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Professor Edley. www.professoredley.com.br. Brasil Colônia. Período Colonial. A Política de Colonização. Capitanias Hereditárias. Início da Administração Colonial

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www.professoredley.com.br


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Brasil Colônia


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Período Colonial


Professor edley

A Política de Colonização


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Capitanias Hereditárias

  • Início da Administração Colonial

    • Como o Governo Português não tinha recursos suficientes para a colonização do Brasil, em 1534 o Rei D. João III ordenou a divisão do território da colônia em grandes porções de terras – 15 Capitanias ou Donatárias – e as entregou a pessoas que se habilitaram ao empreendimento.

      • O objetivo desses Nobres deveria ser:

        • Ocupar, explorar e defender a sua Capitania.

    • Nem todos, porém, seguiram adiante na empreitada, alguns nem sequer vieram para a colônia.

      • Nomeado pelo Rei, o Donatário era a autoridade máxima dentro da capitania.

        • Com sua morte, em princípio, a administração passava para seus descendentes.

          • Por esse motivo, as terras eram chamadas de Capitanias Hereditárias.


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Capitanias Hereditárias

  • Dois documentos regulavam os Direitos e Deveres das Capitanias:

    • Carta de Doação

      • Concessão dos direitos administrativos; os donatários não eram proprietários das capitanias, apenas de uma parcela das terras.A eles eram transferidos, entretanto, o direito de administrar toda a capitania e explorá-la economicamente.

    • Foral

      • Relação dos direitos e deveres dos Capitães, relativos a exploração da terra.

  • Direitos dos Donatários

    • Sesmarias

      • Criar vilas e distribuir terras (Sesmarias) a quem desejasse e

      • pudesse cultivá-las;


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Capitanias Hereditárias

  • Autoridade

    • Exercer plena autoridade judicial e administrativa;

  • “Guerra Justa”

    • Por meio da chamada “Guerra Justa”, escravizar os indígenas considerados inimigos, obrigando-os a trabalhar na lavoura;

  • Lucros

    • Receber a vigésima parte (5%) dos lucros sobre o comércio do Pau-Brasil.

  • Deveres dos Donatários

    • Assegurar ao Rei de Portugal:

      • Lucros

        • 10% dos lucros sobre todos os produtos da terra;


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    Capitanias Hereditárias

    • Metais e Pedras Preciosas

      • Um Quinto dos lucros sobre os metais e as pedras preciosas que fossem encontrados;

    • Monopólio

      • O monopólio da exploração do Pau-Brasil.

  • Nessa divisão dos direitos e deveres, percebemos que o Rei de Portugal reservava para si os melhores benefícios que a terra poderia oferecer.

    • Já as despesas necessárias à obra colonizadora ficavam por conta dos Donatários.


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    Capitanias Hereditárias

    • Problemas com as Capitanias Donatárias

      • Do ponto de vista econômico, o sistema de Capitanias não alcançou os resultados esperados pelo Governo Português.

        • Entre as pouca que progrediram e deram lucros, principalmente com a produção de açúcar estavam a de Pernambuco e a de São Vicente.

      • As demais Capitanias não prosperaram em decorrência de várias condições, entre as quais podemos destacar:

        • Falta de Recursos dos Donatários

          • As terras eram muito extensas, e os Donatários geralmente não tinham dinheiro suficiente para explorá-la.

            • Muitos perderam o interesse pelas Capitanias, acreditando que o retorno financeiro não compensaria o trabalho empenhado e o capital investido na produção.

              • Alguns nem chegara a tomar posse de suas Capitanias.


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    Capitanias Hereditárias

    • Revolta dos Povos Indígenas

      • Os colonos também tinham de enfrentar a hostilidade dos gruposindígenas que resistiam à dominação portuguesa.

        • Para muitos nativos, a luta era a única forma de se defender da invasão de suas terras e da escravidão que o conquistador queria impor.

    • Isolamento das Capitanias

      • Havia também problemas de comunicação entre as Capitanias:

        • Separadas por grandes distâncias e sob precárias condições dos meios de transporte da época, elas ficavam isoladas umas das outras e em relação a Portugal.

