1 / 45

IMPACTOS SOCIAIS DOS ACIDENTES DE TRABALHO Maria Maeno maria.maeno@fundacentro.br

Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Tribunal Superior do Trabalho. IMPACTOS SOCIAIS DOS ACIDENTES DE TRABALHO Maria Maeno maria.maeno@fundacentro.gov.br 20 de outubro de 2011.

tilden
Download Presentation

IMPACTOS SOCIAIS DOS ACIDENTES DE TRABALHO Maria Maeno maria.maeno@fundacentro.br

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho Tribunal Superior do Trabalho IMPACTOS SOCIAIS DOS ACIDENTES DE TRABALHO Maria Maeno maria.maeno@fundacentro.gov.br 20 de outubro de 2011

  2. Quem é a maioria dos expostos a acidentes do trabalho?População economicamente ativa (PEA) – Brasil - 2009 • HOMENS 56.709.520 • MULHERES 44.400.693 TOTAL DA PEA: 101.110.213 Fonte: IBGE, Pnad Anuário dos Trabalhadores - Dieese

  3. Distribuição dos ocupados por faixa de rendimento mensal de todos os trabalhos- Brasil – 2009 (em %) Fonte: IBGE, Pnad e Anuário dos Trabalhadores - Dieese

  4. Distribuição dos assalariados por faixa de rendimento mensal – Brasil 2009 (%) Fonte: IBGE, Pnad e Anuário dos Trabalhadores - Dieese

  5. Distribuição dos ocupados pela idade em que começaram a trabalhar - Brasil – 2009 (em %) Fonte: IBGE, Pnad Anuário dos Trabalhadores - Dieese

  6. Acidentes de trabalho são subnotificados no mundo todo, mas no Brasil ... • Estudos populacionais: estimativas de incidência de acidentes de trabalho não fatais, típicos, por ano variaram de 4,1%(Botucatu, SP) (Binder e Cordeiro 2003) 24% (SP) (Barata e col. 2000) a 5,8% (Salvador) (Santana e col. 2003). Barata RB, Ribeiro MC, Moraes JC 2000. Acidentes de trabalho referidos por trabalhadores moradores em área urbana no interior de São Paulo em 1994. Inf Epidemiol SUS 9: 199- 210. Santana V, Maia AP, Carvalho C, Luz G 2003. Acidentes de trabalho não fatais: diferenças de gênero e tipo de contrato de trabalho. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19 (2): 481-493, mar-abr, 2003. Binder MC, Cordeiro RC 2003 Subnotificação de acidentes de trabalho em localidade do Estado de São Paulo, 1997. Rev. Saúde Pública 37 (4):: 409-416.

  7. Acidentes de trabalho são subnotificados no mundo todo, mas no Brasil ... • A proporção da subestimativa da incidência de acidentes de trabalho não fatais em Salvador foi de 94,13% (2000). . Santana V, Maia AP, Carvalho C, Luz G 2003. Acidentes de trabalho não fatais: diferenças de gênero e tipo de contrato de trabalho. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19 (2): 481-493, mar-abr, 2003.

  8. Acidentes de trabalho são subnotificados no mundo todo, mas no Brasil ... • Mesmo entre os acidentes de trabalho fatais, a subnotificação estimada em estudos varia, chegando a mais de 90%. Santana V, Nobre L, Waldvogel BC. Acidentes de trabalho no Brasil entre 1994 e 2004: uma revisão. Ciência e Saúde Coletiva 10 (4): 841-855, 2005.

  9. Acidentes de trabalho são subnotificados no mundo todo, mas no Brasil ... • Em estudo na Bahia estimou-se sub-registro de acidentes de trabalho fatais em 94%. Santana VS, Araújo-Filho JB, Silva M, Oliveira PRA, Barbosa-Branco A, Nobre LCC. Mortalidade, anos potenciais de vida perdidos e incidência de acidentes de trabalho na Bahia, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 23 (11): 2643-2652, nov, 2007.

  10. Anos potenciais de vida perdidos • Qual foi o efeito das mortes ocorridas por acidentes de trabalho em relação à duração de vida esperada para a população da Bahia em 2000? 23.152 anos!! Santana VS, Araújo-Filho JB, Silva M, Oliveira PRA, Barbosa-Branco A, Nobre LCC. Mortalidade, anos potenciais de vida perdidos e incidência de acidentes de trabalho na Bahia, Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 23 (11): 2643-2652, nov, 2007.

