Projeto CNJ SREI Sistemas de Registro Eletrônico Imobiliário

1. Volnys Borges Bernal volnys@lsi.usp.br volnys.bernal@lsitec.org.br Projeto CNJ SREISistemas de Registro Eletrônico Imobiliário Projeto CNJ S-RECRI - 1

2. Projeto CNJ SREI - 2 Sumário • Documentos manipulados • Análise do cenário atual • Registro Eletrônico Imobiliário • Projeto SREI

3. Documentos manipulados

4. Projeto CNJ SREI - 4 Documentos manipulados • Documentos manipulados pelos Cartórios de Registro Imobiliário: A) Documentos recebidos: • Títulos e ofícios B) Documentos fornecidos • Certidões, recibos, relatórios, ... C) Documentos internos: • Livros e fichas (acervo)

5. Projeto CNJ SREI - 5 Documentos manipulados A) Documentos recebidos: • São examinados, qualificados, registrados e arquivados: • Títulos • Instrumento Particular (arquivo obrigatório) • Instrumento Público • Ofícios • Comunicados • Solicitações de Alteração de Registros

6. Projeto CNJ SREI - 6 Documentos manipulados B) Documentos fornecidos: • Para o público solicitante: • Recibo protocolo • Recibo talão • Nota de devolução • Certidões • Para controle das solicitações e registros: • Controle de Contraditório • Extrato • Tabelas de Referência – em papel: • Tabela de Custas • Tabelas de Subdistritos e Cartórios

7. Projeto CNJ SREI - 7 Documentos manipulados C) Documentos internos: • Acervo do Oficial de Registro de Imóveis • Podem ser encadernados ou fichas soltas • Tipos: • Registros • Índices (indicadores) • Controles • Fichas auxiliares • Relatórios

8. Projeto CNJ S-RECRI - 8 Documentos manipulados • Registros: • Livro de Transcrições • Livro Nº 2 - Registro Geral (Matrículas) • Livro Nº 3 - Registro Auxiliar • “Índices”: • Livro Nº 4 - Indicador Real • Livro Nº 5 - Indicador Pessoal

9. Projeto CNJ SREI - 9 Documentos manipulados • Controles: • Livro Nº 1 – Protocolo • Livro de Recepção de Títulos • Livro de Registro de Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros • Livro de Registro das Indisponibilidades (somente SP) • Livro de Registro Diário da Receita e da Despesa • Livro de Depósitos Prévios • Livro de Visitas e Correições

10. Projeto CNJ SREI - 10 Documentos manipulados • Fichas auxiliares: • Controle de disponibilidade no registro do loteamento, incorporação e instituição • Contratos relativos a direitos de aquisição de frações ideais e de correspondentes unidades autônomas em construção • Relatórios obrigatórios: • Relação de pedidos de certidões • Relação diária dos atos praticados • Relatório mensal de receitas e despesas • Balanço anual

11. Projeto CNJ SREI - 11 Documentos manipulados Recibos Títulos Notas de Devolução Tabelas de Referência Registro de Imóveis Ofícios Livros e Fichas Certidões Extratos Relatórios Etiquetas e Rótulos

12. Meios de suporte

13. Projeto CNJ SREI - 13 Meios de suporte • Papel • Livros, fichas, relatórios, mapas e plantas • Eletrônico • Para arquivo digitalizado e natodigital • Operacionais e de preservação • Banco de dados ou arquivos • Microfilme

14. Análise do cenário atual

15. Projeto CNJ SREI - 15 Análise do cenário atual • Análise do cenário atual

16. Projeto CNJ SREI - 16 Análise do cenário atual • Cenário atual não permite evolução dos benefícios do registro de imóveis à sociedade • Cenário atual inviabiliza atendimento a Lei 11.799 • É vital a manutenção do acervo atual como base de consulta histórica do registro de imóveis • Registro eletrônico deve suportar a manutenção das informações estruturadas vinculadas ao seu acervo histórico

17. Registro Eletrônico Imobiliário

18. Registro Eletrônico Imobiliário • Estabelecimento do Registro Eletrônico Imobiliário • Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, (Programa Minha Casa Minha Vida) • Obrigação da manutenção dos livros em meios eletrônicos.