          • Por exemplo, uma viagem de navio da Bahia a Lisboa levava em média dois meses.


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    Capitanias Hereditárias

    • Dificuldades com a Lavoura

      • Nem todas as Capitanias tinham solo propício ao cultivo da cana-de-açúcar, produção que mais interessava aos objetivos da Coroa e dos comerciantes envolvidos no comércio colonial.

        • Restava aos Donatários a exploração do Pau-Brasil.

          • Nessa atividade, porém, a participação dos Donatários nos lucros era muito reduzida, o que contribuiu para diminuir o interesse deles pelas Capitanias.

  • Apesar das dificuldades, o sistema de Capitanias lançou as bases da colonização, estimulando a formação dos primeirosnúcleos de povoamento, como São Vicente (1532), Porto Seguro (1535), Ilhéus (1536), Olinda (1537) e Santos (1545).

    • Contribuiu, também, em relação aos colonizadores lusos, para preservar a posse das terras e revelar as possibilidades de exploração econômica da Colônia.


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    Governo Geral


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    Governo Geral

    • A Busca da Centralização Administrativa

      • O pouco êxito das Capitanias Hereditárias fez com que a Coroa Portuguesa procurasse soluções diferentes para administrar suas colônias na América.

        • Foi assim que surgiu o Governo Geral, onde um funcionário do Governo Português, isto é, o Governador-Geral.

          • Estedaria ajuda aos donatários e interferiria mais diretamente no processo de colonização do Brasil.

      • O sistema de Governo Geral e Capitanias coexistiu até 1759 quando foram extintas as últimas Capitanias Hereditárias e o território brasileiro passou a ser efetivamente administrado pelos representantes da Coroa Portuguesa e não mais por Particulares.

        • A sede do Governo Geral a partir de agora seria a Capitania da Bahia, por localizar-se em um ponto central da costa, o que facilitaria a comunicação com o restante do território.

          • Ali foi erguida a Primeira Capital do Brasil – Salvador – cujas obras de construção tiveram início em 1º de Maio de 1549.


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    Governo Geral

    • Foi construída em um terreno elevado, de frente para o mar, a fim de facilitar a Defesa Militar.

      • Assim iniciava-se uma nova tentativa de estabelecer maior controle da Coroa sobre a Colônia.

        • O EstadoPortuguês passava a assumir o processo de colonização e era criado o Conselho Ultramarino para ampliar o controle sobre o Império Colonial.

  • Regimento do Governo-Geral

    • Embora tenham existido diferentes regimentos para definir o papel dos Governadores-Gerais, quase todos possuíam itens relativos à defesada terra contra ataques estrangeiros, ao incentivo à busca de metais preciosos, ao apoio à Religião Católica e à luta contra a resistência indígena.

    • Ainda conforme esses regimentos, o Governador-Geral tinha funções:


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    Governo Geral

    • Militares

      • Comando e Defesa Militar da Colônia;

    • Administrativas

      • Relacionamento com os governadores das capitanias e controle dos assuntos ligados às finanças;

    • Judiciárias

      • Direito de nomear funcionários da Justiça e alterar penas;

    • Eclesiásticas

      • Indicação de Sacerdotes para as paróquias.

    • Para o desempenho de suas funções o Governador Geral contava com Três Auxiliares:


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    Governo Geral

    • Ouvidor-Mor

      • Encarregado dos negócios da Justiça;

    • Provedor-Mor

      • Encarregado dos assuntos da Fazenda;

    • Capitão-Mor

      • Encarregado da Defesa do litoral.

    • O Governador Geral e seus auxiliares encontraram vários problemas no cumprimento de suas funções, principalmente por causa das distâncias entre as Capitanias, o que dificultavam as Comunicações, ou seja pela oposição de poderes e interesses locais, especificamente dos “Homens Bons” (Homens de posses, proprietários de terra, de gado e de escravos).

      • Nas vilas e cidades eram eles que exerciam o Poder Político, participando das Câmaras Municipais, que eram encarregadas da Administração Local.


