PROJETO ESTRUTURADOR
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PROJETO ESTRUTURADOR SAÚDE EM CASA O CONTRATO DE GESTÃO HELIDEA DE OLIVEIRA LIMA – GERENTE EXECUTIVA FERNANDO SANTOS SCHNEIDER – GERENTE ADJUNTO abril -2010. OBJETIVOS: universalizar a oferta da atenção primária para a população SUS exclusiva

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PROJETO ESTRUTURADOR SAÚDE EM CASA O CONTRATO DE GESTÃO

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Presentation Transcript


Projeto estruturador sa de em casa o contrato de gest o

PROJETO ESTRUTURADOR

SAÚDE EM CASA

O CONTRATO DE GESTÃO

HELIDEA DE OLIVEIRA LIMA – GERENTE EXECUTIVA

FERNANDO SANTOS SCHNEIDER – GERENTE ADJUNTO

abril -2010


Projeto estruturador sa de em casa o contrato de gest o

OBJETIVOS:

universalizar a oferta da atenção primária para a população SUS exclusiva

aprimorar a qualidade dos serviços de atenção primária à saúde, com ênfase em ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da família.

PROJETO ESTRUTURADORSAÚDE EM CASA


Projeto estruturador sa de em casa o contrato de gest o

  • Estrutura:

  • Incentivo para obras de UBS;

  • Incentivo Mensal às Equipes;

  • Veículos.

  • Resultados:

  • Ampliação da cobertura do Saúde da Família;

  • Redução das Internações por Condições Sensíveis.

  • Resultados do Contrato de Gestão (Pré-natal, Tetravalente, Preventivo Cólo do Útero)

+

=

  • Processos:

  • Plano Diretor da APS.

  • PEP;

  • Prontuário Eletrônico;

  • Tele Minas Saúde

  • Linhas-Guia;

  • Protocolos de Patologia Clínica;

  • Prêmio Dario Tavares;

  • Canal Minas Saúde;

PROJETO ESTRUTURADOR SAÚDE EM CASA


Resultados redu o de interna es evit veis

RESULTADOS REDUÇÃO DE INTERNAÇÕES EVITÁVEIS


Projeto estruturador sa de em casa o contrato de gest o

TERMO DE COMPROMISSO 2005-2008

ÚLTIMA AVALIAÇÃO


Projeto estruturador sa de em casa o contrato de gest o

TERMO DE COMPROMISSO 2005-2008

ÚLTIMA AVALIAÇÃO


Como o estado melhorou se tantos munic pios foram ruins em suas metas

COMO O ESTADO MELHOROU SE TANTOS MUNICÍPIOS FORAM RUINS EM SUAS METAS?

  • Problemas na escolha dos indicadores

  • Falta de sistematização na atribuição de metas

  • Ausência de monitoramento

  • Falhas apresentadas pelos sistemas de informação


Interna es por condi es sens veis aten o ambulatorial

INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO AMBULATORIAL

  • Indicador influenciado pela forma de pagamento por procedimento da PPI

  • A unificação da Tabela SIASIH reuniu uma série de procedimentos análogos, tendo influenciado o aumento das ICSAA em todos os Estados brasileiros

  • A mensuração das “internações evitáveis” de maneira percentual está mais relacionada com alocação de recursos (leitos, AIH). A análise relacionada à APS deve ser por taxa, forma de avaliação indica o risco sobre uma determinada população.


Cobertura vacinal

COBERTURA VACINAL

  • BCG – Dose única aplicada ao nascer. Problema de municípios referência para parto com coberturas enormes e municípios de pequeno porte com coberturas

  • Hepatite B – Primeira dose aplicada nas primeiras 12 horas de vida do recém nascido – idem à BCG

  • Pólio (Sabin) – Doses ministradas até os 5 anos –

  • Tetra – doses nos 2, 4 e 6 meses. Dado mais fiel a APS pela aplicação nos municípios de residência. Vacina sentinela pois sua freqüência de aplicação facilitar a conferência as demais vacinas do ciclo básico

  • Tríplice Viral – Dose administrada a partir de um ano de idade


Projeto estruturador sa de em casa o contrato de gest o

CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO


Cobertura de pr natal sis prenatal

COBERTURA DE PRÉ-NATAL SIS-PRENATAL

  • Abrangência mínima das gestantes nesse sistema.

