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Controle Interno Governamental na União Europeia
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Controle Interno Governamental na União Europeia Robert Gielisse, CIA, CGAP Comissão Europeia Conselheiro Chefe, DG Orçamento Responsável por PIC (Controle Interno Público) e PIFC (Controle Financeiro Interno Público). 2. Palestrante. Robert GIELISSE – Holandês

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Presentation Transcript


Controle interno governamental na uni o europeia robert gielisse cia cgap comiss o europeia

Controle Interno Governamental na União Europeia

Robert Gielisse, CIA, CGAP

Comissão Europeia

Conselheiro Chefe, DG Orçamento

Responsável por PIC (Controle Interno Público) e PIFC (Controle Financeiro Interno Público)


Controle interno governamental na uni o europeia robert gielisse cia cgap comiss o europeia

2. Palestrante

Robert GIELISSE – Holandês

  • Certificações IIA: CIA, CGAP

  • Conselheiro Chefe, Chefe da Força-Tarefa CE PIC/PIFC

  • Presidente da Rede PIC e Grupo de Trabalho EU28

  • Na CE desde 1983, diversas posições de gerência desde 1993

  • Administração Fiscal Holandesa 1978 – 1983

  • Graduado em Economia e Direito


3 hist rico do controle interno na ue

3. Histórico do Controle Interno na UE

Pré 2004

CC 10 + 2:

Sistema de Controle Centralizado -> PIFC

UE 15

Variedade

2004

UE 25

CC 2 + PCC:

SCC -> PIFC

UE 15

Variedade

UE 10

PIFC

2007

UE 27

(Potencial) CC:

SCC -> PIFC

UE 15

Variedade

UE 10 + 2 PIFC

2009

Arranque do Controle InternoPúblico (PIC)


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4. Histórico do Controle Internona UE

  • Controle InternoPúblico se modernizounosúltimos 10-15 anos

  • Emalgunspaíses a mudançacomeçounadécada de 80, mas acontecerammaisreformas a partir de 2000 emfunção de

    • inclusão de paísesem 2004, 2007 e 2013

    • necessidade de reformasadministrativas (decentralizandopoderescentrais)

    • reconhecimento da necessidade de gerenciarriscos

    • reduzir o déficitpúblicocausado pela crisefinanceira

    • contribuintesquerendover o valor do seudinheiro


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5. Abordagens do Sistema de CI na UE

  • Sistema descentralizado de Controle Interno(Dinamarca, Holanda, Suécia, Reino Unido, 13 novos Estados-Membros). O chamado ModeloNórdico

  • Sistema centralizado de Controle Interno (Luxemburgo, Espanha, Grécia, Itália). O chamado Modelo Latino

  • Modelo híbrido (Bélgica, França, Portugal)


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6. Abordagens do Sistema de CI na UE

  • ModeloNórdico

    • Baseado em responsabilidade gerencial plena e descentralizada e auditoria interna funcionalmente independente.

    • O gestor é responsável por atingir os objetivos organizacionais (financeiros e não financeiros)

    • Responsável pela criação de controles internos para lidar com riscos e fornecer uma garantia razoável que os objetivos serão alcançados por meio de

      • operações eficazes, eficientes e econômicas;

      • transaçõeslegais e regulares;

    • Auditor Interno avalia a adequação dos controles internos, incluindo governança, gestão de riscos e controle; relata para o gestor e faz recomendações de melhoria.


