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Professor Edley. www.professoredley.com.br. Volta da Democracia. Eleições e a Nova Constituição A renúncia forçada de Getúlio Vargas, em Outubro de 1945, marcou o fim do Regime Autoritário do Estado Novo.

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Volta da Democracia

  • Eleições e a Nova Constituição

    • A renúncia forçada de Getúlio Vargas, em Outubro de 1945, marcou o fim do Regime Autoritário do Estado Novo.

      • A redemocratização iniciou-se com a realização de Eleições Gerais em todo o país em Dezembro desse mesmo ano.

        • Para a Presidência da República, foi eleito o General Eurico Gaspar Dutra.

    • Constituição de 1946

      • Também foram eleitos Deputados Federais e Senadores com a missão de compor uma Assembléia Constituinte, encarregada de elaborar uma Nova Constituição para o país.

        • Entre os Senadores encontrava-se Getúlio Vargas, que não abandonara a vida política e fora eleito com expressivo número de votos.

          • Instalada em 2 de fevereiro de 1946, a Assembléia Constituinte era composta de representantes dos principais partidos políticos da época:


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Volta da Democracia

  • – Partido Social Democrático – PSD;

  • – União Democrática Nacional – UDN;

  • – Partido Trabalhista Brasileiro – PTB e;

  • – Partido Comunista do Brasil – PCB.

  • Depois de Sete Meses de trabalho legislativo, a nova Constituição Brasileira foi Promulgada, em 18 de setembro de 1946.

    • A QuintaConstituição Brasileira, a Quarta Republicana, que vigorou até 1967, embora, a partir de 1964, tenha sido sobreposta pelos Atos Institucionais dos Governos Militares.

  • Era uma Constituição Liberal, que atendia mais aos interesses dos grandes Empresários do que aos dos Trabalhadores, retomava vários aspectos da Constituição de 1934, suprimidos na Constituição outorgada de 1937.

    • De seu conteúdo, podemos destacar:


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    Constituição de 1946

    • – Princípios Básicos

      • Estabelecimento como a Democracia como Regime Político da Nação. Manteve-se a República como Forma de governo, a Federação como Forma de Estado e o Presidencialismo como Sistema de Governo.

      • Ao contrário da centralização de poderes do Estado Novo, essa Constituição conferia poderes ao Legislativo, ao Executivo e ao Judiciário para que atuassem de modo Independente e com Equilíbrio de Forças;

    • – Direito ao Voto

      • Voto Secreto e Universal para os maiores de 18 anos. Continuavam sem direito ao voto analfabetos, cabos e soldados;

    • – Direito trabalhista

      • A Legislação Trabalhista da Era Vargas foi preservada, tendo como novidade a Garantia Constitucional do Direito de Greve para os trabalhadores, mediante apreciação da Justiça do Trabalho.

      • Manteve-se o controle dos Sindicatos de Trabalhadores pelo Governo.


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    Constituição de 1946

    • – Mandatos Eletivos

      • Estabelecimento do Mandato Presidencial de Cinco anos, proibindo-se a Reeleição.

        • Os Deputados teriam um mandato de Quatro anos, permitindo-se a reeleição.

          • Os Senadores teriam mandatos de Oito anos, sendo em número de Três para cada Estado da Federação.

    • – Direitos dos Cidadãos

      • Garantia Constitucional de Direitos Fundamentais, como a liberdade de pensamento, crença religiosa, expressão, locomoção e associação de classe.

        • Mas, na prática das relações sociais, grande parte desses direitos não foram incorporados ao cotidiano da maioria dos brasileiros. Nessa época, como em outros períodos, permaneceu no Brasil uma considerável distância entre País Legal e País Real.

          • Até hoje, por suas precárias condições econômicas e sociais, milhões de brasileiros não dispõe de possibilidades concretas de reivindicar seus direitos junto aos Órgãos de Justiça.


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    Democracia Brasileira

    • Alcances e Limites

      • A Constituição de 1946 promoveu a volta da Democracia no País.

        • Na prática das relações sociais, no entanto, podemos dizer que essa Democracia foi, em grande parte, um modelo abstrato, pois a Legislação não se refletiu no cotidiano brasileiro, de maneira a ser vivenciada pela maioria da população. Como Explicar esse fato?

        • Analisando o conceito, podemos fazer uma distinção entre Democracia Formal e Substancial.

          • O Aspecto Formal da Democracia consiste, por exemplo, na existência de instituições como o Voto Secreto e Universal, Pluripartidarismo Político, Autonomia dos Poderes Executivo, Legislativo Judiciário, Liberdade de pensamento e expressão, etc., são os meios pelos quais se exerce o “Jogo Democrático”.

          • Já no Aspecto Substancial, a Democracia refere-se aos Fins, isto é, aos conteúdos alcançados pelos meios formais, diz-se respeito, por exemplo, à Democratização da Educação de Qualidade, do Trabalho Digno, das Condições de Saúde Pública, do Acesso à Justiça, etc.


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    Democracia Brasileira

    • Assim, o que se observou no Brasil nesse período (e ainda se observa) foi essa disparidade entre os Aspectos Formal e Substancial da Democracia.

      • Em outras palavras, permaneceu uma considerável distância entre o País Legal (Democrático) e o País Real (Não Democrático).

        • Atualmente, por suas precárias condições econômicas e sociais, milhões de brasileiros não dispõe de possibilidades concretas de fazer valer seus direitos, estabelecidos pela atual Constituição.


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    Governo Dutra (1946-1950)


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    Governo Dutra (1946-1950)

    • Conservador na Política, Liberal na Economia

      • Ex-Ministro da Guerra durante a Segunda Guerra Mundial (Estado Novo), o General Eurico Gaspar Dutra concorreu às Eleições Presidenciais de 1945 pelo PSD.