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    Governo Geral

    • Câmaras Municipais

      • As Câmaras Municipais, encarregadas da administração local, foram sendo estruturadas paralelamente à formação das primeiras vilas.

        • Sua atuação abrangia diversos setores, como o abastecimento, a tributação e a execução das leis.

          • Controladas pelos “Homens Bons”, também organizavam expedições contra os indígenas, determinava a construção de povoados e estabeleciam os preços das mercadorias.

      • Era nessa condição de poderosos órgãos da administração colonial que as câmaras municipais acabavam se opondo, muitas vezes, ao poder central representado pelo Governador Geral.

      • Os três primeiros Governadores-Gerais do Brasil foram Tomé de Souza, Duarte da Costa e Mem de Sá.

        • Vejamos alguns acontecimentos que marcaram suas administrações.


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    Primeiro Governo-Geral

    • Tomé de Souza (1549 – 1553)

      • Tomé de Souza, o primeiro Governador-Geral do Brasil, governou de 1549 a 1553.

        • Durante sua gestão ocorreu:

          • – A fundação de Salvador, primeira cidade e capital do Brasil em 1549;

          • – Criação do primeiro Bispado do Brasil, em 1551, chefiado pelo bispo D. Pero Fernandes Sardinha;

          • – Implantação da Pecuária e o incentivo ao cultivo da Cana-de-açúcar;

          • – Organização das expedições para penetrar no território à procura de Metais Preciosos (as chamadas Entradas), porém em primeiro momento sem sucesso.

        • Com Tomé de Souza vieram os primeiro Jesuítas, chefiados pelo padre português Manoel da Nóbrega, com a missão de Catequizar os indígenas.


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    O Projeto de Aculturação dos Indígenas

    • Os Jesuítas faziam parte de um mundo regulado pelas normas e pelos costumes das Sociedades CatólicasEuropéias e não aceitavam diversos aspectos das culturas indígenas, como a nudez, a poligamia, a antropofagia e as crenças próprias.

      • Para transmitir-lhes os valores europeus e do Cristianismo (aculturação), os Jesuítas elaboraram os projeto de reunir as populações indígenas em aldeias ou aldeamentos.


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    Segundo Governador Geral

    • Duarte da Costa (1553 – 1558)

      • Durante o seu governo vieram mais Jesuítas para o Brasil, entre os quais se destacou José de Anchieta, além de mais colonos;

        • Em Janeiro de 1554, Anchieta e Nóbrega fundaram o Colégio São Paulo, junto ao qual surgiu a vila que deu origem à cidade de São Paulo, no planalto do Piratininga.

          • Foi também no Governo de Duarte da Costa que ocorreu a Invasão Francesa no Rio de Janeiro com o apoio de grupos indígenas (principalmente os Tupinambás) onde invadiram a Baía de Guanabara e fundaram um povoamento que recebeu o nome de França Antártica (1555-1567).


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    Terceiro Governador Geral

    • Mem de Sá (1558 – 1572)

      • Mem de Sá, Governador-Geral no período de 1558 a 1572, expulsou os Franceses do Rio de Janeiro em 1567, com a ajuda do chefe militar Estácio de Sá (seu sobrinho).

        • Fundou assim, a cidade do Rio de Janeiro.

          • Realizou a Instalação das primeiras Missões Jesuítas.

      • Além de combater os Franceses, o Terceiro Governador-Geral reuniu forças para lutar contra os indígenas que resistiam à conquista colonial portuguesa.

        • As suas ações levaram à destruição de centenas de aldeias do litoral brasileiro no Século XVI.


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    A Confederação dos Tamoios

    • Para combater a escravização dos indígenas, feita em grande escala pela família de João Ramalho que vivia no planalto de Piratininga, e como protesto contra as aldeias dos padres jesuítas, várias n ações indígenas resolveram se unir.

      • Assim, os Tupinambás, parte dos Tupiniquins, os Carijós e os Guayanás das regiões de São Paulo e Rio de Janeiro,com apoio dos Franceses, fizeram uma grande aliança de guerra, que recebeu o nome de Confederação dos Tamoios.

