slide1
Download
Skip this Video
Download Presentation
Controle Interno Governamental na União Europeia Robert Gielisse, CIA, CGAP Comissão Europeia

Loading in 2 Seconds...

play fullscreen
1 / 25

Controle Interno Governamental na União Europeia Robert Gielisse, CIA, CGAP Comissão Europeia - PowerPoint PPT Presentation


  • 73 Views
  • Uploaded on

Controle Interno Governamental na União Europeia Robert Gielisse, CIA, CGAP Comissão Europeia Conselheiro Chefe, DG Orçamento Responsável por PIC (Controle Interno Público) e PIFC (Controle Financeiro Interno Público). 2. Palestrante. Robert GIELISSE – Holandês

loader
I am the owner, or an agent authorized to act on behalf of the owner, of the copyrighted work described.
capcha
Download Presentation

PowerPoint Slideshow about ' Controle Interno Governamental na União Europeia Robert Gielisse, CIA, CGAP Comissão Europeia' - yardley-johnston


An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Presentation Transcript
slide1
Controle Interno Governamental na União Europeia

Robert Gielisse, CIA, CGAP

Comissão Europeia

Conselheiro Chefe, DG Orçamento

Responsável por PIC (Controle Interno Público) e PIFC (Controle Financeiro Interno Público)

slide2

2. Palestrante

Robert GIELISSE – Holandês

  • Certificações IIA: CIA, CGAP
  • Conselheiro Chefe, Chefe da Força-Tarefa CE PIC/PIFC
  • Presidente da Rede PIC e Grupo de Trabalho EU28
  • Na CE desde 1983, diversas posições de gerência desde 1993
  • Administração Fiscal Holandesa 1978 – 1983
  • Graduado em Economia e Direito
3 hist rico do controle interno na ue
3. Histórico do Controle Interno na UE

Pré 2004

CC 10 + 2:

Sistema de Controle Centralizado -> PIFC

UE 15

Variedade

2004

UE 25

CC 2 + PCC:

SCC -> PIFC

UE 15

Variedade

UE 10

PIFC

2007

UE 27

(Potencial) CC:

SCC -> PIFC

UE 15

Variedade

UE 10 + 2 PIFC

2009

Arranque do Controle InternoPúblico (PIC)

slide4

4. Histórico do Controle Internona UE

  • Controle InternoPúblico se modernizounosúltimos 10-15 anos
  • Emalgunspaíses a mudançacomeçounadécada de 80, mas acontecerammaisreformas a partir de 2000 emfunção de
    • inclusão de paísesem 2004, 2007 e 2013
    • necessidade de reformasadministrativas (decentralizandopoderescentrais)
    • reconhecimento da necessidade de gerenciarriscos
    • reduzir o déficitpúblicocausado pela crisefinanceira
    • contribuintesquerendover o valor do seudinheiro
slide5

5. Abordagens do Sistema de CI na UE

  • Sistema descentralizado de Controle Interno(Dinamarca, Holanda, Suécia, Reino Unido, 13 novos Estados-Membros). O chamado ModeloNórdico
  • Sistema centralizado de Controle Interno (Luxemburgo, Espanha, Grécia, Itália). O chamado Modelo Latino
  • Modelo híbrido (Bélgica, França, Portugal)
slide6

6. Abordagens do Sistema de CI na UE

  • ModeloNórdico
    • Baseado em responsabilidade gerencial plena e descentralizada e auditoria interna funcionalmente independente.
    • O gestor é responsável por atingir os objetivos organizacionais (financeiros e não financeiros)
    • Responsável pela criação de controles internos para lidar com riscos e fornecer uma garantia razoável que os objetivos serão alcançados por meio de
      • operações eficazes, eficientes e econômicas;
      • transaçõeslegais e regulares;
    • Auditor Interno avalia a adequação dos controles internos, incluindo governança, gestão de riscos e controle; relata para o gestor e faz recomendações de melhoria.
slide7