  • Até setembro de 2009 nem todos os 853 municípios do estado eram cadastrados no SIS-PRENATAL

    Dados de MG*:

    Cadastro – 873.422 gestantes

    Conclusão no sistema – 121.609

    * Dados acumulativos desde 2000


Projeto estruturador sa de em casa o contrato de gest o

TERMO DE COMPROMISSO ATUAL

  • OBJETIVO GERAL:

  • Melhorar a qualidade da atenção primária no Estado de Minas Gerais

  • OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

  • Promover o alinhamento entre:

    • A Estratégia do Sistema Estadual de Saúde

    • Os produtos do Saúde em Casa (Único instrumento de adesão ao Projeto)

    • O Pacto pela Vida

    • Incentivos Estaduais e os resultados alcançados para a sociedade na APS


Projeto estruturador sa de em casa o contrato de gest o

TERMO DE COMPROMISSO

  • OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

  • Fortalecer a gestão por resultados

    • A SES/MG pretende trazer para sua relação com os municípios, na atenção primária, o espírito da Gestão por Resultados, rediscutindo e re-pactuando os Termos de Compromisso municipais e disponibilizando a todos os municípios um instrumento de contratualização de seus profissionais, o Contrato de Gestão das Equipes. (PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2008-2011 (2008, p85)

  • Alinhar os indicadores contratados às redes de atenção observando os sistemas de informação em sua abrangência e forma de alimentação

  • Melhorar o monitoramento de resultados na gestão do SUS/MG – Metas Quadrimestrais para todos os municípios

  • Prover metodologia para as pactuações dos municípios no Pacto pela Vida – Metas Desafiadoras porém factíveis


  • Projeto estruturador sa de em casa o contrato de gest o

    INDICADORES


    Projeto estruturador sa de em casa o contrato de gest o

    CRITÉRIOS PARA OS INDICADORES

    • Cobertura de PSF: ligado aos princípios do SUS, principalmente a universalização do acesso, compromisso do SUS-MG

    • 7 e + Consultas de pré-natal: redução da morbi-mortalidade materna e infantil, melhoria de acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal

    • Tetravalente: contribuir para controlar ou erradicar doenças em menores de 1 ano

    • Citopatológico: sua realização periódica permite reduzir a mortalidade por câncer de colo uterino


    Projeto estruturador sa de em casa o contrato de gest o

    INDICADORES

    • 1 - Cobertura Populacional da Estratégia Saúde da Família

    • Fórmula:

    • Municípios abaixo de 10.000 habitantes

      • 100% de cobertura: MANTER

      • Abaixo de 100%: atingir até 2011

    • Municípios entre 10 mil e 100 mil habitantes

      • Cobertura acima de 70%: MANTER

      • Cobertura abaixo de 70% – atingir até 2011

    • Municípios acima de 100.000 habitantes

      • Cobertura acima de 50%: MANTER

      • Cobertura abaixo de 50%: atingir até 2011

      • OBS: Para os municípios com a meta de manter o número de equipes, a redução de equipes acarreta em nota 0 no período de avaliação.


    Projeto estruturador sa de em casa o contrato de gest o

    INDICADORES

    2 - % de recém nascidos com a cobertura de 7 ou mais consultas pré-natal

    Fórmula:

    Meta: valor pactuado pelo município no pacto pela vida

    Fonte e periodicidade: SINASC/SE/SES – média móvel dos últimos 12 meses. Defasagem aproximada de 3 meses. (Em janeiro de 2010 foi avaliado o período de outubro/2008 à setembro/2009.)


