADA (ATERRO/USINA) = 81 (9,49%) MUNICÍPIOS SEM LICENCIAMENTO DA DESTINAÇÃO FINAL = 772 (90,51%) FONTE: FEAM – OUTUBRO 2005 MEB/2005

  7. LICENCIAMENTO AMBIENTAL SOBRE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM MINAS GERAIS – 2005LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERROS SANITÁRIOS (NÚMERO DE MUNICÍPIOS) LICENCIADOS ATÉ OUTUBRO DE 2005 = 25 (2,94%) 1-ARCOS/ 2-BELO HORIZONTE/ 3-BETIM/ 4-CAMPO BELO/ 5-EXTREMA/ 6-ITUIUTABA/ 7-JOÃO MOLEVADE, RIO PIRACICABA, BELA VISTA DE MINAS 8-JUIZ DE FORA/ 9-LIMA DUARTE/ 10-PARACATU/ 11-SABARÁ/ 12-SANTANA DO PARAÍSO, IPATINGA, TIMÓTEO, CORONEL FABRICIANO, BELO ORIENTE 13-TRÊS CORAÇÕES, SÃO BENTO DO ABADE, INGAÍ/ 14-UBERABA/ 15-UBERLÂNDIA/ 16-VISCONDE DO RIO BRANCO CLARAVAL DISPOSIÇÃO EM ATERRO LICENCIADO EM S.PAULO SEM LICENCIAMENTO = 828 (97,06%) TOTAL DE MUNICÍPIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS = 853 MUNICÍPIOS COM LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATERROS SANITÁRIOS = 25 NÚMERO DE ATERROS LICENCIADOS = 16 FONTE: FEAM – OUTUBRO DE 2005 MEB/2005

  8. ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO MEB/2005

  9. LIXÃO E ATERRO CONTROLADO MEB/2005

  10. Poeiras Mau cheiro Gases Botulismo Tétano Lençol d’água subterrâneo Cursos d’água Poluição do ar Poluição do solo Poluição da água Poluição visual Diretamente, atingem o homem através de poluição. LIXÕES Indiretamente, atingem o homem através de vetores Insetos Ratos Suínos Aves Moscas Mosquitos Baratas Peste bubônica (pulgas de rato) Leptospirose (urina de rato) Tifo murino Disenterias Sodoku (mordida de rato) Triquinose Cisticercose Toxoplasmose Toxoplasmose (urubus) Amebíase Verminoses Viroses Febre tifo Para-tifo Gastrenterite Febre amarela Malária Filariose (Elefantíase) Giardíase Amebíase Febre tifo Atrai escorpiões SÍNTESE DOS ASPECTOS POLUIDORES E EPIDEMIOLÓGICOS DOS LIXÕES CEDIDO PELO DR. HÉLIO LOPES

  11. MICRORGANISMOS NO SOLO MEB/2005

  12. INCONVENIENTES DOS LIXÕES • DEGRADAÇÃO AMBIENTAL • POLUIÇÃO DO AR; • POLUIÇÃO DO SOLO: Física, Biológica, Química, Estrutural • POLUIÇÃO DAS ÁGUAS: Superficiais e Subterrâneas • PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA • PRESENÇA DE VETORES DE DOENÇAS: INSETOS, ROEDORES, OUTROS • DOENÇAS VEICULADAS POR VETORES • PROBLEMAS SOCIAIS • ESTRUTURAÇÃO INFORMAL DO TRABALHO • FALTA DE ASSISTÊNCIA À SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO • EXPLORAÇÃO DO TRABALHO NO MERCADO DE RECICLAGEM • AUSÊNCIA DE MERCADO DESENVOLVIDO PARA OS DIVERSOS MATERIAIS RECICLÁVEIS • POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL • DIFICULDADES GERENCIAIS • AUSÊNCIA DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS • LIMITAÇÕES FINANCEIRAS • FALTA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL DA EQUIPE DE LIMPEZA URBANA • FORMA INSTITUCIONAL E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INCOMPATÍVEIS COM A AUTONOMIA E FLEXIBILIDADE DE AÇÃO EXIGIDA PARA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS • DESCONTINUIDADES POLÍTICA E ADMINISTRATIVA • FALTA DE CONTROLE AMBIENTAL E DE PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO MEB/2005

  13. MEB/2005

  14. PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - PGRSS • LEGISLAÇÃO FEDERAL • RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 33, DE 25/02/2003 (REVOGADA) • RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 306, DE 07/12/2004 (EM VIGOR) • RESOLUÇÃO CONAMA Nº 5, DE 05/07/1993 (REVOGADA) • RESOLUÇÃO CONAMA Nº 283, DE 12/07/2001 (REVOGADA) • RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358, DE 29/04/2005 (EM VIGOR) • LEGISLAÇÃO ESTADUAL • LEI Nº 13.796, DE 20/12/2000 (SEM REGULAMENTAÇÃO) • LEGISLAÇÃO DE BELO HORIZONTE PARA PGRSS. • DECRETO Nº 10.296, DE 13/07/2002 – Diretrizes Básicas e Regulamento Técnico (REVOGADO) • DECRETO Nº 12.165, DE 15/09/2005 – Diretrizes Básicas e Regulamento Técnico (EM VIGOR) • PORTARIA 82/2000 – Norma Técnica – Acondicionamento de RSS (EM VIGOR) • PORTARIA 83/2000 – Norma Técnica – Armazenamento de RSS (EM VIGOR) • PORTARIA 84/2000 – Norma Técnica – Licenciamento de Coleta e Transporte (REVOGADA) • PORTARIA 115/2002 – NORMA Técnica – Licenciamento de Coleta e Transporte (EM VIGOR) MEB/2005

