V Oficina de PIR na USP Planejamento Integrado de Recursos Projeto Araçatuba FAPESP

1. V Oficina de PIR na USP Planejamento Integrado de Recursos Projeto Araçatuba FAPESP Coordenador: Miguel Edgar Morales Udaeta "Como Considerar Variáveis Sociais, Ambientais e Políticas no Planejamento Energético" Alexandre Ruiz Picchi Estudo e Avaliação de Impactos Ambientais Foto e/ ou Imagem 03 de Maio de 2006

2. Por que realizar uma Avaliação dos Impactos Ambientais? • Busca do desenvolvimento sustentável: procurar as condições que levem a tal situação; • Atender as questões legais; • Obtenção de melhores padrões de qualidade de vida; • Manutenção e preservação dos recursos naturais: uso racional dos recursos; • Obter o aperfeiçoamento dos sistemas de transformação atuais: gerenciamento dos resíduos – 3 Rs; tratamento de efluentes; mudanças nos processos;

3. Legislação vigente • Resolução CONAMA n.° 01 (1986): EIA e RIMA usinas de geração de eletricidade, acima de 10 MW; • A Resolução CONAMA n° 06 (1987): procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos relativos ao Setor de de energia elétrica - LP, LI e LO; • Em São Paulo, Resolução SMA n.° 42 (1994): RAP.

4. Impacto Ambiental

5. O processo de Avaliação de Impactos Ambientais

7. Fase I - Definição dos Objetivos de estudo • definidos pelas empresas de consultoria privadas – avaliação ambiental; • Porem a participação publica pode influenciar nas decisões, a partir de manifestação de seus interesses e expectativas futuras para a região ;

8. Fase II - Identificação dos principais impactos • Primeira identificação dos impactos pelas próprias características de entorno do empreendimento (área atingida / tempo de obra / custo / etc ) • Identificação dos potenciais impactos

9. Fase II - Identificação dos principais impactos • Determinação dos impactos significativos; • objetivos locais X globais; • características de base (background levels) alteradas; • efeitos a saúde publica ou a segurança publica, a áreas de geografia única (ex. sítios arqueológicos) , e em locais onde há políticas especificas de controle ambiental;

10. Medição das condições da base de dados Quais são as características significantes do presente ecossistema em estudo? a) Qual o padrão da variação do tamanho da população de espécies importantes? b) Quais espécies têm um papel dominante ou crítico na manutenção do ecossistema? Qual sua distribuição, quais seus comportamentos funcionais? c) Quais as condições (qualidade, quantidade, dinâmica) dos recursos físicos do ecossistema? d) Quais os meios de interação entre os componentes ecológicos? e) Quais as fontes perturbadoras naturais ou humanas já existentes (fogo, poluição do ar, etc.)? E com qual intensidade e freqüência elas ocorrem?

11. Teste dos efeitos da ação e Previsão dos efeitos das ações Quais serão os maiores efeitos da ação proposta? E o que se sabe sobre: a) Estudos de caso: extrapolação do efeito semelhante em um ecossistema semelhante. b) Modelagem: Previsões de modelos conceituais ou quantitativos da interação no ecossistema. c) Análises biológicas e estudos microbiológicos: os efeitos de simulação de distúrbio no ecossistema, sob condições controladas. d) Estudos de perturbação de campo: resposta ao distúrbio experimental em uma parte da área do projeto proposto. e) Considerações teóricas: Previsões do efeito segundo uma teoria ecológica.

12. Estimativa da probabilidade das previsões a) Qual a probabilidade dos eventos prognosticados ocorrerem? b) Como precisamente podem ser estimadas as magnitudes e probabilidades de impactos?

13. Estimativa da probabilidade das previsões Previsão por inferência Estatística

14. Resumo e análise dos dados obtidos a) Como podem os dados obtidos serem resumidos em tabelas, gráficos, etc? b) Qual a interpretação ecológica desses dados?

15. Fase IV - Avaliação significativa dos dadosobtidos • Organização dos dados já obtidos; • Avaliação da significância do impacto: questão subjetiva? • Necessidade de inclusão de impactos sociais; • Grande quantidade de dados: complexidade - de acordo com a necessidade do planejador escolha da significância em relação a interferência em seus interesses.

16. Fase V - Considerando alternativas para as ações propostas • Projeto proposto: alternativas para enquadrar-se nas questões ambientais; • Sem impacto = sem mudanças; • Sem impacto = sem projeto; • Consolidar impactos diretos e indiretos; • Comparações entre alternativas: deve ser examinado possíveis conflitos com políticas e planos preexistentes, examinar ações de conservação de energia e dos recursos naturais. • Mitigação dos impactos ambientais adversos

17. Fase VI e VII - Tomando decisões e pós-monitoramento • Processo de tomada de decisão: cumprimento das leis específicas e interesse dos empreendedores; • Monitoramento dos efeitos previstos; • Ações de modificação dependendo dos resultados obtidos;

18. Geração Termoelétrica Identificação dos Impactos Ambientais decorrentes da Termoelétrica, compreendendo desde seu projeto, sua instalação e sua operação; Caracterização dos Impactos identificados. (ex. emissões de poluentes atmosféricos: quais são, o que afetam/influenciam)

19. Alguns Impactos da Geração Termoelétrica Valorização ou desvalorização das áreas próximas; Alteração da vegetação nativa e meio biótico; Uso do Solo, disponibilidade de rec. Hídricos; Redução da permeabilidade do solo; Contaminação da água, ar e solo; Zoneamento; Ruídos; Geração de resíduos; Impactos sociais: empregos, fornecimento de energia, maior acessibilidade ao conhecimento;

20. Observações Pertinentes Ainda é privilegiado o aspecto econômico em relação aos ambientais, muitas mudanças dessa situação estão ocorrendo: tendência futura é privilegiar os aspectos ambientais Interdisciplinariedade para identificação e descrição Dos impactos ambientais;

21. Muito Obrigado !!!!!!! Contato: Email: alexandre.picchi@gmail.com Fone: 9408-8484 Bibliografia: Curso de Especialização em Gestão e Tecnologias Ambientais- 2004 – Sánchez, Luiz E. - PECE Ecological Impact Assessment as a Discipline; Westman, W. E.