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7. Abordagens do Sistema de CI na UE

  • Modelo Latino

    • Função de controle centralizada com foco em controles ex-ante, algumas sub-funções podem ser delegadas

    • Controle Interno como uma responsabilidade coletiva centralizada em relação ao controle de fundos públicos

    • Organizações financeiras/controladores especificamente designados para dar conformidade de controle econômico e financeiro

    • Sem Auditoria Interna; ‘auditoria’ financeira (verificação de transações) é executada ex-post por controladores financeiros/ auditores

    • Controles ex-ante realizados por entidades centralizadas (não dentro da entidade) incluindo SAI


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8. Abordagens do Sistema de CI na UE

  • ModeloHíbrido

    • Vários estágios de desenvolvimento em relação ao modelo nórdico

    • CI na França é um bom exemplo por incorporar princípios 'Nórdicos' em uma determinada cultura administrativa nacional

    • Mistura de abordagem centralizada com características descentralizadas

      • Por exemplo, a descentralização dos controles (ex ante)


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9. Semelhanças nos ambientes de CI em toda a UE

25 de 28 Estados-membros baseiam seus sistemas:

  • Modelo COSO (incluindo as diretrizes da INTOSAI para Controle Interno)

  • Normas da “Estrutura Internacional de Práticas Profissionais (IPPF)” orientadas para Auditoria Interna

    • aplicável diretamente no arcabouço jurídico nacional

    • Ou normas nacionais “copiadas” da IPPF


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10. Diferenças nos ambientes de CI em toda a UE

  • Os regimes de prestação de contas variam

    • centralizado

    • departamental

    • agências

    • entidades (independentes)

  • Variade gestão e orçamentos baseados em insumos e baseados em saídas

  • Divididos entre responsabilidades políticas e executivas, não em todos os países

  • Sistemas de Auditoria Interna não cobrem todas as partes do setor público e nem todas as partes da mesma forma. Cobertura do governo central varia de país a país.


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11. Prestação de contas gerencial em toda a UE

Sistemas de gestão e prestação de contas variam

  • Foco na realização dos objetivos organizacionais e na eficiente, econômica e eficaz utilização de recursos públicos (orientada para saídas - resultados)

  • Foco na conformidade com as regras e disposições legais e/ou administrativas (orientada por insumos)


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12. A dimensãoeuropeia

  • Controle FinanceiroInternoPúblico (PIFC – Public Internal Financial Control)

    um modelo de Controle Interno para o setor público que os países candidatos devem adotar para cumprir as condições/referências de controle do Capítulo 32 ‘Controle Financeiro’ das negociações de adesão da UE

  • Controle InternoPúblico (PIC – Public Internal Control)

    é um denominador comum para uma variedade de sistemas de Controle Interno operados no setor público da UE-28


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13. PIFC – ModeloEuropeude Controle Interno no Setor Público

  • Controle Interno

  • Modelo COSO ERM adaptado para Setor Público

  • responsabilização descentralizada da gestão para a administração da organização

  • Auditoria Interna

  • Baseada nos padrões do IPPF

  • Aconselhamento e consultoria funcionalmente independentes.

  • Unidade de Harmonização Central

  • Força motriz da reforma

  • Inovação europeia única


14 pifc 5 camadas de defesa do recurso p blico

14. PIFC - 5 camadas de defesa do recurso público

Entidade - ampla

Gov - ampla

Nacional

Camada 1

Sistemas de gestão financeira e de controle

Camada 2

Auditoria Interna

Camada3

Fiscalização centralizada do orçamento

(função conduzida por denúncias para investigar casos de fraude e irregularidade grave)

Camada 4

Unidade de Auditoria Estatal

Camada 5

Legislativo Nacional

CHU e Comitê de Auditoria

Conselho PIFC

Fonte: European Commission, DG Budget


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15. PIFC - 5 camadas de defesa do recursopúblico

Estas 5 camadas são complementares:

  • FMC: descentralizada ex ante e ex post sob responsabilidade gerencial

  • AI: para avaliar a economia, eficiência e eficácia; para fornecer uma garantia razoável de adequação do ambiente de CI (FMC)

  • Fiscalização: para descobrir casos de fraude, mas não pró-ativa (!)

