Local: Jaguariúna - SP 15 de junho de 2004

1. 4ª Reunião do Grupo de Trabalho CONAMA Uso Agrícola de Lodo de Esgoto Considerações sobre limites de helmintos no lodo de esgoto aplicado em áreas agrícolas Apresentação:Eng. João Baptista Comparini Superintendente da UN Pardo e Grande Local: Jaguariúna - SP 15 de junho de 2004

2. Discussões Considerações gerais acerca dos riscos da presença de helmintos no lodo de esgoto Contextualização do uso agrícola de lodo de esgoto no setor de saneamento nacional Propostas

3. 1. Considerações gerais acerca dos riscos da presença de helmintos no lodo de esgoto

4. Proposta básica de requisitos para o controle de patógenos nos lodos de esgoto no Brasil Adoção do regulamento norte americano para lodos Classe A e Classe B: 40 CFR Part 503 (por período de tempo determinado)

5. Contexto dos limites do regulamento norte americano NRC: National Research Council Committee on the Use of Treated Municipal Wastewater Effluents and Sludge in the Production of Crops for Human Consumption. 1996, 178 p. Dificuldades para o estabelecimento de limites de concentrações dos agentes infecciosos nos biossólido: pouca disponibilidade de dados relativos à dose – resposta para os diversos agentes, e, de estudos epidemiológicos que associemas rotas de transmissão com as incidências das infecções Critérios estabelecidos (considerados seguros): baseados na experiência de profissionais da área da saúde, e, na não ocorrência de problemas quando as regras são seguidas(ao contrário da metodologia de avaliação de riscos dos constituintes químicos) Modelos matemáticos desenvolvidos para a avaliação de riscos: podem levar a conclusões sobrevalorizadas

6. Contexto dos limites norte americanos (NRC) Alguns extratos do relatório Não têm havido relatos de surtos de doenças infecciosas associadas com a exposição da população – diretamente ou através de consumo de alimentos:para efluentes e lodos adequadamente tratados e apropriadamente aplicados (A ou B) Exceto para o uso de esgoto bruto ou efluentes primários em fazendas no século XIX:não há qualquer caso documentado de doenças infecciosas nos EUA “Devemos manter em mente que há muitas outras fontes dessas infecções além do reuso de esgotos e lodos, como na preparação de alimentos e no contato pessoa a pessoa. Portanto, o potencial incremento de exposição a patógenos pelo uso apropriado de efluentes e lodos é minúsculo,comparado com a nossa exposição diária por outras fontes”.

7. E É MESMO! Presença de helmintos em hortaliças comercializadas em São Paulo (Oliveira & Germano, 1999, apud Bastos R.,)

8. Contexto dos limites norte americanos (NRC) Alguns extratos do relatório (lodo Classe B) Em adição aos requisitos de qualidade ou processos, restrições de uso são estabelecidas (p. ex.: colheita após 20 meses para raízes e 14 meses para alimentos que tocam o solo) Há um risco maior para os trabalhadores locais no período inicial de aplicação: deve ser mantido em mente que o número de indivíduos expostos é relativamente pequeno e por isso a ocorrência de infecções seria limitada “O uso de lodo Classe B em alimentos para consumo humano, particularmente aqueles ingeridos crus, pode apresentar risco maior que o uso do lodo Classe A: o grau absoluto e o impacto desse aumento de risco na saúde pública não pode ser determinado, mas no estágio atual de conhecimento e experiência, a diferença no risco de transmissão de doenças infecciosas parece ser imperceptível”.

9. Mas, no Brasil, a prevalência de infecções na população não é maior, e portanto, não há mais patógenos no lodo e maior risco?

10. Mas, no Brasil, a prevalência de infecções na população não é maior, e portanto, não há mais patógenos no lodo e maior risco?

11. Uma inferência a respeito do risco da disseminação de patógenos pelo uso agrícola de lodos Quantidade de biossólidos Classe A aplicados no solo nos EUA em 1998: 0,8 milhões de ton. em base seca (ou, 12% do total) Quantidade de biossólidos Classe B aplicados no solo nos EUA em 1998: 2,8 milhões de ton. em base seca (ou, 41% do total) Supondo uma taxa média de aplicação de 10 ton./ha: área de aplicação igual a 280.000 ha/ano

12. Uma inferência a respeito do risco da disseminação de patógenos pelo uso agrícola de lodos Pergunta 1: Quantos hectares serão utilizados para a aplicação de biossólidos no Brasil nos próximos 5 ou 10 anos? Pergunta 2: Mesmo que a prevalência de infecções helmínticas lá seja muito menor do que aqui, onde haverá maior quantidade de pessoas expostas? Pergunta 3: É possível afirmar com segurança que aqui o risco de disseminação é maior, seguido o mesmo regulamento?

