28, 29 e 30 Novembro 2003

1. CONFERÊNCIANACIONAL doMEIOAMBIENTE 28, 29 e 30 Novembro 2003 VAMOS CUIDAR DO BRASIL Fortalecendo o Sistema Nacional do Meio Ambiente

2. CONFERÊNCIANACIONAL doMEIOAMBIENTE Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente Conferência Nacional do Meio Ambiente ABERTURA PLENÁRIA

3. Delegações Delegações Abertas ao público 1.CONFERÊNCIA NACIONAL doMEIOAMBIENTE 2.CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL peloMEIOAMBIENTE 3.ATIVIDADESPARALELAS

4. OBJETIVO GERAL CONFERÊNCIA NACIONAL doMEIOAMBIENTE Mobilizar, educar e ampliar a participação popular na formulação de propostas para um Brasil sustentável, fortalecendo o Sistema Nacional do Meio Ambiente.

5. ESTRUTURA DE COORDENAÇÃO COORDENAÇÃO GERAL DA CONFERÊNCIA Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva Conselho de Dirigentes do MMA COORDENAÇÃO EXECUTIVA Representante do Conselho de Dirigentes do MMA Coordenação Executiva da Conferência - Coordenação Geral e Coordenadorias da Conferência Nacional e Infanto-Juvenil Representante do Governo Federal- MEC - pela proximidade com Conferência Infanto-Juvenil COMISSÃO ORGANIZADORACoordenação ExecutivaRepresentante dos EstadosRepresentante dos MunicípiosRepresentante do Legislativo - Comissão de Meio Ambiente/Câmara dos Deputados Representantes do JudiciárioRepresentante do ConamaRepresentantes da Sociedade Civil Representante de ONGs do setor ambiental - Fórum de ONGs e Mov. Sociais COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONFERÊNCIA NACIONAL CONAMA E CNRH doMEIOAMBIENTE CONFERÊNCIA NACIONAL

6. 1.CONFERÊNCIA NACIONAL doMEIOAMBIENTE

7. CONFERÊNCIA NACIONAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS doMEIOAMBIENTE • Construir diretrizes para a consolidação do Sisnama como um instrumento para a construção da sustentabilidade ambiental; • Diagnosticar e mapear a situação socioambiental: indicadores, atores sociais, percepções, prioridades; • Promover um processo de mobilização e educação ambiental.

8. CONFERÊNCIA NACIONAL doMEIOAMBIENTE TEXTO DE APOIO Documento-base de apoio apresentado nas Pré-conferências nos Estados para discussão dos temas propostos. TESE DA CONFERÊNCIA NACIONAL Documento com as propostas apresentadas nas Pré-conferências nos Estados a ser deliberado durante a Conferência Nacional do Meio Ambiente.

9. ESTRUTURA doMEIOAMBIENTE CONFERÊNCIA NACIONAL Definição das propostas dos ESTADOS para deliberação na Conferência Nacional REALIZAÇÃO DE 26 PRÉ-CONFERÊNCIAS NOS ESTADOS E 1 NO DISTRITO FEDERAL ELEIÇÃO delegados e delegadas titulares e suplentes 1 DELEGADO X 25 PRESENTES Delegados natos: CONAMA, CNRH 30% de participação mínima por gênero

10. PRÉ-CONFERÊNCIAS NOS ESTADOS Participantes da COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL doMEIOAMBIENTE • IBAMA • Governo Estadual: Secretarias de Meio Ambiente e Educação, Órgãos ambientais, entre outros • Legislativos estadual e municipais • Poder Judiciário e Ministério Público • Conselhos Estaduais do Meio Ambiente e Recursos Hídricos • Associação de Municípios • Prefeitura da Capital: Secretarias de Meio Ambiente e Educação, Órgãos ambientais, entre outros • Fórum Estadual de ONGs • Organizações de Povos Indígenas • Trabalhadores Rurais • Centrais Sindicais • Federações da Indústria, Comércio, Serviços • Universidades • Conselhos profissionais e Associações técnico-científicas CONFERÊNCIA NACIONAL