        • Tamoio ou Tamuya, na língua tupi, significa nativo, velho, do lugar.

          • Era portanto uma guerra dos antigos do lugar, isto é, dos donos das terras, contra os portugueses, os invasores e inimigos dos indígenas.

        • Esta guerra durou 5 anos de 1562 a 1567.

          • Vários índios Tupinambás se destacaram, principalmente Cunhambebe e Aimberê.

            • Os ataques tiveram altos e baixos e o grande aliados dos portugueses foi certamente a Varíola.


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    A Confederação dos Tamoios

    • Por volta de 1564 uma forte epidemia atacou todo o litoral, de norte a sul.

      • Centenas de indígenas morreram, inclusive o grande Cunhambebe.

  • Com a expulsão do franceses do Rio de Janeiro, a Confederação dos Tamuya foi enfraquecendo, pois já não tinha de quem receber armas de fogo.

    • Os portugueses jogaram pesado, não só enviando de Portugal um grande reforço militar como também envolvendo os Jesuítas nessa guerra violenta.

      • A participação do Padre Manoel da Nóbrega e do Padre José de Anchieta foi decisiva para a vitória lusitana.

        • Através deles acontece o Tratado de Paz de Iperoig, que na realidade tornou-se um Tratado de Morte para os Tupinambás.

      • O final da guerra foi desigual e violento.

        • Três Mil Sobreviventes desta campanha militar foram levados para algumas aldeias dirigidas pelos Jesuítas, no Rio de Janeiro e na Bahia.


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    Alternâncias na Administração Colonial

    • Centralização e Descentralização

      • Eram duas tendências que se revezavam:

        • – A Centralização (unificação do governo);

        • – A Descentralização (divisão do governo).

        • A Centralização era praticada quando a Metrópole queria controlar e fiscalizar melhor a Colônia.

        • Já a Descentralização era preferida quando a Metrópole pretendia ocupar regiões despovoadas, impulsionar o desenvolvimento local e adaptar o governo às necessidades dos Colonos.

          • Foi o que aconteceu ao final do governo de Mem de Sá, quando depois de praticar a Centralização Administrativa com os Governos Gerais, o Rei de Portugal resolveu dividir a administração da colônia em dois governos:


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    Alternâncias na Administração Colonial

    • Governo do Norte

      • Com sede em Salvador, sob o controle do Conselheiro Brito Almeida (1573-1578);

    • Governo do Sul

      • com sede no Rio de Janeiro, nas mãos do DesembargadorAntônio Almeida (1574-1578);

    • Entretanto em 1578, insatisfeito com os resultados práticos da experiência o Governo Português resolveu voltar atrás e estabeleceu novamente um único centro administrativo na Colônia com sua sede em Salvador.

      • Lourenço da Veiga, foi nomeado Governador Geral e exerceu o cargo até 1581.

        • Em 1580, devido a problemas de Sucessão Dinástica, Portugal passou a ser governado pelo Rei da Espanha, Felipe II.

          • Por conseqüência o Brasil tornou-se parte do vasto Império Espanhol.

            • O domínio espanhol durou até 1640, quando D. João IV subiu ao trono português, inaugurando a Dinastia dos Bragança.


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    Alternâncias na Administração Colonial


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    Atuação da Igreja

    • Vínculos entre Governo e Clero

      • Na época da colonização, a lei determinava o Catolicismo como Religião Oficial e obrigatória em Portugal:

        • Os súditos portugueses deveriam se Católicos, caso contrário, estariam sujeitos a Perseguição.

      • Padroado

        • É um acordo entre o Papa e o Rei que estabelecia uma série de deveres e direitos da Coroa Portuguesa em relação à Igreja. Vejamos:

        • – Deveres

          • – Garantir a expansão do catolicismo em todas as terras conquistadas;

          • – Construir Igrejas e cuidar de sua preservação;

          • – Remunerar os Sacerdotes por seus trabalhos religiosos.