7. Abordagens do Sistema de CI na UE

  • Modelo Latino
    • Função de controle centralizada com foco em controles ex-ante, algumas sub-funções podem ser delegadas
    • Controle Interno como uma responsabilidade coletiva centralizada em relação ao controle de fundos públicos
    • Organizações financeiras/controladores especificamente designados para dar conformidade de controle econômico e financeiro
    • Sem Auditoria Interna; ‘auditoria’ financeira (verificação de transações) é executada ex-post por controladores financeiros/ auditores
    • Controles ex-ante realizados por entidades centralizadas (não dentro da entidade) incluindo SAI
slide8

8. Abordagens do Sistema de CI na UE

  • ModeloHíbrido
    • Vários estágios de desenvolvimento em relação ao modelo nórdico
    • CI na França é um bom exemplo por incorporar princípios \'Nórdicos\' em uma determinada cultura administrativa nacional
    • Mistura de abordagem centralizada com características descentralizadas
      • Por exemplo, a descentralização dos controles (ex ante)
slide9

9. Semelhanças nos ambientes de CI em toda a UE

25 de 28 Estados-membros baseiam seus sistemas:

  • Modelo COSO (incluindo as diretrizes da INTOSAI para Controle Interno)
  • Normas da “Estrutura Internacional de Práticas Profissionais (IPPF)” orientadas para Auditoria Interna
    • aplicável diretamente no arcabouço jurídico nacional
    • Ou normas nacionais “copiadas” da IPPF
slide10

10. Diferenças nos ambientes de CI em toda a UE

  • Os regimes de prestação de contas variam
    • centralizado
    • departamental
    • agências
    • entidades (independentes)
  • Variade gestão e orçamentos baseados em insumos e baseados em saídas
  • Divididos entre responsabilidades políticas e executivas, não em todos os países
  • Sistemas de Auditoria Interna não cobrem todas as partes do setor público e nem todas as partes da mesma forma. Cobertura do governo central varia de país a país.
slide11

11. Prestação de contas gerencial em toda a UE

Sistemas de gestão e prestação de contas variam

  • Foco na realização dos objetivos organizacionais e na eficiente, econômica e eficaz utilização de recursos públicos (orientada para saídas - resultados)
  • Foco na conformidade com as regras e disposições legais e/ou administrativas (orientada por insumos)
slide12

12. A dimensãoeuropeia

  • Controle FinanceiroInternoPúblico (PIFC – Public Internal Financial Control)

um modelo de Controle Interno para o setor público que os países candidatos devem adotar para cumprir as condições/referências de controle do Capítulo 32 ‘Controle Financeiro’ das negociações de adesão da UE

  • Controle InternoPúblico (PIC – Public Internal Control)

é um denominador comum para uma variedade de sistemas de Controle Interno operados no setor público da UE-28

slide13

13. PIFC – ModeloEuropeude Controle Interno no Setor Público

  • Controle Interno
  • Modelo COSO ERM adaptado para Setor Público
  • responsabilização descentralizada da gestão para a administração da organização
  • Auditoria Interna
  • Baseada nos padrões do IPPF
  • Aconselhamento e consultoria funcionalmente independentes.
  • Unidade de Harmonização Central
  • Força motriz da reforma
  • Inovação europeia única
14 pifc 5 camadas de defesa do recurso p blico
14. PIFC - 5 camadas de defesa do recurso público

Entidade - ampla

Gov - ampla

Nacional

Camada 1

Sistemas de gestão financeira e de controle

Camada 2

Auditoria Interna

Camada3

Fiscalização centralizada do orçamento

(função conduzida por denúncias para investigar casos de fraude e irregularidade grave)

Camada 4

Unidade de Auditoria Estatal

Camada 5

Legislativo Nacional

CHU e Comitê de Auditoria

Conselho PIFC

Fonte: European Commission, DG Budget

slide15

15. PIFC - 5 camadas de defesa do recursopúblico

Estas 5 camadas são complementares:

  • FMC: descentralizada ex ante e ex post sob responsabilidade gerencial
  • AI: para avaliar a economia, eficiência e eficácia; para fornecer uma garantia razoável de adequação do ambiente de CI (FMC)
  • Fiscalização: para descobrir casos de fraude, mas não pró-ativa (!)
  • AE: para supervisionar o funcionamento do CI
  • Legislativo: para responsabilizar o Executivo
slide16