11. PRÉ-CONFERÊNCIAS NOS ESTADOS Atividades da COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL doMEIOAMBIENTE • DEFINIR • Data e local de realização da Pré-Conferência • Programa da Pré-Conferência; • Fontes de recursos para a realização. • DIVULGAR • Pré-Conferência; • Temática, metodologia e a estratégia; • Conferência Nacional do Meio Ambiente • ORGANIZAR • Pré-Conferência; • Processo de eleição: delegados titulares e suplentes; • ELABORAR • Regimento Interno (diretrizes propostas pelo MMA); • Relatório com as propostas aprovadas; • Ata de votação dos Delegados; CONFERÊNCIA NACIONAL

12. TEMAS doMEIOAMBIENTE • Recursos hídricos • Produção e consumo sustentáveis • Questões ambientais globais • Biodiversidade, vegetação nativa e espaços territoriais especialmente protegidos • Energia • Inclusão social: trabalho, geração de renda e meio ambiente • Agropecuária e pesca • Educação Ambiental • Meio Ambiente Urbano • Legislação e Justiça Ambiental CONFERÊNCIA NACIONAL

13. DIRETRIZES doMEIOAMBIENTE • Agenda 21 Brasileira • Programa de Governo • PPA • Diretrizes do Ministério do Meio Ambiente CONFERÊNCIA NACIONAL

14. PROPOSTAS PARA DEBATE doMEIOAMBIENTE PRÉ-CONFERÊNCIAS CONFERÊNCIA NACIONAL • Quais os problemas fundamentais referentes ao tema? • Que sugestões podem ser apresentadas para solucionar esses problemas no seu Estado e nacionalmente? • Quais as propostas de políticas públicas prioritárias para o tema? • Que tipo de indicadores de sustentabilidade pode-se depreender e/ou quantificar nesta área temática?

15. 2.CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL peloMEIOAMBIENTE VAMOS CUIDAR DO BRASIL Fortalecendo o Sistema Nacional do Meio Ambiente

16. peloMEIOAMBIENTE OBJETIVOS ESPECÍFICOS CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL • Mobilizar, identificar e formar uma nova geração de jovens engajada em políticas ambientais; • Gerar um documento com diretrizes para um Brasil sustentável; • Incentivar a criação de uma Rede Juventude pela Sustentabilidade;

17. peloMEIOAMBIENTE CARTILHA PARA ESCOLAS • Metodologia para se realizar uma Conferência do Meio Ambiente na escola, • Temas e perguntas para apoiar o debate; • Ficha de retorno para propostas, cartaz e indicação de delegado. CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL DOCUMENTO DA NACIONAL • Propostas apresentadas pelas Conferências nas Escolas, compiladas nos Estados, sistematizadas para deliberação na Conferência Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente.

18. COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL • MMA • PNEA • IBAMA /NEA • MEC COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL • IBAMA/ NEA • Sindicato de Professores • Secretaria Estadual de Educação • Secretaria Estadual de Meio Ambiente • Sindicato Escolas Particulares • ANAMMA • UNDIME • Organização Juvenil • Rebea / ONG Educação Ambiental peloMEIOAMBIENTE ORGANIZAÇÃO CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL CONSELHO JOVEM NACIONAL Organizações de Juventude, UBEs CONSELHO JOVEM ESTADUAL Organizações de Juventude, UBEs

19. 1 2 peloMEIOAMBIENTE ESTRUTURA REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS PELO MEIO AMBIENTE ESCOLAS ELEIÇÃO 1 delegado/delegada Segunda fase do ensino fundamental CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL Sistematização das propostas dos ESTADOS para deliberação na Conferência Nacional • PROCESSO DE TRIAGEM E SELEÇÃO • DIVISOES DE ENSINO • COMISSOES • ORGANIZADORAS • ESTADUAIS INDICAÇÃO / SELEÇÃO delegados e delegadas titulares e suplentes meta: equilíbrio de gênero