  11. Estimativa de mortes por acidentes de trabalho no Brasil 5000 trabalhadores morrem por ano no trabalho É como se caísse um avião por mes Foto: http://fsindical-rs.org.br/noticias/forca-sindical-exige-participacao-da-sociedade-na-apuracao-das-causas-do-acidente-aereo.html

  12. Destaque para dois grupos vulneráveis • Crianças e adolescentes • Trabalhadores terceirizados

  13. Acidentes de trabalhoMenores de 18 anos – notificação compulsória no SUS – 2006- agosto 2011 • F Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde / Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) / Ministério da Saúde NORTE

  14. Acidentes de trabalhoMenores de 18 anos – notificação compulsória no SUS - 2006- agosto 2011 Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde / Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) Ministério da Saúde NORDESTE • Goiás 77 Mato Grosso 91 Mato Grosso do Sul 59 Total5353Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde / Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) / Ministério da Saúde

  15. Acidentes de trabalhoMenores de 18 anos – notificação compulsória no SUS - 2006- agosto 2011 SUDESTE • Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde / Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) / Ministério da Saúde

  16. Acidentes de trabalhoMenores de 18 anos – notificação compulsória no SUS - 2006- agosto 2011 SUL Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde / Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) / Ministério da Saúde • Goiás 77 Mato Grosso 91 Mato Grosso do Sul 59 Total5353Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde / Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) / Ministério da Saúde

  17. Acidentes de trabalhoMenores de 18 anos – notificação compulsória no SUS - 2006- agosto 2011 CENTRO-OESTE • Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde / Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) / Ministério da Saúde

  18. Acidentes de trabalhoMenores de 18 anos – 2 AT por dia Fonte: Secretaria de Vigilância em Saúde / Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) / Ministério da Saúde

  19. Terceirizados: desigualdade • A invisibilidade de suas mortes, seus acidentes e adoecimentos. • Dados da fiscalização do MTE divulgados em 2005: • 8 em cada 10 AT são registrados em empresas terceirizadas. • 4 em 5 mortes ocorrem em empresas prestadoras de serviço. Fonte: Gazeta do ES 2005

  20. Terceirizados: desigualdade • Entre 2006 e 2008 : - de 239 trabalhadores dos setores de energia elétrica, extração e refino de petróleo e siderurgia mortos em AT, 193 (80,7%) eram trabalhadores terceirizados. • taxa de mortalidade de trabalhadores diretos foi 15,06 e de trabalhadores terceirizados foi 55,53. Risco do trabalhador terceirizado morrer em AT é 5,66 vezes maior que nos demais segmentos produtivos. Fonte: Dieese - MG

  21. Terceirização Empresa qualquer que presta qualquer serviço a qualquer empresa, comprometendo-se a cumprir prazos por menor preço. intensificação do trabalho (jornada, ritmo) + imposição de condições perigosas e penosas + precarização social Pior qualidade de vida, acidentes e doenças físicas e psíquicas.

  22. Qual é o mundo dos trabalhadores?Precarização social e do trabalho Esferas do aprofundamento da precarização Mudanças no mundo do trabalho, redução do nível de emprego, desregulamentação de direitos trabalhistas (jornadas prolongadas, fim das horas Extras, bancos de horas, salários com parcela flutuante, multifuncionalidade e acúmulo de funções, apagamento do ciclo biológico (alternância de polaridades). Franco T. Contextualização histórica do trabalho (em suas múltiplas dimensões) 2011. Imagem: Relógios moles, Salvador Dali – MAM - NY

  23. Precarização social e do trabalho Esferas do aprofundamento da precarização • Gestão do medo • Ameaça de demissão, de desmoralização profissional ou de isolamento e discriminação • Auto-aceleração e submissão dos indivíduos às metas e à intensificação do trabalho • Submissão às exigências, à polivalência, às situações de humilhação

  24. Precarização social e do trabalho Esferas do aprofundamento da precarização Tempo na vida Tempo no trabalho Espaço na vida Espaço no trabalho CONTROLE DO CORPO E DA ESFERA PSÍQUICA PELA EMPRESA

  25. Estado da Economia x Estado da proteção social Acidentes e doenças Economia X MEIO AMBIENTE E Saúde trabalhador

  26. AGROINDÚSTRIA – FRIGORÍFICO SISTEMA FINANCEIRO Economia X Meio ambiente e Saúde trabalhador

  27. “Frango barato para os europeus sai caro para os trabalhadores brasileiros” (Contac) FRIGORÍFICOS Foto: CONTAC

  28. Caso real e emblemático • Grande empresa de frangos e suínos em cidade de Santa Catarina – 47.188 habitantes (IBGE 2010) • Afastados do trabalho: 425 trabalhadores com LER/DORT e depressão atendidos em um programa de reabilitação ampliada – PRA- (novembro de 2007 a setembro de 2008). • PRA – Objeto de Termo de Ajuste de Conduta (Ministério Público do Trabalho, CEREST de SC, INSS e Universidade Federal de SC). Bartilotti CB, Andrade PR, Varandas JM, Ferreira PCG, Cabral C. Programa de Reabilitação Ampliada (PRA): uma abordagem multidimensional do processo de reabilitação profissional. Acta Fisiatrica, 16 (2) junho 2009.

  29. Caso real e emblemático • Autos de infração dos auditores fiscais em duas empresas do setor frigorífico na região de Chapecó (SC) • Ritmo de trabalho • Condições de trabalho inadequadas • Não-concessão de pausas previstas no art 253 da CLT – temperatura menor que 10º C. • Jornadas exaustivas de até mais de 14 horas. • Não concessão de repouso semanal remunerado, havendo casos de até 41 dias de trabalho consecutivos.