  • AE: para supervisionar o funcionamento do CI

  • Legislativo: para responsabilizar o Executivo


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16. PIC é um tema importante nos Estados-Membros

  • Controle interno é agora amplamente utilizado e parte integrante de todos os sistemas de governança

  • As partes interessadas (stakeholders) estão exigindo transparência, responsabilização e resultados de melhor qualidade

  • Recentes reformas e profissionalismo crescente demonstram o caráter dinâmico do Controle Interno Público (PIC); CI nos diferentes Estados-Membros ainda está em transição

  • Reformas focam em simplificar e tornar mais eficiente a estrutura existente


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17. Evoluções recentes do CI na UE

  • Maior atenção aos objetivos e gestão de desempenho; para riscos e governança como um todo;

  • Mandato legal claramentedefinido para Controle Interno

  • Mandatos e descrições de tarefas mais claras para controle e auditoria interna (e fiscalização financeira)

  • Profissionalismo da Auditoria Interna (regimes de certificação)

  • Tipo de contratos (de auditoria de asseguração a auditoria de desempenho e consultoria)


18 acontecimentos 2009 2012

18. Acontecimentos 2009-2012

Conferência PIFC em 2009

Questionário estruturado

1º Compêndio

Conferência PIC 2012

produto

Grupo de trabalho para implantar a Rede 'permanente' UE 27


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19. O que faz a Comissão Europeia em parceria com os Estados-Membros

  • Compêndio de iniciantes

  • Gerencia a Rede PIC

  • Gerencia o Grupo de Trabalho do PIC

  • Co-organiza conferências com os Estados-Membros

  • Contribui para Artigos para discussão

  • DistribuiNewsletters


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20. Rede PIC

  • Parceria entre a Comissão Europeia e os Estados-membros aos quais a CE fornece coordenação e apoio logístico.

  • Rede de Controle Interno e Auditoria Interna composta de especialistas do setor público de cada Estado-membro.

  • Plataforma para compartilhamento de experiências e boas práticas quando da reengenharia ou, caso contrário, melhoraria de sistemas de governança do setor público

  • Formada na conferência PIC defev/2012 onde o 1º Compêndio sobre sistemas PIC em Estados-membros da UE foi apresentado


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21. Grupo de Trabalho PIC

  • Um grupo de trabalho do PIC coordenado e presidido pelo DG BUDG permite aos Estados-membros ditar os tópicos da Conferência PIC

  • DG BUDG coordena e preside as reuniões do GT e assegura o controle de qualidade dos produtos

  • Atuais membros: Bélgica, República Checa, Estónia, França, Hungria, os Países Baixos, Portugal e Reino Unido (mandato da Áustria, Bulgária e Polônia terminou em maio de 2014)


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22. Grupo de Trabalho PIC

As reuniões do grupo de trabalho já produziram 4 artigos para discussão. Os tópicos foram aprovados por todos os participantes na conferência da Rede PIC UE-28.

São amplamente discutidos durante a Conferência

  • Otimizando o Controle Interno por meio do Gerenciamento de Desempenho

  • Melhoria contínua organizacional pela integração do Controle Interno no ciclo de gestão

  • Garantia de qualidade da Auditoria Interna

  • Papel dos Comitês de Auditoria para a Auditoria Interna do Setor Público


23 mantendo a rede informada

23. Mantendo a Rede informada

http://ec.europa.eu/budget/pic/lib/newsletters/PICNewsNo5.pdf

  • Newsletter PIC

  • Uma edição após cada reunião do Grupo de Trabalho


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Compêndio (2aedição 2014)

http://ec.europa.eu/budget/pic/compendium/index_en.cfm

http://ec.europa.eu/budget/pic/lib/book/compendium/HTML/index.html

Conferência PIC 2014

http://ec.europa.eu/budget/pic/conference/index_en.cfm

Contato

Robert.Gielisse@ec.europa.eu

24. Evoluções 2014


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Obrigado!

Perguntas?

Robert Gielisse, CIA, CGAP

Conselheiro Chefe, DG BUDG

Responsávelpor PIC e PIFC


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