        • Recebendo apoio do PTB, partido fundado e liderado por Getúlio Vargas, foi eleito e assumiu o cargo, em 31 de Janeiro de 1946.

          • Dutra recebeu cerca de 55% dos Votos. O Segundo Colocado, Brigadeiro Eduardo Gomes, recebeu cerca de 35% dos Votos.

      • Alinhamento com os Estados Unidos da América

        • O governo do General Dutra foi influenciado pelos acontecimentos internacionais que marcaram o Pós-Guerra.

          • Entre os vencedores da guerra destacaram-se duas grandes potências: Estados Unidos, liderando o bloco dos países Capitalistas, e a União Soviética, liderando o bloco dos países Socialistas.

        • Tensões e conflitos entre esses dois blocos marcaram o período conhecido como Guerra Fria.


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    Governo Dutra (1946-1950)

    • Nesse contexto histórico, Governo Dutra aliou-se ao bloco liderado pelo Governo dos Estados Unidos, e uma das conseqüências desta aliança foi o rompimento das relações diplomáticas com a União Soviética, em 1947.

    • – Anticomunismo e Autoritarismo

      • Internamente o Governo Dutra, cumprindo decisão do Supremo Tribunal Federal, pôs o Partido Comunista Brasileiro – PCB – na ilegalidade.

        • Todos os parlamentares eleitos por este partido, entre eles o Senador Luís Carlos Prestes, tiveram seus mandatos cassados, acusados principalmente de receber dinheiro e orientação da União Soviética.

          • A vida legal do PCBdurou pouco mais de dois anos e meio, desde a abertura política empreendida por Vargas, em 1945.

      • Em relação aos Trabalhadores Urbanos, o governo agiu de modo autoritário.

        • Os operários faziam Greves em várias regiões do país, reclamando dos baixos salários, que não aumentavam havia anos, enquanto o custo de vida continuava subindo (veja o quadro do próximo slide).


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    Governo Dutra (1946-1950)

    • A equipe do Governo Dutra defendia que, para Combater a Inflação, não podia autorizar Aumentos Salariais, e as Greves espalharam-se por várias regiões do País.

      • O Governo Reagiu.

      • Em nome do combate ao consumismo, o Governo suspendeu o direito de Greve, interveio em 143 Sindicatos e prendeu vários líder operários.

      • Outra medida governamentalde impacto foi a proibição dos Jogosde Azar em todo o País em 1946, o que provocou a eliminação de milhares de postos de trabalho ligados a essas atividades.


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    Governo Dutra (1946-1950)

    • Novas Diretrizes Econômicas

      • Durante a Segunda Guerra Mundial, o Lucro com as Exportações brasileiras superou as despesas com a Importação.

        • Assim o governo conseguiu pagar os compromissos de sua Dívida Externa e ainda acumular Reservas Cambiais de milhões de dólares.

      • No mandato de Dutra, o nacionalismo econômico da Era Vargas foi abandonado:

        • Abriu-se a economia do país às Empresas Estrangeiras, sem a preocupação em incentivar o desenvolvimentoindustrial nacional, uma política econômica de tendência Liberal.

        • Reservaram-se, porém, alguns setores, considerados prioritários, para maior intervenção estatal:

          • Saúde, Alimentação, Transporte e Energia.

  • Reserva Cambial

    • É o “caixa” do país proveniente dos recursos financeiros disponíveis


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    Governo Dutra (1946-1950)

    • – Plano SALTE

      • Procurando criar uma política de investimentos em setores públicos considerados prioritários – saúde, alimentação, transporte e energia – o Governo Dutra elaborou o PLANO SALTE, sigla formada pelas iniciais desses setores.

        • Foi o primeiro projeto de Planejamento Econômico do Brasil, cuja elaboração teve início em 1946 e cobria um período de quatro anos.

      • Sem dinheiro suficiente e competência administrativa, o Plano não foi bem-sucedido.

        • Mas o Governo realizou à margem dele, alguma ações nas áreas por ele contempladas, como o Combate à Malária em 11 Estados e a conclusão da Rodovia Rio–São Paulo, denominada Rodovia Presidente Dutra.

      • Foi nesse contexto também que o Governo Dutra realizou a compra de velhas ferrovias inglesas que haviam sido instaladas no Brasil desde o Século XIX, como a São Paulo Railway (depois Estrada de Ferro Santos –Jundiaí), a Great Western os Brasil Railway (depois Estrada de Ferro Leopoldina).

        • Isso contribuiu para dilapidar as reservas cambiais do País.


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    Governo Dutra (1946-1950)

    • – Abertura da Economia

      • Seguindo uma Orientação Liberal, o Governo Dutra abriu a economia do País às Empresas Estrangeiras.

        • Com essa política de aberturaao estrangeiro, o Governo Dutra facilitou a importação de bens supérfluos – como brinquedos de plástico, aparelhos de televisão, automóveis, meias de náilon, geladeiras e aparelhos de rádio.

          • Os líderes das entidades industriais brasileiras protestavam contra a liberação indiscriminada das importações, que prejudicava a comercialização dos produtos nacionais.

            • Eles lutavam por uma política de Seleção das Importações, voltada para a compra de bens de produção – máquinas e equipamentos industriais, combustíveis, etc.

      • Pressionado pelos grupos nacionalistas, o Governo Dutra passou a dificultar as Importações, mas já era tarde.

      • Em dois anos, quase 80% da Reserva Cambial havia acabado.