19. Registro Eletrônico Imobiliário • Vantagens que devem ser exploradas: • Agilidade nos processos internos ao cartório • Agilidade no atendimento aos clientes • Agilidade no atendimentos aos outros órgãos da sociedade (Justiça, Receita, etc) • Redução de custos

20. Registro Eletrônico Imobiliário • Desafios: • Segurança • Segurança do sistema • Garantia de integridade da base de dados • Interoperabilidade • Formato do documento digitalizado • Formato do documento eletrônico • Uso da assinatura digital • Dados de georreferenciamento • Formatos para troca de dados entre entidades • Longevidade: • Da base de dados, • Do documento eletrônico • Da assinatura digital

21. Registro Eletrônico Imobiliário • Oportunidade única! • Inserção da Serventia de Registro Imobiliário na Sociedade Eletrônica • O REI abre a possibilidade de aumento da agilidade dos cartórios • Novas formas de interação na sociedade • Porém, é necessário mudar os processos, para obter proveito das vantagens • Visão de futuro: 5,10 ... 50 anos

22. Registro Eletrônico Imobiliário • Necessidade de normalização • Requisitos de segurança • Segurança do sistema • Garantia de integridade da base de dados • Requisitos de interoperabilidade • Formato do documento digitalizado • Formato do documento eletrônico • Uso da assinatura digital • Dados de georreferenciamento • Formatos para troca de dados entre entidades • Requisitos de Longevidade: • Da base de dados, • Do documento eletrônico • Da assinatura digital

23. Projeto CNJ SREI - 23 Novo Cenário Acervo Histórico PAPEL Acervo Histórico Digitalizado SREI-Registro Eletrônico de Imóveis Títulos Eletrônicos Acervo Títulos Eletrônicos Registros Eletrônicos (Informação Estruturada) Livros PAPEL (Cópia de Segurança)

24. Projeto SREI

25. Projeto SREI • Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário (SREI) • Projeto que envolve CNJ e LSITEC, com apoio da ARISP

26. Projeto SREI • Dividido em dois subprojetos: • Subprojeto 1 - Elaboração de requisitos técnicos para certificação de software de Sistemas de Registro Eletrônico Imobiliário (SREI). • Subprojeto 2 - Especificação do Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário (SREI) a ser implantado no Estado do Pará.

27. Projeto CNJ S-RECRI - 27 Projeto SREI • Subprojeto 1 - Elaboração de requisitos técnicos: Modelagem do processo atual Modelagem do processo eletrônico Formato de documento digitalizado Requisitos para software SREI Assinatura digital Formato de documento natodigital Requisitos para operação SREI (TI) Integridade da base de dados

28. Projeto CNJ S-RECRI - 28 Projeto SREI • Estudo de outros processos de certificação de software: • Certificação de Sistema de Registro Eletrônico de Saúde (S-RES) • Convênio entre a Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) e o Conselho Federal de Medicina (CFM) • Homologação de produtos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). • Definido pela ICP-Brasil e controlado pelo Instituto Nacional de Tecnologia de Informação (ITI)

29. Projeto CNJ S-RECRI - 29 Projeto SREI • Homologação de produtos ICP-Brasil

30. Projeto CNJ S-RECRI - 30 Projeto SREI • Estudo de outros sistemas de processo eletrônico: • Prontuário eletrônico • SPED

31. Projeto CNJ S-RECRI - 31 Projeto SREI • Importante determinar o modelo de mingração de registro em papel para registro eletrônico Registro em papel Registro eletrônico

32. Obrigado, • Volnys Borges Bernal • volnys@lsi.usp.br • volnys.bernal@lsitec.org.br

33. Projeto CNJ S-RECRI - 33