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PROJETO ESTRUTURADOR SAÚDE EM CASA O CONTRATO DE GESTÃO

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PROJETO ESTRUTURADOR SAÚDE EM CASA O CONTRATO DE GESTÃO HELIDEA DE OLIVEIRA LIMA – GERENTE EXECUTIVA FERNANDO SANTOS SCHNEIDER – GERENTE ADJUNTO abril -2010. OBJETIVOS: universalizar a oferta da atenção primária para a população SUS exclusiva

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PROJETO ESTRUTURADOR

SAÚDE EM CASA

O CONTRATO DE GESTÃO

HELIDEA DE OLIVEIRA LIMA – GERENTE EXECUTIVA

FERNANDO SANTOS SCHNEIDER – GERENTE ADJUNTO

abril -2010

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OBJETIVOS:

universalizar a oferta da atenção primária para a população SUS exclusiva

aprimorar a qualidade dos serviços de atenção primária à saúde, com ênfase em ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da família.

PROJETO ESTRUTURADORSAÚDE EM CASA

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Estrutura:

  • Incentivo para obras de UBS;
  • Incentivo Mensal às Equipes;
  • Veículos.
  • Resultados:
  • Ampliação da cobertura do Saúde da Família;
  • Redução das Internações por Condições Sensíveis.
  • Resultados do Contrato de Gestão (Pré-natal, Tetravalente, Preventivo Cólo do Útero)

+

=

  • Processos:
  • Plano Diretor da APS.
  • PEP;
  • Prontuário Eletrônico;
  • Tele Minas Saúde
  • Linhas-Guia;
  • Protocolos de Patologia Clínica;
  • Prêmio Dario Tavares;
  • Canal Minas Saúde;

PROJETO ESTRUTURADOR SAÚDE EM CASA

como o estado melhorou se tantos munic pios foram ruins em suas metas
COMO O ESTADO MELHOROU SE TANTOS MUNICÍPIOS FORAM RUINS EM SUAS METAS?
  • Problemas na escolha dos indicadores
  • Falta de sistematização na atribuição de metas
  • Ausência de monitoramento
  • Falhas apresentadas pelos sistemas de informação
interna es por condi es sens veis aten o ambulatorial
INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO AMBULATORIAL
  • Indicador influenciado pela forma de pagamento por procedimento da PPI
  • A unificação da Tabela SIASIH reuniu uma série de procedimentos análogos, tendo influenciado o aumento das ICSAA em todos os Estados brasileiros
  • A mensuração das “internações evitáveis” de maneira percentual está mais relacionada com alocação de recursos (leitos, AIH). A análise relacionada à APS deve ser por taxa, forma de avaliação indica o risco sobre uma determinada população.
cobertura vacinal
COBERTURA VACINAL
  • BCG – Dose única aplicada ao nascer. Problema de municípios referência para parto com coberturas enormes e municípios de pequeno porte com coberturas
  • Hepatite B – Primeira dose aplicada nas primeiras 12 horas de vida do recém nascido – idem à BCG
  • Pólio (Sabin) – Doses ministradas até os 5 anos –
  • Tetra – doses nos 2, 4 e 6 meses. Dado mais fiel a APS pela aplicação nos municípios de residência. Vacina sentinela pois sua freqüência de aplicação facilitar a conferência as demais vacinas do ciclo básico
  • Tríplice Viral – Dose administrada a partir de um ano de idade
cobertura de pr natal sis prenatal
COBERTURA DE PRÉ-NATAL SIS-PRENATAL
  • Abrangência mínima das gestantes nesse sistema.
  • Até setembro de 2009 nem todos os 853 municípios do estado eram cadastrados no SIS-PRENATAL

Dados de MG*:

Cadastro – 873.422 gestantes

Conclusão no sistema – 121.609

* Dados acumulativos desde 2000

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TERMO DE COMPROMISSO ATUAL

  • OBJETIVO GERAL:
  • Melhorar a qualidade da atenção primária no Estado de Minas Gerais
  • OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
  • Promover o alinhamento entre:
    • A Estratégia do Sistema Estadual de Saúde
    • Os produtos do Saúde em Casa (Único instrumento de adesão ao Projeto)
    • O Pacto pela Vida
    • Incentivos Estaduais e os resultados alcançados para a sociedade na APS
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TERMO DE COMPROMISSO

  • OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
  • Fortalecer a gestão por resultados
          • A SES/MG pretende trazer para sua relação com os municípios, na atenção primária, o espírito da Gestão por Resultados, rediscutindo e re-pactuando os Termos de Compromisso municipais e disponibilizando a todos os municípios um instrumento de contratualização de seus profissionais, o Contrato de Gestão das Equipes. (PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2008-2011 (2008, p85)
  • Alinhar os indicadores contratados às redes de atenção observando os sistemas de informação em sua abrangência e forma de alimentação
  • Melhorar o monitoramento de resultados na gestão do SUS/MG – Metas Quadrimestrais para todos os municípios
  • Prover metodologia para as pactuações dos municípios no Pacto pela Vida – Metas Desafiadoras porém factíveis
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CRITÉRIOS PARA OS INDICADORES

