Guarulhos – Dezembro de 2011

1. Seminário RESÍDUOS SÓLIDOS As responsabilidades de cada setor CIESP / FIESP Guarulhos – Dezembro de 2011

2. PLANO DIRETOR DE GUARULHOS E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Guarulhos – Dezembro de 2011

3. PLANO DIRETOR PARA O MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE GUARULHOS

4. DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO

5. PLANO DIRETOR DOS RESÍDUOS SÓLIDOS - PDRS Plano Municipal de Saneamento Com o PDRS e os Planos de Abastecimento de Água, de Esgotamento Sanitário, e de Drenagem Urbana Guarulhos conclui o Plano Municipal de Saneamento Básico. Base Legal • Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Social; • Política de Saneamento Básico - Lei 11.445/2007; • Política Nacional de Resíduos Sólidos -12.305/2010.

6. 1ª Oficina -Diagnóstico • 2ª Oficina - Prognóstico • 3ª Oficina - Resíduos da Construção Civil • 4ª Oficina - Resíduos Secos • 5ª Oficina – Resíduos Úmidos • Entrega do Plano

8. RESPONSABILIDADE PÚBLICA

9. Resíduos da Construção e Volumosos • Incentivar a ampliação das unidades de processamento pela iniciativa privada para o tratamento dos resíduos da construção; • Completar a rede de PEVs total de 31 até 2020; • Implantar 2 Áreas de Transbordo e Tratamento dos Resíduos – ATTs; • Implantar 2 Aterros de Inertes; • Recuperação de 2 áreas degradadas.

11. Resíduos Secos • Abranger 100% da população • Centros comerciais; • Bairros de maior densidade demográfica; • Demais bairros. • Metas • Ampliação da rede de LEVs nos locais públicos; • Implantar 6 Centrais de Triagem, sendo uma totalmente mecanizada até 2.020 Prioridade na parceria com associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, através de Centrais de Triagem.

13. Resíduos Úmidos • Ampliação da coleta dos resíduos úmidos dos condomínios dos centros comerciais aos bairros com maior densidade demográfica e gradativamente para os de menor densidade. • Compostagem em leiras; • Implantação de 2 Biodigestores até 2.020

14. Disposição no Aterro Sanitário Somente os rejeitos dos processos de tratamento dos resíduos serão dispostos no aterro.

15. Informação, capacitação e indicadores de desempenho • Elaboração e implantação da Política e do Plano Municipal de Educação Ambiental; • Implantação do Plano de Comunicação; • Capacitação de operadores públicos e privados; • Indicadores de desempenho (para serviço público, grandes geradores, transportadores e receptores).

16. Mecanismos de controle e fiscalização • Implementação de Sala de Controle; • Relatório de Ocorrência de Descargas Irregulares; • Fiscalização dirigida; • Relatório de Rastreamento on line para grandes geradores privados.

17. RESPONSABILIDADE PRIVADA

18. Pequenos geradores – até 200 litros dia • Participar da mobilização social e da educação ambiental para a redução da geração dos resíduos; • Separar e destinar os resíduos para as coletas seletivas, os Locais de Entrega Voluntária - LEVs, Pontos de Entrega Voluntária - PEVs, Centrais de Triagem e de Compostagem; • Fazer compostagem caseira; • Denunciar a disposição inadequada dos resíduos.

19. Grandes geradores – acima de 200 litros (ademais das responsabilidades dos pequenos) • Elaborar Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos; • Fazer o manejo dos resíduos ou contratar transportadoras e processadoras cadastradas e licenciadas; • Implantar a logística reversa - Lei 12.305/2010. • Ampliar a rede de LEVs; • Licenciar as atividades de transporte e de processamento de resíduos gerados pelas instituições privadas; • Informar ao munícipe os endereços dos PEVs (comerciantes de materiais de construção ou empresas de obras e reformas).

20. Estratégia de Implementação • Dar continuidade: • às reuniões setoriais; • aos debates públicos sobre os Resíduos; • às atividades do GT Resíduos do CONDEMAT; • Formalizar as parcerias; • Dar reconhecimento público dos interlocutores prioritários na implantação do PDRS.

