POLÍTICA  NACIONAL DE DEFESA CIVIL
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POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA CIVIL PNDC. Aprovada pela Resolução CONDEC nº2, de 12DEZ94 - DOU de 02JAN95 Alterada pela Resolução CONDEC nº 4, de 02JUL99 - DOU de 21JUL99. OBJETIVOS DA DEFESA CIVIL. GERAL : REDUÇÃO DE DESASTRES. ESPECÍFICOS :

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POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA CIVIL PNDC

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POLÍTICA NACIONAL DE DEFESA CIVIL

PNDC

Aprovada pela Resolução CONDEC nº2, de 12DEZ94 - DOU de 02JAN95

Alterada pela Resolução CONDEC nº 4, de 02JUL99 - DOU de 21JUL99


OBJETIVOS DA DEFESA CIVIL

GERAL : REDUÇÃO DE DESASTRES

ESPECÍFICOS :

 Promover a defesa permanente contra desastres

 Prevenir ou minimizar danos, socorrer e assistir

populações atingidas por desastres e recuperar áreas

por eles deterioradas

 Atuar na iminência/situações de desastre

 Articulação e coordenação do SINDEC


PROGRAMAS

 Prevenção de desastres

 Preparação para emergências e desastres

MINIMIZAÇÃO

 Resposta aos desastres

 Reconstrução

REESTABELECIMENTO DA NORMALIDADE


INSTRUMENTOS

RECURSOS FINANCEIROS

PLANEJAMENTO

SINDEC


SISTEMA NACIONAL DE DEFESA CIVIL

SINDEC

Sistema único responsável pela planificação, articulação, coordenação e gestão das atividades de defesa civil, em todo o território nacional

Decreto Nº 5376, de 17 de fevereiro de 2005


SINDEC - CONSTITUIÇÃO

 Órgãos e entidades da Administração Pública Federal

 dos Estados (26) e do Distrito Federal

 dos Municípios (5.512 aproximadamente)

 entidades privadas e comunidades

Sob coordenação da Secretaria de Coordenação de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional


SINDEC - ESTRUTURA

Conselho Nacional de Defesa Civil - CONDEC

ÓRGÃO SUPERIOR

 Representantes dos Ministérios

 alguns órgãos da estrutura da Presidência da república

Secretaria Nacional de Defesa Civil

SEDEC

ÓRGÃO CENTRAL


SINDEC - ESTRUTURA

Coordenadorias Regionais de Defesa Civil - CORDEC

ÓRGÃOS REGIONAIS

Órgãos de Defesa civil dos Estados, Distrito Federal e as Comissões Municipais de Defesa Civil

ÓRGÃOS ESTADUAIS

Órgãos e entidades da administração pública Federal envolvidos nas ações de Defesa Civil

ÓRGÃOS SETORIAIS


SINDEC - ESTRUTURA

Órgão e entidades públicas, estaduais e municipais, como também as entidades privadas que venham a prestar ajuda aos órgãos integrantes do SINDEC

ÓRGÃOS DE APOIO


SINDEC - ESTRUTURA

PRESIDENTE

DA REPÚBLICA

CONDEC

SEDEC

FUNCAP

CORDEC

(SUDENE)

SIEDC


SINDEC - OBJETIVOS

 PLANEJAR E PROMOVER A DEFESA PERMANENTE

Desastres : Naturais, Provocados e/ou mistos

 ATUAR NA IMINÊNCIA - SITUAÇÃO DE DESASTRES

 SOCORRER E ASSISTIR POPULAÇÕES ATINGIDAS

 RECUPERAR ÁREAS ATINGIDAS POR DESASTRES

 PREVENIR OU MINIMIZAR DANOS


SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL

SIEDEC

Sistema vinculado ao Corpo de Bombeiros Militar, tendo por finalidade coordenar o planejamento e a execução, no âmbito do Estado, das medidas preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas às populações e bens ameaçados ou atingidos por calamidades públicas


SIEDEC - ESTRUTURA

Conselho Estadual de Defesa Civil - CONEDEC

ÓRGÃO SUPERIOR

ÓRGÃO CENTRAL

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC

Comandos das Unidades Bombeiros Militar

ÓRGÃOS REGIONAIS


SIEDEC - ESTRUTURA

Coordenadorias Municipais de Defesa Civil - COMDEC

ÓRGÃOS MUNICIPAIS

ÓRGÃO de APOIO

Núcleo de Defesa Civil NUDEC


SIEDEC - ESTRUTURA

GABINETE DO

GOVERNADOR

CEDEC

COREDC

COMDEC

NUDEC


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