  30. Caso real e emblemático • Autos de infração dos auditores fiscais em duas empresas na região de Chapecó (SC) • Intervalos interjornadas inferiores a 11 horas (art. 66 da CLT) – eram de 7h44. • Não-emissão de CAT. • Não mudança de função, não afastamento das situações de risco. • Demissão discriminatória de adoecidos. • Danos graves musculoesqueléticos e mentais em jovens trabalhadores. Fonte: Sardá SE, Ruiz RC, Kirtschig G. Acta Fisiatrica 2009; 16 (2): 50-65

  31. Caso real e emblemático Afastamentos por mais de 15 dias por doenças musculoesqueléticas, neurológicas e psíquicas Fonte: INSS Empresa A: 7.000 trabalhadores Empresa B: 1.200 trabalhadores

  32. Setor financeiro/ bancário Reestruturação profunda nos anos 1990: • diminuição do contingente de trabalhadores • demissões e PDV • terceirização de atividades bancárias • segmentação da clientela • transferência de procedimentos por meio da internet e terminais de atendimento • ampliação do teleatendimento • esvaziamento das agências e dos centros de processamento de dados

  33. Caso real e emblemático Documentos técnicos apresentados pela empresa em sua defesa ( PPRA, PCMSO, laudo ergonômico) meramente cartoriais.

  34. Precarização social e do trabalho Setor financeiro/ bancário • Trabalhador necessário é aquele que: • compreenda o mercado financeiro • tenha capacidade de gerenciamento • seja um hábil vendedor para um segmento da clientela • tenha competência para aprender • esteja em sintonia ideológica • ao modo contemporâneo de acumulação de capital  expropriação da subjetividade/captura da subjetividade

  35. Espaço e tempo no trabalho Espaço e tempo na vida Habilidade nas vendas Venda de gelo no Ártico flexibilidade capacidade de entender o mercado metas multifuncionalidade GESTÃO tecnologia foco

  36. Espaço e tempo no trabalho Espaço e tempo na vida flexibilidade Competitividade Metas “quantômetro” intensificação do trabalho ritmo desvalorização pressão Risco de assalto Quebra da solidariedade Solidão Isolamento multifuncionalidade violação ética

  37. Espaço e tempo na vida Espaço e tempo no trabalho METAS Múltiplos adoecimentos Desgaste físico e psíquico Várias pesquisas Pesquisa do Sindicato dos Bancários de São Paulo – 2010/ 2011

  38. Setor bancárioCNAE • 6410 – Banco Central • 6421 – Banco Comercial • 6422 – Banco Múltiplo com Carteira Comercial • 6423 – Caixa Econômica • 6424 – Banco Cooperativo • 6431 – Banco Múltiplo sem Carteira Comercial • 6432 – Banco de Investimento • 6433 – Banco de Desenvolvimento

  39. Setor bancárioCNAE 6422 Banco múltiplo com carteira comercial • estrangeiro, com filial no país • nacional, com controle estrangeiro • nacional, com participação estrangeira • nacional privado • público estadual • público federal

  40. Doençasrelacionadasao CNAE 6422 • F30 – F39 – Transtornos de Humor [Afetivos] • F40 – F48 – Transtornos Neuróticos, transtornos relacionados com o “stress” e transtornos somatoformes • G50 – G59 – Transtornos dos nervos, das raízes e dos plexos nervosos • M60 – M79 – Transtornos dos tecidos moles Imagens: Maria Maeno

  41. Tratamento e recuperação – SUS. Reconhecimento do caráter ocupacional – para prevenção de casos semelhantes e para concessão de benefícios acidentários aos segurados do INSS – FGTS e 1 ano de estabilidade. Reabilitação profissional e reinserção no mercado de trabalho. Após o AT ou DO

  42. Reabilitação profissional Reinserção no mercado de trabalho • Estudo de 175 trabalhadores adoecidos por LER/DORT e desligados de uma grande empresa de montagem de rádios mostrou que depois de 2 anos aproximadamente 90% continuavam desempregados. • As causas da dificuldade de recolocação foram atribuídas a condições do adoecimento. • Os que haviam conseguido recolocação no mercado formal tinham vínculo frágil e conseguido graças a uma rede familiar. Estado ausente. Maeno M, Wünsch Filho V. Reinserção no mercado de trabalho de ex-trabalhadores com LER/DORT de uma empresa eletrônica na região metropolitana de São Paulo. Rev. bras. Saúde ocup., SP, 35 (121): 63-63, 2010.

  43. Dano social • Perpetuação de situações de desamparo, apesar da legislação sanitária, previdenciária e trabalhista. Dificuldades de acesso a direitos constitucionais. • Descrença nas instituições protetoras do Estado. • Descrença na justiça. • Corrosão do tecido social. • Descrença em um mundo melhor.

  44. POLÍTICA DE ESTADO dos municípios ao nível federal POTENCIAIS GERADORES DO ADOECIMENTO CUIDADORES DO ADOECIMENTO Economia Saúde $$$ Tecnologia políticas sociais Assistência Social Trabalho Justiça social Agricultura Previdência Social Industrialização

  45. OBRIGADA! maria.maeno@fundacentro.gov.br 11- 3066-6144

More Related