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SÍTIO DO PREGÃO E SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS TERCEIRIZADOS

CONGRESSO CEARÁ GESTÃO PÚBLICA. SÍTIO DO PREGÃO E SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS TERCEIRIZADOS. Roberto Meizi Agune – Horácio José Ferragino Grupo de Apoio Técnico à Inovação - GATI. Governo do Estado de São Paulo SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA. ABORDAGEM:. PODER DE COMPRA.

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SÍTIO DO PREGÃO E SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS TERCEIRIZADOS

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Presentation Transcript

  1. CONGRESSO CEARÁ GESTÃO PÚBLICA SÍTIO DO PREGÃO E SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS CONTRATOS TERCEIRIZADOS Roberto Meizi Agune – Horácio José Ferragino Grupo de Apoio Técnico à Inovação - GATI

  2. Governo do Estado de São Paulo SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA ABORDAGEM: • PODER DE COMPRA • GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS • SÍTIO DO PREGÃO • SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

  3. PODER DE COMPRA • Valor Médio Anual Negociado (2007) • materiais - R$ 3,89 bilhões • serviços - R$ 2,35 bilhões • obras - R$ 7,00 bilhões • Unidades Compradoras: 1.823 • Catálogo de Materiais e Serviços: 130.000 • 124.000 itens de materiais • 6.000 itens de serviços • Cadastro de Fornecedores : 70.000 13,24 bilhões

  4. Gestão dos Contratos de Serviços Terceirizados O Cadastro de Serviços Terceirizados é um aplicativo da Secretaria de Gestão Pública e Corregedoria Geral da Administração (controle), órgão vinculado a Casa Civil, disponibilizado na Internet, e consiste em um banco de dados que consolida informações de todos os contratos de serviços terceirizados do Estado.

  5. Gestão dos Contratos de Serviços Terceirizados • Objetivo: • Disponibilizar à todos os órgãos da Administração Pública, informações de todos os contratos de serviços terceirizados; • Acompanhamento / Monitoramento da evolução dos gastos e respectivos preços unitários praticados; • Estabelecimento de preços referenciais para os principais serviços; • Identificação de todos os contratos que praticam preços acima dos referenciais estabelecidos; • Identificação dos preços unitários dos serviços contratados por fornecedores, facilitando a negociação dos preços; • Estabelecer subsídios as novas contratações.

  6. Gestão dos Contratos de Serviços Terceirizados • REGISTRO OBRIGATÓRIO: • Decreto Estadual nº 48.326, de 31.12.2003 • Artigo 7º - Os contratos de serviços deverão ser registrados no Cadastro de Serviços Terceirizados e seus valores ajustados aos parâmetros referenciais divulgados pela Casa Civil. • ABRANGÊNCIA: • O Governo do Estado de São Paulo tem atualmente : • - 8.673 contratos em andamento • - 683 tipos de serviços contratados • - R$ 13,66bilhões é o valor total destes contratos • - R$ 248,17 milhões é o gasto mensal • - 100 mil empregos gerados ( diretos e indiretos )

  7. Gestão dos Contratos de Serviços Terceirizados

  8. Exemplos de Monitoramento dos Preços Praticados

  9. Exemplos de Monitoramento dos Preços Praticados Extrato do contrato

  10. Exemplos de Monitoramento dos Preços Praticados Extrato do contrato

  11. Exemplos de Monitoramento dos Preços Praticados

  12. RESULTADOS OBTIDOS PERÍODO: JAN /1995 A JAN / 2008 ECONOMIA R$ 15 BILHÕES Critérios adotados: - Tratamento estatístico (3º Quartil)‏ - Estudos Técnicos

  13. Gestão dos Contratos de Serviços Terceirizados www.terceirizados.sp.gov.br www.cadterc.sp.gov.br

  14. Impressão e Reprografia Corporativa Vigilância Eletrônica Gases Medicinais Moto-Frete Lavanderia Hospitalar Alimentação de Empregados Alimentação Hospitalar Limpeza Hospitalar Alimentação de Adolecentes Alimentação de Presos Transporte de Funcionários Limpeza , Asseio e Conservação Predial Fiscalização de Portarias Segurança Patrimonial ESTUDOS TÉCNICOS DESENVOLVIDOS Locação de Veículos 16 Limpeza em Ambiente Escolar 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 1

  15. VOLUME 3 Limpeza,Asseio e Conservação Predial Conteúdo – Estudos Técnicos Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

  16. Preços Referenciais Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial Base: Fevereiro/2008

  17. Bombeiro - Aeródromo Limpeza de Estações e Trens Vigilância - METRÔ Desjejum – Formação Polícia Militar Lance Doadores de Sangue Limpeza Pequenas Áreas Portaria 12 hs noturno VOLUME XXX Transporte de Alos Vigilância Motorizada Limpeza Parque Vila Lobos Limpeza de Aeroportos Limpeza Delegacias Participativas Limpeza Porto São Sebastião Limpeza POUPATEMPO ESTUDOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS 15 N M L J I SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA H G ESTUDOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS F E D C B A ESTUDOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS 13 1

