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PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA 2000-2050 DESAFIOS E PERSPECTIVAS SÃO PAULO-SP, 18 DE JUNHO DE 2008

MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social. PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA 2000-2050 DESAFIOS E PERSPECTIVAS SÃO PAULO-SP, 18 DE JUNHO DE 2008. Fórum Nacional de Previdência Social – 2007

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PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA 2000-2050 DESAFIOS E PERSPECTIVAS SÃO PAULO-SP, 18 DE JUNHO DE 2008

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Presentation Transcript

  1. MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA 2000-2050 DESAFIOS E PERSPECTIVAS SÃO PAULO-SP, 18 DE JUNHO DE 2008

  2. Fórum Nacional de Previdência Social – 2007 Motivação: Transformações da Sociedade Brasileira - Transição Demográfica

  3. Evolução da população total segundo os censos demográficos e projeção: Brasil - 1950 / 2100 2005 2050 Fonte: IBGE, Censos Demográficos 1950-2000. Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período 1980-2050 - Revisão 2004. (*) United Nations Population Division, World Population Prospects. The 2004 Revision.

  4. A diminuição da taxa de fecundidade Taxa de Fecundidade no Brasil (1940, 1950, 1960, 1970, 1980 e 1991 a 2006) Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS. * Taxa de Fecundidade = Número médio de Filhos por Mulher em Idade Reprodutiva.

  5. Aumento da expectativa de vida Evolução da Expectativa de Vida aos 60 anos no Brasil (1980-2050) Fonte: IBGE. Elaboração; SPS/MPS.

  6. BRASIL: PIRÂMIDES ETÁRIAS Fonte: IBGE

  7. BRASIL: PIRÂMIDES ETÁRIAS Fonte: IBGE

  8. Participação relativa (%) da população nos grandes grupos etários na população total Brasil: 1980 / 2050 Fonte: IBGE. Diretoria de Pesquisas. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Projeção da população do Brasil por sexo e idade 1980-2050: Revisão 2004.

  9. O FÓRUM BRASILEIRO Decreto n.º 6.019, de 22 de janeiro de 2007 (no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC)Objetivo: promover o debate entre os representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo federal com vistas ao aperfeiçoamento e sustentabilidade dos regimes de previdência social e sua coordenação com as políticas de assistência socialVisão de longo prazo para as próximas gerações

  10. ESTRUTURA DO FÓRUM COORDENAÇÃO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA IMPRENSA (ENTREVISTAS ORGANIZADAS) TRABALHADORES EMPREGADORES GOVERNO OBSERVADORES OBSERVADORES

  11. PRESSUPOSTOS DO FÓRUM Manutenção do Modelo Atual: - Previdência Social Pública, Básica e Solidária - Previdência Complementar Facultativa 1 2 Direitos Adquiridos não serão atingidos 3 Transição Longa

  12. Modo de Funcionamento do Fórum

  13. PRODUTOS DO FÓRUM Relatório de trabalho ao Presidente LulaRecomendações de longo prazo do Fórum Nacional de Previdência Social ao Governo FederalAmpliação e aperfeiçoamento da cultura do diálogo social na Previdência brasileira

  14. Síntese dos Resultados do Fórum

  15. Agenda Hemisférica do Trabalho Decente (2006) – O Brasil Tem um Compromisso Interna-cional de Aumento de Cobertura da Proteção Social a Cumprir!

  16. BRASIL*: Panorama da Proteção Social da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2006 (Inclusive Área Rural da Região Norte) POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (80,93 milhões) CONTRIBUINTES (36,93 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS BENEFICIÁRIOS (1,28 milhão) SOCIALMENTE PROTEGIDOS (51,90 milhões): 64,1% CONTRIBUINTES (5,63 milhões) Regimes Próprios (Militares e Estatutários) SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (29,03 milhões)*** SEGURADOS ESPECIAIS** (RURAIS) (8,04 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS 35,9% do Total NÃO CONTRIBUINTES (30,31 milhões) < 1 Salário Mínimo (13,27 milhões) Igual ou maior que 1 Salário Mínimo (15,42 milhões) Fonte: Microdados PNAD 2006. Elaboração: SPS/MPS. * Inclusive área rural da Região Norte. ** Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes. *** Inclui 327.549 de desprotegidos com rendimento ignorado.

  17. Evolução da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade entre 16 e 59 anos – 1992 a 2006 - (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) Depois de uma queda constante ao longo do período 1992-2002, a cobertura dos trabalhadores ativos voltou a subir, graças à forte evolução do mercado de trabalho formal. * * Com a inclusão da área rural da Região Norte, a cobertura alcança 64,1%. Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda,

  18. A Meta de Expansão da Cobertura da Proteção Social - Agenda Hemisférica do Trabalho Decente

  19. A Meta de Expansão da Cobertura da Proteção Social - Agenda Hemisférica do Trabalho Decente Proteção Social dos ocupados entre 16 e 59 anos – Cenários 2006-2015 Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos e projeções conforme cenários de aumento de cobertura. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda,

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