20. 1 CONFERÊNCIAS NAS ESCOLAS peloMEIOAMBIENTE • PROCESSOS • CAMPANHA INFORMATIVA • ADESÃO VOLUNTÁRIA: entrega de cartilhas por demanda • REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA NA ESCOLA CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL PRODUTOS • 01 DELEGADO/ DELEGADA Eleição de um delegado ou uma delegada - preferencialmente entre 11 e 15 anos - que poderá vir a representar a escola na Conferência Nacional. • Ficha preenchida com Nome, Escola, Município e autorização do responsável legal. • PROPOSTA Como vamos cuidar do Brasil nesta escola - texto com máximo de 3 linhas • CARTAZ • Campanha divulgando a proposta coletiva da escola para a comunidade • 3 FOTOS DA CONFERÊNCIA REALIZADA • Mostrar como se deu o processo democrático de escolha da proposta, do delegado e do cartaz representando a escola.

21. 2 peloMEIOAMBIENTE DELEGAÇÕES ESTADUAIS SELEÇÃO E TRIAGEM • Critérios de triagem e seleção sob a responsabilidade das Comissões Estaduais. • A cada 100 trabalhos completos recebidos, um delegado ou uma delegada será selecionado para representar o Estado na Conferência Nacional Infanto-juvenil pelo Meio Ambiente. • Mínimo de 8 delegados (4 meninos e 4 meninas) Máximo de 14 delegados (7 meninos e 7 meninas), proporcional à participação e ao número total de trabalhos completos. • Cada grupo de 8 delegados será acompanhado por um membro da Comissão Estadual. Custos de transporte, hospedagem e alimentação cobertos pela Conferência Nacional. CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL

22. peloMEIOAMBIENTE TEMAS PARA DEBATES • COMO VAMOS CUIDAR DA: • Nossa água • Nossas plantas e animais • Nossos alimentos • Comunidade em que vivemos CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL • QUE PERGUNTAS TEMOS QUE RESPONDER? • Quais os principais problemas nesse tema? • Como podemos ajudar a resolver esses problemas? • Qual proposta a escola elege como a mais importante a ser resolvida?

23. CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO-JUVENIL MOBILIZARJovens, professores e entidades para participarem.DEFINIRIntegração com Comissão Organizadora da Conferência Estadual do Meio Ambiente;Estratégias e critérios de seleção dos trabalhos das escolas; Fontes de recursos para cartilhas, oficinas e seleção. ORGANIZARDistribuição das cartilhas;Oficinas de capacitação locais e regionais;Participação dos jovens na Conferência Nacional Infanto-juvenil; Processo de triagem e seleção de trabalhos e delegados;Exposição dos cartazes dos jovens na Conferência Estadual.ELABORARRelatório de sistematização das propostas das escolas; Listagem dos Delegados; peloMEIOAMBIENTE ATIVIDADES DA COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL

24. 3. ATIVIDADESPARALELAS Sustentabilidade ambiental: papel 100% reciclado; materiais e alimentos de projetos solidários, naturais e certificados; canecas... Plantio simbólico de árvores para seqüestrar carbono. EVENTOS ECOLÓGICOS

25. ATIVIDADES PARALELAS • SEMINÁRIOS E OFICINAS TEMÁTICAS: Consumo sustentável, Ecofeminismo, Educação Ambiental, Agendas XXI, e outros • MOSTRAS DE FILMES E VÍDEOS AMBIENTAIS • FEIRA SOLIDÁRIA: produtos de projetos com tecnologias sustentáveis e negócios sustentáveis • CULTURA: eventos culturais, nas duas noites da Conferência, baseados nas raízes da cultura popular de cada região do Brasil, articulados com a cultura erudita