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    Governo Vargas (1951-1954)


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    Governo Vargas (1951-1954)

    • O Retorno ao Poder

      • Nas Eleições Presidenciais para a sucessão de Dutra, Getúlio Vargas concorreu e venceu, recebendo 48,7% dos votos (nessa época, as Eleições não eram realizadas em Dois Turnos no caso de um dos candidatos não atingir 51% dos Votos).

        • O segundo lugar coube ao Brigadeiro Eduardo Gomes – UDN – com 29,7% do votos. A UDN se tornaria o principal partido de oposição a Vargas.

          • Getúlio dizia que voltaria ao Poder não apenas como Líder Político, mas com Líder Popular.

            • Para conseguir aliados, procurou apagar a imagem de Ditador do Estado Novo e construir uma nova figura, de Homem Democrático.

      • Já na Presidência, retomou duas diretrizes que associara à sua imagem pública:

        • O Nacionalismo Econômico;

        • E a Política Trabalhista.


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    Governo Vargas (1951-1954)


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    Governo Vargas (1951-1954)

    • O Nacionalismo de Vargas

      • Vargas, empenhou-se em realizar um Governo Nacionalista, afirmando que era “preciso atacar a exploração das forças internacionais” para que o país conquistasse sua “independência econômica”.

        • Esta postura, o Nacionalismo era duramente combatido pelos representantes do Governo dos EstadoUnidos e pelos dirigentes das empresas estrangeiras instaladas no Brasil e pelos empresários brasileiros associados aos negócios estrangeiros e simpatizantes dos EUA.

      • Havia no Congresso Nacional e na imprensa um grande debate político entre os “nacionalistas”, que apoiavam o Governo e os “internacionalistas”,que pretendiam reabrir a economia do país ao capital estrangeiro.

        • Os nacionalistas chamavam seus adversários de “entreguistas”, acusando-os de querer entregar as riquezas do país à livre exploração estrangeira.

      • Dois momentos importantes desse debate foram:


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    Governo Vargas (1951-1954)

    • – Campanha do Petróleo

      • Os nacionalistas queriam que a extração do petróleo no Brasil fosse realizada por uma Empresa Estatal Brasileira, e criaram o Slogan “O Petróleo é Nosso”.

        • Seus oponentes defendiam a exploração do petróleo por Grupos Internacionais.

          • A campanha teve um final favorável aos nacionalistas, com a fundação, em 1953, da Petrobrás, empresa estatal responsável pelo monopólio da extração e, parcialmente, pelo refino do Petróleo Brasileiro.

      • A aprovação da Lei que criou a Petrobrás foi possível em decorrência de um amplo Acordo Político.

        • Os Nacionalistas e os adeptos da Participação Estatal na economia alcançaram a Aprovação do Monopólio (de Importação, de Prospecção e de Refino).


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    Governo Vargas (1951-1954)

    • Os “Liberais” e os “Internacionalistas” obtiveram direito de as refinarias particulares instaladas permanecessem no mercado e a distribuição de derivados ser feitas por empresas privadas como a Shell, Atlantic, Texaco, Esso, etc.

  • – Lei dos Lucros Extraordinários

    • Ainda em 1953, o governo propôs uma Lei de Lucros Extraordinários, que limitava a remessa ao exterior dos lucros das Empresas Estrangeiras estabelecidas no Brasil.

      • A Lei, entretanto, foi barrada no Congresso, devido à pressões dos Grupos Internacionais.

  • Oposição e Crise

    • Os adversários do nacionalismo promoveram, então, intensa reação à política de Vargas.

      • O Governo dos Estados Unidos mostrava seu desagrado pela criação da Petrobrás e pela Lei de Lucros.

      • A UDN, principal partido de oposição ao governo, e os setores ligados ao Capital Estrangeiro começaram a Conspirar para derrubar Vargas.


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    Governo Vargas (1951-1954)

    • O Trabalhismo

      • Vargas também retomou sua Política Trabalhista.

        • Para os trabalhadores urbanos, Vargas dizia que seu objetivo era a construção de uma “verdadeira democracia social e econômica”,em que cada um tivesse, além dos direitos políticos, o direito de desfrutar do progresso que ajudou a construir.

          • Em 1954, Vargas autorizou um Aumento de 100% no Salário Mínimo, atendendo a proposta do Ministro do Trabalho, João Goulart.

            • Essa medida provocou enormes protestos entre os patrões.

            • Durante essa fase do Governo Vargas, o salário mínimo recuperou significativamente seu poder aquisitivo.

            • Compare o quadro ao lado com o quadro do período anterior.


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    Governo Vargas (1951-1954)

    • – Crime da Rua Toneleiros

      • Um dos principais líderes da oposição era Carlos Lacerda, político ligado à UDN e diretor do Jornal Tribuna da Imprensa.

        • Os políticos da UDN e a imprensa de oposição atacaram duramente o Governo Vargas, acusando-o de Corrupção.

      • Em agosto de 1954, o líder oposicionista Carlos Lacerda foi vitima de uma atentado ocorrido na Rua Toneleiros, em Copacabana, Rio de Janeiro.

        • Lacerda levou um tiro no pé, mas escapou com vida, já o Major da Aeronáutica Rubem Vaz, que o acompanhava, morreu.

      • As investigações posteriores ao crime, conduzidas pela aeronáutica, indicava que o assassino cumpria ordens de Gregório Fortunato, Chefe da Guarda Presidencial.

        • Informado sobre essas conclusões, conta-se que Getúlio teria desabafado: “Acho que estou sobre um mar de lama”.


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    Governo Vargas (1951-1954)

    • Ainda constitui objeto de incerteza o envolvimento do Presidente no Atentado.