16. PIC é um tema importante nos Estados-Membros

  • Controle interno é agora amplamente utilizado e parte integrante de todos os sistemas de governança
  • As partes interessadas (stakeholders) estão exigindo transparência, responsabilização e resultados de melhor qualidade
  • Recentes reformas e profissionalismo crescente demonstram o caráter dinâmico do Controle Interno Público (PIC); CI nos diferentes Estados-Membros ainda está em transição
  • Reformas focam em simplificar e tornar mais eficiente a estrutura existente
slide17

17. Evoluções recentes do CI na UE

  • Maior atenção aos objetivos e gestão de desempenho; para riscos e governança como um todo;
  • Mandato legal claramentedefinido para Controle Interno
  • Mandatos e descrições de tarefas mais claras para controle e auditoria interna (e fiscalização financeira)
  • Profissionalismo da Auditoria Interna (regimes de certificação)
  • Tipo de contratos (de auditoria de asseguração a auditoria de desempenho e consultoria)
18 acontecimentos 2009 2012
18. Acontecimentos 2009-2012

Conferência PIFC em 2009

Questionário estruturado

1º Compêndio

Conferência PIC 2012

produto

Grupo de trabalho para implantar a Rede \'permanente\' UE 27

slide19

19. O que faz a Comissão Europeia em parceria com os Estados-Membros

  • Compêndio de iniciantes
  • Gerencia a Rede PIC
  • Gerencia o Grupo de Trabalho do PIC
  • Co-organiza conferências com os Estados-Membros
  • Contribui para Artigos para discussão
  • DistribuiNewsletters
slide20

20. Rede PIC

  • Parceria entre a Comissão Europeia e os Estados-membros aos quais a CE fornece coordenação e apoio logístico.
  • Rede de Controle Interno e Auditoria Interna composta de especialistas do setor público de cada Estado-membro.
  • Plataforma para compartilhamento de experiências e boas práticas quando da reengenharia ou, caso contrário, melhoraria de sistemas de governança do setor público
  • Formada na conferência PIC defev/2012 onde o 1º Compêndio sobre sistemas PIC em Estados-membros da UE foi apresentado
slide21

21. Grupo de Trabalho PIC

  • Um grupo de trabalho do PIC coordenado e presidido pelo DG BUDG permite aos Estados-membros ditar os tópicos da Conferência PIC
  • DG BUDG coordena e preside as reuniões do GT e assegura o controle de qualidade dos produtos
  • Atuais membros: Bélgica, República Checa, Estónia, França, Hungria, os Países Baixos, Portugal e Reino Unido (mandato da Áustria, Bulgária e Polônia terminou em maio de 2014)
slide22

22. Grupo de Trabalho PIC

As reuniões do grupo de trabalho já produziram 4 artigos para discussão. Os tópicos foram aprovados por todos os participantes na conferência da Rede PIC UE-28.

São amplamente discutidos durante a Conferência

  • Otimizando o Controle Interno por meio do Gerenciamento de Desempenho
  • Melhoria contínua organizacional pela integração do Controle Interno no ciclo de gestão
  • Garantia de qualidade da Auditoria Interna
  • Papel dos Comitês de Auditoria para a Auditoria Interna do Setor Público
23 mantendo a rede informada
23. Mantendo a Rede informada

http://ec.europa.eu/budget/pic/lib/newsletters/PICNewsNo5.pdf

  • Newsletter PIC
  • Uma edição após cada reunião do Grupo de Trabalho
slide24
Compêndio (2aedição 2014)

http://ec.europa.eu/budget/pic/compendium/index_en.cfm

http://ec.europa.eu/budget/pic/lib/book/compendium/HTML/index.html

Conferência PIC 2014

http://ec.europa.eu/budget/pic/conference/index_en.cfm

Contato

[email protected]

24. Evoluções 2014

slide25

Obrigado!

Perguntas?

Robert Gielisse, CIA, CGAP

Conselheiro Chefe, DG BUDG

Responsávelpor PIC e PIFC

ad