Construir a Participação Social

1. Construir a Participação Social Fóruns de Desenvolvimento, Participação e Inclusão – PPA 2004-2007

2. IDÉIAS FORÇA: - Planejar o Brasil ouvindo a sociedade;- Agenda de desenvolvimento conjugada com a agenda de estabilidade;- Compromisso de campanha: planejamento de longo prazo;- Contrato social das diretrizes de desenvolvimento.

3. ESCUTA FORTE - 19 de março: Reunião Ministerial - Aprovação da Proposta de Participação Social no PPA; • Constituição do grupo gestor: Secretaria-Geral da Presidência, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Casa Civil; apoio da SECOM; • - Definição do Texto-Base; • Apresentação da proposta para o Fórum de Assessores de Participação Social dos Ministérios;(Continua)

4. - Realização de reuniões com as principais entidades nacionais da sociedade civil;- A força das parcerias: Abong, Inter-Redes, Unesco, Caixa Econômica Federal e Polícia Rodoviária Federal;- 30 de maio: realização do Primeiro Fórum de Participação Social em Manaus, AM;- 14 de agosto: entrega dos relatórios estaduais, sistematizados pela Sociedade Civil, ao Presidente da República.

5. O CARÁTER DA PARTICIPAÇÃO “Todos em uma mesma mesa” • Entidades nacionais; • Entidades regionais; • Entidades temáticas. Sindicatos de trabalhadores rurais e urbanos, entidades empresariais, igrejas, ONGs, organizações sociais (de gênero, raça e etnia, portadores de necessidades especiais, livre orientação sexual, juvenis, dentre outras) e Universidades.

6. OS MEGAOBJETIVOS E SEUS DESAFIOS • Inclusão social e redução das desigualdades sociais; • Crescimento econômico com geração de emprego e • renda, ambientalmente sustentável e redutor das • desigualdades regionais; • Promoção e expansão da cidadania e fortalecimento da • democracia.

7. A PARTICIPAÇÃO: • 26 Estados e o Distrito Federal; • 2.170 entidades; • Governadores, prefeitos das capitais e parlamentares; • 28 Ministros de Estado.

8. Resultados preliminares das contribuições da sociedade incorporadas ao Projeto de Lei do PPA 2004 -2007 entregue ao Congresso Nacional no dia 29 de agosto: • 24 Desafios: • 06 novos, como: • Promover a redução das desigualdades de gênero • Incentivar e fortalecer as micro, pequenas e médias empresas com o desenvolvimento da capacidade empreendedora • Garantir a integridade dos povos indígenas respeitando sua identidade cultural e organização econômica • 21, dos 24 desafios originais, tiveram sua redação alterada (Continua)

9. 18 Diretrizes Gerais: • 16 novas • 09 tiveram sua redação alterada • 218 Diretrizes Específicas: • 88 novas • 08 tiveram sua redação alterada

10. EXEMPLOS DE INCLUSÃO DE METAS SOCIAIS DO PLANO PLURIANUAL • EDUCAÇÃO: Erradicação do analfabetismo no Brasil. 100% da população com idade entre 7 e 14 anos na escola até 2007. • HABITAÇÃO: Redução de 25% do déficit habitacional das famílias com renda de até 5 salários mínimos até 2007. Financiar e apoiar a produção de 1,2 milhão de unidades habitacionais. (Continua)

11. ASSISTÊNCIA SOCIAL/TRANSFERÊNCIA DE RENDA: Atendimento de 100% das famílias em situação de pobreza até 2007. • MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Duplicação da participação do MPEs nas exportações. • MEIO AMBIENTE: duplicar a área de florestas manejadas e reduzir em 15% os focos de incêndio. Formar 6,2 mil educadores ambientais.