  • – Morte de Vargas

    • As notícias sobre o Crime da Rua Toneleiros, tiveram grande repercussão na imprensaantigetulista.

      • A oposição multiplicava os ataques ao Governo Federal e Tramava Derrubar o Presidente.

        • Nos dias 22 e 23de agosto, manifestações de oficiais militares exigiram a Renúncia de Getúlio Vargas, que se recusava a deixar o Cargo, embora não tivesse condições de Reagir.

        • Isolado politicamente, escreveu uma carta-testamento ao povo brasileiro e, em seguida, suicidou-se com um tiro no Coração.

          • A morte de Getúlio Vargas comoveu grande parte da população. Milhares de pessoas compareceram a seu enterro.


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    Governo Vargas (1951-1954)

    • Nos meses que ainda faltavam para completar o mandato de Vargas (cerca de um ano e meio), a Presidência da República foi exercida inicialmente por Café Filho – Vice-Presidente –, que posteriormente, se afastou sob a alegação de motivos de saúde.

      • Depois, foi provisoriamente ocupada por Carlos Luz – Presidente da Câmara dos Deputados – e em seguida por Nereu Ramos – Presidente do Senado.


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    Carta-Testamento

    • Trechos do último manifesto de Vargas, escrito em 24 de agosto de 1954.

      • Mais uma vez as forças e os interesses contra o povo coordenaram-me novamente e se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem caluniam-me, não me dão o direito de defesa.

      • Depois de decênios de espoliação dos grupos econômicos financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei um regime de liberdade social. Tive que renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalhador. A Lei de Lucros extraordinários foi detida no congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios.

      • Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente.

      • Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora resistindo a uma agressão constante, incessante, tudo suportado em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais posso dar a não ser o meu sangue, se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho esse meio de estar sempre convosco.


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    Carta-Testamento

    • Meu sacrifício vos manterá unidos e meu sangue será a vossa bandeira de luta.

    • Ao ódio respondo com o meu perdão, aos que pensam que me derrotaram, respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e agora me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não será mais escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço de seu resgate.

    • Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram o meu ânimo.

    • Eu vos dei aminha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história.

    • Getúlio Vargas


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    Governo Juscelino (1956-1961)


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    Governo Juscelino (1956-1961)

    • Uma Odisséia de Otimismo e “Progresso”

      • Completando o período de governo dos substitutos de Vargas, foram realizadas novas Eleições Presidenciais em 3 de Outubro de1955.

        • Os vencedores com cerca de 35% dos votos foram Juscelino Kubistchek de Oliveira para Presidente e João Goulart para Vice-Presidente – ambos candidatos pela coligação PTB-PSD, partidos de origem getulista

      • Golpismo da UDN

        • Mais uma vez, a UDN, grande adversária do getulismo, foi derrotada.

          • Inconformados com a derrota, os Udenistas tentaram um golpe para impedir a posse de Juscelino e Goulart.

            • Desenvolveram uma Argumentação Jurídica, dizendo que os candidatos vitoriosos recebiam apoio do Comunismo Internacional e não tinham a maioria absoluta dos votos, ou seja, 50% e mais um voto.


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    Governo Juscelino (1956-1961)

    • O então Presidente da República, Café Filho, mostrou-se favorável a essa Tese e unindo-se aos Golpistas, bem como parte das Forças Armadas.

      • Reagindo ao golpe da UDN, as Forças do Ministério da Guerra – cujo Ministro era o general Henrique Teixeira Lott, de perfil Legalista – desmontaram a conspiração, forçando o afastamento de Café Filho e garantiram a posse de Juscelino, em 31 de Janeiro de 1956.

        • Entretanto, a UDN não desistiu.

          • Preparou um novo golpe, com a ajuda de alguns Oficiais da Aeronáutica, que dominaram a cidade de Santarém, no Pará em Fevereiro de 1956

            • Mas o movimento foi contido pelo Governo e, numa prova de habilidade política, Juscelino anistiou os envolvidos em ambos os MovimentosConspiratórios.


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    Governo Juscelino (1956-1961)

    • Desenvolvimentismo da Era JK

      • Antes de chegar à Presidência da República, Juscelino Kubistchek, também conhecido como JK, havia sido Prefeito de Belo Horizonte e Governador de Minas Gerais.

        • Com ele, iniciaram-se as Políticas Desenvolvimentistas no Brasil.

      • Entusiasta da Modernidade e do Progresso, adotou como lema de seu governo fazer o Brasil crescer “50 Anos em 5”.

        • Esse desenvolvimento poderia acontecer tanto pela “mão” Pública como pela Privada.

      • Para tanto, lançou em 1956 um Plano Nacional de Desenvolvimento, conhecido como Plano de Metas, um programa que priorizava as obras de infra-estrutura (energia, transportes) e o estímulo à industrialização.

        • É nesse contexto que se situam as principais realizações que marcaram seu Governo, como:


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    Governo Juscelino (1956-1961)

    • – Construção de Hidrelétricas

      • Foram construídas as usinas hidrelétricas de Furnas(no Rio Grande), que se tornou a maior do Brasil, e de Três Marias (no Rio São Francisco). As duas no Estado de Minas Gerais;

    • – Implantação da Indústria Automobilística

      • Novas fábricas produziriam mais de 300 mil veículos por ano, com 90% das peças fabricadas no Brasil;

    • – Ampliação da Extração de Petróleo

      • Que aumentaria de 2 milhões para 5,4milhões de barris, cresceu mais de 150% no período;

    • – Construção de Rodovias

      • Cerca de 20 mil quilômetros de rodovias foram construídos, entre elas a Belém-Brasília.