    Projeto estruturador sa de em casa o contrato de gest o

    INDICADORES

    3 - Cobertura vacinal por tetravalente em menores de 1 ano de idade

    Fórmula:

    Fonte e periodicidade: PNI - SINASC/SE/SES – média móvel dos últimos 12 meses. Defasagem aproximada de 3 meses. (Em janeiro de 2010 foi avaliado o período de outubro/2008 à setembro/2009.)


    Projeto estruturador sa de em casa o contrato de gest o

    INDICADORES

    4 - Razão de exames citopatológico cérvico-vaginais na faixa etária de 25 a 59 anos em relação à população-alvo

    Fórmula:

    nº exames citopatológico cérvico-vaginal, em mulheres de 25 a 59 anos

    População feminina de 25 a 59 anos

    Meta: valor pactuado pelo município no pacto pela vida

    Fonte e periodicidade: SISCOLO SISCAM – IBGE. A cada período de avaliação será avaliada a Média móvel dos últimos 12 meses disponíveis com defasagem de aproximadamente 3 meses.


    Projeto estruturador sa de em casa o contrato de gest o

    ACOMPANHAMENTO E AVALIÇÃO

    • O desempenho dos Municípios será pela SES/MG, podendo em caso de recurso impetrado pelo município, ser avaliado por uma Comissão instituída na CIB Microrregional.

      • Um representante do Núcleo de Atenção Primária à Saúde da GRS

      • Um representante do Núcleo de Gestão Microrregional da micro

      • Um representante do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde Regional

      • Um representante do Município

    • As decisões da comissão deverão ser consensuadas entre todos os seus membros.


    Projeto estruturador sa de em casa o contrato de gest o

    • INCENTIVO MENSAL

    O Incentivo Financeiro Mensal às Equipes de Atenção Primária do Saúde em Casa após a primeira avaliação passará a vigorar conforme o quadro abaixo:


    Projeto estruturador sa de em casa o contrato de gest o

    BÔNUS DE DESEMPENHO

    • Poderá haver bônus oriundo de saldo financeiro entre o definido para o incentivo e o executado.

    • RECUPERAÇÃO: os municípios que a cada três período de avaliação, cumprirem todos indicadores, receberão de volta o incentivo descontado nos dois períodos anteriores.

    • PREMIAÇÃO: Repassada apenas aos municípios que:

      • Cumprirem todos os indicadores em 3 períodos seguidos de avaliação

      • Tenham em vigor, Contrato de Gestão por Resultados entre a SMS e as equipes de APS, conforme a metodologia do PDAPS, caso a mesma tenha sido disponibilizada para os municípios de sua macrorregião.

      • Tenham implantado o Protocolo de Manchester, caso tenha sido ofertada a capacitação e metodologia por parte de SES/MG.

  • Deverá ser utilizado em ações estratégicas, focadas na atenção primária e condizentes com os Projetos Estruturadores da SES.


  • Desafios

    DESAFIOS

    • Melhorar as metas municipais no Pacto pela Vida

    • Institucionalizar a cultura de monitoramento.

    • Qualificar os sistemas de informação

    • Aplicar o instrumento de monitoramento dos processos de trabalho associados aos indicadores do saúde em casa e assessorar os municípios para melhoria dos resultados da aps


    Termo de compromisso reflexos

    TERMO DE COMPROMISSO - REFLEXOS

    • Discussão e efetivação de contratos de gestão entre municípios e suas ESF

    • Discussão e propostas para melhorar a qualidade de SINASC e SISCOLO

    • Utilização do contrato como justificativa para implantação ou implementação de equipes de PSF, ampliando a cobertura da população.

    • Desenvolvimento na APS de uma cultura orientada à resultados

    • Discussão de processos para os indicadores

    • Maior integração SES/MG, nível regional e os municípios

    • Melhoria do acompanhamento junto aos municípios


    Muito obrigado

    MUITO OBRIGADO!!!

    FERNANDO SANTOS SCHNEIDER

    [email protected]

    Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

    Gerente Adjunto do Projeto Estruturador Saúde em Casa


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