As diversas perspectivas da ATS na ANS/MS

1. As diversas perspectivas da ATS na ANS/MS Isabela Santos Gerência de Avaliação de Tecnologias em Saúde Diretoria de Desenvolvimento Setorial Agência Nacional de Saúde Suplementar Ministério daSaúde Rio de Janeiro, junho de 2009

2. Evolução percentual do Gasto com Saúde.Países OCDE, 1960-2005 Fonte: Calculado a partir de OECD, 2007. OECD Health Data 2007. Statistics and Indicators for 30 Countries

3. Evolução do Gasto com Saúde.Países OCDE, 1995-2004 Fonte: Calculado a partir de OECD in Figures 2006-2007. OECD Observer. 2006/Supplement 1. www.oecd.org/infigures

4. Composição do financiamento do Sistema de SaúdeBRASIL – 2006 Notas: Na receita das operadoras não está contabilizada a das Autogestões Patrocinadas (5 milhões de beneficiários). Fontes: Público: Carvalho, 2007 (a partir de MS-SPO e MS-SIOPS). Planos privados: ANS/MS, Caderno junho/2008 (Dados referentes à 2006) Privado direto: POF/IBGE 2003 (Dados referentes à 2003 inflacionados por estudo Carvalho, 2008).

5. Distribuição etária da População e dos Beneficiários em planos de assistência médica. Brasil - 2008 Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - SIB/ANS/MS - 12/2008 e População IBGE/Datasus/2008

6. ATS: CONCEITO e ATRIBUTOS ATS - conceito É o processo contínuo de análise e síntese de benefícios e conseqüências do emprego das tecnologias em saúde. Tecnologia em saúde Conhecimento que pode ser aplicado para solução ou redução dos problemas em saúde de indivíduos ou populações. Ex: equipamentos, medicamentos, insumos e procedimentos, utilizados na prestação de serviços de saúde, bem como as que dispõem sobre a infra-estrutura e organização destes serviços Dimensões da ATS Eficácia; Efetividade; Segurança; Eficiência; e Impactos ético, social e organizacional. (IN Dides/ANS n.º 32, dez/2005)

7. Para que serve a ATS? • Conferir maior racionalidade científica às decisões • Contribuir para um sistema de saúde mais eficiente e com maior qualidade da assistência • Subsidiar decisões governamentais e dos diversos atores do sistema de saúde (prestador, usuário, indústria medic. e equip., operadora e gestor público): • incorporação; • retirada e; • monitoramento da utilização de tecnologias no sistema de saúde • Disseminar conhecimento e conscientização sobre o cuidado em saúde • Contribuir para o debate na sociedade sobre as questões éticas e os valores sociais interesses diferentes

8. Competências da ANS: Lei n. 9.961, de jan de 2000 • Elaborar Rol de Procedimentos • cobertura mínima obrigatória para os planos, organizada por segmentação • último: RN nº 167/08: em torno de 2.800 procedimentos • Tecnologias Estabelecer normas relativas a adequação e utilização de tecnologias em saúde no mercado de saúde suplementar • Qualidade Estabelecer parâmetros e indicadores de Qualidade, avaliar e zelar pela Qualidade da assistência a saúde Qualidade da assistência Incorporação de tecnologias

9. ATUAÇÃO DA ANS EM ATS • REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ANS, desde 2005: • Manutenção da IC(GGTAP/DIPRO) • Criação da Gerência de Avaliação de Tecnologia em Saúde (GEATS/DIDES, dez/05) • Grupo Técnico do Rol – Discussão ampliada com atores do mercado (mais recente) • TRABALHOS INTERINSTITUCIONAIS • Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde (PT/MS n.º 3233, dez/06) • GT-ATS/SCTIE/MS: CG-ATS/MS + ANS + ANVISA • CITEC/SCTIE/MS (criada 2006 – ações articuladas entre Decit/MS, ANS e ANVISA) • REBRATS (criada 2008 – gestores e instituições de ensino e pesquisa)

10. ATUAÇÃO DA ANS EM ATS • REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA ANS desde 2005 • Manutenção da IC (GGTAP/DIPRO) • Criação da Gerência de Avaliação de Tecnologia em Saúde (GEATS/DIDES, dez/05) • Grupo Técnico do Rol – Discussão ampliada com atores do mercado: • Incorporação • Exclusão • Monitoramento da utilização das tecnologias • Competências GEATS/DIDES/ANS: • levantar, analisar e propor instrumentos de regulação de ATS no âmbito da saúde suplementar; • coordenar no âmbito da saúde suplementar a formulação de diretrizes para ATS; • acompanhar e propor medidas para reduzir resistências à regulação de ATS; • organizar BD de ATS, analisar e emitir informes sobre o assunto; • coordenar iniciativas de ATS no âmbito da ANS. (Art. 25-B, RN nº 121, de dez/2005) • TRABALHOS INTERINSTITUCIONAIS • REBRATS (BRATS, GTs, etc.) • CITEC/SCTIE/MS • CCTI/SCTIE/MS: GT-ATS (MS + ANS + ANVISA)