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    • Construção de Brasília

      • Além dessas obras, o Governo Juscelino empenhou-se na construção da nova capital do país, Brasília.

        • Para Juscelino, a Construção de Brasília era a obra-símbolo das mudanças modernizadoras que idealizava, a meta síntese de seu Programa de Governo.

      • O plano urbanístico da cidade foi traçado por Lúcio Costa, e os projetos de arquitetura foram coordenados por Oscar Niemeyer.

        • Milhares de trabalhadores pioneiros, os candangos – vindos principalmente do Nordeste –, revezavam-se noite o dia para concluir a obra ainda no Governo Juscelino.

          • Depois de três anos de obras, Brasília foi inaugurada, em

          • 21 de abril de 1960.

            • O Centro-Oeste do país, tal como ocorreria com a Região Sudeste passou a ser visto por milhares de Brasileiros ExcluídosEconomicamente como uma “Terra Prometida”.


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    Governo Juscelino (1956-1961)

    • – Modernização e Desnacionalização

      • Apesar desse Política Desenvolvimentista em alguns setores – com atuação preponderante do Estado – o Plano de Metas também promoveu a Internacionalização da Economia.

        • Permitiu que grandes empresas multinacionais instalassem suas filiais no país e controlassem importantes setores industriais, como os de eletrodomésticos, automóveis, tratores, produtos químicos e farmacêuticos e cigarros.

        • Por isso, os nacionalistas diziam que a política econômica de Juscelino tinha a vantagem de ser modernizadora, mas o defeito de ser desnacionalizadora.

          • Tem início, então, um processo que se desenvolve até o presente e que consiste em optar pelo nacionalismo ou a internacionalização da economia.


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    Governo Juscelino (1956-1961)

    • – Custos Sociais e Econômicos

      • A Política Desenvolvimentista do Governo Juscelino e de seu Plano de Metas trouxe também Custos Sociais e Econômicos, como:

      • – Aumento da Dívida Externa

        • O grande número de obras realizadas no Governo de Juscelino fez-se à custa de empréstimo e investimento estrangeiros, além é claro, dos sacrifícios dos trabalhadores brasileiros, aumentaram enormemente a Dívida Externa Brasileira;

      • – Inflação e Baixos Salários

        • Indiretamente, os gastos com as grandes obras públicas ajudaram a elevar a inflação, enquanto os salários permaneciam num patamar baixo, sacrificando os trabalhadoresbrasileiros e aumentando a concentração de renda no país.

          • O Governo internacionalizou a economia, aumentou a dívida externa e manteve os salários em níveis baixos.


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    Governo Juscelino (1956-1961)

    • – Êxodo Rural

      • Atraídos pelo desenvolvimento industrial, que se concentrava em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, milhões de brasileiros do campo continuavam migrando para as cidades em busca de emprego na indústria ou no setor de serviços.

        • Em 1960, a população urbana brasileira já atingia cerca de 45% da população total do país.

          • No entanto, a maioria, quando chegava às cidades, também encontrava Miséria.

    • Na tentativa de resolver os grandes problemas da falta de emprego e da pobreza absoluta – o que ocasionava o êxodo das populações Nordestinas – o Governo Federal criou em 1959, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE.

      • Ao longo dos anos, porém, este órgão obteve poucos resultados efetivos e, acusado de ser alvo fácil de Políticos Corruptos, foi extinto em 2001.


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    Governo Juscelino (1956-1961)

    • Anos Dourados e a Era do Rádio

      • O Governo de Juscelino é freqüentemente associado a grandes obras, como a construção de Brasília, e a um momento de prosperidade nacional que se refletiu nos hábitos, nas preferências, no modo de pensar e no dia a dia das pessoas, sobretudo das Elites e das Classes Médias.

        • Devido a esse aspecto, o período ficou conhecido , romanticamente, como “anos dourados”.

      • Durante os “Anos Dourados”, a televisão dava seus primeiros passos, mas grande parte da população acompanhava os programas radiofônicos.

        • No Teatro e no Cinema, o gosto popular recaía sobre o Teatro de Revista e as Chanchadas Cinematográficas, respectivamente.

    • Teatro de Revista

      • Espetáculo popular que se destacou pela sátira a aspectos da vida política, social e cotidiana. Compunha-se de cenas musicais, coreografias e diálogos.

    • Chanchadas Cinematográficas

      • Gênero de Filme popular com enredo humorístico.


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    Governo Juscelino (1956-1961)

    • Tais preferências populares faziam com que a Indústria Fonográfica e a Publicidade utilizassem principalmente esses três canais – Rádio, Teatro de Revista e Cinema – para divulgar seus produtos e realizar suas campanhas.

      • Como meio de comunicação mais popular no país, o Rádio difundia Informações e Sonhos, acompanhando de perto o cotidiano social das Grandes Cidades.

        • Por meio dele, a nova realidade das Capitais era apresentada aos Migrantes que vinham do campo e das pequenas cidades do interior.

          • Desse modo, além de divertir, o Rádio funcionava como “Escola de Sociabilidade” das populações recém-chegadas aos Grandes Centros Urbanos.

    • A programação das emissoras de rádio era diversificada: orações religiosas, programas humorísticos, musicais, novelas, noticiários, etc.

      • Mas o que mais de destacava eram os Programas de Auditório com cantores-estrelas, como as irmãs Linda e Dircinha Batista, Marlene, Emilinha Borba, Ângela Maria, Nelson Gonçalves, Nora Ney e Jorge Goulart.


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    Governo Juscelino (1956-1961)

    • As músicas mais populares dessa época eram as marchinhas e o samba-canção.

      • A maioria dos cantores participava ativamente do carnaval e empenhava-se para que seus sambas e marchinhas fizessem sucesso.