  18. VOLUME XXX Locação de Veículos VOLUME XXX Locação de Veículos ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO 15 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA VOLUME XXX Gestão de Combustível Manutenção Predial Gestão de Combustível SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA VOLUME XXX Limpeza de Estações de Trens Manutenção de Veículos 1

  19. ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO OPORTUNIDADES – MANUTENÇÃO PREDIAL Padronização de normas, diretrizes, edital e preços referenciais no âmbito da Administração Publica Diversidades de formas de contratação Normas, diretrizes, edital e preços referenciais padronizados Várias unidades de medidas Padronização de Unidade de Medidas Diversas tabelas de serviços e fontes de pesquisas de insumos Padronização das tabelas de referência de insumos e de metodologia Transparência, estabelecimento de padrão de qualidade e compartilhamento de conhecimento Dificuldade de controle de qualidade e preços Soluções adaptadas por equipes internas de cada órgão Processo estruturado e permanente de manutenção predial

  20. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DECRETO Nº 50.170/05 Institui o selo de responsabilidade socioambiental e estabelece diretrizes para implantação das licitações sustentáveis OBJETIVO implementar critérios de ordem socioambiental nos procedimentos de aquisição de bens, serviços, obras e serviços de engenharia, compatíveis com as políticas do governo. SECRETARIA DE GESTÃO PUBLICA VOLUME 3 Limpeza, Asseio e Conservação Predial Estão contemplados nessa versão critérios socioambientais Versão Fevereiro/2008

  21. COMPARTILHAMENTO DO CONHECIMENTO COOPERAÇÃO TÉCNICA e outros..

  22. Exemplo de Uso da Soluçãowww.contratos.pe.gov.br

  23. PREGÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO • USO OBRIGATÓRIO: • Decreto Estadual nº 51.469, de 02.01.2007 • Artigo 1º - Nas realizações das despesas relativas a aquisições deverá ser observada a legislação pertinente, bem como adotados, obrigatoriamente, os seguintes procedimentos: • II – a modalidade de licitação denominada Pregão, para as aquisições de bens e serviços comuns,qualquer que seja o valor estimado da contratação no âmbito da Administração, Pública Estadual, ressalvadas as hipóteses de dispensa e inexigibillidade do procedimento licitatório. • PREGÃO PRESENCIAL • PREGÃO ELETRÔNICO

  24. SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL - SAPP 7.000 copias distribuídas

  25. PREGÃO MODALIDADE DE LICITAÇÃO • USO OBRIGATÓRIO: • Decreto Estadual nº 51.469, de 02.01.2007 • Artigo 1º - Nas realizações das despesas relativas a aquisições deverá ser observada a legislação pertinente, bem como adotados, obrigatoriamente, os seguintes procedimentos: • II – a modalidade de licitação denominada Pregão, para as aquisições de bens e serviços comuns,qualquer que seja o valor estimado da contratação no âmbito da Administração, Pública Estadual, ressalvadas as hipóteses de dispensa e inexigibillidade do procedimento licitatório. • PREGÃO PRESENCIAL • PREGÃO ELETRÔNICO

  26. www.bec.sp.gov.br

  27. www.pregao.sp.gov.br

  28. Conteúdo do Pregão

  29. Conteúdo do Pregão

  30. Economia Apurada

  31. Eficácia da Negociação

  32. www.imesp.sp.gov.br e-negociospúblicos

  33. Objetivo www.imesp.sp.gov.br e-negociospúblicos • Disponibilizar para toda sociedade, por meio da Internet, as informações completas de todas as modalidades de licitações definidas pelas Leis 8.666/93 (Licitações), 10.520/02 e Decreto Estadual 47.297/02 (Pregão) - desde o aviso da licitação até assinatura do contrato: • convite • tomada de preços • concorrência • leilão • concursos • pregão • dispensa acima de R$ 8.000,00 (Adm. Direta) e R$ 16.000,00 (Adm.Indireta)‏ • inexigibilidade

  34. Funcionalidades • Três opções de visualização das licitações praticadas no governo do Estado • Módulo avançado de pesquisa com filtros • Análise e acompanhamento por órgão, região, modalidade, evento e segmento de mercado • Controle de acesso em função do perfil de cada tipo de usuário • Clipping eletrônico de licitações enviados por e-mail • Opções de consulta e cópia (download) dos Editais das Publicações

  35. www.sancoes.sp.gov.br APLICAÇÃO SANÇÕES

  36. Tipos de Sanções Administrativas Aplicadas

  37. Cadastro de Sanções Administrativas Exemplo

  38. www.relogiodaeconomia.sp.gov.br

  39. PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM COMPRAS PÚBLICAS PERÍODO:2.003 A 2007

  40. TRANSPARÊNCIA EM COMPRAS PÚBLICAS

  41. TRANSPARÊNCIA EM COMPRAS PÚBLICAS Muito Obrigado a Todos! Roberto Meizi Agune - ragune@sp.gov.br Grupo de Apoio Técnico à Inovação – GATI Coordenador

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