13. O utros elementos Estudos conduzidos pelas instituições Ohio Farm Bureau Development Corporation / Ohio State University, 1977 a 1983 Estudos abrangeram grupo de controle em áreas sem aplicação de lodo (46 propriedades e 130 pessoas) e áreas com aplicação (47 propriedades e 164 pessoas): foi monitorada a presença de bactérias, vírus e parasitas nos biossólidos, em amostras de fezes e no sangue das pessoas, além de avaliações dos efeitos nos animais das fazendas Os lodos das estações de tratamento de esgoto eram submetidos à digestão anaeróbia ou aeróbia, e aplicados na forma desidratada (de 17 a 20% de sólidos) ou líquida As culturas principais nas áreas de estudo eram o milho, soja, trigo, feno e pastagens

14. Algumas conclusões desse estudo Os riscos à saúde não foram considerados significativos, nas taxas e formas de aplicação utilizadas nas propriedades A incidência de doenças relacionada às bactérias Salmonella sp., Shigella sp., e Campylobacter sp., não foi significativamente diferente entre os grupos de controle e das áreas de aplicação, bem como a incidência das doenças relacionadas a vírus Não ocorreram diferenças significativas na saúde animal nas áreas de controle e de aplicação Parecem ser mínimos os riscos de transmissão de parasitas no gado pela aplicação de biossólidos em pastagens a taxas de 2 a 10ton/ha em base seca, recomendando-se um período mínimo de 4 semanas entre a aplicação e a liberação para utilização

15. O utros elementos Estudos solicitados pela EPA à NSC – National Academy of Sciences em 2000 Objetivo era revisar as bases científicas do regulamento, incluindo a questão do uso de biossólidos Classe B O estudo durou 18 meses e concluiu: “o relatório assegura ao público que a regra estabelecida na 40 CFR Part 503 tem sido e é protetora da saúde pública” O relatório recomenda: melhorar métodos de avaliação de riscos para os componentes químicos e patógenos; conduzir nova pesquisa nacional sobre componentes químicos e patógenos no lodo; aumentar os recursos para o programa de biossólidos da EPA

16. O utros elementos Visita técnica ao Canadá em 1998 Na Província de Ontário existiam cerca de 200 ETEs: 80% do biossólido produzido destinado ao uso agrícola, 17 % para aterros sanitários, e 3 % para incineração O biossólido produzido era Classe B, na grande maioria dos casos Principais culturas: milho, soja, trigo, pastagens e cereais diversos Estocagem do biossólido desidratado era feita em lagoa de lodo (cobertura com palha de milho, fundo e taludes em solo compactado) Por que não cobram dos agricultores pelo biossólido: “o biossólido tem um valor “ético”, difícil de quantificar, além daquele puramente econômico; é uma forma de fixar o homem ao campo; é um valor para a região

17. O utros elementos Visita técnica ao Canadá em 1998

18. 2. Contextualização do uso agrícola de lodo de esgoto no setor de saneamento nacional

19. Saneamento no Brasil Um quadro geral desafiador Aproximadamente 60 milhões de brasileiros das áreas urbanas (40% do total) não dispõem de coleta de esgoto Cerca de 15 milhões de habitantes das cidades (10% do total) não tem acesso à água encanada (e uma parcela da população que têm ligação domiciliar não conta com abastecimento diário e nem de água potável com qualidade) Quase 75% de todo o esgoto sanitário coletado nas cidades é despejado "in natura", poluindo os cursos d'água De acordo com a OMS, 80% das doenças e 65% das internações hospitalares, implicando gastos de US$ 2,5 bilhões por ano, estão relacionadas com água contaminada e falta de esgotamento sanitário

20. Saneamento no Brasil Distribuição regional dos Déficits em saneamento no Brasil Fonte: Abicalil, M. T. O pensamento do setor de saneamento no Brasil, 2002 Domicílios totais sem rede de abastecimento de água Domicílios totais sem rede coletora ou fossa