        • Mas havia também outros gêneros musicais: o chorinho, a valsa, o frevo, o baião e o início da Bossa Nova.

        • Embora as escolas de samba fossem bastante populares, só mais tarde, impulsionadas pela televisão, foram transformadas em espetáculo de massa.


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    Governo Juscelino (1956-1961)

    • Democracia Liberal

      • Apesar da estabilidade política do país, Juscelino não escapou de acusações de corrupção – por parte de seus opositores e de parcela da Imprensa –, principalmente em relação às Obras de Construção de Brasília.

      • No Plano Político, Juscelino realizou um Governo que, de modo geral, garantiu aos brasileiros muitas Liberdades Democráticas.

        • As diversas correntes políticas manifestavam suas idéias, exceto o Partido Comunista, mantido na ilegalidade.

          • Apesar disso, durante o Governo Juscelino não houve cidadãos presos por motivos políticos.

      • Ao final do mandato, ocorreram eleições livres, que levaram à Presidência da RepúblicaJânio da Silva Quadros, candidato eleito pela oposição que soube explorar as denúnciasde corrupção durante a Campanha Eleitoral.


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    Governo Jânio Quadros (1961)


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    Governo Jânio Quadros (1961)

    • Gestão Breve e Cheia de Surpresas

      • Jânio da Silva Quadros, político sem grandes vínculos partidários, foi apoiado pela UDN e por outras forças antigetulistas e venceu as Eleições para a Presidência.

        • Conseguiu 48% da preferência do eleitorado e larga vantagem sobre o segundo colocado, o marechal Henrique Teixeira Lott, candidato da coligaçãoPTB-PSC.

          • Tomou posse do cargo em 31 de Janeiro de 1961, em cerimônia que pela primeira vez se realizou na nova capital, Brasília.

      • Em função da LegislaçãoEleitoral Vigente naquele período, o Presidente Eleito podia ser de uma chapa e o Vice-Presidentede outra.

        • Assim, foi Eleito para a Vice-PresidênciaJoão Goulart, do PTB.

          • Adversário de Jânio, o vice – mais conhecido como Jango – era considerado Herdeiro Político do Getulismo.


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    Governo Jânio Quadros (1961)

    • O Estilo de Jânio

      • Jânio, chegou à Presidência da República coroando uma careira políticarápida e repleta de sucessos.

        • Em São Paulo, exerceu sucessivamente os cargos de Vereador, Deputado, Prefeito da Capital e Governador do Estado.

          • Tinha um estilo político considerado por muitos analistas como exibicionista, moralista e demagógico, Jânio Conquistou grande parte do eleitorado prometendo combater a corrupção e “varrer” a sujeira da administração pública – o símbolo de sua campanha era uma vassoura.

      • Eleito Presidente, Jânio tomou atitudes que surpreenderam, sobretudo porque se ocupou, pessoalmente, de assuntos corriqueiros.

        • Por meio de bilhetinhos, escritos de próprio punho, dava ordens, como proibição de Lança-Perfumes no carnaval, das brigas de galo, da corridas de cavalo em dias de semana, do uso de biquínis em desfile de beleza, etc.


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    Governo Jânio Quadros (1961)

    • Surpresas e Contradições

      • Os analistas políticos consideram Jânio Quadros uma figura política difícil de ser definida. Ele não era nem de Direita e nem de Esquerda.

        • Por um lado, Jânio era contrário ao comunismo e queria manter o país aberto ao Capital Estrangeiro, além de seguir a política econômica ditada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

          • Mas, ao mesmo tempo, em plena Guerra Fria, defendia uma Política Externa independente das pressões das Grandes Potências e enviou ao Congresso uma Lei Antitruste e outra de regulamentação e restrição do envio de Lucros para o Exterior.

      • Foi principalmente no contexto da Política Exterior e da Diplomacia que ocorreram duas decisões que provocaram a Crise Política de seu Governo.

        • Na primeira, Jânio determinou o reatamento das Relações Diplomáticas do Brasil com a União Soviética e com a ChinaComunista.


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    Governo Jânio Quadros (1961)

    • Tal medida, provocou violentas críticas dos partidários da UDN e dos representantes das empresas multinacionais.

    • Na segunda, em 19 de agosto de 1961, Jânio Quadros condecorou o Ministro da Economia de Cuba, Ernesto “Che” Guevara, com a principal Comenda Brasileira: a Ordem do Cruzeiro do Sul.

      • Era sua Homenagem Pública ao um dos principais líderes da Revolução Socialista Cubana de 1959, o que deixou as Elites Capitalistas – do país e estrangeiras – de sobreaviso.


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    Governo Jânio Quadros (1961)

    • Oposição e Renúncia

      • Diante das atitudes do Presidente, a UDN rompeu com o Governo.

        • Por meio de uma Rede de Televisão, o líder udenista Carlos Lacerda acusou Jânio de “abrir as portas do Brasil ao Comunismo Internacional”.

      • Apesar do Prestígio Popular, Jânio não contava com Forças Políticas, organizadas na sociedade para sustentá-lo no Poder.

        • Sem o apoio da UDN, dos grandes empresários e dos grupos que dominavam a imprensa, o Presidente tomou uma atitude inesperada:

          • Renunciou ao Cargo, em 25 de agosto de 1961, deixando uma carta, endereçada ao Congresso, na qual justificava sua atitude:

          • Forças terríveis levantaram-se contra mim e me intrigam ou infamam. Se permanecesse não manteria a confiança e a tranqüilidade, ora quebradas e indispensáveis ao exercício de minha autoridade. A mim não falta a coragem da Renúncia.