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    Atuação da Igreja

    • – Direitos

      • – Nomear Bispos e criar dioceses (regiões eclesiásticas administrada pelos bispos);

      • – Recolher o Dízimo (a décima parte dos ganhos) ofertado pelos

      • Fiéis à Igreja.

  • Houve vários momentos de conflito entre Padres e Autoridades da Coroa Portuguesa.

    • Tornou-se comum, a participação de Padres em Rebeliões Coloniais.

  • Apesar de tudo isso, de um modo geral, a Igreja e o Estado Português atuavam em harmonia:

    • – Cabia às Autoridades Políticas administrar a colônia, decidindo, por exemplo, sobre as formas de ocupação, povoamento e produção econômica;

    • – Já para os Religiosos ficou, em parte, a tarefa de ensinar a obediência a Deus e ao Rei, defendendo o Trono por meio do Altar.


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    Vivência Religiosa

    • No Brasil Colonial, seguindo o costume português, desde o despertar, o cristão se via rodeado de lembranças do Reino dos Céus.

    • Na parede contígua à cama, havia sempre algum símbolo visível da fé cristã: um quadrinho ou caxilho com gravura do anjo da guarda ou do santo; uma pequena concha com água benta; o rosário dependurado na cabeceira da cama.

    • Antes de levantar-se da cama, da esteira ou da rede, todo cristão deveria fazer imediatamente o sinal da cruz completo, recitando a jaculatória (oração curta):

      • Pelo sinal da santa cruz, livrai-nos Deus Nosso Senhor,

      • dos nossos inimigos. Em nome do Padre, do

      • Filho e do Espírito Santo, Amém.

  • Os mais devotos, ajoelhados no chão, quando menos recitavam o bê-a-bá do devocionário popular: a Ave-Maria, o Pai-Nosso, o Credo e a Salve-Rainha. Orações que via de regra todos sabiam de cor.

  • Na parede da sala de muitas casas coloniais, saindo do quarto, lá estavam para ser venerados e saudados os quadros dos santos. As famílias um pouco mais abastadas possuíam um quarto especial: o quarto dos santos.


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    Atuação da Igreja

    • Inquisição no Brasil

      • Nem tudo era Catolicismo, no entanto.

        • No cotidiano, parte da população colonial resistia ou escapava da obrigação de seguir a Religião Católica.

          • Assim, praticavam outras formas de religiosidade, nascidas do Sincretismo das Crenças e ritos provenientes de tradições culturais indígenas, africanas e européias.

            • Catimbós, calundus, candomblé, umbanda, benzimentos e simpatias são exemplos destas manifestações religiosas que, mesmo condenadas pela Igreja, eram praticadas na vida privada por diversos grupos sociais.

      • Par combater essas práticas (os chamados “crimes contra as verdades da fé cristã”), as autoridades da Igreja Católica e da Coroa Portuguesa enviaram para o Brasil representantes do Tribunal da Inquisição.

        • O Tribunal da Santa Inquisição foi reativado na Europa em meados do século XVI.


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    Atuação da Igreja

    • Eram as chamadas Visitações, em que um Sacerdote representante da Inquisição (visitador) abria Processos contra as pessoas acusadas de crimes contra a fé.

      • Muitos acusados foram levados para Portugal para Julgamento

        • Nas visitações realizadas em Pernambuco e na Bahia (1591, 1618 e 1627), no Sul da colônia (1605 e 1627) e no Pará (1763 e 1769), a Inquisição perseguiu grande número de Cristãos-Novos (Judeus convertidos ao cristianismo) que tinham vindo de Portugal para a Colônia.

          • Eles eram acusados de praticar, em segredo a Religião Judaica.

            • A Inquisição perseguiu também muitas outras pessoas, acusadas, por exemplo, de feitiçaria, blasfêmia e Práticas Sexuais Proibidas (prostituição, homossexualidade).


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    Referência Bibliográfica

    • COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral: Volume 2 – 1ª edição – São Paulo, Saraiva, 2010.

    • FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo, Edusp, 1995.

    • MOTA, Carlos Guilherme. Brasil em Perspectiva. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1990.

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