21. Saneamento no Brasil Internações hospitalares pela falta de saneamento no Brasil – 1995 a 1999 Fonte: Abicalil, M. T. O pensamento do setor de saneamento no Brasil, 2002 Cólera, diarréia, gastroenterite, febre tifóide, shiguelose, amebíase, infecção alimentar, infecções intestinais mal definidas Dengue, esquistossomose, malária, leptospirose, doença de Chagas

22. Saneamento no Brasil Abordagem sanitário epidemiológica do tratamento e da qualidade parasitológica da água: entre o desejável e o possível (Bastos, R. e outros, 2001) “Em relação ao estabelecimento de padrões parasitológicos de potabilidade da água, a discussão central é: incorpora-se o conceito de risco zero, ou seja, ausência de patógenos, ou recorre-se a modelos teóricos de avaliação de riscos ...? Em nosso caso, quais seriam os níveis de riscos aceitáveis, se sequer conhecemos os níveis de riscos aos quais nossa população se encontra exposta? Recomenda, dentre outras: estudos epidemiológicos que permitam aferir os riscos de infecção por Giardia e Cryptosporidiumassociados ao consumo de água

23. Saneamento no Brasil Resumo dos nossos desafios 15 milhões de brasileiros das cidades sem água encanada (e mais 30 milhões nos próximos 15 anos) parcela da população não conta com abastecimento contínuo e nem com água potável com qualidade 60 milhões de brasileiros das cidades sem coleta de esgoto 75% de todo o esgoto coletado despejado "in natura“ R$ 178 bilhões para Água e Esgoto até 2020

24. 3. Propostas

25. Considerandos: Nas condições atuais, mesmo os regulamentos de potabilidade da água são de difícil consecução Os déficits nacionais de abastecimento de água (com qualidade e regularidade), os de coleta e tratamento de esgotos, que impactam muito mais fortemente as condições de saúde da população, e, as dificuldades que temos para enfrentá-los A “pequena dimensão” de áreas de aplicação de biossólidos nos próximos anos, e portanto, a reduzida população exposta Que estamos começando, com relação a regulamentos para uso agrícola de biossólidos, em estágio mais avançado do que outros Que a imposição de limites muito restritivos implicará na competição por recursos frente a urgências maiores, ou, no descumprimento de normas e suas implicações legais

26. Considerandos: Saúde pública e reúso agrícola de esgotos e biossólidos (Hespanhol, I.) Padrões, regulamentos e códigos de prática, foram desenvolvidos em muitos países ... assumindo como risco real, o risco potencial associado à presença de organismos patogênicos nos esgotos ou biossólidos, no solo ou nas culturas irrigadas De uma maneira geral, não se levou em conta inter-relações entre patogênicos e hospedeiros ou evidências epidemiológicas válidas, de transmissão de doenças através da prática de reúso agrícola A evidência epidemiológica demonstra que a mera presença de organismos patogênicos em esgotos, solos ou culturas não significa, deterministicamente, a transmissão de doenças

27. Considerandos: Saúde pública e reúso agrícola de esgotos e biossólidos (Hespanhol, I.) A partir de 1918, o Departamento de Saúde Pública do Estado da California, EUA estabeleceu diretrizes para aplicação de esgotos tratados em solos agrícolas: essa legislação se tornou uma das mais completas e abrangentes entre as utilizadas atualmente O fato de haver sido ignorada a epidemiologia como ciência, ou seja de ter sido considerada, na sua elaboração e sucessivas atualizações, apenas critérios microbiológicos, tornou-a, também, a mais restritiva de todas as existentes Infelizmente, diversos países, mesmo alguns países pobres e países em vias de desenvolvimento adotaram os padrões em vigência no Estado da Califórnia, sem a necessária adaptação às condições, possibilidades e restrições de ordem local

28. Propostas Adotar as bases atuais do regulamento norte americano para controle de patógenos em lodos de esgoto (que já pode ser impeditivo em muitas regiões do país), para os próximos 5 anos Avaliar as bases de restrições de uso para o lodo Classe B Deixar a cada Estado o estabelecimento ou não de limites mais restritivos Desenvolver soluções adequadas às nossas condições para a redução de microrganismos em lodos Realizar estudos epidemiológicos nos locais atuais de aplicação, nos próximos 5 anos Estabelecer periodicidade para rediscussão do regulamento

29. Enfim, precisamos ter a clareza e a coragem de fazer, primeiro, o que é essencial