POLÍTICA  NACIONAL DE DEFESA CIVIL
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POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA CIVIL PNDC. Aprovada pela Resolução CONDEC nº2, de 12DEZ94 - DOU de 02JAN95 Alterada pela Resolução CONDEC nº 4, de 02JUL99 - DOU de 21JUL99. OBJETIVOS DA DEFESA CIVIL. GERAL : REDUÇÃO DE DESASTRES. ESPECÍFICOS :

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POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA CIVIL PNDC

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Presentation Transcript


Pol tica nacional de defesa civil pndc

POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA CIVIL

PNDC

Aprovada pela Resolução CONDEC nº2, de 12DEZ94 - DOU de 02JAN95

Alterada pela Resolução CONDEC nº 4, de 02JUL99 - DOU de 21JUL99


Pol tica nacional de defesa civil pndc

OBJETIVOS DA DEFESA CIVIL

GERAL : REDUÇÃO DE DESASTRES

ESPECÍFICOS :

 Promover a defesa permanente contra desastres

 Prevenir ou minimizar danos, socorrer e assistir

populações atingidas por desastres e recuperar áreas

por eles deterioradas

 Atuar na iminência/situações de desastre

 Articulação e coordenação do SINDEC


Pol tica nacional de defesa civil pndc

PROGRAMAS

 Prevenção de desastres

 Preparação para emergências e desastres

MINIMIZAÇÃO

 Resposta aos desastres

 Reconstrução

REESTABELECIMENTO DA NORMALIDADE


Pol tica nacional de defesa civil pndc

INSTRUMENTOS

RECURSOS FINANCEIROS

PLANEJAMENTO

SINDEC


Pol tica nacional de defesa civil pndc

SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL

SINDEC

Sistema único responsável pela planificação, articulação, coordenação e gestão das atividades de defesa civil, em todo o território nacional

Decreto Nº 5376, de 17 de fevereiro de 2005


Pol tica nacional de defesa civil pndc

SINDEC - CONSTITUIÇÃO

 Órgãos e entidades da Administração Pública Federal

 dos Estados (26) e do Distrito Federal

 dos Municípios (5.512 aproximadamente)

 entidades privadas e comunidades

Sob coordenação da Secretaria de Coordenação de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional


Pol tica nacional de defesa civil pndc

SINDEC - ESTRUTURA

Conselho Nacional de Defesa Civil - CONDEC

ÓRGÃO SUPERIOR

 Representantes dos Ministérios

 alguns órgãos da estrutura da Presidência da república

Secretaria Nacional de Defesa Civil

SEDEC

ÓRGÃO CENTRAL


Pol tica nacional de defesa civil pndc

SINDEC - ESTRUTURA

Coordenadorias Regionais de Defesa Civil - CORDEC

ÓRGÃOS REGIONAIS

Órgãos de Defesa civil dos Estados, Distrito Federal e as Comissões Municipais de Defesa Civil

ÓRGÃOS ESTADUAIS

Órgãos e entidades da administração pública Federal envolvidos nas ações de Defesa Civil

ÓRGÃOS SETORIAIS


Pol tica nacional de defesa civil pndc

SINDEC - ESTRUTURA

Órgão e entidades públicas, estaduais e municipais, como também as entidades privadas que venham a prestar ajuda aos órgãos integrantes do SINDEC

ÓRGÃOS DE APOIO


Pol tica nacional de defesa civil pndc

SINDEC - ESTRUTURA

PRESIDENTE

DA REPÚBLICA

CONDEC

SEDEC

FUNCAP

CORDEC

(SUDENE)

SIEDC


Pol tica nacional de defesa civil pndc

SINDEC - OBJETIVOS

 PLANEJAR E PROMOVER A DEFESA PERMANENTE

Desastres : Naturais, Provocados e/ou mistos

 ATUAR NA IMINÊNCIA - SITUAÇÃO DE DESASTRES

 SOCORRER E ASSISTIR POPULAÇÕES ATINGIDAS

 RECUPERAR ÁREAS ATINGIDAS POR DESASTRES

 PREVENIR OU MINIMIZAR DANOS


Pol tica nacional de defesa civil pndc

SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

SIEDEC

Sistema vinculado ao Corpo de Bombeiros Militar, tendo por finalidade coordenar o planejamento e a execução, no âmbito do Estado, das medidas preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas às populações e bens ameaçados ou atingidos por calamidades públicas


Pol tica nacional de defesa civil pndc

SIEDEC - ESTRUTURA

Conselho Estadual de Defesa Civil - CONEDEC

ÓRGÃO SUPERIOR

ÓRGÃO CENTRAL

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC

Comandos das Unidades Bombeiros Militar

ÓRGÃOS REGIONAIS


Pol tica nacional de defesa civil pndc

SIEDEC - ESTRUTURA

Coordenadorias Municipais de Defesa Civil - COMDEC

ÓRGÃOS MUNICIPAIS

ÓRGÃO de APOIO

Núcleo de Defesa Civil NUDEC


Pol tica nacional de defesa civil pndc

SIEDEC - ESTRUTURA

GABINETE DO

GOVERNADOR

CEDEC

COREDC

COMDEC

NUDEC


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