11. ATUAÇÃO DA GEATS/ ANS ANVISA DIPRO/ ANS CONSULTORES REBRATS SCTIE/MS DECIT BRATS GGTAP CITEC PRODUÇÃO PRÓPRIA CCTI GT-Rol Rol 1) Formulários de solicitação /análise IC; 2) Critérios de Priorização; 3) Participação do Grupo Técnico para análise das solicitações de incorporação CG-ATS Revisão e Atualização do Rol GT-ATS Discussões sobre incorporação de tecnologia com operadoras, prestadoras, Ministério Público e outros órgãos públicos. CONASS e CONASEMS 1) Formulários de solicitação estudos de ATS; 2) Diretrizes metodológicas; 3) Priorização de ATS

12. FLUXO PARA DEMANDA DE ATS INTERNO: IN DIDES, n.º 32 de dez/2005 Art. 2º ... X- solicitante: qualquer órgão da ANS que busque a ATS para subsidiar sua decisão em saúde.

13. FLUXO PARA DEMANDA DE ATS: EXTERNO: CITEC - PT/GM/MS n.º 2587 , out/2008 Anexo I: Fluxo para Incorporação de Tecnologias no SUS e no Sistema de Saúde Suplementar Art. 1º As solicitações (...) serão protocolizadas na SCTIE, para registro no SIPAR e posterior encaminhamento a CITEC.  Art. 6º As recomendações produzidas na CITEC serão referendadas pelo Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e posteriormente encaminhadas ao Ministro de Estado da Saúde. § 2º Quando couber, o Ministro de Estado da Saúde encaminhará a matéria para exame e decisão da Diretoria Colegiada da ANS.

14. FLUXO PARA DEMANDA DE ATS: EXTERNO: CITEC - PT/GM/MS n.º 2587 , out/2008 Anexo II: Informações obrigatórias para solicitação de incorporação de tecnologias em saúde I - Descrição das principais características da tecnologia e suas aplicações. II - Identificação do responsável pela proposta: a) pessoa jurídica: nome da instituição, CNPJ, endereço de contato, telefone e e-mail; e b) pessoa física: nome, CPF, endereço de contato, telefone e e-mail. III - Informar o número do registro com 13 dígitos na ANVISA, no caso de medicamentos e produtos para a saúde. IV - Preço aprovado pela Câmara de Reg. Mercado Medicamentos (CMED) (caso de medicamentos) V - Apresentar relatório técnico com as evidências científicas relativas à eficácia, acurácia, efetividade e segurança, comparativas em relação a tecnologias já incorporadas. VI - Estudos de avaliação econômica - custo-efetividade ou custo-utilidade ou custo-benefício (quando houver alegação do demandante de Benefícios Terapêuticos e Custos Adicionais em relação às tecnologias já incorporadas). VII - Estimativas de impacto econômico estimado: para tecnologia proposta e correspondente comparação com a tecnologia incorporada

15. PRODUÇÃO PRÓPRIA: FLUXO PARA REALIZAÇÃO DE ATS PELA GEATS/ANS Priorização Síntese das evidências disponíveis

16. DIFERENTES NECESSIDADES DE ATS Avaliações Tradicionais O processo de decisão pode esperar (até certo ponto) pela evidência Completas (incluem as dimensões social, ética, clínica e econômica) Busca Ampla Avaliações Rápidas Geralmente respondem a uma questão de decisão imediata A decisão será tomada (pelo solicitante), com ou sem evidência Devem ser selecionadas as dimensões a serem analisadas Busca Limitada DESDE (5 dias/CADTH): Lista das melhores evidências disponíveis com resumos/abstracts e links aos textos completos ATÉ (16 semanas/CADTH): Revisão sistemática rápida, preparada pela equipe da GEATS e revisada por um ou mais especialistas