21. Aumento da produção de bens de consumo Transformação de bens em resíduos cada vez mais complexos e em maior quantidade Disposição dos resíduos em lixões M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Crescimento populacional Poluição dos solos, do ar e dos corpos d’água Maior exploração de matéria prima na natureza

22. Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1

23. Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Incentiva a redução da exploração das matérias primas

24. Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Incentiva a redução da exploração das matérias primas na natureza

25. Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Incentiva a redução da exploração das matérias primas Propõe a hierarquia no tratamento dos resíduos Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e aterramento de rejeitos

26. Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Incentiva a redução da exploração das matérias primas Propõe a Reciclagem Propõe a hierarquia no tratamento dos resíduos Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e aterramento de rejeitos

27. Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Incentiva a redução da exploração das matérias primas Adoção de tecnologias limpas Propõe a Reciclagem Propõe a hierarquia no tratamento dos resíduos Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e aterramento de rejeitos

28. Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Incentiva a redução da exploração das matérias primas Adoção de tecnologias limpas Propõe a Reciclagem Propõe a hierarquia no tratamento dos resíduos Disposição final apenas dos rejeitos Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e aterramento de rejeitos

29. Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Incentiva a redução da exploração das matérias primas Adoção de tecnologias limpas Propõe a Reciclagem Propõe a hierarquia no tratamento dos resíduos Disposição final apenas dos rejeitos Eliminação dos lixões em 4 anos Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e aterramento de rejeitos

30. Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Direito à informação e controle social Incentiva a redução da exploração das matérias primas Adoção de tecnologias limpas Propõe a Reciclagem Propõe a hierarquia no tratamento dos resíduos Disposição final apenas dos rejeitos Eliminação dos lixões em 4 anos Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e aterramento de rejeitos

31. Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Direito à informação e controle social Incentiva a redução da exploração das matérias primas Geração trabalho e renda para o catador Adoção de tecnologias limpas Propõe a Reciclagem Propõe a hierarquia no tratamento dos resíduos Disposição final apenas dos rejeitos Eliminação dos lixões em 4 anos Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e aterramento de rejeitos

32. Politica Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305 2/8/2010 M. Gandolla – ecologia – ott.07 - EvolDisc1 Propõe logística reversa e a responsabilidade compartilhada Direito à informação e controle social Incentiva a redução da exploração das matérias primas Geração trabalho e renda para o catador Adoção de tecnologias limpas Propõe a Reciclagem Propõe a hierarquia no tratamento dos resíduos Disposição final apenas dos rejeitos Eliminação dos lixões em 4 anos Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e aterramento de rejeitos Proteção à saúde pública e ambiente

33. ESTRUTURA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Implementação e Regulamentação • Planos de Gestão • (Nacional, Estaduais, Microrregionais e Municipais) • Plano de Gerenciamento • (Setor Empresarial)

34. PLANOS DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Quais geradores devem elaborar? Os geradores de: resíduos dos serviços de saneamento e saúde, industriais e de mineração; estabelecimentos comerciais dos grandes geradores e de resíduos perigosos; empresas de construção civil; terminais e as empresas de transporte; atividades agrícolas e pastoris.

35. RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA Quem? Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e o poder público. • Objetivos: • Compatibilização de interesses econômicos, sociais e ambientais; • Direcionamento dos resíduos para a cadeia produtiva; • Redução da geração de resíduos, do desperdício, da poluição e danos ambientais; • Incentivo à utilização de insumos de maior sustentabilidade; • Estímulo ao mercado, à produção e ao consumo de produtos derivados de materiais reciclados e recicláveis.

36. LOGÍSTICA REVERSA O que é? É o retorno dos produtos de forma independente do Poder Público aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. De quais produtos? agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes seus resíduos e embalagens; lâmpadas; produtos eletro-eletrônicos.

37. A LEI PROPICIA OPORTUNIDADES • Na capacitação de profissionais para a gestão dos resíduos; • No desenvolvimento de tecnologias e empresas recicladoras; • No recolhimento dos produtos da logística reversa; • No reaproveitamento dos eletro-eletrônicos; • No desenvolvimento de novos produtos sustentáveis; • Na divulgação de informações.

38. OBRIGADA! Maria Helena Ribeiro Secretária de Serviços Públicos mariaribeiro@guarulhos.sp.gov.br