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    Governo Jânio Quadros (1961)

    • Segundo algumas fontes próximas a ele na época e intérpretes posteriores, Jânio teria pretendido, com a Carta de Renúncia, gerar uma mobilidade de forças populares e militares a favor de sua continuidade, o que lhe daria maiores Poderes contra seus Opositores.

      • Mas isso não ocorreu.

        • Sem demora, o Congresso aceitou o pedido de Renúncia.

      • Depois desse episódio, o retorno de Jânio Quadros, a um Cargo Político só ocorreria em 1985, quando se reelegeu Prefeito da cidade de São Paulo, mantendo seu estilo “excêntrico” de Governar.

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    Governo João Goulart (1961-1964)


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    Governo João Goulart (1961-1964)

    • Crise para a Posse de Goulart

      • Com a Renúncia de Jânio, a Presidência deveria ser ocupada de acordo com as Regras da Constituição, pelo Vice-PresidenteJoão Goulart, que estava em visita oficial à China Comunista.

        • A Presidência da República foi, então, entregue interinamente, conforme determinava a Constituição ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, que governaria até a volta de Jango ao Brasil.

  • Golpistas x Legalistas

    • A Renúncia de Jânio ia ao encontro dos interesses udenistas e dos demais grupos de oposição.

      • Mas o mesmo não ocorria em relação à posse de João Goulart:

        • Uma Junta Militar declarou VETO ao Vice-Presidente, provocando a reação de diversos setores políticos e Sociais. Formaram-se Dois Grupos PolíticosOpostos em relação à Posse do Vice-Presidente:


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    Governo João Goulart (1961-1964)

    • – Grupo Contrário à Posse

      • Usava como argumento a acusação de que João Goulart seria um “perigoso comunista”.

        • Reunia comandantes militares, políticos udenistas e grandes empresários nacionais e estrangeiros.

    • – Grupo Favorável à Posse

      • Defendia a Legalidade, isto é, o cumprimento da lei, da ordem constitucional. Incluía uma parcela dos lideres sindicalistas e trabalhadores, profissionais liberais e pequenos empresários.

        • Para representar esse grupo foi criada a Frente Legalista, que pretendia garantir a posse de Jango, em comprimento da Lei.

          • Nascida no Rio Grande do Sul, a Frente Legalista era liderada pelo Governador desse Estado, Leonel Brizola – cunhado de Jango – e apoiada pelo Comandante do III Exército, General Machado Lopes.


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    Governo João Goulart (1961-1964)

    • Solução Parlamentarista

      • O confronto entre esses dois grupos parecia encaminhar o país a uma Guerra Civil. Para que isso não ocorresse, foi negociada uma solução política:

        • O Vice-Presidente assumiria o Poder desde que aceirasse o Sistema Parlamentarista.

    • No Sistema Parlamentarista de Governo, o Presidente da República exerce apenas a Chefia de Estado, enquanto a Chefia de Governo (o Poder Executivo)cabe a um Primeiro-Ministro indicado pelo Legislativo.

      • Por essa solução, portanto, João Goulart assumiria a Presidência, com Poderes Limitados e Vigiados pelos Congresso Nacional.

        • João Goulart aceitou a condição negociada para resolver o impasse, e uma Emenda Constitucional.

          • Esta foiaprovada pelo Congresso em 30 de Agosto de 1961, estabelecendo o Parlamentarismo no Brasil.


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    Governo João Goulart (1961-1964)

    • O Fracasso do Nacionalismo Reformista

      • João Goulart aceitou as condições e tomou posse na Presidência em 7 de setembro de 1961.

        • A Chefia do Governo (Poder Executivo), no entanto, coube a Tancredo Neves, político do PSD Mineiro, empossado como Primeiro-Ministro no mesmo dia, de acordo com o Sistema Parlamentarista.

          • Mas esse Sistema não duraria mais que 14 Meses.

      • A Emenda Constitucional que estabeleceu o Parlamentarismo previa que a adoção desse Sistema de Governo deveria ser Referendada por um Plebiscito.

        • Realizado em 6 de janeiro de 1963, o Plebiscito reuniu votos de mais de 12 milhões de cidadãos.

          • Destes, quase 10 milhões manifestaram-se contra o Parlamentarismo, votando para o restabelecimento do Presidencialismo.

      • Com mais poder para Governar depois do Plebiscito, João Goulart se empenharia numa Linha PolíticaNacionalistae Reformista que lhe causaria muitos problemas.


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    Governo João Goulart (1961-1964)


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    Governo João Goulart (1961-1964)

    • Plano Trienal

      • O Governo de João Goulart iniciou-se num período de graves problemas econômicos e sociais no país, e com uma Inflação que não foi suficientemente controlada.

        • Sua Estratégia Socioeconômica foi formalizada, em 1962, por meio do Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social, organizado por Celso Furtado, Ministro do Planejamento.

      • O PlanoTrienal tinha como objetivos fundamentais:

        • – Promover melhor distribuição das riquezas nacionais, desapropriando os latifúndios improdutivos para defender Interesses Sociais;

        • – Encampar as Refinarias Particulares de Petróleo;

        • – Reduzir a Dívida Externa Brasileira;

        • – Diminuir a Inflação e manter o crescimento econômico, sem sacrificar exclusivamente os trabalhadores.

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    Governo João Goulart (1961-1964)

    • Mas a Inflação e o Custo de Vida não paravam de subir.

      • As despesas com as importações aumentavam, e caíam os preços das exportações.

    • Também diminuía o Ritmo do Crescimentoda indústria.

      • Os grandes empresários nacionais e estrangeiros reduziam os investimentos na produção, numa demonstração de desconfiança em relação às intenções políticas de Jango.