17. AÇÕES E PRODUTOS - GEATS/ANS • Notas Técnicas (desde criação Geats) • geralmente para uso e disseminação interna • Tempo de execução: em torno de 2 meses (tendência a diminuir) • Informe ATS (desde 2008) • disseminação pública: www.ans.gov.br => Biblioteca => Trabalhos Técnicos • publicação Trimestral • Tempo de execução: em torno de 3 meses • Revisão por Especialista • BRATS (Boletim Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde) • disseminação pública • Trimestral • Trabalho conjunto: • ANS + ANVISA + CG-ATS/DECIT/SCTIE/MS + Conselho Consultivo do Brats • Tempo de execução: em torno de 3 meses • Revisão por Especialista

18. BRATS

19. INFORME ATS

20. PRODUTOS GEATS/ANS: ALGUMAS ATS QUE REALIZAMOS

21. (... cont.) AÇÕES E PRODUTOS - GEATS/ANS • Encomenda de ATS • Licitação pública • Centro colaboradores (RN n.º 188, de mar/09) • S.I. de ATS / ANS • Fase de homologação • Informações técnicas e gerenciais: demandas, em fase de protocolo e ATS concluída • Comitê de ATS (a partir da experiência do GTEC) • Fase de avaliação interna da proposta (grupo fixo e representativo + GTs interinos) • Incorporar os estudos de ATS ao processo decisório no mercado de saúde suplementar • Disseminar as metodologias de avaliação e seus resultados • Reduzir a assimetria de informação nas decisões sobre as tecnologias em saúde • Manifestar-se sobre os documentos técnicos envolvendo ATS elaborados ou coordenados pela ANS ou submetidos à apreciação deste Comitê

22. (... cont.) AÇÕES E PRODUTOS - GEATS/ANS • REBRATS(Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde www.saude.gov.br/rebrats) • Fase de conclusão do Regimento Interno • S.I.: perspectiva de diminuição da sobreposição de informações • GTs (disseminação, SI, metodologias, priorização, MHT, formação/educação continuada) • Documentação padronizada: Protocolo para PTC, declaração de conflito de interesses • Formação e capacitação (UNIFESP, UFRGS, IMS/UERJ, ENSP/FIOCRUZ, Cochrane, ISC/UFBA) • Eventos futuros • Seminário Internacional: O papel da ATS para a qualidade da assistência à saúde (15 e 16 de jul/2009) • Reuniões GT-ATS: consenso das diretrizes governamentais e plano para operacionalização • Oficina de ATS (pré-congresso da ABrES - previsão: nov/09)

23. GEATS/ANS: ALGUNS DESAFIOS • Disseminação em linguagem diferenciada (clínicos, usuários, academia, tomador de decisão, etc) • Estabelecer canais de discussão com a sociedade em geral => ATS com aceitação para serem usados pelos diferentes atores • Difundir a cultura do processo de decisão com critérios pré-definidos; • Capacitar gestores/reguladores e profissionais de saúde em ATS; • Aprimorar o processo de trabalho em ações articuladas; • Contribuir o máximo possível para um sistema de saúde mais EFETIVO e EFICIENTE.

24. OBRIGADA geats-i@ans.gov.br http://www.ans.gov.br/

25. Níveis, conteúdo e prazo de elaboração dos relatórios:exemplo da CADTH Fonte: Canadian Agency for Drugs and Technologies in Heatlh

26. Níveis, conteúdo e prazo de elaboração dos relatórios:exemplo da CADTH Fonte: Canadian Agency for Drugs and Technologies in Heatlh

27. ATS: ATRIBUTOS ATS- origem: aumento dos custos com saúde ATS - conceito É o processo contínuo de análise e síntese de benefícios e conseqüências do emprego das tecnologias em saúde. Tecnologia em saúde Conhecimento que pode ser aplicado para solução ou redução dos problemas em saúde de indivíduos ou populações. Ex: equipamentos, medicamentos, insumos e procedimentos, utilizados na prestação de serviços de saúde, bem como as que dispõem sobre a infra-estrutura e organização destes serviços Atributos das Tecnologias em saúde Eficácia; Efetividade; Segurança; Eficiência; e Impactos ético, social e organizacional. (IN Dides/ANS n.º 32, dez/2005) • EFICÁCIA: P de benefício (condições controladas) • EFETIVIDADE: P de benefício (condições reais) • SEGURANÇA: Grau de Risco • EFICIÊNCIA: maior benefício com os recursos dispon. • IMPACTO ÉTICO: observa os princípios, valores morais, comportamento da sociedade • IMPACTO SOCIAL: recursos p/ uso (p ex acesso p/ diferentes) • IMPACTO ORGANIZACIONAL: recursos p/ implementação da tecnologia (inclusive como afeta a organização do sistema e dos serviços)