  • Cobertura de PSF: ligado aos princípios do SUS, principalmente a universalização do acesso, compromisso do SUS-MG
  • 7 e + Consultas de pré-natal: redução da morbi-mortalidade materna e infantil, melhoria de acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal
  • Tetravalente: contribuir para controlar ou erradicar doenças em menores de 1 ano
  • Citopatológico: sua realização periódica permite reduzir a mortalidade por câncer de colo uterino
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INDICADORES

  • 1 - Cobertura Populacional da Estratégia Saúde da Família
  • Fórmula:
  • Municípios abaixo de 10.000 habitantes
    • 100% de cobertura: MANTER
    • Abaixo de 100%: atingir até 2011
  • Municípios entre 10 mil e 100 mil habitantes
    • Cobertura acima de 70%: MANTER
    • Cobertura abaixo de 70% – atingir até 2011
  • Municípios acima de 100.000 habitantes
    • Cobertura acima de 50%: MANTER
    • Cobertura abaixo de 50%: atingir até 2011
    • OBS: Para os municípios com a meta de manter o número de equipes, a redução de equipes acarreta em nota 0 no período de avaliação.
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INDICADORES

2 - % de recém nascidos com a cobertura de 7 ou mais consultas pré-natal

Fórmula:

Meta: valor pactuado pelo município no pacto pela vida

Fonte e periodicidade: SINASC/SE/SES – média móvel dos últimos 12 meses. Defasagem aproximada de 3 meses. (Em janeiro de 2010 foi avaliado o período de outubro/2008 à setembro/2009.)

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INDICADORES

3 - Cobertura vacinal por tetravalente em menores de 1 ano de idade

Fórmula:

Fonte e periodicidade: PNI - SINASC/SE/SES – média móvel dos últimos 12 meses. Defasagem aproximada de 3 meses. (Em janeiro de 2010 foi avaliado o período de outubro/2008 à setembro/2009.)

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INDICADORES

4 - Razão de exames citopatológico cérvico-vaginais na faixa etária de 25 a 59 anos em relação à população-alvo

Fórmula:

nº exames citopatológico cérvico-vaginal, em mulheres de 25 a 59 anos

População feminina de 25 a 59 anos

Meta: valor pactuado pelo município no pacto pela vida

Fonte e periodicidade: SISCOLO SISCAM – IBGE. A cada período de avaliação será avaliada a Média móvel dos últimos 12 meses disponíveis com defasagem de aproximadamente 3 meses.

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ACOMPANHAMENTO E AVALIÇÃO

  • O desempenho dos Municípios será pela SES/MG, podendo em caso de recurso impetrado pelo município, ser avaliado por uma Comissão instituída na CIB Microrregional.
    • Um representante do Núcleo de Atenção Primária à Saúde da GRS
    • Um representante do Núcleo de Gestão Microrregional da micro
    • Um representante do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde Regional
    • Um representante do Município
  • As decisões da comissão deverão ser consensuadas entre todos os seus membros.
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INCENTIVO MENSAL

O Incentivo Financeiro Mensal às Equipes de Atenção Primária do Saúde em Casa após a primeira avaliação passará a vigorar conforme o quadro abaixo:

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BÔNUS DE DESEMPENHO

  • Poderá haver bônus oriundo de saldo financeiro entre o definido para o incentivo e o executado.
  • RECUPERAÇÃO: os municípios que a cada três período de avaliação, cumprirem todos indicadores, receberão de volta o incentivo descontado nos dois períodos anteriores.
  • PREMIAÇÃO: Repassada apenas aos municípios que:
      • Cumprirem todos os indicadores em 3 períodos seguidos de avaliação
      • Tenham em vigor, Contrato de Gestão por Resultados entre a SMS e as equipes de APS, conforme a metodologia do PDAPS, caso a mesma tenha sido disponibilizada para os municípios de sua macrorregião.
      • Tenham implantado o Protocolo de Manchester, caso tenha sido ofertada a capacitação e metodologia por parte de SES/MG.
  • Deverá ser utilizado em ações estratégicas, focadas na atenção primária e condizentes com os Projetos Estruturadores da SES.
desafios
DESAFIOS
  • Melhorar as metas municipais no Pacto pela Vida
  • Institucionalizar a cultura de monitoramento.
  • Qualificar os sistemas de informação
  • Aplicar o instrumento de monitoramento dos processos de trabalho associados aos indicadores do saúde em casa e assessorar os municípios para melhoria dos resultados da aps
termo de compromisso reflexos
TERMO DE COMPROMISSO - REFLEXOS
  • Discussão e efetivação de contratos de gestão entre municípios e suas ESF
  • Discussão e propostas para melhorar a qualidade de SINASC e SISCOLO
  • Utilização do contrato como justificativa para implantação ou implementação de equipes de PSF, ampliando a cobertura da população.
  • Desenvolvimento na APS de uma cultura orientada à resultados
  • Discussão de processos para os indicadores
  • Maior integração SES/MG, nível regional e os municípios
  • Melhoria do acompanhamento junto aos municípios
muito obrigado

MUITO OBRIGADO!!!

FERNANDO SANTOS SCHNEIDER

[email protected]

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Gerente Adjunto do Projeto Estruturador Saúde em Casa

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