  15. RESOLUÇÃO CONAMA Nº5, DE 05/08/93 MEB/2005

  16. MEB/2005

  17. MEB/2005

  18. PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – PGRSSA EXPERIÊNCIA DE BELO HORIZONTE 1997 A 2005 1993 - Publicação da Resolução CONAMA Nº 5. 1997 - Inspeções Técnicas e Diagnóstico da situação dos RSS em 364 Unidades de Saúde. 1998 - Criação da COPAGRESS – Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde. 1999 - Publicação do Manual de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde em Belo Horizonte – COPAGRESS, 1999. 2000 - Publicação do Decreto nº10.296/2000 – Diretrizes Básicas e Regulamento Técnico para apresentação de PGRSS. 2000 - Publicação das Portarias 82/2000, 83/2000, 84/2000 – Normas Técnicas de acondicionamento, armazenamento e licenciamento de coleta e transporte. 2001 – Publicação da Portaria nº 030/2001 – Criação da Comissão Especial para Análise e Aprovação de PGRSS. 2003 – Resolução Conjunta SCOMPS/SCOMURBE nº 001/2003 – Sobre procedimento para análise e aprovação de PGRSS enquanto houvesse divergências entre as resoluções federais da ANVISA e CONAMA. 2005 – Publicação do Decreto nº12.165, de 15/09/2005 – Diretrizes Básicas e Regulamento Técnico conforme nova legislação federal da ANVISA e do CONAMA. MEB/2005

  19. 1997 - Diagnóstico da situação dos RSS em 364 estabelecimentos de serviços de saúde inspecionados pela SLU. Publicado na revista Limpeza Pública da ABLP n.º 48. MEB/2005

  20. REGISTRO FOTOGRÁFICO DA TERCEIRA INSPEÇÃO TÉCNICA NOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ACONDICIONAMENTO INADEQUADO DE RSS - 1997 MEB/2005

  21. ACONDICIONAMENTO INADEQUADO DE RSS - 1997 MEB/2005

  22. ACONDICIONAMENTO INADEQUADO DE RESÍDUOS PERFUROCORTANTES - 1997 MEB/2005

  23. ACONDICIONAMENTO INADEQUADO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E ENTULHOS - 1997 MEB/2005

  24. ACONDICIONAMENTO DE RSS COM EXCESSO DE CARGA - 1997 MEB/2005

  25. INCLINAÇÃO EXCESSIVA DA RAMPA DO ABRIGO DE ARMAZENAMENTO DE RSS - 1997 MEB/2005

  26. INCLINAÇÃO EXCESSIVA DA RAMPA DO ABRIGO DE ARMAZENAMENTO DE RSS - 1997 MEB/2005

  27. ACIDENTES OCORRIDOS NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM BELO HORIZONTE ANTES DA CRIAÇÃO DA COPAGRESS MEB/2005

  28. PORTARIA 3.602/1998 - CRIAÇÃO E FINALIDADES DA COPAGRESS • A Comissão Permanente de Apoio ao Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – COPAGRESS, criada pela Portaria 3.602, de 13 de agosto de 1998, pelo Sr. Prefeito Municipal, é um órgão opinativo, educativo e de treinamento. • A COPAGRESS tem como atribuições dar apoio técnico a implantação, implementar e acompanhar o desenvolvimento da Política de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde em Belo Horizonte, que deverá ser complementada pelas seguintes ações: I - elaboração de material didático e de divulgação na forma de folhetos, cartazes e cartilhas para campanhas educativas junto aos responsáveis pelo gerenciamento intra-hospitalar e/ou extra-hospitalar de resíduos de serviços de saúde, além de publicações científicas. • II - coordenação de campanhas educativas e/ou palestras sobre a política de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. • III - promoção de cursos para treinamento de pessoal responsável pelo gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. • Cada órgão e entidade componente da COPAGRESS indicará um membro representante e um suplente, que serão nomeados pelo Prefeito, sendo que o mandato será de 02 (dois) anos, e seu Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário serão eleitos em reunião especial da comissão, com direito a uma recondução por maioria simples dos órgãos e das entidades representadas. MEB/2005

  29. COMPOSIÇÃO DA COPAGRESS MEB/2005

  30. MANUAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE - COPAGRESS, 1999 Site: www.pbh.gov.br (ícones: limpeza urbana, programas e projetos - PGRSS) MEB/2005

  31. FLUXOGRAMA DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE MEB/2005 GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

  32. RESULTADOS EM BELO HORIZONTE DE 2001 A OUTUBRO DE 2004 MEB/2005

  33. MAELI ESTRÊLA BORGES Consultora em Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos maeliestrela@hotmail.com Fones: (31) 3344-9064 e (31) 3277-9367 ADRIANE FRANCISCA PEREIRA MORAES Digitação e Editoração Legislação sobre RSS Site da PBH:www.pbh.gov.br (ícones: limpeza urbana/programas e projetos/pgrss)

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