        • Havia o temor que o Governo Brasileiro implantasse o Socialismo no Brasil – uma opção que parecia remota para a maioria dos estudiososdaquele período.


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    Governo João Goulart (1961-1964)

    • Polarização da Sociedade

      • O GovernoGoulart foi marcado por intensa mobilização sociale política de diversos setores da sociedade brasileira.

        • Com o tempo, esses movimentos e associações foram levando a uma radicalização da posições e das ações e à Polarização Social.

      • De um lado, estavam movimentos que traziam reivindicações populares e pregavam transformações que, segundo eles, visavam a uma sociedade mais Justa e Igualitária. Eram mobilizações de:

        • – Estudantes

          • Ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à Juventude Universitária Católica (JUC);

        • – Operários

          • Ligados à Central Geral dos Trabalhadores (CGT);


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    • – Camponeses

      • Ligados à Ligas Camponesas que se difundiam principalmente pelo Nordeste.

        • Um de seus líderes o Advogado Socialista Francisco Julião, denunciava que os camponeses do Nordestesobreviviam num Regime de Servidão, movendo-se dentro de um cenário trágico, de onde só emergem para habitar o mocambo, a favela, a maloca, o prostíbulo, o Hospital, o cárcere e, por fim,o Cemitério.

          • Não conhecem o berçário, a creche, a escola, a cultura, a saúde, a paz, o futuro, a vida.

    • Do outro lado, atuavam associações como o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) fundado em 1959, e o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES), criado em 1961.

      • Esses institutos opunham-se aos Movimentos Políticos que, segundo eles, estavam contaminados por ideologias comunistas e anticapitalistas.


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    Governo João Goulart (1961-1964)

    • Reformas de Base

      • Chegando a 1964, o Plano Trienal fracassara, e as Tensões Sociais aumentaram no País.

        • Então em 13 de março de 1964, João Goulart falando a mais de 300 mil pessoas num comício em frente à Estação Central do Brasil – área de grande afluência popular no centro do Rio de Janeiro.

          • Expôs as dificuldades de seu Governo e anunciou a necessidade de um conjunto de Reformas de Base para o país.

      • Entre essas medidas, que acirravam ainda mais os ânimos das Elites dominantes e contrariavam os interesses estrangeiros, estavam:

        • – Reforma Agrária

          • Para facilitar o acesso à terras de milhões de lavradores que desejavam trabalhar e produzir no campo. Com melhores condições de vida e de trabalho, o morador do campo permaneceria em seu local de origem e não se dirigiria para as grandes cidades em busca de emprego;


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    Governo João Goulart (1961-1964)

    • – Reforma Urbana

      • Para socorrer milhões de favelados, moradores de cortiços e inquilinos nas grandes cidades;

    • – Reforma Educacional

      • Para aumentar o número de escolas públicas, matricular todas as crianças brasileiras e combater o analfabetismo;

    • – Reforma Eleitoral

      • Para dar ao analfabeto o direito de votar nas eleições e participar da Vida Política;

    • – Reforma Tributária

      • Para corrigir as desigualdades sociais na distribuição dos deveres entre Ricos e Pobres, Patrões e Empregados.


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    Governo João Goulart (1961-1964)

    • Além das Reformas de Base, Jango procurou, pela Lei de Remessa de Lucros, limitar o envio de dólares das empresas multinacionais para o exterior.

      • A aprovação desta Lei provocou forte reação entre os representantes das multinacionais, bem como dos grupos políticos e defensores dos interesses estrangeiros.

  • Reações às Reformas

    • AFavor do Governo, alguns setores populares faziam manifestações em apoio às

    • Reformas de Base.

      • Contra o Governo, as oposições organizavam protestos como, por exemplo, a marcha da Família com Deus pela Liberdade, em São Paulo, uma série de passeatas de senhoras católicas, autoridades civis, empresários e parte da classe média.

        • A primeira marcha aconteceu em São Paulo, no dia 19 de Março.

      • A agitação política e social ganhava corpo no país.


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    Governo João Goulart (1961-1964)

    • Os grupos de esquerda e de direita radicalizavam suas posições.

  • Em Brasília, 600 Sargentos do Exército e da aeronáutica ocuparam a tiros suas guarnições para Exigir o Direito ao Voto.

    • A Rebelião dos Sargentos foi controlada, mas os Oficiais Militares se assustaram com a indisciplina da tropa e responsabilizaram o Governo pelo “Clima de Desordem”.


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    • Golpe Militar

      • Em 31 de março de 1964, explodiu a Rebelião das Forças Armadas contra o Governo João Goulart.

        • O Movimento Militar teve origem em Minas Gerais, apoiado pelo Governador Magalhães Pinto.

          • Rapidamente, os golpistas contaram com a adesão de outras unidades militares de São Paulo, do Rio Grande do Sul e do antigo Estado da Guanabara – criado no lugar do Distrito Federal, situado na cidade do Rio de Janeiro, quando a Capital Federal foi transferida para Brasília, em 1960.

        • Sem condições de Resistir ao Golpe Militar, o Presidente João Goulart deixou Brasília em 1° de abril de 1964.

          • Passou pelo Rio Grande do Sul e, em seguida, foi para o Uruguai como Exilado Político.

            • Era o Começo dos Governos Militares.


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    Referência Bibliográfica

    • COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral: Volume 3 – 1ª edição – São Paulo, Saraiva, 2010.

    • FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo, Edusp, 1995.

    • MOTA, Carlos Guilherme. Brasil em Perspectiva. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1990.

    • PRADO JR., Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo, Brasiliense, 1979.

    • Wikipedia

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